Não há nada mais democrático do que a polarização

Clara Figueiredo, pesquisa sobre corpo, fotomontagem digital, 2020

Por GUILHERME SIMÕES REIS & SERGIO SCHARGEL*

A teoria dos dois extremos normaliza a barbárie que representa o fascismo no Brasil

A anulação das condenações do ex-presidente Lula em 2021 gerou um burburinho na mídia. Qualquer jornal televisivo se dobrou sobre o assunto. Os mais distintos jornalistas e especialistas políticos acenderam o alarme: “a polarização ameaça a democracia”. Ora, polarização existe e o conceito em si é válido, mas é um erro a forma como tem sido tratada pelos jornais.

O cerne do problema em repetir ad infinitum que o Brasil está polarizado é implicar que o país está dividido entre dois perigosos extremos. Em suma, que Lula é um doppelgänger de Jair Bolsonaro, sua versão distorcida de extrema esquerda. Ou, tanto pior, normalizar Bolsonaro, interpretá-lo não como um extremista autoritário, mas como um político comum. É reproduzida uma falsa equivalência entre o reacionarismo autoritário e a esquerda. Em suma, a retórica de polarização oferece às pessoas a ideia de que escolher entre democracia e autoritarismo, entre esquerda democrática e uma versão brasileira de fascismo, é uma escolha muito difícil.

Outro rótulo que tem atendido aos propósitos de propagar essa falsa equivalência é o “populismo”. Como o termo se transformou em epíteto para classificar grupos tão díspares, de socialistas a conservadores, de demagogos personalistas a fascistas? Podemos encontrar na história a possível resposta.

Em um ensaio publicado em 1926, o teórico marxista Evgeni Pachukanis chamou a atenção acerca de um malabarismo que a mídia e intelectuais majoritariamente liberais aplicavam: tratar fascismo e bolchevismo como sinônimos. A clássica teoria da ferradura há quase um século coloca o liberalismo como centro democrático e moderado, em oposição aos extremos: qualquer alternativa que ofereça mínima instabilidade aos mercados. É sintomático, por exemplo, que um liberal como Friedrich Hayek, sem qualquer preocupação democrática por sinal, projetasse uma teoria em que qualquer intervenção estatal seja deturpada como totalitarismo. Em suma, o termo populismo se tornou ferramenta para desqualificar qualquer tentativa de questionar o liberalismo, seja à direita ou à esquerda.

Em abordagem muito distinta desta que vem se disseminando nos programas de TV, mas também em best-sellers sobre os perigos para a democracia, o politólogo Ernesto Laclau traçou uma genealogia do conceito em seu livro “A razão populista”. Identificou quais supostamente seriam as características mais básicas do populismo: antielitismo e base de massas.

É interessante que Laclau busque entender o conceito não como um sistema político – e, portanto, análogo ao socialismo ou liberalismo –, mas como uma ferramenta inerente às democracias de massa. Nesse sentido, o populismo seria uma espécie de mecanismo de defesa de uma democracia degenerada em oligarquia. Desse modo, Laclau retira a conotação negativa do conceito, contestando a visão maniqueísta que o toma como um perigo à democracia. Tal noção, por si própria, consistiria em um paradoxo: se a essência do populismo responde pela população demandando mais democracia, como poderia ele, portanto, ser antidemocrático?

De todo modo, não é exatamente essa a forma mais frequente de se entender “populismo”. Na visão hegemônica, mais implícita que explícita, o populista é aquele que coloca os interesses do mercado em risco. Na mesma toada, isso seria um perigo para a democracia, especialmente quando esta estivesse polarizada entre os “populistas de direita” e os “populistas de esquerda”.

Ao ser igualado pelo mesmo rótulo com a esquerda crítica ao capitalismo, o fascismo tem sua gravidade nublada. Pessoas não acreditam que o que veem diante de si mesmos possa ser fascismo, ignorando que este pode existir em diferentes níveis – desde preferências pessoais e movimentos sem perspectiva de poder, passando por líderes que conquistam o governo e até mesmo Estados que têm sua institucionalidade convertida em Estado fascista.

Não é sem motivo que se nota o crescimento de políticos, com a queda de popularidade de Bolsonaro e a anulação das condenações de Lula, que buscam se colocar como uma terceira via, como centro moderado. De Huck a Doria, de Maia a Moro, não faltou quem, mesmo até ontem alinhado ao bolsonarismo, subitamente se transformasse em centro moderado. O discurso de populismo e polarização fornece um verniz para que bolsonaristas arrependidos, ou mesmo a direita tradicional, que segue votando a favor dos radicais projetos do governo federal no Congresso, se tornem “moderados” da noite para o dia.

A polarização não apenas existe, como não é um problema. Pelo contrário, é fundamental para qualquer democracia saudável. Como mostra a noção de democracia agonística proposta por Chantal Mouffe, a polarização, desde que baseada em respeito mútuo pelas regras do jogo democrático, é o que faz a roda da democracia girar. Em outras palavras: para a democracia funcionar, é o dissenso, e não o consenso, que é imprescindível. Faz ainda menos sentido, portanto, que se almeje um “consenso para o bem da nação”, para repetir um mantra que sempre reaparece. O consenso somente pode existir sob um governo autoritário.

Em uma democracia, o único consenso que se precisa ter é aquilo que John Rawls definiu por consenso sobreposto: concordância sobre direitos mútuos básicos como liberdade de expressão e de associação, desde que não firam os direitos básicos alheios. Ou seja, nem mesmo a liberdade de expressão deve ser absoluta, mas essa é outra extensa discussão.

A retórica inócua de “polarização” ou “populismo” serve a interesses claros, basta perceber quais atores o repetem com frequência. É preciso questionar sua utilização: é lógico chamar de populistas personagens tão díspares como Lula e Bolsonaro? Ou faz sentido chamar de polarizado um país supostamente dividido entre um político que, com todos os defeitos que possa ou não ter, sempre respeitou o processo democrático brasileiro e outro que não passa um dia sem atacá-lo?

Polarização não é um problema e é preciso tomar o bacilo por seu nome verdadeiro: fascismo não é “populismo”. Ainda que Hannah Arendt possa ter incorrido no equívoco da falsa equivalência, neste ponto ela foi precisa: o fascista é o pai de família, o “cidadão de bem”, o nosso amigo de infância tão absorvido em teorias da conspiração que perdeu o traço do real, em suma, nós.

Não é algo que acontece apenas em filmes, não é um homem enorme cheio de cicatrizes ou um zumbi extraterrestre, como Hollywood adora retratar. Cass Sustein percebeu isso muito bem quando falou em seu livro “Can it happen here?” (sem tradução para o português) que “em cada coração humano há um fascista esperando para sair”. E a retórica de polarização e populismo ajuda a alimentar esse bacilo.

*Guilherme Simões Reis é professor de ciência política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

*Sergio Schargel é doutorando em literatura brasileira pela USP.