Por JOÃO P. PEREIRA*

O despotismo esclarecido burguês faz parecer com que o Estado e as demais relações de poder tenham um duplo caráter, burguês e operário, capitalista e socialista. Mas é de todo falso

“Robustece o domínio do capital, amplia-lhe a base e permite-lhe recrutar sempre novas forças das camadas inferiores da sociedade. O mesmo ocorria na Idade Média: a Igreja Católica formava sua hierarquia com as melhores cabeças do povo, pondo de lado posição, nascimento e fortuna, o que era um dos principais meios de fortalecer o domínio do clero e de subjugar os leigos. Quanto mais uma classe dominante é capaz de acolher em seus quadros os homens mais valiosos das classes dominadas, tanto mais sólido e perigoso é seu domínio” (Karl Marx, O capital, vol. 3, p. 775).

1.

As épocas de decadência possuem suas excentricidades, suas combinações improváveis, suas falsas mediações. Neste capítulo, daremos exemplos de como, diante da época vigente e da possibilidade do socialismo, o mundo do capital procura ser o “tirano esclarecido”. Demostraremos a percepção universal por meio de suas particularidades e singularidades. Vamos às observações:

O século XX inaugurou a formação de grandes partidos de esquerda, mas, na medida em que negavam, clara ou ocultamente, o marxismo, fundaram o que o centrismo estalinista nomeou frentes populares, uma unidade governamental das organizações de esquerda com a burguesia “progressista”, “democrática”.

Em geral, os governos de frente popular surgem quando há intensa luta de classes, quando beira a possibilidade de um conflito decisivo. Assim, este tipo de governo produz uma ilusão social, como se os trabalhadores já estivessem representados no poder. A presença dos chamados “partidos operários” na gestão do Estado burguês é uma das formas mais claras de despotismo esclarecido.

Ocorre a generalização da frente popular, ou seja, de governos burgueses com participação – majoritária ou minoritária – de organismos de luta social e de esquerda. Mesmo governos diretamente dirigidos por organizações burguesas agregam sindicatos ou pequenos partidos de esquerda em sua órbita[i] – dito de outra maneira: algum nível de frente populismo costuma estar presente ao administrar o Estado.

Essa “nova normalidade” possui um exemplo intenso no PSUV de Hugo Chavez com sua retórica “socialista” e medidas governamentais na Venezuela, onde um partido patronal com programa semi-bonapartista.[ii] agrega o grosso do movimento de massas; o verniz vermelho do governo é reação à revolução incompleta naquele país, modo de adquirir apoio das massas radicalizadas. Evo da Bolívia, também com vestimentas “socialistas”, e Syriza da Grécia são exemplos.

No mesmo sentido, inúmeros partidos burgueses usam o termo socialismo em suas propagandas. Diante dos efeitos do período iniciado com a crise de 2008, a eleição presidencial nos EUA (2016, 2020) tornou-se simbólica ao ter um pré-candidato do Partido Democrata, Bernie Sanders, verbalmente radicalizado pela esquerda.

Apenas para vermos a ilusão comum, o centrista e chavista PC da Venezuela, toma tardia nota: “Onde estava o socialismo neste governo? Em nenhum lugar, porque este governo não é socialista e em nosso país o socialismo nunca foi alcançado, sua construção nem começou. É verdade que na propaganda oficial se utilizam os clichês de “socialismo”, “revolução”, “governo operário”, mas na realidade as políticas econômicas e trabalhistas, sobretudo a partir de 2018, têm uma orientação claramente neoliberal, ou seja, impõem a tirania do “livre mercado” e criam condições para o lucro capitalista máximo, tendendo a reduzir o papel regulador do Estado na economia. Ao mesmo tempo, sacrifica os trabalhadores com a destruição dos salários, o desmantelamento dos acordos coletivos e a extrema precarização do emprego, impondo uma desregulamentação selvagem e flexibilidade laboral”.

“Desta forma, o governo presidido por Nicolás Maduro administra a crise e as “sanções” criminosas imperialistas, apresentando como “vantagens comparativas” o capital estrangeiro e a burguesia parasitária local (erroneamente chamada de “burguesia revolucionária”), a isenção de impostos e a mão de obra mais barata do continente e talvez do mundo. (Arnaldo, 2022)

Outro caso merece destaque: a esquerdização da Igreja Católica com o Papa Francisco após a renúncia do ultraconservador Bento XVI. A Igreja precisou relocalizar-se diante da crise mundial de modo, de um lado, a atrair novos fieis e, de outro, servir ao capital como contenção ao crescimento da esquerda marxista, desviando o ativismo para a instituição no lugar de irem ao partido revolucionário. Por isso pensaram uma figura pública sob medida com o ineditismo de ser um latino-americano e um franciscano; suas vestes simples e seu discurso são uma peça de propaganda central.

Ingressa em tal lista o uso de figuras públicas que supostamente encarnam setores oprimidos (negros, mulheres, operários, etc.) em cargos de destaque. Eis outra armadilha que se combina com o conceito aparentemente progressivo de empoderamento. A função política é também psicológica, pois visa causar empatia dos setores populares com o suposto representante. A escolha do partido Democrata nos EUA do candidato e presidente Obama é apenas o caso mais famoso, por ser no centro do império, como reação burguesa à crise de 2008, de um inimigo da classe trabalhadora que simula identidade com as minorias e a maioria da população.

Ainda neste ponto, devemos incluir a ditadura na China. O PC chinês só tem de comunista o seu nome, pois é formado por burocratas estatais que precisam de cargos e da negação da democracia socialista, ou mesmo a burguesa, para manter seus privilégios. Uma organização oportunista nunca é comunista mesmo quando dirige um Estado que, até a década de 1970, tinha elementos socialistas.

Após restaurar o capitalismo, o PC tenta manter o controle do movimento de massas com uso da simbologia de esquerda – uma farsa após a tragédia. Lembremos que a ditadura militar no Brasil permitiu a existência de dois partidos oficiais com eleições enquanto a ditadura na China faz, p. ex., uma assembleia que nada de fato decide. O poder real, o poder das armas incluso, está sob domínio do capitalista PC Chinês.

2.

Com a alta concentração urbana somada à precarização, a democracia burguesa é o regime principal com longa duração em muitos países. Não raro, a classe dominante prefere golpes “institucionais” a militares ou fascistas (embora não descarte as diferentes táticas).

O ideal burguês e seu projeto originário é a democracia grega da qual faziam parte a classe dominante e homens livres. As circunstâncias históricas levaram os donos da propriedade privada a ceder, tão devagar quanto possível, o voto aos trabalhadores e às mulheres. O voto universal é um resultado da luta de classes e, ao mesmo tempo, uma forma de disfarçar a guerra na sociedade.

Como o imperialismo está em decadência enquanto expressão da decadência do sistema, pensa-se duas vezes hoje se o império apoiará ou não um golpe para implementar uma ditadura. Vários regimes fechados têm enfrentado a decadência social interna em seus países com realinhamento na geopolítica mundial ou, ao menos, com alguma autonomia maior, retardando ou amortecendo suas crises e preservando o governo, o regime e o Estado – isso é possível porque os regimes são mais estáveis, incluso com maior autonomia em relação às classes, incluindo a burguesia mundial.

Em democracias burguesas pode-se manipular com mais facilidade as lideranças, trocá-las, etc. Daí os golpes “leves”, que não mudam totalmente a organização estatal.

Outro fator é o tema da corrupção. O imperialismo e a burguesia têm usado tal pauta necessária e correta para manipulações em disputas políticas e comerciais. Vazam-se escândalos tanto reais quanto fictícios para ganhar a subjetividade da população, implementar projetos, golpes brandos, privatizações, destruir – ao menos a imagem de – empresas concorrentes, etc. A guerra de informação ganhou muito relevo em nosso tempo.

O imperialismo “apoia” revoluções temendo que cresçam por demasiado, tirem novas conclusões, implementem o socialismo; enfim, teme a independente reorganização revolucionária da classe, da vanguarda e da sociedade. O império sabe da inevitabilidade das revoltas, então tenta desviá-las para a democracia burguesa, para a direção com líderes duvidosos.

3.

Há o que Leon Trotsky nomeia bonapartismo sui generis nos países atrasados quando um governo como o de Perón na Argentina coloca-se contra um imperialismo, ainda que seja submisso a outro império, e, para manter-se no poder, usa o movimento de massas ativo de modo “progressista”. O bonapartismo sui generis, ao ganhar autonomia relativa e ao colocar-se formalmente acima das classes, usa o movimento de massas para pressionar as classes proprietárias.

Foram introduzidos métodos como participação nos lucros e resultados, estímulo aos funcionários a obterem pequenas ações da corporação onde trabalham, eleição de representantes ao comitê executivo da empresa, concursos internos para subir de cargos, etc. Outro exemplo: o grande capital estimula a formação de empresas cooperativas de trabalhadores para comprar peças ou dispor de serviços. No Estado, surgiram iniciativas como o orçamento popular.

Sindicatos e partidos de esquerda estão altamente institucionalizados, adaptados, integrados ao Estado burguês. São organismos burgueses da classe trabalhadora, organismos frente populistas. Sindicatos são convidados a participarem de conselhos, comissões e organismos patronais, participam na gestão de empresas e do Estado.

Muitas empresas obrigam seus funcionários a se filiarem às suas representações sindicais. Portanto, a tarefa é tanto ganhar sindicatos como, na primeira oportunidade, modificá-los.[iii] Em situações revolucionárias, parte significativa destes, em geral a maioria, além dos partidos de esquerda, estará do outro lado da trincheira.

Leiamos sobre: “A partir daí, os capitalistas japoneses desencadearam uma feroz repressão ao movimento sindical combativo e impuseram uma estrutura sindical totalmente controlada e atrelada às empresas: sindicatos por local de trabalho, que participam da gestão das empresas num regime de colaboração, partindo do princípio de que cada empresa é, antes de mais nada, uma família…” (Costa, Neto, & Souza, 2009, p. 118).

Na crise mundial de 2008, o governo dos EUA salvou as empresas da falência e deu aos sindicatos parte do controle acionário adquirido.

A revolução de 1918 na Alemanha fez com que o governo frente populista da social democracia alemã estatizasse os nascentes conselhos (sovietes) operários naquele país para tirá-los o caráter de poder alternativo. A mesma tática foi usada pelo chavismo na Venezuela quando a revolução formou as comunas. Se houver condições, será uma manobra usual contra embriões de poder socialista durante as próximas revoluções sociais.

4.

O despotismo esclarecido burguês teve grande impulso improvável nas ditaduras burocráticas nos países “socialistas”. O aparato falava aos quatro ventos de Marx e de Lenin como propaganda para gerar passividade entre as massas trabalhadoras, enquanto os membros do poder engordavam por menor trabalho e por privilégios garantidos com a falta de democracia operária dentro da nação. A burocracia era o polo burguês daquelas sociedades transicionais.

Enquanto isso, a literatura de fato socialista era censurada, parcial ou completamente, os manuais substituíram a crítica ampla. Enfim, o despotismo burguês se revelou nas medidas de restauração do capitalismo como a substituição da empresa nacional única por cooperativas “independentes” de trabalhadores, separadas, restaurando o caos da concorrência e do não planejamento central.

Esses são os fatores importantes observados; não há dúvida de que existem outros[iv] na realidade ou ainda por surgir (orçamento participativo, etc.). Podemos extrair deles uma primeira conclusão sobre o futuro: apresenta-se lei histórica antecipar certas tendências de nova organização social de modo invertido e mediador da luta de classes.

Assim, o escravismo romano em decadência fundou a Igreja Católica ao abraçar a religiosidade dos escravos; o feudalismo conheceu o despotismo esclarecido diante do crescimento das bases burguesas da sociedade e o capitalismo, por sua vez, antecipa a gestão dos trabalhadores nas empresas e no Estado, a democracia socialista, mas de modo a negar o futuro latente.

Para fins de analogia, algo semelhante aconteceu na escravidão brasileira quando leis artificiais e falsas na prática antecipavam a abolição e expressavam sua tendência embora fossem formas de negar o abolicionismo. Em resumo, o despotismo esclarecido antecipa, por falsificação, uma tendência real.

O aspecto geral do despotismo esclarecido burguês pode ser assim resumido: envolvimento da não-burguesia nas superestruturas objetivas (Estado, direção de empresas, pequenas ações financeiras, partido, sindicatos etc.) e ações sobre os sentidos da superestrutura subjetiva (valores, moral, percepção da sociedade etc.), com dois objetivos: (i) estimular a passividade frente ao poder burguês; (ii) estimular a produtividade. O despotismo esclarecido atual forma uma ficção social. A burguesia pode não reconhecer uma luta geral latente, mas por muito percebe a constância das lutas parciais, que representam um transtorno em si ao capital e são manifestações inconstantes de processos em gestação.

O despotismo esclarecido burguês faz parecer com que o Estado e as demais relações de poder tenham um duplo caráter, burguês e operário, capitalista e socialista. Mas é de todo falso. Diferente das transições sistêmicas anteriores, a revolução socialista trata de destruir o Estado e demais superestruturas enquanto ferramentas de poder de uma classe sobre outra; precisa, então, de uma ferramenta paralela, outro aparato estatal capaz de expressar a nova sociedade e, com seu avanço, definhar-se.[v]

Se os operários podem hoje eleger um membro para o executivo de uma empresa,[vi] amanhã exigirão a eleição de toda a diretoria com salários limitados e cargos revogáveis a qualquer momento por meio de assembleias gerais regulares onde a base tratará dos assuntos centrais da gestão.

*João P. Pereira é graduando em filosofia na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

ARNALDO, F. Pedro Eusse (PCV): “Nem a Venezuela nem seu governo são socialistas”. PCB, 07 fev. 2022. Disponível em: https://pcb.org.br/portal2/28393?fbclid=IwAR0YBFACJ60iE9pUI-blVwDfWeDD8_5ykAVSp1AShKj7VKoPGJCWLgGTpps. Acesso em: 07 abr. 2022.

COSTA, Á.; NETO, E. F.; SOUZA, G. A proletarização do professor: neoliberalismo na educação. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009.

MARX, K. O Capital 3, volume 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

Notas

[i] Interessante observar que no Brasil, logo após a redemocratização, o presidente de direita Collor de Melo impulsionou a “Força Sindical”.

[ii] A incompreensão quanto à natureza do chavismo não se deve sempre ou apenas à baixa formação teórica. Após o processo revolucionário desprovido de organização política revolucionária; apoiado nas forças armadas e usando mecanismos de democracia burguesa – à semelhança do Luís Bonaparte de Marx, 18 Brumário –, o regime de Estado liderado por Chavez, bonapartismo semiparlamentar, parte de um bonapartismo em país atrasado, não imperial, e durante a decadência do capitalismo, quando o socialismo é possibilidade oculta e latente. A LIT e, depois, a UIT foram praticamente as únicas organizações a perceber a essência do fenômeno e a denunciar a farsa.

[iii] Vale recordar que os bolcheviques tinham baixo peso nos sindicatos durante a revolução de outubro; os mencheviques eram maioria nesses organismos. Ou seja, o calor dos fatos pedirá organismos novos e alternativos de luta e poder, que podem ser impulsionados, mas não criados artificialmente pelos revolucionários. A revolução boliviana (1952) pôde quebrar esta lógica mais do que qualquer outro país, por ter naquele momento um movimento sindical novo, ainda não estatizado, baixo peso do estalinismo, concentrada classe operária e relativamente nova, além do impulso trotskista à COB, central sindical, operária e popular daquele país.

Enfim, o processo revolucionário exige, entre outras coisas, enfretamento físico contra a burocracia sindical, o pelego, e de outro, o erguimento de novos organismos sindicais independentes (não se trata, porém, de sindicatos vermelhos), junto à renovação dos existentes, e por fora do Estado Operário – como um dos mecanismos antiburocratização deste.

[v] Dissemos em outro capítulo que o Estado garante, hoje, artificialmente a existência do capitalismo. Em certa medida, inclui o despotismo esclarecido burguês. Cumpre notar, quanto ao tema da artificialidade, que deve ser diferenciado, embora possam estar misturados aqui e ali: 1) a aceleração do desenvolvimento capitalista pelo Estado – como a construção de hidrelétricas ou grandes investimentos arriscados e custosos que a burguesia é incapaz de promover logo; 2) a manutenção sistêmica forçada – aqui entra projetos como o de renda mínima (bolsa família, etc.), que retardam a  explosão social e a dissolução desta sociedade.

[vi] Em casos especiais, em estatais principalmente, pode haver eleições de toda diretoria por meio do voto dos funcionários. Em possíveis casos como esses, que serão exceção, os comunistas devem afirmar que a democracia representativa, ao modo da democracia burguesa, a eleição periódica de representantes, é insuficiente, logo exigimos a democracia operária, direta e participativa na gestão da empresa.

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