Por JOSÉ DIRCEU*

O Brasil enfrenta uma encruzilhada: ceder à pressão externa ou defender sua soberania. A escolha não é só política, mas existencial – definir se seremos nação ou colônia

1.

Há meses tenho escrito e alertado sobre os riscos para a nossa soberania e o desenvolvimento nacional representados pelas mudanças geopolíticas das últimas décadas e a volta de Donald Trump ao governo dos Estados Unidos. Alertei que nossas elites se perdiam na defesa de seus interesses de classe imediatos e perdiam de vista a gravidade dos riscos e ameaças que pairavam sobre o Brasil.

Donald Trump ameaçava anexar o Canadá, comprar a Groenlândia e invadir o Panamá. Apoiava abertamente candidatos de extrema direita na Europa e diretamente o genocídio palestino perpetrado por Israel. Confrontava a União Europeia e a China. A pergunta que fiz desde então foi: quando chegará a vez do Brasil?

Nem mesmo a ação do bolsonarismo, já abertamente aliado ao trumpismo e a serviço da aliança conservadora de extrema direita mundial articulada desde os Estados Unidos com apoio das big techs, pareceu ter força suficiente para acordar nossas elites econômicas e políticas de direita para o inevitável: a intervenção aberta e agressiva sobre nossos assuntos internos, nossa soberania e nossa democracia, contando inclusive com o apoio de Jair Bolsonaro, seus filhos, grande parte do PL e da extrema direita e grandes grupos empresariais.

A agressão e a tentativa de submeter o Brasil vieram acompanhadas de um ataque econômico protecionista, com o uso das tarifas e medidas políticas travestidas de ações judiciais contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na verdade, Donald Trump usa as tarifas para procurar atingir um objetivo político: a anistia aos golpistas do 8 de janeiro e a Jair Bolsonaro.

A violência política das medidas são a prova de sua ilegalidade e ilegitimidade frente ao direito internacional e à ordem legal internacional, não encontrando razão alguma no comércio entre os Estados Unidos e o Brasil, nem nos acordos comerciais internacionais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Como ficou claro, o Brasil é deficitário no comércio com os norte-americanos, e nossas relações sempre foram de negociações e acordos sobre temas controversos, como aço, suco de laranja, etanol e outras questões como patentes, regulação das big techs, compras governamentais, bitributação, entre outras. Recorde-se ainda que já resolvemos na OMC a questão do algodão, nada justificando, portanto, as tarifas de 50%. Tanto é assim que logo no anúncio delas veio a exceção para 700 produtos e grande parte de nossas exportações.

Essa guerra tarifária política não encontra apoio sequer entre as empresas norte-americanas com sede no Brasil e nas milhares de companhias envolvidas no comércio entre os dois países. Há casos em que o principal prejudicado é o consumidor norte-americano, como a carne e o café, ou no caso da Embraer, que fabrica e dá emprego a milhares de americanos em diversos Estados do país. E, apesar do prejuízo imediato aos empresários brasileiros, há medidas de proteção, compra e crédito que nosso governo pode adotar de imediato.

O Brasil não é um país dependente do comércio com os Estados Unidos e tem uma pauta de exportações e importações diversificada em destinos e compradores. Tem, portanto, condições de superar essa agressão econômica sem precedentes e busca, por meio de negociações, reduzir ao mínimo os prejuízos.

2.

Fica evidente que o objetivo de Donald Trump e da direita norte-americana é desestabilizar o governo e a economia para beneficiar Jair Bolsonaro e a extrema direita, a fim de colocá-los no poder no Brasil mesmo às custas de uma intervenção aberta e uma agressão à nossa soberania e democracia. Os objetivos imediatos de Trump não devem nos levar a desconsiderar as verdadeiras razões para o ataque frontal ao Brasil, único em todas as medidas que os Estados Unidos tomaram – nem mesmo contra a China, pelo contrário.

O Brasil não deve jamais esquecer, e não canso de repetir, que é uma potência per si, pelo seu território, riquezas naturais, população e economia. Está entre os cinco países que têm mais de dois trilhões de dólares de PIB, mais de 200 milhões de habitantes e mais de dois milhões de quilômetros quadrados, podendo, em 10 ou 20 anos, alcançar o desenvolvimento, bastando resolver problemas internos que o impedem de viver uma revolução social e tecnológica: a concentração de renda e riqueza; a estrutura tributária; o rentismo, que se apropria da renda nacional e mantém os juros altos que inviabilizam o crédito e o investimento, uma questão política e social.

Assim se cruzam as razões para as extremas medidas de Donald Trump, mas que se completam: proteger e colocar no poder seu pupilo e aliado Jair Bolsonaro, inviabilizar a continuidade do governo de Lula num próximo mandato e mandar o recado, para nossas elites, de que o Império não admite um Brasil democrático e soberano, com uma política externa independente e ativa, que defende nossos interesses nacionais, seja nas relações com os Estados Unidos, União Europeia, Japão, Rússia, China, o Sul global ou os Brics, sempre com o objetivo de viabilizar nosso desenvolvimento nacional e nossa soberania financeira e tecnológica, já que somos autossuficientes em alimentos e energia.

Os Estados Unidos buscam resolver seus problemas internos e os desafios de sua hegemonia mundial pós-Segunda Guerra, ameaçada não apenas pela nova realidade geopolítica – que inclui a ascensão da China, da Índia, do Sul global e do Brics –, mas principalmente pela crise interna da economia norte-americana. Essa crise envolve déficit e dívida públicas, déficit comercial, aumento da desigualdade social, perda de competividade de sua economia, e o custo das guerras e da máquina militar em todo mundo.

Incapaz de dar uma resposta à perda da hegemonia econômica, tecnológica, política e mesmo militar, já que não pode impor sua ordem, os Estados Unidos de Donald Trump combinam a força da guerra protecionista com o poder das suas corporações, que dominam a informação hoje em todo mundo, e que reivindicam absoluta liberdade para intervir na vida política e cultural de todos os países.

Manter o dólar como moeda mundial, mesmo artificialmente e às custas de transferir seu custo, via inflação, para os demais países, via sua desvalorização, ou ameaças contra, por exemplo, nosso Pix, ou medidas de regulação das big techs, ou seja, políticas de autonomia financeira e tecnológica.

O que está em jogo é nosso futuro como nação soberana e independente, nossa democracia, nossa liberdade, nosso papel na América Latina e no mundo, nosso direito de decidir o futuro. Não se trata apenas de tarifas, ainda que sejam importantes, mas se seremos ou teremos a oportunidade de, com soberania e democracia, decidir pelo voto o Brasil que queremos construir nos próximos anos.

Se depender de nós, será um Brasil livre e justo, não apenas democrático e soberano. Que nosso povo seja senhor não apenas de seu destino, mas das riquezas do Brasil.

*José Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula. Autor, entre outros livros, de Memórias (Geração editorial). [https://amzn.to/3H7Ymaq]

Publicado originalmente no site Viomundo

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