O ideal de injustiça

Imagem: Lewis Burrows
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Por VINICIO CARRILHO MARTINEZ & LUCAS GONÇALVES DA GAMA*

Entre a guerra e o desamparo estatal, há alguma convergência, mas também distanciamento: num caso, retrata-se o abandono institucional, no outro há uma guerra, com a imposição da violência institucionalizada

Fiat pereat mundus” (Kant)

Os ganchos com a realidade, macro e micro, são a guerra Israel x Gaza e os ataques de morte nas escolas públicas brasileiras.

Nós crescemos e estudamos esperando – ou para aprender – que o Estado, o Poder Público, devem fazer políticas públicas destinadas à justiça, à pacificação social, à elevação dos níveis de sociabilidade. Estudamos que os freios adequados ao próprio Estado, enquanto instituição privilegiada, inaugural das demais instituições, são decorrentes do Estado de direito – e que este Estado de direito é composto pela separação dos poderes, pelos direitos fundamentais e pelo ideal de República.

Porém, a realidade do dia a dia, salvo para pessoas abnegadas, privilegiadas e poupadas dos efeitos devastadores da luta de classes, mostra que isso que descrevemos é um mito – isso corresponde ao mito do Estado (de direito) que vem se formando desde o final do século XIX, com a equiparação de um direito constitucional que, na tese do mito, deveria ser seguido pelo próprio Estado.

Uma regra desse mito secular diz respeito exatamente ao que estamos falando, decorre de uma sentença institucional: “suportas a lei que criastes”. Isto é, se o Estado cria uma lei para os cidadãos deve, essa lei, ser observada e cobrada do Estado, para que não seja um “super cidadão” acima dos interesses sociais.

Quando essa regra se desfaz, é quebrada, muitas são as consequências, como o aumento da criminalidade, dos desafios à capacidade de o Estado impor regras gerais, da descrença e desconfiança frente ao Estado, ao poder público. Em poucas linhas, pode-se dizer que a falência desse mito do Estado equivale à falência de uma racionalidade: desamparado, largado, o indivíduo começa a agir por conta própria, muito próximo do que Thomas Hobbes chamou de estado de guerra, de todos contra todos, no Leviatã.

E, de outro modo, livre para não cumprir suas próprias regras ou indiferente às regras postas pelos outros Estados, “nosso” Estado passa a agir sem limites, sem a subsunção às cordas de equilíbrio e contrapesos; isto é, torna-se um Estado arbitrário, autoritário, ditatorial, monocrático, autocrático ou totalitário.

A quebra, a ruptura do mito do Estado – que é o mito da justiça – provoca injustiças e essas injustiças alimentam outra série de reações de injustiça. Racionalmente, a humanidade não se deu um Estado de presente para lhe provocar severas injustiças; porém, sem a crença no direito justo (instrumental equivalente à justiça), o Estado injusto se sente ainda mais livre para agir e de modo cada vez mais injusto.

Esse ideal da injustiça, paradoxalmente, eleva-se em contornos de racionalidade – planificação e banalização do mal, como disse Hannah Arendt –, à medida em que decresce o mito do Estado de direito. Historicamente, os gregos definiram o aparato estatal – de certa forma maior do que a ideia de poder público (até porque o povo não passava de 7% da população) – como um mito: aquele descrito no banquete dos deuses.

Sabemos que só se sentam com os deuses as pessoas muito bem avaliadas, para os gregos a exclusividade de participar da política era masculina. A ideia de Urstaat, como Estado original, primordial, seria descoberta depois, pela antropologia política, junto aos Estados sumérios.

Neste sentido apontado no texto, quando o Estado perde o ideal de justiça (mítico) acaba por gerar um mito ou misto de Estado totalitário, autoritário, e que ainda se chama de Estado de não-direito ou não-Estado.

Sem responsabilidade pela justiça (ou injustiça), o Estado declara guerra para efeitos de dizimação. Toda guerra trata de poder e ódio. Porém, se é possível usar uma redundância entre os termos, diríamos que a guerra Israel x Gaza é uma “guerra de ódio”, de extermínio completo. Lembra uma “guerra de solução final”. Aliás, muitas ações e estratégias remontam à pior experiência humana no quesito “guerra de extermínio”.

No limite do extremo, o mito do Estado alimenta uma terrível confusão entre “justiça” (redenção frente ao inimigo) e genocídio planejado. Parafraseando Kant em À paz perpétua, se é exigido o consentimento dos cidadãos para ter uma decisão de se iniciar ou não um conflito (no caso Israel x Gaza o apoio já se torna consentimento), então naturalmente, é necessário que se reflita muito acerca disso, pois uma vez começada, todos terão que lidar com as mazelas advindas da decisão, o que tornará (em caso de adesão a conflitos) a paz que virá posteriormente muito mais amarga. Sem contar que, no mundo multipolar, as reações devem ser muito mais sérias – ou deveriam, se pensarmos que o Conselho de Segurança da ONU, sob um péssimo desenho de “vetos”, é incapaz de barrar a guerra de extermínio em Gaza.

É importante ter claro que a guerra não é a suspensão da paz; a guerra equivale à falência da diplomacia, da política, da negociação. A paz, por sua vez, pode ser entendida como a preparação da guerra, enquanto a guerra é equivalente da negação da vida.

Extratores da paz são expositores da guerra. São os dois lados da mesma moeda, na mesma fronteira em que a vida se extingue. Se a guerra não é o contrário da paz (só um armistício), a guerra é a negação da vida. Sem essa compreensão básica, não se sabe o que é humanidade. Há uma longa filosofia pra isso, mas começa com Kant, no livro À Paz perpétua. E não há paz quando há torcida organizada em torno da guerra – é óbvio.

Há quem goste ou cultue monstros, nós não gostamos de monstros, não importa o lado em que estejam. Neste limiar, as ações do sionismo de Estado em Gaza são equivalentes ao Estado nazista – enquanto forma-Estado. Por sua vez, a violência escolar esconde (ou revela) o absurdo do desamparo público.

Ambos, subverteram por completo a mística de que pode haver alguma justiça no aparelho repressivo e ideológico do Estado. Ainda que, à primeira vista, soe como completo paradoxo.

Na ausência do mito do Estado de direito, na crença no direito, predomina o que também se chama de razão de Estado ou “última razão dos reis”, ou direito de matar em nome (em razão) de uma verdade absoluta. Guerras santas ou tribunais do crime organizado tem algo em comum.

Portanto, se fizermos alguma relação entre a violência praticada nos ambientes escolares e na guerra, em Gaza, por exemplo, ainda precisamos de outras balizas. Pois, cabe a ressalva de que na Gaza ocupada vigora um Estado de exceção mantido por um terrorismo de Estado. E, apesar disso, a violência do Hamas (igualmente terrorista) não pode ser confundida com o desamparo do estudante que atira contra seus colegas de turma. Lembrando-se que alguns desses jovens são seguidores de movimentos neonazistas, o paradoxo se amplia porque muitos são vítimas da ausência de Estado e da tentativa de substituí-lo por uma força altamente disruptiva, desconexa da humanidade – que é o neonazismo.

Portanto, entre a guerra e o desamparo estatal, há alguma convergência, mas também distanciamento: num caso, retrata-se o abandono institucional, no outro há uma guerra, com a imposição da violência institucionalizada. No caso da violência escolar vigora o “não-Estado”, como queria Norberto Bobbio, no outro extremo, da guerra Israel x Gaza, vige um super Estado, um Estado de guerra sob uma lei marcial, que só obriga as pessoas, não conferindo-se limites ao “direito de guerrear”.

Desse modo, a violência nas escolas está para o não-Estado, assim como a violência na guerra está para o super-Estado, o Estado de exceção e a tentativa de legitimação dos crimes contra a humanidade – o caso da guerra seria exemplar para demonstrar como a dominação racional-legal se transformou em exceção (exceptio) a serviço de um dominus. Numa ponta da equação, há um Estado sem controle algum, no outro (das escolas) há uma ausência total de institucionalidades que deveriam se guiar pela racionalidade da pacificação social.

No geral, o avesso do mito do Estado é a sua realidade, nua e crua, e cruel. Em comum, os dois fatos ainda esclarecem quem mais vence na guerra: a violência que alimenta a indústria armamentista[i]. E quem sai profundamente derrotada é a cultura da paz.

Em ambos os casos – violência escolar e guerra Israel x Gaza – impera a injustiça, e, não havendo justiça a ninguém, ou por ausência do Estado ou por excesso de exceção, o Estado injusto confere aos cidadãos um espaço, uma lacuna, para fazerem justiça com as próprias mãos. No fim, a violência – desenfreada ou condicionada – é a única constante.

*Vinício Carrilho Martinez é professor do Departamento de Educação da UFSCar.

*Lucas Gonçalves da Gama é graduando em Filosofia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Nota


[i] https://politicafederal.com.br/2023/10/26/quem-defende-armas-defende-guerras-quem-defende-guerras-defende-conflito-israel-x-hamas/?swcfpc=1.


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