Por JEAN MARC VON DER WEID*

Ceder as ruas para as manifestações de Bolsonaro vai acuar a oposição na campanha e não garante evitar os confrontos

Nos meus tempos de militante da Ação Popular, organização de esquerda que lutou contra a ditadura militar, discutíamos muito quem era o “inimigo principal”, conceito muito usado para orientar as estratégias e táticas a serem empregadas. Havia um debate, muitas vezes estéril, sobre o alvo maior a ser atacado, se os militares no poder ou seu mandante, o imperialismo americano.

Ao risco de cair na esterilidade que critiquei acima vou pôr em debate a aplicação do conceito no quadro político atual. Vamos ver se faz sentido.

Intuitivamente, o alvo maior das forças progressistas atualmente é o energúmeno que preside o nosso triste Brasil, Jair Bolsonaro. O inominável ameaça as eleições, quer pela derrama de dinheiro distribuído para ganhar apoio entre os mais pobres em uma situação de imensa miséria e fome no país, quer pela mais que evidente preparação de um golpe contra as próprias eleições. É a tática que descrevi em um artigo anterior, postado no site A Terra é Redonda como de “bola ou búlica”.

Analisando o quadro político desenhado nos últimos dias, em particular as votações do Congresso que permitiram a derrama de dinheiro para distribuição eleitoreira, temos que avaliar se a ameaça maior não está no presidente da Câmara, Artur Lira.

Está cada vez mais claro que Jair Bolsonaro entendeu que precisava da colaboração do Congresso para suspender as eleições. Sua tentativa de setembro passado foi um fiasco tamanho que mostrou a fragilidade da sua base de fanáticos, de policiais militares e das próprias forças armadas para gerar o evento político e social de descontrole que justificasse um estado de exceção, com a suspensão da vida democrática. O presidente vem pelejando com sucesso para fortalecer esta base, envolvendo as FFAA no esforço de emparedar o TSE e o STF, trocando comandos para colocar generais mais bem dispostos em relação aos seus arreganhos liberticidas; ampliando a sua militância armada nos Clubes de Tiro; acirrando seus apaniguados nas polícias militares e excitando ao paroxismo seus fanáticos, o que está multiplicando atentados contra os eleitores de Lula e até chegando ao primeiro assassinato político destas eleições. Mas o perigo maior parece estar na facilidade com que Artur Lira atropelou a Constituição, o regimento da Câmara e a legislação eleitoral.

Artur Lira fez votar, até com um mais que suspeito apagão na energia da Câmara, o estado de emergência nacional. Estado de emergência? Ele não foi considerado durante os dois anos e meio de pandemia de Covid. Também não foi aventado na votação do Auxílio Brasil, para enfrentar a real emergência da fome que assola já 33 milhões de pessoas em todo o país, sem falar nas outras mais de 90 milhões em estado de insegurança alimentar em graus variados de gravidade.

Pensando apenas nos efeitos eleitorais, Bolsonaro propôs e fez aprovar uma distribuição de recursos mal elaborada tanto nos valores como na definição dos beneficiários, resultando em poucos recursos para os mais pobres e acesso por outros menos mal aquinhoados. Quando viu que a derrama não estava dando certo do ponto de vista das intenções de voto, Bolsonaro aumentou a aposta visando aportar mais 200,00 reais para os já inscritos e acrescentando dois milhões de beneficiários.

Soma-se a esta derrama de dinheiro, supostamente para os mais pobres, uma série de outras medidas que arrombam totalmente a lei eleitoral, facilitando a distribuição de recursos do orçamento secreto sem qualquer controle para as bases do Centrão.

O resultado desta operação, que estoura completamente o erário e que prejudica todos os outros setores da administração ao longo deste ano, talvez não garanta a virada de votos que Bolsonaro necessita para ficar competitivo nas eleições de outubro. Entretanto, uma coisa é mais provável: os candidatos à reeleição vinculados ao Centrão vão ter um forte estímulo para garantir seus votos entre os mais pobres. Artur Lira e seus apaniguados ganham, com ou sem a vitória de Bolsonaro. A perspectiva de ser eleito um Congresso ainda mais lamentável do que o atual vai ficando cada dia mais concreta.

Se a derrama de dinheiro não resultar em uma virada de expectativa de votos para Jair Bolsonaro e/ou não garantir a reeleição da maioria fisiológica do Congresso, o que vão fazer Jair Bolsonaro e Artur Lira? Suponhamos que as pesquisas de opinião indiquem em setembro a perspectiva de derrota para estas forças da direita. A alternativa de suspender as eleições e prorrogar todos os mandatos passa a ser a solução.

Votar a derrama para fortalecer uma vitória eleitoral foi fácil para Artur Lira, mas a suspensão das eleições é um passo muito mais grave a ser dado por esta corja. Como já disse em outros artigos, votar um estado de exceção a seco, sem uma situação de tumulto político e social generalizado é bem mais difícil, mas não impossível. Tudo depende da reação da sociedade ao quadro de descalabro que estamos vivendo.

Não acredito em uma reação espontânea da população desesperada pela pobreza e pela fome. Pensei que isto ia acontecer com o horror vivido pelo país durante a pandemia, com uma forte colaboração do governo para que este estado se instalasse. Mas as pessoas morreram sem ar e sem atendimento nas portas e corredores de hospitais repletos. O sofrimento atroz dos enfermos, contados aos milhões e com quase 700 mil mortos, não foi suficiente par promover reações populares.

As pessoas sofreram e morreram e seus familiares choraram suas perdas ao som do riso escarninho do presidente. Seus fanáticos arrogantemente desprezaram as medidas de controle da pandemia, deixando de usar máscaras como forma de afirmação da sua adesão ao negacionismo de Bolsonaro e favorecendo a contaminação pelo vírus. O horror não foi suficiente para provocar reações de massa. Não houve manifestação por vacinas, sequer por oxigênio no caso de Manaus. Foi um extremo sofrimento vivido solitariamente por cada família afetada.

Pensei que a fome crescente em uma escalada que acrescenta milhões de novos sofredores mês a mês levaria a uma reação popular com saques a supermercados e feiras. Também nada ocorreu de relevante. Cenas de famintos precipitando-se para pegar restos de frigoríficos, pelanca e ossos, chocaram o país, mas não se multiplicaram. Jair Bolsonaro mostrou-se frustrado com esta falta de reação, indicando que contava com o desespero do sofrimento para gerar o estado de instabilidade social e política que permitisse a adoção de medidas de força pelo executivo.

Este histórico aponta para a improbabilidade de uma convulsão social para a qual não faltam razões objetivas. Neste quadro, como Bolsonaro vai justificar o seu pedido de estado de exceção e a suspensão das eleições?

É aqui que entra em jogo a provocação do bolsonarismo. Uma campanha eivada de ódio, com milhares de extremistas fanáticos armados dispostos a tudo tem toda a possibilidade de gerar uma situação de confronto entre eleitores de Lula e os de Bolsonaro. Por enquanto, o energúmeno está só criando o clima de provocações com resultados ainda pontuais embora dramáticos, como o assassinato do militante do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. Mas não se pode descartar algo muito mais pesado, em particular atentados com tiros e bombas nos comícios de Lula e dos candidatos progressistas. Isto é muito fácil de fazer. Basta Jair Bolsonaro e/ou seus filhotes darem o sinal para os grupos organizados da extrema direita atacarem.

Outro cenário de enorme perigo é a mobilização destes mesmos grupos para atacarem os comícios da oposição, com agressões e pancadaria, com ou sem tiros e bombas. A reação dos apoiadores de Lula levaria à uma intervenção das polícias militares, fiéis bolsonaristas em grande parte, sentando o cacete na massa de oposição. Quanto mais pancadaria, quanto mais gás lacrimogênio, melhor para a criação do “clima de instabilidade política”.

Este desenho de provocações está mais do que inscrito na estratégia de Bolsonaro e deve ir se aguçando até setembro, sendo que o dia sete está anunciado como o momento do grande confronto. Isto pode ser evitado, neste dia, se a oposição decidir não se manifestar na ocasião e deixar para outro dia seus atos de massa, que não deixarão de acontecer, nem que seja no encerramento da campanha. Mas, se for interessante para Bolsonaro, o confronto existirá, seja qual for o momento escolhido pela oposição para se manifestar.

Ou seja, estamos diante de um processo eleitoral explosivo e cheio de riscos, exacerbado pelo discurso de ódio e pelas provocações dos grupos organizados do bolsonarismo. Sempre com a tática do “bola ou búlica”, se Bolsonaro não conseguir reagir nas pesquisas de opinião, vai acionar suas “tropas” para culminar a campanha com uma superprovocação às manifestações da oposição. Com um quadro de violência generalizada, vai pedir a Artur Lira para votar um estado de exceção e suspender as eleições.

Artur Lira sabe que, mesmo se tiver uma base ampliada do Centrão no Congresso, um governo Lula não vai facilitar a sua vida. Com Bolsonaro, ele sabe que o estado atual das relações com o executivo vai se prolongar e a dependência do energúmeno em relação ao seu aliado parlamentar vai, se possível, aumentar. É claro que o risco existe, para Lira, do energúmeno achar que o estado exceção poderá dispensar este apoio do Congresso. Se for o caso, Bolsonaro vai ter que dar mais um passo na direção do golpe explícito, para dominar o legislativo, como os generais da ditadura o fizeram ao longo de 21 anos.

O que fazer para enfrentar estes riscos enormes? Defendo que os candidatos contra Bolsonaro busquem um acordo republicano pela defesa das eleições, do TSE, das urnas eletrônicas e da posse dos eleitos. E que se busque um acordo de todos os partidos não bolsonaristas no Congresso, afirmando o mesmo princípio. Partidos e sociedade civil precisam se organizar e se manifestar da mais ampla forma contra a violência nas eleições e pelo respeito às urnas e seus resultados. Entidades de todas as classes devem ser convocadas a se manifestarem neste sentido, cobrando, sobretudo das patronais, uma posição pela democracia.

Fica a questão de a oposição ir ou não ir às ruas durante a campanha. Uma tática mais defensiva, evitando dar ocasião para as provocações do bolsonarismo, parece a mais prudente e razoável. Entretanto, ceder as ruas para as manifestações de Bolsonaro vai acuar a oposição na campanha e não garante evitar os confrontos.

Não podemos excluir uma operação terrorista do bolsonarismo no próprio dia da eleição, com sabotagem da rede elétrica (seguindo o modelito de Artur Lira na votação da PEC) nos locais onde haja uma clara probabilidade de uma votação forte para Lula. Ou com atentados a bomba nestes mesmos locais. Ou agressões a eleitores lulistas por bandos de provocadores com o beneplácito das polícias militares. Multiplique isto por todo o país e teremos o pretexto para o estado de exceção. A sabotagem dos TREs e do TSE no dia da eleição teria o mesmo efeito.

Por todos estes argumentos, continuo achando que teremos que correr o risco dos enfrentamentos de rua, em paralelo com a campanha pela paz nas eleições e esperar que esta combinação empurre o eleitorado contra o energúmeno e a derrota seja de tal ordem que iniba o Congresso a aceitar melar o jogo.

*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).