Um golpe eleitoral ou um golpe institucional

Imagem: Grupo de Ação

Por JEAN MARC VON DER WEID*

Jair Bolsonaro buscou criar as condições de apoio a um golpe ao longo de todo o seu mandato

Nos meus tempos do curso primário (1952/1956) no Colégio São Fernando, o recreio era ocupado pelos que jogavam futebol e pelos que jogavam bolinha de gude. Como notório perna de pau eu raramente era escolhido para um dos times de futebol e logo me decidi pelo honrado esporte do gude. Cheguei a ser um dos bons jogadores da minha classe e até disputei com alunos de classes mais adiantadas. Uma das jogadas mais cantadas por nós, entre “marraio”, “filindois sou rei” (que devia ser “feri dois, sou rei”), “só morro de três arrancões”, “só morro de china” e outras, estava a pedida de “bola ou búlica”. Nesta pedida, o jogador lançava a sua bola de forma que podia, tanto “tecar” a bola de outro jogador, como entrar na búlica (buraco raso cavado no chão com o salto do sapato). Acertar uma das duas possibilidades dava direito de seguir tecando.

Esta lembrança me veio ao refletir sobre as táticas que vem adotando o energúmeno presidente Jair Bolsonaro. Por um lado, ele se movimenta de forma desavergonhada para ganhar as eleições pela compra de votos e, por outro, ele ameaça as próprias eleições, mobilizando seus apoios nas Forças Armadas, polícias militares, milícias e o seu “gado”. Vamos analisar como isto poderá vir a acontecer. É a tática da “bola ou búlica”. Um golpe eleitoral ou um golpe institucional.

 

Bola

A imprensa comenta que Jair Bolsonaro está no palanque ou em campanha desde 2 de janeiro de 2019, o primeiro dia do seu governo, só pensando em reeleição. Discordo. Bolsonaro só pensa em ficar no poder e com mais poder do que lhe permite a Constituição. Jair Bolsonaro está armando um golpe para ficar no poder e ampliar os poderes da presidência desde que, surpreendentemente, ganhou as eleições de 2018. Esta é a razão pela qual foi capaz de contestar as urnas que o elegeram.

De lá para cá, o energúmeno foi consistente em sua busca de enfraquecer as instituições da República e colocá-las sob seu comando. Aos poucos, foi dominando a Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal, colocando seus apaniguados nos STJs e no próprio STF. Também conseguiu domar o Coaf e, após várias tentativas de controle que não deram certo, chegou a um acordo de delinquentes com o Congresso Nacional. Esta última manobra aparece como uma capitulação do “mandão” frente ao poder crescente do Centrão, mas é preciso lembrar que a dependência é mútua. E que a cumplicidade é total, ou quase. Claro que Bolsonaro preferiria a relação dos ditadores do regime militar com a Arena, a submissão às ordens, mas por enquanto vai levando, engolindo alguns sapos em troca de apoio para os seus desmandos e, sobretudo, a blindagem contra os mais de 100 pedidos de impeachment que dormem nas gavetas de Artur Lira.

Jair Bolsonaro buscou criar as condições de apoio a um golpe ao longo de todo o seu mandato. Insuflou os policiais militares contra os governadores que deveriam controlá-los. Favoreceu o armamento de uma verdadeira milícia organizada nos Clubes de Tiro, que reúnem hoje mais de 500 mil associados. Comprou o apoio de oficiais de todos os níveis das Forças Armadas na reforma da previdência. Atraiu para si mais de 7 mil oficiais da ativa e da reserva com ampla distribuição de cargos públicos. Ampliou as verbas para as FFAA comprarem novos equipamentos para brincar de soldadinho.

Apoiou seus apaniguados entre os garimpeiros, grileiros e desmatadores, a ponto de criar áreas na Amazônia onde o Estado brasileiro não tem mais controle e abrindo espaço para a penetração do crime organizado lavar dinheiro e transportar drogas. Foi menos eficiente nos favores que garantissem a adesão dos caminhoneiros e, isto lhe custou o fracasso da tentativa de golpe em setembro de 2021, embora esteja buscando corrigir esta falha com a “bolsa diesel”, que está por sair.

Por outro lado, Jair Bolsonaro manteve um permanente processo de incitamento de seus fanáticos para que atacassem outras instituições da República, sobretudo os governadores e o STF. Em todo este tempo, Jair Bolsonaro não parecia preocupado com sua constante perda de aprovação nas pesquisas de opinião. Tinha entre 20 e 25% de apoio dos fanáticos no seu pior momento e o apoio qualificado dos apoiadores armados e isto era, na sua avaliação, suficiente para garantir uma tentativa de melar o jogo democrático.

Apesar de ter sido um péssimo gestor dos interesses públicos, notoriamente durante a pandemia, Jair Bolsonaro garantiu o suporte de setores importante das elites econômicas, em particular do agronegócio, eliminando a ameaça dos movimentos de reforma agrária, liberando o uso indiscriminado de agrotóxicos, afrouxando todas as regras ambientais (“passando a boiada”) e enfraquecendo os mecanismos de controle dos crimes contra o meio ambiente e os povos indígenas. Apesar de sua incapacidade de promover o desenvolvimento econômico, Jair Bolsonaro ainda é o favorito do empresariado, sobretudo do médio, satisfeito com as medidas de enfraquecimento do movimento sindical e dos direitos trabalhistas, iniciado no governo de Michel Temer.

Com tudo isso, os sucessivos enfrentamentos de Jair Bolsonaro com o STF e o Congresso não foram suficientes para permitir um golpe, tentado ao vivo e em cores, em setembro de 2021. As polícias militares não se mexeram, os bloqueios de caminhoneiros nas estradas deram chabú e as mobilizações de tratores das bases do agronegócio e de militantes fanáticos não conseguiram ser suficientes para a invasão do Congresso e do STF, que gerariam a crise institucional necessária para instigar a intervenção das FFAA. Jair Bolsonaro ficou pendurado na brocha dos seus discursos provocadores desatinados e foi obrigado a um recuo patético negociado pelo ex-presidente Michel Temer.

A oposição achou que a fera estava ferida ou domada e passou a se preocupar estritamente com o processo eleitoral. Ledo engano. De lá para cá, Bolsonaro ampliou o seu controle da cúpula das FFAA que agora atuam com ele na tentativa de emparedar o STF e o STE, ameaçando as eleições se não houver “fiscalização das FFAA e da PF”. Por outro lado, Bolsonaro se acumpliciou com o Centrão, abrindo os cofres sem limites para comprar apoio do Congresso. A aliança espúria entre o executivo e o legislativo é hoje um enorme perigo para a manutenção do regime democrático.

Jair Bolsonaro precisa do Congresso para o seu golpe. Esta foi a lição aprendida pelo energúmeno. Muita gente acha que o apoio do Congresso a um golpe de Jair Bolsonaro seria um suicídio dos parlamentares, mas experiências em outros países mostram que este tipo de aliança é bem possível, desde que os interesses materiais dos parlamentares sejam garantidos, inclusive, obviamente, os seus mandatos. Lembremos que na nossa própria história, os ditadores conviveram (salvo alguns momentos) com Congressos dispostos a dar suporte ao regime.

A oposição dorme em berço esplêndido, apostando que Jair Bolsonaro não teria forças para melar o jogo eleitoral se derrotado por boa margem no segundo turno. E com a perda de sustentação nas pesquisas eleitorais ao longo deste ano, Bolsonaro pode perder no primeiro turno. Jair Bolsonaro está consciente deste risco e já ameaça melar o jogo antes do primeiro turno, suspendendo as eleições, “por falta de segurança nas urnas eletrônicas”, nas palavras do seu candidato a vice-presidente, general Braga Neto.

Jair Bolsonaro sabe que não tem condições de dar um golpe “a seco”, sem uma crise de grandes proporções, social e política. Precisa de uma total desordem no país para justificar um Estado de Sítio e a suspensão das eleições, com prorrogação dos mandatos por tempo a ser definido.

Ele espera ou vai provocar tumultos, quebra-quebras, saques, pancadarias, morticínios. Pode contar com seus milicianos para armar provocações contra as manifestações de esquerda que deem pretexto para a intervenção brutal das polícias militares, fora do controle dos governadores. Isto daria ensejo aos pronunciamentos das FFAA pela ordem, colocando pressão sobre o Congresso para votar as medidas que suspendam as eleições.

Tudo isso é especulativo dizem os mais otimistas, lembrando que os golpes no Brasil tiveram apoio das elites, das igrejas e de boa parte da classe média. No momento as elites estão divididas, as igrejas e a classe média também. Por outro lado, dizem alguns que os golpes na América Latina sempre foram suscitados pelas agências do imperialismo americano e que isto está descartado no quadro internacional atual. É verdade, mas isto não impediu o golpe no Paraguai, em Honduras e na Bolívia.

 

Búlica

A outra tática de Jair Bolsonaro, em aliança com o Centrão, é voltar a ser competitivo nas eleições. Isto parece impossível, dada a enorme distância que o separa das intenções de voto para o ex-presidente Lula, mas o energúmeno assumiu a linha dos seus aliados parlamentares e está, desde o início deste ano, disposto a gastar dinheiro como nunca se viu na história deste país para recuperar apoio popular.

Não vamos recapitular todas as manobras usadas para amealhar recursos para distribuir benesses, mas uma, pelo menos, merece discussão. Como a oposição sabiamente decidiu, a campanha vai ser decidida sobre o tema da “economia”. Entende-se por “economia” a miséria, fome, desemprego e subemprego, carestia, preço dos combustíveis e da energia elétrica, dos transportes, do gás de cozinha, do endividamento das famílias, das taxas de juros na compra de imóveis, nos medicamentos e planos de saúde, nas anuidades das escolas, entre outros.

Bolsonaro buscou enfrentar parte deste complexo de carências com seu programa Auxílio Brasil, beneficiando perto de 20 milhões de famílias com 400,00 reais por mês, até dezembro. Esperava que o programa impactasse seus índices de aprovação, mas o resultado até agora foi pífio. A chamada PEC Kamikaze veio para aumentar esta aposta, elevando os pagamentos em mais 200,00 reais e incorporando mais 2 milhões de famílias. Não vamos discutir o impacto sobre as contas públicas, superando 100 milhões neste ano. Nem a destruição das medidas tão caras aos liberais de equilíbrio orçamentário, teto de gastos e responsabilidade fiscal, sem falar na legislação eleitoral. A questão para todos nós é que impacto isto vai ter na disposição do eleitorado em outubro.

A grita contra a medida eleitoreira foi geral, mas todos os senadores, com exceção do semiaposentado José Serra, votaram a favor e o mesmo vai se repetir na Câmara. Como se explica que a oposição se disponha a dar esta vantagem a Bolsonaro? Me parece bastante óbvio. Bolsonaro e seus comparsas do Centrão, deram um xeque-mate na oposição. Com a fome se espalhando dolorosamente pelo país e alcançando 37 milhões de pessoas (e crescendo…) é impossível não votar a favor da medida.

É bom lembrar que a oposição propôs os 600,00 reais quando foi votada a lei do Auxílio Brasil e foi Paulo Guedes quem vetou este valor. Não daria para recusar os novos recursos em nome da legislação eleitoral e do desavergonhado oportunismo de Jair Bolsonaro. O problema, a meu ver, foi a oposição não ter transformado o tema do auxílio em campanha permanente, formulando uma proposta de programa consistente e mais abrangente, não só aumentando o valor do auxílio, mas a própria lógica da distribuição coerente com os corretos princípios adotados no bolsa Família. O assunto virou tema de campanha e não tema de enfrentamento imediato de um problema dramático.

Neste vácuo ficou fácil para o Centrão armar uma arapuca para a oposição. Bolsonaro ficou com um trunfo para usar na campanha; distribui mais dinheiro para mais gente do que Lula no Bolsa Família. Vai funcionar eleitoralmente? A memória do eleitor é curta, mas ele vai se lembrar que o auxílio emergencial na pandemia foi maior e beneficiando mais gente e notar que a inflação comeu um quarto deste valor. E vai continuar corroendo o poder de compra do auxílio. Mas na penúria atual de tantos milhões este golpe eleitoreiro pode funcionar.

Tem menor impacto o Bolsa Caminhoneiro/Taxista, até porque os beneficiários já indicam que suas perdas com o custo dos combustíveis são muito maiores. As medidas de controle dos preços do diesel e da gasolina tem mais alcance, mas arriscam de serem rapidamente anuladas pelo aumento da taxa de câmbio e eventuais repiques dos preços do petróleo. O vale Gás de Cozinha tem valores muito baixos, mas qualquer ajuda nesta área tem efeitos importantes entre os mais pobres.

Não é possível saber qual efeito terá o tsunami de recursos do orçamento secreto distribuídos pelos deputados e senadores em suas bases eleitorais. É pouco provável que tenham impacto amplo e imediato, mesmo que usados em benefício do povo, o que é sempre uma dúvida.

As medidas eleitoreiras permitidas pela derrama de dinheiro nesta campanha eleitoral vão colocar na pauta uma questão básica sobre a maturidade política do eleitorado, mas a história tem mostrado que em tempos de grande miséria, os ganhos, mesmo que pequenos e de curto prazo, pesam muito nas escolhas dos mais pobres. O que joga contra Bolsonaro é o fato de que nenhuma política foi adotada para aumentar a oferta de alimentos no país, a não ser os cortes de impostos de importação de produtos agrícolas.

Estes cortes não tiveram qualquer impacto para conter a alta dos preços dos alimentos. A crise alimentar é mundial e a comoditização da nossa agricultura nos vincula aos preços internacionais de produtos primários. A carestia deve continuar comendo os recursos de quem tem e de quem não tem ajudas do governo.

Para concluir, Bolsonaro armou dois golpes: o golpe eleitoreiro com a derrama de dinheiro público que vai fazer falta em todos os outros setores da administração (educação, saúde, pesquisa…), e o golpe institucional descrito acima, visando suspender as eleições e prorrogar os mandatos.

Anular estas ameaças implica em elaborar propostas de governo consistentes na área do enfrentamento da fome e da pobreza extremas. Um programa nesta área vai cobrar algo difícil do candidato Lula: formular uma maneira de financiar um projeto de auxílio substancial e consistente, talvez no formato da renda básica defendida por Eduardo Suplicy. Ao risco de se indispor com aliados entre as elites e classes mais abastadas, Lula não tem como evitar a proposta de levantar dinheiro com uma taxa sobre as grandes fortunas, que pode ser o ponto de partida de uma reforma fiscal mais ampla.

A ameaça de golpe contra as eleições cobra uma outra iniciativa. Temos que lançar um movimento amplíssimo pela manutenção das eleições, pelo respeito às urnas eletrônicas e pelos resultados do pleito. Terá que ser um movimento suprapartidário, envolvendo todas as candidaturas em um pacto republicano para isolar Bolsonaro. Teremos que estar nas ruas até as eleições, em um amplo processo para mostrar que o golpe vai ter uma oposição feroz a ponto de intimidar a milicada, as polícias e as milícias.

*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).