As ideias precisam circular. Ajude A Terra é Redonda a seguir fazendo isso.

O populismo reacionário

Imagem: Kartick Chandra Pyne
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY*

Comentário sobre o livro de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro

O populismo reacionário, de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro, é um dos livros nacionais mais importantes para uma tentativa de compreensão da situação política atual. Os autores são professores e pesquisadores no Rio de Janeiro. Em quase 200 páginas apresentam uma radiografia do populismo reacionário que levou quase a metade dos votos nas últimas eleições (o livro é anterior ao pleito). Não tratam de uma aventura política transitória e passageira. Tratam de um assunto sério que exige enfrentamento.

A partir da crise da Nova República, e com foco no judiciarismo lava-jatista, os autores exploram nosso tempo político, tateiam uma obtusidade que desdenhamos (e hoje pagamos por isso) e apontam para uma aporia intransponível: o paradoxo do parasita. O parasita precisa do corpo invadido para sobreviver, não pode destruí-lo. A destruição do corpo invadido tem como pressuposto e resultado a morte do parasita. Essa metáfora implica na relação ambígua entre o líder populista reacionário e a democracia. No último dia 8 de janeiro essa tensão chegou ao limite.

Os autores identificam essa nova onda populista (especialmente brasileira) no contexto da crise do liberalismo democrático, que se desdobra da ressaca da euforia da globalização, dos atentados às torres gêmeas e da crise econômica de 2008. Nesses últimos tempos discutiu-se seriamente sobre o destino da agenda democrática, isto é, se haveria uma revitalização desse projeto ou se a ameaça era realmente verdadeira. O que acha o leitor?

Parece-me, venceu esse último postulado. A ameaça transcendeu o espaço digital e foi para a praça com porretes na mão (literalmente). Tudo condimentado por perigos potencializados por um universo de informação paralela, no qual um comunismo idealizado, a imigração estrangeira, um sentido recorrente de injustiça e de mudanças sociais foram fomentados pelo compartilhamento de valores identitários.

Para os autores, o populista reacionário não se interessa por assuntos de governo e de administração. Comanda um partido digital disperso e ao mesmo tempo unido em torno de uma conta também digital. Lê-se nesse corajoso livro que a conta digital do populista reacionário não é lugar democrático com espaço aberto para a crítica do cidadão. A conta digital do populista reacionário “é um altar, cujo acesso é privativo dos fieis para fins de adoração de seu ídolo”. Quando materializado, e agora a opinião é minha, esse espaço de veneração é concomitante ao entorno topográfico oficial: é o cercadinho.

O populista radical, segundo os autores, apresenta-se como o herói antissistema. Gerencialmente é incompetente. Vale-se dessa incompetência como um selo de autenticidade. Entre a competência e a autenticidade (ainda que fingida, o que possível) o medíocre insatisfeito com a mediocridade de sua vida não pensa duas vezes: quer o autêntico.

Que caminho histórico pavimentou o populista reacionário, porta-voz de uma utopia regressiva de restauração a tempos imaginados? Era latente essa utopia? Na tentativa de explicar essas duas perguntas os autores primeiramente exploram uma revolução judiciarista, que se dizia instrumento de uma suposta capacidade regenerativa da Nação. O Judiciário resolveria tudo. Aplicaria a lei.

É o lavajatismo, em sua versão mais completa, que assumiu o padrão de um tenentismo togado. O ex-juiz de Curitiba e o ex-procurador da República que lá atuava tentaram ser versões contemporâneas de Juarez Távora e de Eduardo Gomes. Creio que não conseguiram, ainda que incensados na imprensa e nas redes, aplaudidos em aviões e restaurantes, ouvidos em gravações suspeitas.

Na tese dos autores de O populismo reacionário o judiciarismo escorava-se em legitimidade oriunda do acesso meritocrático ao serviço público. Acrescentaram também o tema do neoconstitucionalismo, que resultou na valorização das corporações jurídicas e, paradoxalmente, na massificação do ensino de Direito. Havia uma multidão de bacharéis que falavam o tempo todo em regras e princípios, citavam autores alemães em tradução (Hesse, Häberle, Müller e Alexy) e remoíam o aspartame jurídico anglo-saxão (Dworkin e Rawls). Defendiam uma maior participação do Judiciário em detrimento dos demais poderes. A restauração se dava no curul, a cadeira dos altos dignitários romanos que ditavam a jurisprudência.

Segundo os autores, basta que consultemos os livros de Direito Constitucional para constatarmos que o espaço dedicado ao Legislativo é ínfimo em relação ao espaço dedicado ao Judiciário e às corporações jurídicas. O judiciarismo que já se verificava em Rui Barbosa e em Pedro Lessa voltou para o proscênio. O moralismo recorrente da UDN, na voz de Afonso Arinos, Bilac Pinto e Aliomar Balleeiro estava na espinha dorsal dessa revolução do judiciário, que também, o que mais paradoxal, escorou-se em intepretações padronizadas do Brasil, como lemos em Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta.  Esse diálogo seria impossível. Os autores nos lembram que os udenistas de Carlos Lacerda pularam do barco em 1965, do mesmo modo que Sergio Moro e o MBL o fizeram em tempo próximo.

No argumento de O populismo reacionário o núcleo da nova expressão de poder orbitava em torno do culturalismo reacionário de Olavo de Carvalho e do neoliberalismo de Paulo Guedes. Do primeiro apreendeu-se uma concepção petrificada de cultura, centrada na obsessão em face do marxismo cultural, contra o qual se opôs o decadentismo, a crítica à globalização e a âncora da metapolítica, para a qual a cultura vem depois da política. Do segundo, de acordo com os autores, sabe-se que o ponto fraco dos neoliberais tem sido sempre a impopularidade do programa.

O populismo reacionário distancia-se muito da referência e da reverência que tem para com a tecnocracia militar. É que o conservadorismo estatista de Golbery do Couto e Silva subordinou e dominou o culturalismo de Gilberto Freyre e de Miguel Reale, bem como o neoliberalismo de Roberto Campos e de Octávio Bulhões. Os autores não chegam a conjecturar sobre uma explicação para essa disfunção. Talvez, a adesão do populismo reacionário ao negacionismo estrutural possa ser uma chave interpretativa para o enigma.

Os autores dão pistas. A negação do aquecimento global, do holocausto, a fé no terraplanismo, a crença na hipótese de que nazismo e fascismo seriam de esquerda, o racismo reverso, o conspiracionismo, a pandemia, a eficiência da vacina, a ortodoxia das urnas e o tema da ideologia de gênero transitariam nesse quadro explicativo. Na pergunta de Fernando Gabeira, “por que se afastam tanto da realidade e quando se dão conta dela ficam tão revoltados?”.

O populista reacionário cerca-se de quadros medíocres e servis, fomentando um macarthismo administrativo. Os dissidentes são perseguidos. Na construção do caminho para o populismo reacionário formulou-se uma teoria constitucional de sustentação, sempre servida por juristas desfrutáveis (a expressão é dos autores) que retomaram o tema da razão do Estado, agora justificativa de segredos quase perpétuos (100 anos).

Acrescento ao argumento dos autores o papel de certa teologia da prosperidade. Para Carl Schmitt (o príncipe dos juristas desfrutáveis) o milagre estaria para a fé como a jurisprudência para o direito. Para sua quase versão brasileira (Francisco Campos) o Estado totalitário seria uma técnica a serviço da democracia. É a união entre o templo e o palácio da justiça.

Penso que a grande mensagem de Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro nesse belíssimo livro consiste na constatação de que se abandonou a busca racional da verdade como fundamento da vida coletiva. Os autores instigam mais para a busca racional da verdade do que para a própria verdade. Afinal, sobre essa última, e a questão é bíblica (João 18:38) nem mesmo Pilatos sabia do que se tratava.

*Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Referência


Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro. O populismo reacionário. São Paulo, Contrcorrente, 196 págs (https://amzn.to/3YAjSfY).

O site A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
Clique aqui e veja como 

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Ricardo Abramovay Dennis Oliveira Otaviano Helene Luciano Nascimento Remy José Fontana Samuel Kilsztajn Eliziário Andrade Thomas Piketty Luiz Bernardo Pericás Armando Boito Celso Favaretto José Costa Júnior Ronaldo Tadeu de Souza Carlos Tautz Bruno Fabricio Alcebino da Silva Slavoj Žižek Anderson Alves Esteves Jean Marc Von Der Weid Eugênio Trivinho Valério Arcary Bruno Machado Gilberto Maringoni Marilia Pacheco Fiorillo Leda Maria Paulani Boaventura de Sousa Santos Leonardo Avritzer Ronald León Núñez Afrânio Catani Renato Dagnino José Raimundo Trindade Dênis de Moraes Ricardo Antunes Paulo Sérgio Pinheiro Luís Fernando Vitagliano Vinício Carrilho Martinez Francisco Fernandes Ladeira Tadeu Valadares Henry Burnett Paulo Martins Liszt Vieira Flávio Aguiar Fernão Pessoa Ramos Plínio de Arruda Sampaio Jr. Alexandre de Freitas Barbosa Chico Alencar José Geraldo Couto Ricardo Fabbrini Walnice Nogueira Galvão Daniel Costa Roberto Noritomi João Carlos Loebens José Luís Fiori João Paulo Ayub Fonseca Mário Maestri Julian Rodrigues Vanderlei Tenório Lincoln Secco Kátia Gerab Baggio Caio Bugiato Marilena Chauí Luis Felipe Miguel Sergio Amadeu da Silveira Gerson Almeida Ricardo Musse Denilson Cordeiro Eduardo Borges Tarso Genro Luiz Renato Martins Antonino Infranca Chico Whitaker Marcus Ianoni Yuri Martins-Fontes Rafael R. Ioris Vladimir Safatle Igor Felippe Santos Celso Frederico Paulo Capel Narvai Antonio Martins Francisco Pereira de Farias Fábio Konder Comparato Bernardo Ricupero Michael Löwy Rodrigo de Faria Priscila Figueiredo Everaldo de Oliveira Andrade Milton Pinheiro Eleonora Albano André Singer João Sette Whitaker Ferreira Gabriel Cohn Érico Andrade Antônio Sales Rios Neto João Adolfo Hansen Marcelo Guimarães Lima Anselm Jappe Rubens Pinto Lyra Lorenzo Vitral Michael Roberts Jean Pierre Chauvin Fernando Nogueira da Costa Tales Ab'Sáber Alysson Leandro Mascaro Luiz Carlos Bresser-Pereira Paulo Nogueira Batista Jr Mariarosaria Fabris Maria Rita Kehl Berenice Bento Benicio Viero Schmidt João Carlos Salles Leonardo Boff Claudio Katz Bento Prado Jr. Salem Nasser Marcelo Módolo Daniel Brazil João Feres Júnior Gilberto Lopes Valerio Arcary Francisco de Oliveira Barros Júnior Airton Paschoa Carla Teixeira Luiz Eduardo Soares Eugênio Bucci Heraldo Campos José Dirceu Roberto Bueno João Lanari Bo Annateresa Fabris Marcos Silva Manchetômetro Leonardo Sacramento Alexandre Aragão de Albuquerque Luiz Marques Luiz Roberto Alves Alexandre de Lima Castro Tranjan Osvaldo Coggiola Andrew Korybko André Márcio Neves Soares Marcos Aurélio da Silva Marjorie C. Marona José Machado Moita Neto Luiz Werneck Vianna Eleutério F. S. Prado Jorge Branco José Micaelson Lacerda Morais Jorge Luiz Souto Maior Henri Acselrad Flávio R. Kothe Ronald Rocha Lucas Fiaschetti Estevez Luiz Costa Lima Elias Jabbour Paulo Fernandes Silveira Ladislau Dowbor Manuel Domingos Neto Sandra Bitencourt Ari Marcelo Solon Juarez Guimarães Daniel Afonso da Silva Atilio A. Boron

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada