O problema de reduzir a categoria mestiço à ideia de raça

Imagem: Roman Ska
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Por LEDSON CHAGAS*

Não existem raças biológicas na espécie humana, embora grupos humanos se tratem racialmente e, assim, “constroem socialmente raças”

Em texto publicado em 06/01/2024, na Folha de S. Paulo (intitulado: “Ninguém aqui é mestiço”), o acadêmico Muniz Sodré afirma que: “para dar credibilidade à mestiçagem, é preciso primeiro acreditar em raça, depois na realidade humana da mistura”. É interessante que a reflexão do autor nada tem a dizer sobre como essa afirmação se enquadra a negro, a branco ou a qualquer outra categoria. Difundiu-se, nas últimas décadas, na ampla produção acadêmica sobre a temática étnico-racial, a ideia de que: “negro é um conceito social de raça”. Ou seja, embora não existam raças biológicas na espécie humana, grupos humanos se tratam racialmente e, assim, “constroem socialmente raças”. É isso que legitima falar em negro, de acordo com essa perspectiva bastante difundida por acadêmicos, por militantes e pelos “mestiços” entre essas duas categorias… Apenas a construção social mestiça não pode ser pensada, que aí algum dos citados saca logo da manga a falácia: “falar em mestiço não pode, porque não há raças para serem misturadas”…

O autor afirma também que: “Hoje, negro é pertencimento político-existencial, embasado num fenótipo que varia do mais ao menos escuro, dito pardo”. Decretando o que é real “hoje” (ou seja, só existem as tendências que ele quer demarcar como existentes; aquelas mesmas difundidas atualmente pela mídia de massa, de que só existem “ou brancos ou negros”), Sodré só não se coloca a questão sobre se os 45,3% de brasileiros autodeclarados pardos fizeram essa afirmação “político-existencial” sobre si… Não importa. Se nós, pardos, não fizemos, Sodré e a militância negra fazem por nós. Tudo é só uma questão de aparelhar o Estado para difundir essa concepção em vários dos seus órgãos e setores e negociar com Globo, UOL e cia., para que esses difundam a diretriz política… Não havendo indício algum também, diga-se de passagem, de que a autodeclaração dos 10,2% de pretos se oriente por expressões políticas… Mas se os militantes decidiram… 

Sodré destaca em um trecho que: “O IBGE falou, está falado”, sobre o dado que, ao que me parece, ele apresenta com pesar: “a maioria da população brasileira é parda”. Até parece que não existe, desde 2010, uma lei que se impõe aos dados que o IBGE produz (e às declarações das pessoas pardas), decretando que: “população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga”. Lei essa (12.228/2010) que não é um produto de qualquer consulta pública feita a nós, a massa mestiça. Os engenheiros sociais da vida alheia decidiram, aplicaram e é assim. “É o Estado que sempre decide”, já dizem os mais novos acostumados a sentar à mesa do poder… O texto nada tem a dizer também sobre os vários pardos que estão sendo barrados em cotas na instituição onde Sodré trabalha e em várias outras, em concursos públicos.

O acadêmico termina o texto utilizando um termo que, muitas vezes, é colocado para debaixo do tapete por essas perspectivas que visam eliminar as possibilidades de que pessoas se identifiquem e sejam reconhecidas como mestiças: fenótipo. Diz ele: “o que de fato somos todos: fenotipicamente diversos”. É verdade, somos corporalmente diversos individualmente. Mas nossos fenótipos individuais também compõem padrões físicos particulares coletivamente. Padrões esses que já eram acionados nos usos de categorias coloniais como qualidade (sobre a qual o historiador Eduardo França Paiva traz farta reflexão) e que, depois, foram usados como parte do estofo da ideia de raça. Usos esses sempre feitos em contextos de relações e de desigualdade política, claro. Cada tendência dominante de cada contexto merecendo a crítica que lhe cabe, por quem tenta se orientar pela honestidade, em cada tempo.

É com base justamente na menor ou maior diferença material entre os padrões de fenótipo amplamente produzidos a partir da experiência colonial nas Américas e os padrões de fenótipo dos grupos humanos que formaram desigualmente essas populações, que podemos designar esses resultados mais recentes com termos específicos. Diferenças objetivamente percebidas por nossos olhos ou tato e que, embora ainda estejam e tenham sido, historicamente, enredadas em espúrias hierarquias, nem por isso se reduzem a essa dimensão de construção social. Sendo fato material. No Brasil, os mais conhecidos termos para esses novos produtos tendo sido, além do geral pardo, também caboclo, mulato e cafuzo. Palavras que servem para indicar, justamente, essa mistura. Propriedade que, nos fenótipos indígenas, brancos e negros (todos com certo grau de variação interna e com variáveis graus de distância e de proximidade dos fenótipos mestiços), já não se faz mais evidente à percepção e à memória histórica, “paridoras” de identidades.

Enfim, não é negando a diversidade fenotípica e a sua terminologia que se combate o racismo. Mas sim enfrentando os resquícios de hierarquização sobre esses fenótipos, que ainda possam estar nefastamente habitando nossas subjetividades. Esse combate também não se faz negando as parcelas branca e indígena dos produtos mestiços, para, de forma infantil e ilusória, ressaltar apenas a parcela negra que compõe parte dos mestiços. Lei nenhuma deveria nos obrigar a entrar nesse simulacro, como ocorre no Brasil desde 2010. Em relação aos mestiços/pardos como tema (ou, ainda, às “mestiçagens culturais”), cabe sim, a todas as pessoas honestas do nosso tempo, combater certos usos feitos a partir do fato da nossa existência para formar “biombos” contra a identificação da racialidade nas nossas desigualdades sociais. Você que me lê, qual é a tendência de fenótipo que se segue dos bairros mais pobres aos bairros mais ricos da sua cidade?… Se negar a falar sobre a racialidade das nossas desigualdades sociais não contribuirá de forma alguma à construção de qualquer projeto justo de nação para a coletividade mais ampla possível da nossa população. Isso não tem nada de realmente nacionalista.

Mas que ninguém continue ousando, por outro lado, a decretar a inexistência dos mestiços. Aos pardos que decidiram abdicar de reconhecer o que os seus corpos mostram, afirmando-se negros, digo apenas que respeitem o que o manual de entrevistas do IBGE afirma sobre o termo pardo (“para a pessoa que se declarar parda ou que se identifique com mistura de duas ou mais opções de cor ou raça, incluindo branca, preta, parda e indígena”) e não imponham sua decisão política a toda a diversidade da massa mestiça. Nem continuem tentando enjaular nossa existência à interessada suposição de um irremediável destino de injustiça racial a ser mantido enquanto houver mestiços. Não há nada de “progressista” nisso, há apenas farsa e autoritarismo. Nós, pardos, não aceitamos que falácias como essas continuem sendo ditas com o nosso nome.

*Ledson Chagas é jornalista e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense – PPGCOM/UFF.


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