Por NICOS POULANTZAS*

O fascismo e as outras formas do estado burguês são todas, formas do Estado capitalista

Os estudos sobre o fascismo estiveram durante longo tempo quase totalmente ausentes da França; levaria muito tempo enumerarmos as razões deste fato. Este estado de coisas parece mudar após algum tempo, devido à crise aberta nas metrópoles imperialistas e ao aparecimento de novas formas de Estado forte, como também à acumulação de condições de eventuais processos de fascistização.

Mas o discurso sobre o fascismo, na medida em que se que versa sobre uma crise política, é certamente um dos que mais claramente mostram as posições político-ideológicas de seus autores: não permite escapatórias. Quantos respeitáveis liberais e humanistas deixaram cair sua máscara ao examinar o fascismo! Mas a questão é grave: o perigo do fascismo na Europa é atual. Razão para que se faça uma vigilância extrema com respeito a certos estudos atuais sobre o fascismo e que correm o risco, em muitos de seus aspectos, de possuírem efeitos mistificadores e desmobilizadores.

Será tendo em vista isto que falarei da recente obra de J. P. Faye: Langages totalitaires, obra que testemunha um imenso trabalho e uma erudição considerável, obra de um homem “de esquerda” obra não comercial. Deixarei a outros o cuidado de falarem sobre o “método” e a “teoria da narrativa” de Faye. Eu me limitarei a ver como é colocada em todo o seu texto a luta de classes.

Com efeito, a tese principal de Faye: a “história” designa ao mesmo tempo um processo ou uma ação real e a narrativa desta ação (o “poder de narrar ideias” tem efeitos sobre o processo real e a ação histórica ^[1] – nas circunstâncias limites é necessário dizer as “palavras”: “tomemos a Bastilha”, para tomá-la efetivamente), parece, à primeira vista, a um marxista, bastante banal. Este autor tem necessidade de tomar grandes ares para re-enunciar que “as ideias que se apoderam das massas tornam-se forças materiais”, ou para insistir sobre a eficácia própria da ideologia.

E isto não é tudo. O fundamental da questão, ainda que aí também a originalidade de Faye não seja a única, é ser a história uma questão de palavras, é serem as ideias o que faz a história, é ser a história do discurso, lugar originário, o que marca o ritmo do processo da história. Desde o início Faye (façamo-lhe justiça), não oculta seu jogo: somos esclarecidos já na página 43 de sua Introduction – Théorie du récit, onde aprendemos que o “simples poder de relatar pode carregar certos efeitos” e que “um dos primeiros destes efeitos é a luta de classes”. A luta de classes como um dos primeiros efeitos da narrativa, nada mal!

A que isto leva? Num texto de mais de 900 páginas, não há nenhuma alusão às classes à luta de classes, salvo em algumas páginas da introdução, onde é refutada como simplista a explicação do fascismo pelas “subvenções do grande capital” ^[2]. Faye nos avisa: eis aonde conduziria uma explicação do fascismo em termos de classe – como se, para fazer uma análise de classe do fascismo, ou uma análise da luta de classes na crise política que a ele conduziu, bastasse centrar-se em torno das subvenções do grande capital.

Mas, poderíamos pensar, num texto onde são analisados os diversos componentes dos discursos fascistas, e onde são expostas as sintaxes formais desses discursos, não poderíamos ater-nos à presença, na ordem de exposição, dos pormenores da luta real das classes. Não entro nesta discussão na medida em que vocês ainda não estão nela. Com efeito, o objetivo de Faye não é empreender uma análise destes discursos em seu próprio lugar, contribuindo desta forma para uma análise de um campo específico: é única e simplesmente fornecer uma história do fascismo a partir das palavras que são ditas, e ilustrar sua tese segundo a qual são as palavras que fazem a história . O que dá resultados surpreendentes: ao longo de todo o texto, encontramonos frente à uma história factual do nazismo a mais vulgar possível. A descrição factual nos é constantemente apresentada: nada lhe falta, nem a discrição detalhada do putsch da Baviera, nem as peripécias do dia a dia dos diversos atores. Descrição organizada, se é possível ser dito, em torno das palavras que enunciam esses atores: as palavras criam o acontecimento.

Basta um exemplo: o capítulo sobre o impacto do nazismo no campo ^[3]. Aí encontramos uma descrição bastante detalhada das diversas peripécias do movimento camponês durante o processo de fascistização, das diversas aventuras dos atores e dos círculos nazistas no campo, percorrendo alegremente do Schleswig-Holstein à Prússia Oriental e à Baviera. Mas em nenhum momento Faye parece ser tocado pela ideia de que existem classes sociais no campo, e uma luta intensa entre elas, de que essas classes e esta luta assumem formas completamente diversas na Prússia Oriental, por uma lado, e, por outro, nas partes da Alemanha que haviam iniciado, e em parte realizado, reformas agrárias durante o processo da revolução democrático-burguesa, e que o impacto do nazismo a partir daí toma formas diferentes.

Mas deixemos de lado a pretensão do autor em explicar o fascismo pelas palavras, para vermos os efeitos que provêm da ausência da luta de classes na própria análise que ele faz dos discursos fascistas. Eu diria simplesmente que, por causa desta ausência, ele não consegue alcançar a complexidade ideológica do fascismo. Com efeito, os discursos fascistas não são enunciados num campo fechado da “ideologia geral”, mas sim na articulação das diversas ideologias e subconjuntos ideológicos referentes às classes em luta. Esquecer aqui a luta de classes é privar-se dos meios de situar estas diversas ideologias e ser levado a uma simples descrição pela justaposição dos discursos em questão.

Um exemplo: um dos fenômenos ideológicos mais importantes do fascismo, e que explica numa certa medida o seu impacto popular, consiste na retomada, pelos discursos fascistas, de certas palavras de ordem ou temas “socializantes”. Isto se deve à crise ideológica generalizada das formações sociais durante o processo de fascistização, à complexa natureza de classe do fascismo e a seu funcionamento político preciso no seio desta conjuntura.

Este aspecto da questão certamente não escapou a Faye. Mas, então, como procede o autor? Encontramos em seu texto, uma justaposição extraordinariamente confusa, sem pé nem cabeça, dos diversos discursos, dos nacionais-conservadores aos nacionais-bolcheviques e à ala esquerda dos irmãos Strasser, consistindo o fio condutor na valorização de homologias ou identidades nas “palavras” socializantes empregadas.

Este procedimento não consegue manter-se de pé pela simples razão de que estas diversas palavras têm conotações inteiramente diferentes naqueles discursos, segundo as ideologias de classe que as sustentam. O problema determina uma questão teórica bastante importante, qual seja aquela das condições da “influência” de certas ideologias sobre outras no contexto da luta ideológica de classes. Em sua forma mais simples o problema aparece, como sabemos como aquele dos efeitos da ideologia dominante sobre a ideologia operária. No caso particular do fascismo, trata-se ao mesmo tempo no movimento inverso: os efeitos sobre as outras ideologias ou subconjuntos ideológicos dos componentes próprios à ideologia da classe operária. Ora, é evidente que estes efeitos revestem formas diversas segundo os campos ideológicos sobre as quais age: no Manifesto, Max já nos falava do socialismo feudal (sim!), do socialismo burguês do socialismo pequeno burguês, etc. Numa palavra, isto quer dizer que é inútil procurar uma “coerência” destes discursos nos próprios termos que eles anunciam.

Sob a máscara do emprego nestes discursos das mesmas palavras (ou outras) socializantes, é fácil percebermos rupturas consideráveis que pertencem aos diferentes interesses que recobrem os diversos discursos onde estas palavras são empregadas: estas palavras de Moeller a O. Strasser tomam sentidos totalmente diferentes. Com relação a isto, é útil citar Le fascisme italien de Palmiro Togliatti. Neste texto de 1935 (onde, portanto, Togliatti já havia aderido à “virada” revisionista que conduziria ao Front Nacional) o autor assinalava: “Na Itália e na Alemanha, vemos aparecer na ideologia fascista novos conceitos. Na Itália falamos em superar o capitalismo dando-lhe elementos de organização. Aqui reaparece o elemento socialdemocrata. Mas também se plagia o comunismo. A ideologia fascista contém uma série de elementos heterogêneos. Ela serve para unir no mesmo conjunto diversas correntes na luta pela ditadura sobre as massas trabalhadoras e para criar, segundo esta finalidade, um vasto movimento a fim de reunir estes elementos. Eu vos ponho em guarda contra a tendência de considerar a ideologia fascista como alguma coisa solidamente constituída, acabada, homogeneizada ^[4].

É então na luta de classes que se situam as diferenças, mas é lá também que se situam as razões da emergência, no interior de todos estes discursos, de temas comuns. Faye, falhando no primeiro ponto, falha igualmente no segundo: podemos dizer, sem nenhum exagero, que, para o autor, a ordem desta emergência, e suas causas, levam finalmente a relações “interindividuais” (de diversos tipos) de seus autores. Daí aparecer no autor a obsessão por questões do mais alto interesse do gênero: quem disse a primeira palavra, quem conhece quem, quem se encontrou com quem, quem era primo de quem – o que conduziu a uma investigação fastidiosa, que poderíamos designar como os falatórios das comadres das palavras. A sombra degradada que aparece por trás de todas estas análises de Faye (aliás, ela não se esconde ^[5]) é a de Karl Mannheim, daquele que, sabemos, falou da freischwebende Intelligentz; “intelectuais” – em sentido amplo – que nos “círculos”, “cenáculos”, “salões”, “grupos”, etc. trocam entre si palavras, produzindo nesta ocasião a história.

Ora, estes “narradores” são os funcionários de ideologias de classe: e o problema é novamente levantado, ao nível de uma simples extensão da corrente de transmissão, a saber aquela dos fornecedores de fundos destes intelectuais, ou aquela de suas relações interindividuais com os membros das classes das quais representam os interesses.

Voltemos à questão do aspecto “socializante” e, às vezes, “antiimperialista” – tema das “nações proletárias” – de certos discursos fascistas. Coloca-se então o problema das ações destes discursos e daqueles dos autênticos representantes do proletariado na época, principalmente do Partido Comunista Alemão e da Internacional Comunista. Podemos ver claramente que aqui os termos funcionam de maneira bastante diferente segundo os representantes das diversas ideologias. É precisamente sobre este terreno que podemos situar a questão destas “relações”.

Dito isto, não é duvidoso que certos erros da Internacional não tenham contribuído para esclarecer as massas alemãs sobre as diferenças reais entre os mesmos termos empregados: refiro-me em particular o famoso episódio Schlageter no contexto do nacional-bolchevismo, e que teve como protagonista K. Radek. Que interpretação ressalta do texto de Faye de um episódio que parece apaixoná-lo ^[6]? A resposta, bastante natural, desenha-se em filigrana no seu texto, e ficamos mais edificados lendo sua entrevista, sobre sua obra, no Le Monde, onde o entrevistador, com uma deliciosa candura, não deixa de colocar a questão. Esta interpretação eu lhes dou em miúdos: no contexto de um campo fechado de intelectuais, que trocam entre si palavras, os “extremos” se tocam. É bem conhecido este argumento da burguesia e que ressurge atualmente: a esquerda radical e os fascistas finalmente se reúnem; o fascismo vermelho, etc.

Certamente Faye não vai tão longe. Mesmo que tenha tardiamente pressentido o perigo, após o aparecimento em francês do livro de H. Arendt, defendeu-se expressamente. Nada de espantoso que, visto sua ótica geral, que não faz se não precisar suas análises sobre o episódio Radek, ele dê facilmente lugar, na conjuntura atual, uma interpretação semelhante.

Mais ainda: o conjunto dos discursos fascistas coloca ademais um problema capital, que não concerne somente ao fenômeno fascista, e que é atualmente da maior importância: o problema do subconjunto ideológico pequeno-burguês da “ideologia pequena-burguesa”, e daí o problema da pequena-burguesia como classe e de seu funcionamento das conjunturas concretas. Podemos falar de uma ideologia pequenoburguesa no mesmo sentido em que falamos de uma ideologia burguesa ou operária? Quais são seus componentes específicos? Por que, e em que medida, o subconjunto ideológico pequeno-burguês funciona como ligação necessária, e como caixa de ressonância, dos efeitos da ideologia burguesa sobre a classe operária, e dos efeitos da ideologia operária sobre a ideologia burguesa? Quais são as transformações que este subconjunto faz sofrer a estas ideologias nesta cadeia de relações? São alguns dos conjuntos dos problemas que não foram levantados por Faye.

Ora, estas ausências luminosas têm em Faye, como era de se esperar, efeitos que vão ainda mais longe. De fato, a ignorância deliberada de sua ideologia de classes o impede por uma parte de descobrir as palavras e os termos significativos dos discursos fascistas, e por outra, de situar exatamente as relações e as diferenças da ideologia fascista e da ideologia burguesa “clássica” democrático-parlamentar. Na medida em que todas as vias de análise do discurso lhe restam fechadas, o autor é forçado a estilos impressionistas. Com efeito, a grande descoberta de Faye neste domínio, que ele anuncia com um triunfalismo próprio daqueles que forçam as portas já abertas, consiste em articular toda sua exposição em torno das palavras “Estado total”. Isto não é nenhuma novidade, e a recente edição em francês do livro (1951) de Hannah Arendt sobre o totalitarismo, oportunamente nos faz recordar. Assinalo por alto que Faye, numa carta ao Le Monde em 17 de novembro, caracteriza o livro de Arendt como um “grande livro”, o que, nem por isso o fez citá-lo uma única vez em sua obra. Mas vamos ao essencial: por que ter escolhido como o ponto decisivo de articulação o termo Estado total? É porque seria o termo comum e mais frequentemente empregado para os diversos discursos fascistas? Mas não é o único! E então?

A resposta que é esboçada ao longo do texto de Faye é a seguinte: o termo Estado total é aqui privilegiado, e mesmo isolado de seu contexto, porque parece designar a diferença entre os discursos fascistas e os outros discursos políticos burgueses “clássicos”, qual seja a diferença “real” de funcionamento do sistema político ou forma do Estado fascista e de outros regimes políticos “democráticos” burgueses: quem não está totalmente por fora dos estudos sobre o fascismo reconhecerá aí o tema por excelência das análises políticas burguesas, de H. Arendt, C. Friedrich e R. Aron. O que é postulado aqui é uma pretendida oposição radical, entre os discursos e o regime fascista e os discursos e os regimes “democráticos”, precisamente articulada em torno da questão do Estado total. Qual a forma que toma em Faye este argumento no campo que lhe interessa – o das ideias? Ele próprio nos dá a resposta: “Aqui (no discurso do Estado total) são expressamente invertidos os conceitos construídos pelo pensamento político ocidental, de Locke a Rousseau” ^[7]. Não poderíamos ser mais claros.

Não poderíamos tampouco nos enganar tão bem. Com efeito, esta pretendida “inversão” não pode ser mantida senão ignorando grosseiramente o que é designado pudicamente por Faye como “pensamento político ocidental” e caindo nas armadilhas do apologetismo burguês, que não distingue os dois senão para glorificar a ditadura “democrática” burguesa e lavar as mãos de suas responsabilidades no surgimento do fascismo. Temos ainda as célebres colocações “liberalismo-humanismo versus fascismo”, ou ainda, “democracia versus totalitarismo”. Seria necessário sermos cegos para não percebermos que os discursos da democracia liberal e do fascismo alimentam-se, os dois, ao mesmo tempo, na mesma fonte, ou seja, na ideologia política burguesa. Quando o “pensamento político ocidental” foi o “inverso” do discurso subjacente ao fascismo? Sejamos sérios. Que Faye reúna neste sentido Maquiavel, Hobbes, os fisiocratas, os famosos “liberais” ingleses – Montesquieu (neste caso Althusser já colocou os pingos nos ii), B. Constant, que retorne ao affaire Hegel, não nos dirá nenhuma novidade. O único caso que aqui se torna um problema é o de Rousseau, mas isto efetivamente é outra história.

É lógico que isto não quer dizer, por outro lado, que os discursos fascistas sejam o desdobramento linear de “germes” contidos no pensamento e no discurso político “democrático” burguês, e que haveria uma linha de continuidade direta entre os dois. Não tenho a intenção de retomar aqui as análises que já fiz em outro lugar ^[8]: direi simplesmente que, para situar as diferenças, seria necessário fazer uma análise em termos de luta de classes dos diversos estágios e fases do capitalismo, das articulações diferenciais dos diversos aparelhos ideológicos e repressivos segundo as formas do Estado capitalista, da crise política precisa que corresponde ao fascismo.

De qualquer modo, um dos meios mais seguros de fracassarmos na questão é apegarmo-nos àquilo que os próprios autores – os liberais, os fascistas – creem ser a sua diferença, ou seja, às relações opostas assinaladas aos termos pela própria narrativa: precisamente ao palavrório ritual Estado total-democracia liberal; o que não é senão uma forma de deslocamento imaginário da diferença, ou ainda um ocultamento das verdadeiras rupturas. No cotidiano, o termo Estado total não reveste uma significação sintomal senão em suas relações constitutivas às noções de “inimigo”, “nação”, “família”, “corporação”, etc., etc. que versificam os discursos fascistas sobre o terreno da luta ideológica de classes. É inútil insistir no fato de que a ideologia não existe somente nas ideias, mas que ela se “materializa” e toma corpo nos rituais e atos materiais e nos aparelhos ideológicos, cujo funcionamento diferencial desenha a figura das verdadeiras rupturas entre as formas de Estado capitalista.

Duas palavras para concluir: o que se tem, finalmente da leitura da obra de Faye, é a impressão desoladora de uma prodigiosa desordem. Toda esta soma de trabalho, que fornece informações apreciáveis ao leitor, para arriscar-se a dar uma ajuda a H. Arendt e aos pesquisadores do totalitarismo, sinceramente é bem o tormento de um intelectual progressista, de um “democrata sincero”.

Desta forma, retorno naturalmente a H Arendt. Não somente porque as análises de seu “grande livro” – Faye dixit – efetivamente revelam os mesmos princípios dos de Faye, mas também porque, por essas estranhas conjunturas que brotam subitamente no céu sereno das ideias, elas arriscam-se a funcionar no aparelho cultural-informativo da mesma maneira.

É necessário felicitarmos o aparecimento em francês dos escritos de Arendt dos anos 1950 sobre o totalitarismo. Os leitores franceses necessariamente deveriam conhecê-los. Les Origines du Totalitarisme (1951) de H. Arendt (que fez escola); foi uma das bíblias dos democratas anglo-saxões alemães durante os anos da guerra fria. É bastante conhecida a linha político ideológica principal deste livro: comunismo = fascismo, Stalin = Hitler, os “anormais” (comunistas-fascistas) assemelham-se, e viva a “democracia ocidental”.

Não insistirei nesta questão: é necessário ter em vista o contexto político-histórico no qual o livro foi escrito. Pensemos somente que alguém como o próprio Wilhelm Reich pôde tomar esta direção, modificando neste sentido sua Psychologie de masse du fascisme: não somente assimilando por uma parte, bolchevismo e fascismo, Stalin em Hitler por outra, mas ao mesmo tempo trocando e adoçando, ao falar do Ocidente, palavras como “capitalismo”, “burguesia”, “proletariado”. Não temos senão de comparar a tradução da primeira edição do livro, aparecida em francês numa edição pirata – tradução excelente, sem querer desagradar aos especialistas – com adição modificada à tradução para o francês da Payot – tradução tida como “séria” razão pela qual preferimos a primeira – para nos convencermos.

É portanto necessário dizermos uma palavra a respeito das explicações que faz H. Arendt sobre o nazismo, porque é aí que encontramos as analogias com a obra de Faye. Brevemente: H. Arendt faz com uma explicação “sociopolítica” do regime nazista o que Faye faz com análise do discurso os fascistas. Nada de surpreendente, se pensarmos na ausência da luta de classes em ambos; nos princípios de análise articulados em H. Arendt em torno da oposição radical democracia-Estado totalitário e, em Faye, em torno da oposição radical “pensamento político ocidental” – discurso do Estado total.

Desta forma encontramos na análise e na explicação do fascismo pela oposição à democracia liberal de H. Arendt, descrições tão edificantes como aquela das oposições homônimas entre sociedade de classes ou de interesses e sociedades de massas atomizadas; entre o reino dos “direitos do homem” e seu declínio; entre um “Estado liberal” que deixa as pessoas em paz – a história do leiteiro de Churchill – e o Estado totalitário que as incorpora; entre sociedades com “representantes democráticos” e sociedades com elites autoritárias; entre as sociedades com “propaganda esclarecida” e sociedades com doutrinamentos e mensagens públicas sistemáticas; entre sociedades com instituições “autônomas” entre o indivíduo e o Estado e sociedades com instituições estatizadas; entre sociedades com competição política “livre e pluralista” e sociedades com Estado monolítico, e outras mais. Não há nada que a psicologia da “personalidade autoritária” de Arendt nos tenha poupado: o responsável por isso, como sabemos, é Adorno.

Tudo isto é tanto mais notável quanto esta corrente de pensamento anglo-saxônica, que não está ligada à corrente “conservadora-reacionária” da “maioria silenciosa”, vem precisa e principalmente dos liberais – os liberais – que em outras ocasiões não deixaram de se levantar como consciências críticas e desafortunadas da sociedade ocidental. Entretanto, devemos assinalar que houve análises, mesmo nos EUA, de radicais – os radicals – sobre o nazismo, principalmente a obra de Franz Neumann Behemoth, de outra envergadura que a de Arendt, mas que malgrado os esforços de W. Mills continuará quase totalmente desconhecida.

Quanto a H. Arendt, não podemos senão repetir, mutatis mutandis, as observações que fizemos com relação a Faye: o fascismo e as outras formas do estado burguês são todas, formas do Estado capitalista. O que não quer dizer que não existam diferenças importantes entre estas formas, ou que exista uma simples continuidade linear entre elas. Mas situar precisamente as relações e as diferenças e explicá-las é o que não consegue H. Arendt. Entretanto, não resta dúvida que, quando de análises concretas sobre o fascismo, encontramos em Arendt informações e descrições bastante interessantes e que rompem com as inépcias de alguns de seus discípulos: Kornhauser, por exemplo; mas isto é outra questão.

*Nicos Poulantzas (1936-1979) foi professor de sociologia na Université Paris VIII. Autor, entre outros livros de Fascismo e ditadura (Martins Fontes).

Tradução: Theo Santiago.

Artigo publicado originalmente na revista francesa Tel Quel, nº 53, com o título “Note à propôs du totalitarisme”.

Notas

[1] Théorie du récit, p. 24, 43.

[2] Théorie du récit, p. 127 e seg.

[3] Langages totalitaires, p. 317 e seg.

[4] Fascisme italien, p. 13.

[5] Théorie du récit, p. 70.

[6] Langages totalitaires, p. 79 e seg.

[7] Théorie du récit, p. 88

[8] Fascisme et dictadure. Tradução brasileira: Fascismo e ditadura (Martins Fontes).