Por Marjorie C. Marona*[1]
Comentário acerca do livro Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber.
No ano em que o Supremo Tribunal Federal afirmou todo o seu protagonismo, construído sob os escombros dos governos do Partido dos Trabalhadores, cuja desestabilização e ruína contou com a atuação mais ou menos ativa de seus ministros, foi lançado Os Onze: O STF, seus bastidores, suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber (Cia das Letras, 2019).
O livro, escrito por um jornalista e um cientista político, apresenta uma narrativa tão relevadora quanto potente. Isso se deve à intimidade com que descrevem o cotidiano do STF, este que se tornou o “vórtice em torno do qual giravam os conflitos da vida institucional do país” (p. 45). Com ares de romance, o livro encadeia relatos que estruturam um roteiro quasi trágico da vida político-institucional no Brasil dos últimos anos, a partir da centralidade do Supremo e de cada um dos ministros que por ali passaram.
Estruturado a partir de histórias bem apuradas que brotam dos gabinetes, elevadores, corredores, estacionamentos, os autores desvelam os bastidores da cúpula do Judiciário brasileiro. Evidenciam as crises que nasceram, muitas vezes, de simples telefonemas, dos humores dos integrantes da corte, dos encontros fortuitos e reservados e outros eventos em que são tecidas as relações dos ministros entre si, deles com a Presidência, seus assessores mais diretos, congressistas, jornalistas e outros figurões da elite política e jurídica do país.
As engrenagens que movimentam todo o cenário são também dignas de atenção e aos autores não escapam os potenciais e os limites das regras (formais e informais) que conformam o recrutamento e a atuação dos ministros do Supremo. Assim é que a “Supremocracia” é revelada “Ministocracia” e dos bastidores do STF é feito o palco no qual os ministros estreiam.
O público geral se beneficia da leitura que permite visualizar a dinâmica decisória, a partir da qual análises caras à agenda do judicial politics no Brasil são confirmadas ou desafiadas. Nada fica de fora: estão lá o debate sobre a organização das coalizões internas na Corte, as estratégias individuais de atuação dos ministros, a relação com a imprensa, com a sociedade e com a opinião pública e o complexo processo de indicação. “O caminho até o Supremo”, revelado em capítulo próprio, mostra que a indicação de um ministro é uma operação complexa que consiste, em boa medida, na capacidade de o presidente antecipar os humores do Congresso, lidando, ao mesmo tempo, com a pressão da sociedade, das associações de classe, dos próprios ministros, e considerando, ainda, outras variáveis, tais como idade, carreira e região dos candidatos.
Tudo conta – desde “cálculos de política menor, a pequenos agradecimentos, idiossincrasias do presidente, ao marketing político, a padrinhos poderosos, à confiança pessoal do presidente da República na pessoa e não no perfil de quem será o julgador” (p. 133) – apontam os autores nos convidando à ampliação do escopo analítico.
Mas ponderam, por outro lado, a percepção crescente do Planalto acerca do poder das decisões de um ministro do STF para interferir na sociedade, o que acompanha a crescente preocupação com o processo de indicação. Progrediu-se do improviso característico, por exemplo, da primeira indicação de Fernando Henrique Cardoso para o Supremo, “decidida numa conversa de minutos” com Nelson Jobim, em direção ao planejamento, que é marcante nas escolhas que fez a ex-presidente Dilma Rousseff ao longo do seu governo.
Os autores revelam, ainda, as estratégias de lobby dos “supremáveis”, trazendo para a cena figuras que são, em regra, desconsideradas nas análises mais canônicas, centradas na capacidade individual do presidente, nas forças das lideranças políticas no Congresso, na influência dos Ministros da Justiça e de atores da elite jurídica para determinarem/influenciarem o resultado.
Particularmente, ao longo dos governos do ex-presidente Lula, em que se deu uma renovação profunda da Corte, apresentam-se articuladores ligados à vida privada dos envolvidos – como é o caso da advogada Guiomar Feitosa que minou as resistências de Gilmar Mendes à indicação de Dias Toffoli. Outros menos anônimos, conselheiros mais íntimos do presidente, como o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas – considerado o maior arqueiro do STF pós-1988, uma “espécie de embaixador do PT junto ao STF” (p. 159) – e o ex-secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, encontram também reconhecimento.
“Esse vai ser o meu menino no Supremo”. A referência a “mais previsível indicação de todas as escolhas do presidente Lula” (p. 152) para o STF – a de Dias Toffoli – ilustra, de modo cabal, os limites da indicação presidencial como mecanismo de interferência nos trabalhos da Corte, quando contrastada com a postura que assumiu o ministro em diversas situações que envolviam os interesses do Planalto, sob o governo do Partido dos Trabalhadores.
A literatura especializada acumula evidências neste sentido e os autores atentam para, pelo menos, mais um caso exemplar: o que envolveu sentimentos de incompreensão e traição relacionados à indicação de Edson Fachin por Dilma Rousseff vis a vis sua atuação na ADPF 378, proposta pelo PCdoB – ocasião em que, com seu voto, “escancarou o caminho para a sequência do impeachment nos moldes talhados por Eduardo Cunha” (p. 271), e que selou o divórcio entre o ministro e o Partido dos Trabalhadores.
“É tudo culpa do Siguinho” (p. 159) disparava Lula, jocosamente, quando insatisfeito com uma decisão da Corte. No entanto, conforme nos contam os autores, as suas escolhas sempre estiveram atreladas a uma lógica que privilegiava a abertura do STF para a sociedade em detrimento do compromisso do tribunal com a governabilidade.
À cobertura extensiva dos mais relevantes temas que envolvem o Supremo soma-se a arguta construção do seu protagonismo, vinculada a grandes julgamentos e atenta ao exercício da jurisdição penal da Corte, que marcou seu mais recente “estrelato”. Ao “Mensalão” é dedicado o sétimo capítulo da obra, que narra as circunstâncias que envolveram o julgamento que “marcaria um ponto de inflexão na política brasileira” (p. 162). Ali reconhecemos um tribunal já dividido em torno da pauta da moralização da política que viria a alterar a trajetória do Supremo, o colocando em rota de colisão com o sistema político, por um lado, mas em linha com a opinião pública, por outro.
Estabeleceu-se no Mensalão um padrão de coalizão que marcaria outras ações envolvendo casos de corrupção de grande repercussão que aportariam no tribunal nos anos seguintes, opondo os autointitulados “Republicanos”, reunidos em torno da crítica ao “garantismo penal em favor de corruptos e corruptores poderosos” (p. 165), aos antípodas, maliciosamente identificados como a “Brigada da Impunidade”. E mais: os aspectos morais, que “sempre estiveram presentes nos julgamentos do Supremo” (p. 171) se desdobrariam, a partir do julgamento da AP 470, em uma atividade de hermenêutica constitucional pautada, de forma cada vez mais insistente, em princípios constitucionais que serviram a “todo tipo de escolha político-judicial” (p. 171). Inaugurava-se, ainda, com o Mensalão, a prática de construção comum de estratégias de voto e de comportamento em plenário, “que depois se reproduziria na Lava Jato em momentos-chave” (p. 166).
Também se reconhece a força do relator na construção do resultado do julgamento a partir da narrativa acerca da atuação de Joaquim Barbosa, que lançou mão de todas as oportunidades institucionais que se lhe apresentaram para fazer avançar a agenda do punitivismo: desde a omissão de informação para a sustentação de sua tese acerca do alcance do foro privilegiado, como no caso de Cunha Lima (p. 175), ao “fatiamento do voto” para permitir que o julgamento do mensalão “se desenrolasse de maneira didática, possibilitando melhor compreensão do encadeamento dos fatos e do vínculo entre os diversos acusados”.
Esta manobra, aliás, inseria o julgamento em uma evidente “disputa pelo engajamento do público” (p. 189), suscitando outro conjunto de questões afeto às relações entre a Corte e a opinião pública. Ao relator uniu-se então a presidente do tribunal: Ellen Gracie fez uso de suas prerrogativas para dar celeridade ao caso do Mensalão. Em 2007, sob sua batuta, se alterou o regimento do tribunal para permitir a convocação de juízes auxiliares dos ministros, afetando a dinâmica dos julgamentos. Sérgio Moro, o promotor/juiz da Lava Jato anos depois, “assessorou criminalmente a ministra Rosa Weber” (p. 176), naquela ocasião.
Com o Mensalão o STF abraçava sua vocação política por meio da atuação nada discreta de seus integrantes. Os ministros se lançaram ao debate público, interferiram na conjuntura política e reagiam às inconstâncias da opinião pública. Mas o auge da escalada do Supremo rumo a um novo protagonismo, atrelado à sua competência penal, se consolidaria anos mais tarde, com sua intervenção na Lava Jato.
À famosa Operação que projetou Sérgio Moro e Dalagnoll são dedicados dois capítulos, correspondentes aos períodos de relatoria dos ministros Teori Zavascki e Edson Fachin, respectivamente. Tanto a Lava Jato como outras operações de combate à corrupção “que desaguaram no Supremo são fruto do tribunal que julgou o mensalão” (p. 205), em que se viu a derrocada do garantismo penal associada à agenda de moralização da política com recurso a uma sorte de atividade hermenêutica ancorada na articulação frouxa de princípios constitucionais. A tendência ao individualismo e mobilização estratégica do regimento interno e a crescente preocupação com a opinião pública só fizeram crescer.
A fatalidade da morte de Zavascki – primeiro relator da Lava Jato no Supremo – abre o livro com a indicação de que o evento gerou dispersão no tribunal, alterando profundamente a dinâmica das alianças internas e dividindo o plenário. A habilidade de Zavascki havia transformado a Lava Jato em uma oportunidade para que o Supremo firmasse, de vez, a sua “compreensão sobre como fazer política e (sobre) qual o papel do judiciário nesse processo” (p. 53), consolidando um quadro bastante particular de judicialização da mega-política no Brasil.
De fato, o relator, que liderava a mudança de jurisprudência a favor da execução antecipada da pena, ampliou o perímetro de ação da “maior manobra de combate à corrupção do país” (p. 48), determinando a inédita prisão de um senador da República – Delcídio do Amaral, líder do governo Dilma – em uma solução “engenhosa” para contornar a limitação constitucional (p. 57). No ano seguinte, diante do imbróglio jurídico que envolvia a linha sucessória à presidência da República (ADPF 402) e se fazia estratégia de disputa entre Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, Zavascki empenhou-se, mais uma vez, pela construção de uma maioria acachapante que supostamente afastaria o fantasma da “debilidade institucional”, provocado pelo comportamento cada vez mais insulado dos ministros.
Zavaski manobrou, desde a relatoria da Lava Jato, o deslocamento do Supremo para o “epicentro do sistema de poder da República, tornando-o agência reguladora das crises e disputando com o Congresso e o Planalto a atenção da mídia” (p. 68). Com sua morte, em meio a uma dinâmica de trabalho em que autônomos e independentes os ministros são capazes de declarar guerra uns contra os outros, de fazer sua própria política para além do STF e de se pautar por um regramento próprio, estabeleceu-se a tarefa inglória do herdeiro da relatoria da Lava Jato: a de resgatar alguma dimensão de colegialidade, além de resguardar a legitimidade e autoridade do tribunal e evitar que sucumbisse de vez às pressões da opinião pública.
“Podia ser pior”, reagiu Carmen Lúcia diante do resultado do sorteio que determinava que o novo relator da Lava Jato seria o ministro Edson Fachin (p. 110). A avaliação da então presidente do STF era de que a relatoria por algum ministro manifestamente pró ou contra a Operação poderia corroer a legitimidade do tribunal, comprometendo sua atuação e posição institucional. Ela não estava enganada. A independência e a legitimidade do tribunal determinam, em boa medida, sua capacidade institucional. E à garantia institucional de independência (vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos etc) soma-se o necessário apoio difuso da opinião pública, pois, afinal, se as instituições importam, espera-se que elas influenciem na percepção final da independência judicial. Não basta ser independente é preciso parecer independente – e este parecia ser o caso de Fachin.
Mas se o “traçado” fora decidido por pressão externa, naquilo que era possível manobrar, em relação à escolha do novo relator da Lava Jato, já haviam atuado os ministros. “Mendes sugeriu que a presidente patrocinasse um jogo de cadeiras” (p. 113) a fim de evitar o sorteio; a própria presidente pensou em designar o decano Celso de Mello, com o mesmo objetivo, mas foi Fachin que, “em vôo solo” (p. 117) colocou seu nome em condições de elegibilidade, ao solicitar transferência da Primeira para a Segunda Turma, de onde sairia o próximo relator da Lava-Jato.
Como relator, Fachin acelerou a investigação: de uma só vez, abriu 38 inquéritos que colocavam “o alto escalão político do país sob investigação” (p. 129). Mas um vazamento para a imprensa selaria a animosidade entre a presidente e o relator da Lava-Jato – em quadro distinto daquele do Mensalão, no qual Barbosa e Ellen Gracie estiveram mais afinados. O episódio desgastou Carmen Lúcia de um modo geral. Sua capacidade de liderança interna já vinha bastante fragilizada. A “hábil conexão direta com a opinião pública, muitas vezes construída à custa do esgarçamento das suas relações com ministros (fosse expondo colegas em plenário, fosse descumprindo acordos firmados nos bastidores)” cobrou seu preço (p. 120).
Várias são as passagens em que os autores associam o crescente protagonismo do STF à exposição contínua e mobilização estratégica da mídia por parte dos ministros. Mais ou menos adeptos do recurso, todos os ministros parecem ter clareza do potencial da articulação com a imprensa para a construção de suas estratégias individuais na condução de agendas pessoais, conformação de coalizações internas, mas também, reforço de sua capacidade de resistência em face de pretensas ingerências dos outros dois poderes da República, onde estão alocados os atores com reais poderes de retaliação.
E assim foi que, enredado pela pressão da opinião pública, o “tribunal escancarou seu nível de fragilidade institucional num fato prosaico” que “passaria a ecoar a voz das ruas no coro de combate à corrupção” (p. 317), aquele que envolveu “a gangorra da jurisprudência sobre a execução provisória da pena” (p. 319). A “soma das características e vícios que fizeram o Supremo de hoje – os poderes quase discricionários do tribunal sobre sua agenda; o individualismo exacerbado de seus integrantes; a jurisprudência vacilante (…); as desconfianças entre os juízes com a consequente fragmentação do colegiado; os indícios de que julgamentos são contaminados pela disputa política; o embate sobre o papel do Supremo no combate à corrupção (se juiz ou xerife); a incapacidade de produzir soluções institucionais para os seus problemas; a deferência à opinião pública; o poder que o presidente da Casa tem para colocar ou não um processo em pauta (sem nenhum controle externo ou pelos pares); a judicialização das disputas que deveriam ser travadas na política” (p. 318) – fez soar o alarme sobre a possibilidade de “intervenções pretorianas” (p. 326).
Não por acaso Os Onze termina por onde começa: no presente. “Achei que seria preso”, exagera o ministro Luís Roberto Barroso, num desabafo após tensa reunião no gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” (p. 15), ao cogitar punição por sua impertinência dado o tom crítico de suas declarações aos militares presentes. Dias Toffoli, por outro lado, talvez antecipando a proeminência que as Forças Armadas poderiam ganhar diante da vitória de Bolsonaro, nomeou “o general quatro estrelas Fernando Azevedo para sua assessoria” e tempos depois, ao abrir o ano judiciário, invocou para si a missão de moderador entre os Poderes, proferindo um discurso conciliador e prometendo discrição institucional (p. 329).
Mas foi com as mãos afastadas do peito, poeticamente a denotar distância entre intenção e gesto, que o mesmo Toffoli pautou, a pedido do decano Celso de Mello, dois processos que tratavam da criminalização da homofobia, desafinando a música que “propunha orquestrar na relação com o Executivo e o Legislativo” (p. 331). E assim foi que o Supremo iniciou o ano de 2019 – o primeiro do governo Bolsonaro e o de lançamento de Os Onze – com o desafio, nada simplório, de evitar que sua independência fosse questionada/atacada diante de um quadro de recessão democrática que ajudou a construir, atuando ao sabor da conjuntura política nos anos anteriores.
*Marjorie C. Marona é professora no Departamento de Ciência Política da UFMG.
Notas
[1] Agradeço ao Fábio Kerche pela cuidadosa leitura e crítica à versão preliminar deste texto.
