Por MICHEL GOULART DA SILVA*

A fundação do PCB emergiu de um caldo ideológico plural, onde o exemplo soviético catalisou diferentes tradições de luta na primeira tentativa de uma análise bolchevique da realidade nacional

1.

Em 1922, foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Nas primeiras décadas do século o marxismo era difundido de forma bastante limitada no Brasil. Não se encontra no período “nenhuma análise, satisfatória ou não, do materialismo dialético, e o mais curioso, nenhuma tradução de trechos ou artigos de Marx e Engels”.[i] Na época, chegavam ao Brasil, em língua estrangeira, algumas das obras desses autores, especialmente em francês e espanhol, fazendo com que sua leitura estivesse restrita a pequenos grupos, dificultando às organizações operárias a elaboração teórica e política partindo do método de análise marxista.

Embora alguns socialistas se dissessem marxistas, no geral eram “partidários de um socialismo evolucionista e reformista”.[ii] Os partidos socialistas organizados durante a Primeira República defendiam um programa reformista, centrado em uma “transformação gradativa do sistema social existente”, que seria possível por meio “da ação política e do sufrágio, ou seja, a transformação social seria decorrente de reformas graduais e crescentes”.[iii]

Esse programa expressava, por um lado, a influência de setores do movimento republicano, como o positivismo, e, por outro, uma interpretação difusa do socialismo reformista desenvolvido na Europa pelos partidos ligados à Segunda Internacional.

No processo de consolidação da República, no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, manifestaram-se ideologias das mais variadas, como o positivismo, o jacobinismo, o socialismo reformista, o anarquismo, o comunismo, entre outras. Soma-se a essas expressões ideológicas “o reforço das influências positivistas e evolucionistas no socialismo internacional da época (incluindo, depois, o próprio ‘marxismo-leninismo’ da III Internacional) que não abandonará tão cedo o pensamento socialista brasileiro”.[iv] Esses são os elementos ideológicos e organizativos que antecederam a fundação do PCB.

Essa pluralidade também pode ser avaliada pela análise das trajetórias individuais de uma parcela de militantes que construíram o PCB, encarnando tradições, contradições e ideologias das mais diversas. Entre os fundadores ou membros que viriam a se incorporar ao partido, encontra-se militantes oriundos dos movimentos anticlerical (Everardo Dias) e tenentista (Luiz Carlos Prestes), além de ter um maçom entre os delegados do congresso de fundação do partido (Cristiano Cordeiro).

Fizeram parte da primeira geração de comunista também militantes oriundos do anarquismo ou do sindicalismo revolucionário, como Astrojildo Pereira, Joaquim Pimenta e Octávio Brandão.

2.

O processo que levou à fundação do partido está marcado principalmente pela influência da Revolução Russa. No período houve importantes lutas do movimento operário no Brasil, como a greve geral de 1917, sendo elemento fundamental no processo que levou à organização de pequenos grupos comunistas em diferentes regiões do Brasil. Um dos primeiros grupos a ser fundado foi a União Maximalista, de Porto Alegre, em 1º de novembro de 1918.

Em seu manifesto de lançamento, que conclamava os operários a seguir o exemplo russo, afirmava-se que “o mundo só deve ser daquele que produzem; e todo aquele que não produzir é parasita e como tal não lhe deixareis consumir vosso produto”.[v] Fundada por Abílio de Nequete, a União Maximalista passou a se chamar Grupo Comunista de Porto Alegre, a partir de 1921.

Em março de 1919 houve a constituição de um primeiro PCB, que, segundo seu próprio relato, “que admite em seu seio anarquistas, socialistas e todos os que aceitarem o comunismo social”.[vi] Não era incomum que os anarquistas expressassem, pelo menos inicialmente, simpatia pela Revolução Russa. Esse primeiro PCB, que constituiu núcleos em São Paulo e no Rio de Janeiro, publicou, em agosto de 1919, o jornal Spártacus, contando com José Oiticica e Astrojildo Pereira entre os responsáveis pela publicação. No jornal foram publicados textos de militantes que viriam a participar de organizações comunistas, como Olgier Lacerda, Antônio Bernardo Canellas e Octávio Brandão.

O partido realizou uma conferência nacional, no Rio de Janeiro, de 21 a 23 de junho, que tinha como objetivo “estabelecer de um modo claro e decisivo a nossa organização, bases de acordo e programa”.[vii] Em abril foram expedidas “circulares para todas as localidades do país onde existem grupos comunistas ou militantes comunistas isolados, convidando-os a participarem dos trabalhados dessa conferência, fazendo-se nela representar por camaradas mandados ao Rio especialmente para esse fim”.[viii]

Estiveram presentes representantes dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Compareceram à conferência vinte e dois delegados, “sendo 17 deles brasileiros natos e outros 5 estrangeiros com longa residência no Brasil”.[ix]

Em 7 de novembro de 1921, com a presença de doze militantes, entre os quais Astrojildo Pereira, foi fundado o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, como “primeiro passo para a próxima e definitiva constituição do Partido Comunista brasileiro”.[x] Entre os fundadores do Grupo Comunista estavam: Astrojildo Pereira, Antônio Branco, Antônio de Carvalho, Antônio Cruz Júnior, Aurélio Durães, Francisco Ferreira, João Argolo, José Alves Diniz, Luís Peres, Manuel Abril, Olgier Lacerda e Sebastião Figueiredo. O grupo decidiu pela “publicação de um mensário de doutrina e informativo sobre o movimento revolucionário internacional, intitulado Movimento Comunista, o que de fato aconteceu, começando a sair logo em janeiro de 1922”.[xi] Foram publicados um total de vinte e quatro números da revista, até junho de 1923, com uma tiragem total de trinta e seis mil exemplares, numa média de mil e quinhentos exemplares por edição.

3.

O Grupo Comunista do Rio de Janeiro buscou contato com militantes de outras cidades, divulgando as vinte e uma condições para a adesão dos partidos na Terceira Internacional e recomendando a formação de outros grupos comunistas.

Entre as condições defendidas pela Terceira Internacional, seria possível destacar o fato de que toda organização desejosa de aderir à Internacional Comunista deveria afastar de suas posições os dirigentes comprometidos com o reformismo; que o dever de propagar as ideias comunistas implicaria a necessidade absoluta de conduzir uma propaganda e uma agitação sistemática e perseverante; que todos os partidos desejosos de pertencer à Terceira Internacional deveriam romper completamente com o reformismo e a política do centro, que todo partido deve realizar uma propaganda perseverante e sistemática nos sindicatos; que devem ser construídos com base no princípio do centralismo democrático; que devem defender todas as repúblicas soviéticas nas suas lutas com a contrarrevolução; que devem modificar o nome e se intitular “Partido Comunista”.[xii]

Nos meses seguintes foram criados grupos comunistas no Recife, Juiz de Fora e Cruzeiro (São Paulo). Convergiu no processo de construção do PCB uma grande quantidade de grupos regionais, com dinâmicas e características diversas. Edgard Carone ressalta que “o fato de pulularem em regiões geograficamente distantes prova que há uma demanda social comum a todo o Brasil, e é isto que irá explicar o caráter nacional que tomará o PCB”.[xiii]

Um dos exemplos mais significativos desse caráter nacional veio no Recife, onde contribuíram para a formação do partido a publicação do jornal A hora social (1919) e a estruturação do Centro de Estudos Sociais. Cristiano Cordeiro, um dos articuladores da criação do PCB em Recife, assim narrou o processo: “Correspondi-me em 1921 com Astrojildo Pereira que, no Rio de Janeiro, editava o jornal Spártacus. Conhecíamo-nos somente de ideias. Combinamos criar, ele no Rio de Janeiro e eu no Recife, embriões de futuros comitês do partido. Como eu já atuava no meio sindical, não tive dificuldades de atrair os operários mais aguerridos. Assim, se comprometeram com ele, entre outros, o carvoeiro Joaquim Francisco, o padeiro José Caetano Machado, o pedreiro José Amaro, o estivador Pedro Lira e até pequenos burgueses como o farmacêutico Pedro Coutinho. O Grupo Comunista do Recife estabeleceu-se no dia 1º de janeiro de 1922, com uma reunião realizada em minha casa na Rua da Concórdia. Li, na ocasião, os chamados “21 pontos de Moscou”, condição para adesão à Internacional Comunista. A ata de fundação foi assinada por cerca de 35 pessoas que decidiram, ainda, que eu seria o delegado de Pernambuco ao encontro para a criação do PCB”.[xiv]

4.

Realizado entre os dias 25 e 27 de março de 1922, no Rio de Janeiro, o congresso de fundação do PCB foi o resultado do “esforço de lideranças e facções dos movimentos operários de diversas partes do país”.[xv] O bolchevismo parecia ganhar, pouco a pouco, o apoio de setores da vanguarda operária, devido a um conjunto de fatores, como a simpatia pela Revolução Russa e a cisão ocorrida nas correntes anarquistas, o processo de reorganização do movimento operário e a criação dos grupos comunistas.

O anúncio oficial da fundação do PCB se fez por meio da revista Movimento Comunista, de junho de 1922. O congresso, realizado em março, contou com a presença de nove delegados, representando um total de setenta a três membros, com delegados oriundos dos núcleos do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.[xvi] Os delegados eram Abilio Nequete (barbeiro), Astrojildo Pereira (jornalista), Cristiano Cordeiro (funcionário público), Hermogênio Silva (eletricista), João da Costa Pimenta (gráfico), Joaquim Barbosa (alfaiate), José Elias da Silva (funcionário público), Luis Peres (artesão) e Manuel Cendón (alfaiate). Entre os delegados do congresso de fundação, não eram brasileiros natos Manuel Cendón, espanhol, e Abílio Nequete, libanês.[xvii]

Considerando a trajetória dos delegados, percebe-se que em sua maioria os militantes eram oriundos do anarquismo. Contudo, há igualmente trajetórias que não se enquadram nesse perfil. Manuel Cendón, sobre o qual não existem muitas informações, seria “o único advindo de fileiras socialistas”, dominando “de forma rudimentar o marxismo”.[xviii]

Um personagem com uma trajetória bastante peculiar é Abílio Nequete, cujo vínculo com o catolicismo teria sido um motivo de choque com organizações anarquistas. Octávio Brandão definia Nequete como um “fanfarrão e charlatão”, que despejava “a cada momento, fora de propósito, citações de Lênin, extraídas de más traduções espanholas” e que “sentia um ódio furioso dos anarquistas”.[xix]

Outra trajetória bastante diversa foi a de Cristiano Cordeiro. Embora tenha participado de organizações operárias associadas ao anarquismo, nunca foi efetivamente um militante dessa corrente. Cristiano Cordeiro era maçom, em um período no qual alguns setores da Maçonaria apontavam certa simpatia pelo socialista, ainda que por sua versão reformista. Esse setor da Maçonaria parece ter em grande medida se aproximado do socialismo por conta de sua inserção no movimento anticlerical, como é o caso do também maçom Everardo Dias, que viria aderir ao PCB pouco depois da fundação do partido.

Embora os membros que fundaram o PCB tenham sua origem principalmente no anarquismo e no sindicalismo revolucionário, militantes com outras trajetórias teóricas e políticas também convergiram nesse processo. De um lado, há a aproximação com o comunismo de militantes oriundos de correntes republicanas afinadas com o positivismo, em especial do movimento anticlerical. Por outro lado, alguns militantes que têm sua origem nas pouco influentes e esparsas tentativas de organização socialista, portanto, setores influenciados pelo marxismo da Segunda Internacional.

Embora se observe essa diversidade, ao analisar a trajetória dos militantes e das organizações que convergiram na fundação do PCB percebe-se a decisiva influência da Revolução Russa. O PCB, a despeito dessa diversidade de origens, foi a primeira tentativa de constituir um núcleo bolchevique no Brasil, vindo a esboçar as primeiras tentativas de explicação marxista da realidade brasileira.

O partido acabou enfrentando tanto dificuldades em âmbito nacional, como os limites em sua inserção no movimento operário, como internacional, em especial o fortalecimento do stalinismo como uma das expressões do refluxo da revolução na Europa. O núcleo trotskista no Brasil, constituído por membros do PCB, foi fundado em oposição ao processo de burocratização do partido e da Internacional Comunista ainda na década de 1920.

*Michel Goulart da Silva é doutor em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e técnico-administrativo no Instituto Federal Catarinense (IFC).

Notas

[i] CARONE, Edgard. Leituras marxistas e outros ensaios. São Paulo: Xamã, 2004, p. 34-5.

[ii] JOFFILY, Mariana. O socialismo na França e no Brasil durante a II Internacional Socialista (1889-1918). São Paulo: Alameda, 2012, p. 120.

[iii] ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002, p. 69.

[iv] ZAIDAN FILHO, Michel. Comunistas em céu aberto (1922-1930). Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989, p. 132-3.

[v] PETERSEN, Silvia & LUCAS, Maria (Org.). Antologia do movimento operário gaúcho (1870-1937). Porto Alegre: UFRGS, 1992, p. 211.

[vi] Primeira Conferência Comunista. A Plebe, São Paulo, Ano 3, Nº 19, 28 de junho de 1919, p. 1.

[vii] Primeira Conferência Comunista. A Plebe, São Paulo, Ano 3, Nº 19, 28 de junho de 1919, p. 1.

[viii] Primeira Conferência Comunista do Brasil. A Plebe, São Paulo, Ano 3, Nº 18, 21 de junho de 1919, p. 1.

[ix] Primeira Conferência Comunista. A Plebe, São Paulo, Ano 3, Nº 19, 28 de junho de 1919, p. 1.

[x] PEREIRA, Astrojildo. Não nos assustemos com o debate. Movimento Comunista, Rio de Janeiro, Ano 1, Nº 3, março de 1922, p. 69.

[xi] DIAS, Everardo. História das lutas sociais no Brasil. São Paulo: Edaglit, 1962, p. 111.

[xii] CARONE, Edgard. Classes sociais e movimento operário. São Paulo: Ática, 1989, p. 93.

[xiii] CARONE, Edgard. Classes sociais e movimento operário. São Paulo: Ática, 1989, p. 89.

[xiv] CORDEIRO, Cristiano. Depoimento a Ricardo Noblat. Memória e História, Nº 2, 1982, p. 83.

[xv] CARONE, Edgard. Classes sociais e movimento operário. São Paulo: Ática, 1989, p. 90.

[xvi] CHILCOTE, Ronald. Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 57.

[xvii] BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, p. 224.

[xviii] VINHAS, Moisés. O Partidão: a luta por um partido de massas. São Paulo: Editora Hucitec, 1982, p. 6.

[xix] BRANDÃO, Octávio. Combates e batalhas. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, p. 243.

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