Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Não existe paradoxo da pobreza em meio à abundância, existe capitalismo, apropriação de trabalho não pago e de riqueza social de forma privada
Introdução
É consenso entre economistas que A teoria geral do emprego, do juro e da moeda é um divisor de águas na teoria econômica. Enquanto a teoria clássica original parte da lei dos mercados como princípio geral para explicação dos fenômenos econômicos, a teoria keynesiana tem como fundamento o princípio da demanda efetiva. Todavia, a definição de “teoria clássica” de Keynes é muito mais ampla, pois inclui também o pensamento neoclássico (Marshall e Pigou, por exemplo).
Com base no princípio da demanda efetiva foi possível a Keynes formular um novo paradigma econômico (no sentido kuhniano), no qual a ciência normal clássica deixou de determinar o até onde se pode pensar e o tipo de realização científica universalmente reconhecida pela comunidade de economistas. Em outras palavras, a sistematização do princípio da demanda efetiva proporcionou o surgimento de um novo conjunto de problemas e soluções modelares relegando à teoria clássica ampla a um caso válido (pleno emprego dos fatores), embora de existência real muito improvável na realidade econômica de uma “comunidade industrial moderna”; de forma que “[…] os ensinamentos daquela teoria seriam ilusórios e desastrosos se tentássemos aplicar as suas conclusões aos fatos da experiência […]” (KEYNES, 1996, p 43).
Na base deste novo paradigma estava o reconhecimento teórico e prático da relação entre insuficiência da demanda efetiva e as crises econômicas e, principalmente, o entendimento de que sem intervenções do setor público, para além das de caráter estritamente monetário, o círculo vicioso da crise seria muito mais difícil de ser quebrado e os custos sociais, econômico e políticos, muito mais elevados no tempo e no espaço. Para Keynes (1996), era preciso considerar as implicações da insuficiência da demanda efetiva para as questões de prosperidade econômica, problema que não fazia parte das formulações da “teoria clássica”, pois segundo seus postulados deveria sempre “[…] existir uma tendência natural para o emprego ótimo dos recursos […]” (KEYNES, 1996, p 66).
O problema da “teoria clássica”
O problema da “teoria clássica”, segundo Keynes, estava em pensar a economia segundo o desejo daqueles economistas (e nosso), ou seja, de uma economia que estivesse sempre no caminho do pleno emprego e, na qual os empecilhos do mundo real fossem tão somente dificuldades removíveis ao longo dessa trajetória (se respeitada a lei dos mercados); a não ser pela constante ameaça do Estado Estacionário (teoria clássica original), caso tudo não estivesse sempre do gosto e à mão da classe capitalista. Para Keynes, a insuficiência de demanda efetiva era mais que uma simples dificuldade removível, pois a demanda efetiva era o grande enigma que faltava ser decifrado para entender o comportamento das comunidades industriais modernas, em temos de seus ciclos, crises e contramedidas necessárias.
Do ponto de vista teórico parece existir uma grande diferença entre o padrão de sociabilidade (relação trabalho/capital) derivado da teoria clássica original e da teoria keynesiana, de base neoclássica. Na teoria clássica original, de Smith e Ricardo, por exemplo, a renda do trabalhador assalariado estava associada a um salário natural, que consistia basicamente na garantia da reprodução física do trabalhador enquanto meio de produção.
Porém, a figura do excedente econômico era cara ao pensamento clássico original e se tornou perigosa nas mãos de Marx (formulação de uma teoria da exploração do trabalho no capitalismo e da superação deste modo de produção como solução para uma nova sociabilidade livre de relações de exploração e expropriação). Para Keynes, a determinação da renda do trabalhador está relacionada aos pressupostos da economia neoclássica; pela qual o salário é igual ao produto marginal do trabalho. Por essa teoria a determinação dos salários está relacionada à produtividade do trabalho e não ao nível de subsistência do trabalhador.
Para a teoria neoclássica, simplesmente, não existe excedente, já que sendo cada fator remunerado pela sua produtividade marginal, a totalidade do produto se esgota no processo distributivo. Assim, de forma teórica, ainda que a realidade continuasse contradizendo a teoria, as remunerações do capital e do trabalho foram tornadas de natureza igual. Todavia, a dinâmica histórica capitalista acaba por anular as diferenças teóricas entre as escolas clássica e neoclássica quanto a relação capital/trabalho. Marx constatara o fundamento dessa relação mesmo antes do advento da teoria neoclássica: “[…] o aumento do preço do trabalho é confinado, portanto, dentro dos limites que não só deixam intactos os fundamentos do sistema capitalista, mas asseguram sua reprodução em escala cada vez maior […]” (MARX, 2017, p. 697).
Keynes se dá conta da grande diferença existente entre os pressupostos da “teoria clássica” e a economia real de sua época. Não porque os salários continuem a representar uma forma de remunerar o uso da força de trabalho baseada em trabalho não pago e, consequentemente, na apropriação privada do excedente econômico. Mas, porque a economia não se encontra em uma situação de pleno emprego dos fatores e porque “a população raramente encontra tanto emprego quanto desejaria ao salário corrente”.
Para ele, de forma geral, o único relato detalhado da “teoria clássica” do emprego era o livro Theory of Unemployement, de Pigou, com os seguintes postulados: (1) “o salário e igual ao produto marginal do trabalho”; e (2) “a utilidade do salário, quando se emprega determinado volume de trabalho, é igual à desutilidade marginal desse mesmo volume de emprego”. Grosso modo, o primeiro postulado estabelece que o nível de emprego atinge seu limite quando o produto marginal do trabalho é igual ao salário (PMgL = w). Já, o segundo postulado, que estabelece “[…] que o salário real de uma pessoa empregada é exatamente suficiente (na opinião das próprias pessoas empregadas) para ocasionar o volume de mão-de-obra efetivamente ocupado […]” (KEYNES, 1996, p. 46), torna-se alvo da crítica de Keynes.
A partir dos dois postulados acima referidos a “teoria clássica” estabelece o volume dos recursos empregados em uma economia. O primeiro fornece a curva de demanda por emprego e o segundo a curva de oferta, sendo o volume de emprego fixado pelo ponto no qual a utilidade do produto marginal do trabalho iguala a desutilidade do emprego marginal. Este equilíbrio tem como fundamento o pressuposto de que a oferta de trabalho é função unicamente de salários reais. No entanto, segundo Keynes, dentro de certos limites, as exigências dos trabalhadores assalariados têm mais a ver com um mínimo de salário nominal que com de salário real. Resultado que altera a curva de oferta de trabalho da “teoria clássica”, que agora se deslocará a cada movimento de preços “[…] deixando totalmente indeterminada a questão do que será o nível efetivo de emprego […]” (KEYNES, 1996, p. 48).
Dessa forma, os pressupostos da “teoria clássica”, pelo segundo postulado, somente admitem dois tipos de desemprego. O friccional relacionado a “[…] certas imperfeições de ajustamento […] como, por exemplo, o desemprego em razão de uma temporária desproporção dos recursos especializado, resultante de cálculos errados, da procura intermitente, de atrasos decorrentes de mudanças imprevista, ou, ainda, do fato de que a transferência de um emprego para outro não se realiza sem certa demora […]” (KEYNES, 1996, p. 46).
O voluntário, relacionado a recusa do trabalhador em aceitar uma remuneração equivalente à sua produtividade marginal, que pode ser “[…] em decorrência da legislação, dos costumes sociais, de um entendimento para contrato coletivo de trabalho, ou, ainda, da lentidão em adaptar-se às mudanças ou, simplesmente, em consequência da obstinação humana […]” (KEYNES, 1996, p. 47). Estes dois tipos de desemprego, admitidas pelo segundo postulado, da igualdade entre o salário real e desutilidade marginal do emprego, descreve o “estado de coisas” denominado pela “teoria clássica” de pleno emprego, que também coincide com “uma teoria da distribuição em condições de pleno emprego”.
Keynes, então, se pergunta se as duas categorias acima abrangem toda o problema do emprego, considerando que “a população raramente encontra tanto emprego quanto desejaria ao salário corrente. Para ele a conclusão alcançada pela “teoria clássica” e pelos autores que a seguem, era perfeitamente lógica e inevitável, mas sem nenhuma aderência com a realidade. Pois, consistia, simplesmente, na recusa dos fatores não empregados em aceitar uma remuneração correspondente à sua produtividade marginal.
“[…] Se a procura de mão-de-obra ao salário nominal vigente se acha satisfeita antes de estarem empregadas todas as pessoas desejosas de trabalhar em troca dele, isso se deve a um acordo declarado ou tácito entre os operários de não trabalharem por menos, e que, se todos eles admitissem uma redução dos salários nominais, maior seria o volume de emprego atendido” (KEYNES, 1996, p. 48).
Keynes recorre a realidade do desemprego nos Estados Unidos, em 1932, para contestar a solução da “teoria clássica”. Pois, segundo ele, “[…] não é muito plausível afirmar que o desemprego nos Estados Unidos em 1932 tenha resultado de uma obstinada resistência do trabalhador em aceitar uma diminuição dos salários nominais, ou de uma insistência obstinada de conseguir um salário real superior ao que permitia a produtividade do sistema econômico […]” (KEYNES, 1996, p. 49). Assim, o desemprego que caracteriza um período de depressão não parece estar associado a uma recusa da mão-de-obra em aceitar uma diminuição dos seus salários nominais. Dessa forma, Keynes deriva uma nova categoria de desemprego não coberta pela “teoria clássica”: o desemprego involuntário”.
“Existem desempregados involuntários quando, no caso de uma ligeira elevação dos preços dos bens de consumo de assalariados relativamente aos salários nominais, tanto a oferta agregada de mão-de-obra disposta a trabalhar pelo salário nominal corrente quanto a procura agregada da mesma ao dito salário são maiores que o volume de emprego existente” (KEYNES, 1996, p. 53).
Portanto, para Keynes, a “teoria clássica” não era aplicável aos problemas do desemprego involuntário, somente ao caso do pleno emprego. Se pelo lado da oferta a “teoria clássica” não se sustenta dada sua incapacidade de explicação do desemprego involuntário, o mesmo ocorre do lado da demanda. Keynes passa então a examinar as consequências do primeiro postulado, mas guarda a análise da teoria dos salários em sua relação com emprego para o livro V, Salários Nominais e Preços. No capítulo 2, Os Postulados da Economia Clássica, apenas conclui que se a “teoria clássica” depende da hipótese de inexistência de desemprego involuntário e esta não se sustenta na realidade, logo, também, não se sustentam as hipóteses de “que o salário real é igual à desutilidade marginal do trabalho”; e de que “a oferta cria sua própria procura”. Pois, essas três hipóteses “[…] equivalem-se entre si, no sentido de que subsistem ou desmoronam juntas, pois qualquer delas depende, logicamente, das outras duas” (KEYNES, 1996, p. 58).
A crítica da lei de Say
A crítica de Keynes à lei de Say é muito sintética, mas ao mesmo tempo devastadora. Consiste basicamente em demonstrar que sua fundamentação e implicações não têm aderência numa realidade na qual a moeda assumiu uma dimensão muito maior que apenas a de função de intermediação de trocas. Uma teoria que tem como suposições que (1) a economia (lei de Say) é baseada em trocas reais, (2) a moeda é um elemento passivo na produção e nas trocas e (3) um ato de poupança individual conduz inevitavelmente a um ato de investimento, é como na analogia de Keynes, pensar de forma euclidiana em um mundo não euclidiano. Portanto, para ele, não há “nenhuma outra solução a não ser rejeitar o axioma das paralelas e elaborar uma geometria não euclidiana”, no caso em apreço “um sistema econômico em que o desemprego involuntário seja possível no seu sentido mais estrito”; considerando “a hipótese da igualdade entre o preço da procura da produção global e o preço da oferta” o “axioma das paralelas”.
Uma nova teoria econômica deve ser formulada, pois todas as elaborações derivadas da “teoria clássica” devem ser novamente deduzidas: “[…] as vantagens sociais da poupança individual e nacional, a atitude tradicional para com a taxa de juros, a teoria clássica do desemprego, a teoria quantitativa da moeda, as vantagens ilimitadas do laissez-faire quanto ao comércio externo e muitos outros aspectos que teremos de discutir” (KEYNES, 1996, p. 58).
O princípio da demanda efetiva
Para definir o princípio da demanda efetiva Keynes parte do papel do empresário diante de uma “determinada situação técnica, de recursos e de custos”. Neste contexto o emprego de certa quantidade de mão-de-obra impõe ao empresário keynesiano duas espécies de gastos: custo de fatores e custo de uso. O primeiro refere-se aos montantes que ele paga aos fatores de produção por seus serviços habituais.
O segundo, “são os montantes que paga a outros empresários pelo que lhes compra, juntamente com o sacrifício que faz utilizando o seu equipamento em vez de o deixar ocioso”. A renda do empresário ou o lucro, como definido por Keynes, é a diferença entre o valor da produção e a soma do custo (de fatores e de uso). A soma de custo de fatores mais lucro é definida pelo autor como renda total; resultante do emprego oferecido pelo empresário ‒ ou em termos sintéticos, o produto resultante de certo volume de emprego, ou, mais categoricamente, a demanda agregada. Todavia esse produto para ser realizado depende do nível de receita que os empresários esperam receber da correspondente produção: o preço da oferta agregada.
Que nada mais é que o produto esperado, “que é exatamente suficiente para que os empresários considerem vantajoso oferecer o emprego em questão”. Dessa forma, se para determinado volume de recursos empregados o preço da oferta agregada se apresenta superior, haverá incentivo para os empresários aumentarem o emprego de fatores para além do ponto de interseção entre as funções de demanda agregada e oferta agregada. Ponto denominado por Keynes de demanda efetiva.
Nos próprios termos do autor: “Seja Z o preço de oferta agregada da produção resultante do emprego de N homens e seja a relação entre Z e N, que chamaremos função da oferta agregada, representada por Z = φ (N). Da mesma forma, seja D o produto que os empresários esperam receber do emprego de N homens, sendo a relação entre D e N, a que chamaremos função da demanda agregada, representada por D = ƒ (N) […] Dessa maneira, se para determinado valor de N o produto esperado for maior que o preço da oferta agregada, isto é, se D for superior a Z, haverá um incentivo que leva os empresários a aumentar o emprego acima de N e, se for necessário, a elevar os custos disputando os fatores de produção, entre si, até chegar ao valor de N para o qual Z é igual a D. Assim, o volume de emprego é determinado pelo ponto de interseção da função da demanda agregada e da função da oferta agregada, pois é neste ponto que as expectativas de lucro dos empresários serão maximizadas. Chamaremos demanda efetiva o valor de D no ponto de interseção da função da demanda agregada com o da oferta agregada” (KEYNES, 1996, p. 60-61).
O problema da formulação clássica original, de que a oferta cria sua própria demanda, e que continuava subjacente na teoria econômica ortodoxa, implica em que o preço da demanda agregada sempre se ajusta ao preço da oferta agregada; o que resulta em uma indeterminação no volume de emprego da economia (“salvo na medida em que a desutilidade marginal do trabalho lhe fixe um limite superior”). Pois, isso significa que a demanda efetiva comporta uma série infinita de valores de equilíbrio e não um único valor.
Como constatou Keynes (1996), tal resultado se deve a “uma hipótese especial a respeito da relação existente entre estas duas funções” (oferta e demanda), qual seja, de que elas são sempre iguais para qualquer volume de emprego: “[…] deve significar que ƒ(N) e φ (N) são iguais para todos os valores de N, isto é, para qualquer volume de produção e de emprego; e que, quando há um aumento em Z (= φ(N)) correspondente a um aumento em N, D (= ƒ(N)) aumenta necessariamente na mesma quantidade que Z. A teoria clássica supõe, em outras palavras, que o preço da demanda agregada (ou produto) sempre se ajusta ao preço da oferta agregada, de tal modo que, seja qual for o valor de N, o produto D adquire um valor igual ao do preço da oferta agregada Z que corresponde a N […]” (KEYNES, p. 61).
Keynes constatou outro problema com a formulação clássica além daquele da relação especial entre as funções de oferta e demanda. Trata-se da “[…] situação em que o emprego agregado é inelástico diante de um aumento na demanda efetiva relativamente ao nível de produto correspondente àquele nível de emprego […]” (KEYNES, 1996, p. 61). Mesmo havendo incentivos que levam os empresários a aumentar o emprego chegar-se-á a um ponto no qual “um novo aumento no valor da demanda efetiva já não é acompanhado por um aumento da produção”; ou seja, existem obstáculos para o pleno emprego. De forma que a lei de Say não é verdadeira no que diz respeito a relação entre oferta e demanda e sua consequente determinação do volume de emprego dos recursos. Pelo menos em duas situações não previstas na “teoria clássica”: 1) curto prazo (oferta fixa em relação a demanda); e insuficiência de demanda.
Entretanto, a principal causa de não correspondência entre oferta e demanda como prevista na lei de Say é para Keynes uma questão de psicologia: “[…] a psicologia da comunidade é tal que, quando a renda real agregada aumenta, o consumo agregado também aumenta, porém não tanto quanto a renda […]” (KEYNES, 1996, p. 62). Essa psicologia da comunidade é denominada e quantificada por Keynes no conceito de propensão a consumir da comunidade e dela dependerá a taxa de investimento corrente.
Por sua vez, esta última também dependerá do “incentivo para investir”, que depende da relação entre o “complexo das taxas de juros que incidem sobre os empréstimos de prazos e riscos diversos” e o que o autor denominou de eficiência marginal do capital. Dada a propensão a consumir e a taxa do novo investimento haverá apenas um nível de emprego compatível com o equilíbrio econômico. Este nível não pode ser maior que o pleno emprego. Todavia, nada garante que ele seja exatamente igual ao nível de pleno emprego, pois a demanda efetiva associada a este é um caso especial de uma relação particular (ótima) que só se verifica por “acidente ou desígnio”, quando a propensão a consumir e o incentivo para investir proporcionam “[…] um volume de demanda justamente igual ao excedente do preço de oferta da produção resultante do pleno emprego sobre o que a comunidade decida gastar em consumo quando se encontre em estado de pleno emprego” (KEYNES, 1996, p. 62-63).
Keynes (1996) resumiu sua teoria da demanda efetiva em oito proposições. Primeira, o volume de emprego N, dadas as condições de técnica, recursos e custos, determina a renda monetária e real. Segunda, a propensão a consumir determina a relação entre renda e consumo (D1). Isso quer dizer que D1 depende do montante de renda e, consequentemente, do volume de emprego N (relação que é alterada por uma mudança na propensão a consumir). Terceira, a demanda efetiva, D, é o somatório dos gastos em consumo (D1) e do montante que os empresários resolvem aplicar em novos investimentos (D2). Portanto, a demanda efetiva, D, determina a quantidade de mão-de-obra, N, que os empresários resolvem empregar. Quarta, o consumo uma função do emprego, isto é, D1 é uma função de N, de forma que a função consumo pode ser escrita como Փ (N). Dado que a condição de equilíbrio é D1 + D2 = D = Փ (N), demanda igual a oferta e, sendo D1 constante no curto prazo da a propensão a consumir, a variável determinante do nível de emprego e, consequentemente, do ponto de equilíbrio é D2, ou seja, Փ (N) ‒ (N) = D2. Quinta, “Consequentemente, o nível de emprego de equilíbrio depende (i) da função da oferta agregada, φ, (ii) da propensão a consumir, χ, e (iii) do montante do investimento, D2. Esta é a essência da Teoria Geral do Emprego” (KEYNES, 1996 p. 63). Sexta, a proposição quinta não é compatível com a hipótese de salários nominais constantes, pois isso implica em que N não pode exceder o valor que reduz o salário real até igualar com a desutilidade marginal da mão-de-obra; em outras palavras, salários nominais constantes não são compatíveis com todas as variações de D.
As proposições sete e oito representam uma comparação entre a teoria clássica e a teoria proposta por Keynes. Segundo a sétima proposição, na teoria clássica, somente pode haver equilíbrio estável no nível de pleno emprego. Antes desse nível existe o que Keynes denominou de “equilíbrio neutro”; sempre que N seja inferior ao seu valor máximo. Esse equilíbrio neutro é levado para o equilíbrio estável (valor máximo de N) através da força da concorrência.
Na proposição oitava, Keynes argumenta que a passagem do equilíbrio neutro ao equilíbrio de pleno emprego não é automática, como preconizada pelos clássicos. Isso porque dadas as condições da propensão a consumir (não alteração da mesma), o emprego pode não aumentar, de modo que a lacuna entre a oferta e a demanda agregada não seja preenchida, ou seja, o sistema econômico pode encontrar um equilíbrio estável com N em um nível inferior ao de pleno emprego. Esta é a tese que revolucionou a teoria econômica e que Keynes desenvolveu ao longo do seu livro.
Pela sua importância transcrevemos na integra para o leitor: “[…] (8) Quando o emprego aumenta, D1 também aumenta, porém não tanto quanto D, visto que, quando nossa renda sobe, nosso consumo também sobe, embora menos. A chave do nosso problema prático encontra-se nesta lei psicológica. Disso decorre que, quanto maior for o nível de emprego, maior será a diferença entre o preço da oferta agregada (Z) da produção correspondente e a soma (D1) que os empresários esperam recuperar com os gastos dos consumidores. Consequentemente, quando a propensão a consumir não varia, o emprego não pode aumentar, a não ser que isso aconteça ao mesmo tempo que D2 cresça, de modo que preencha a crescente lacuna entre Z e D1. Diante disso, o sistema econômico pode encontrar um equilíbrio estável com N em um nível inferior ao pleno emprego, isto é, no nível dado pela interseção da função da procura agregada e da função da oferta agregada — excluídas as hipóteses especiais da teoria clássica, segundo as quais, quando o emprego aumenta, certa força intervém sempre, obrigando D2 a subir o necessário para preencher a lacuna crescente entre Z e D1” (KEYNES, 1996, p. 64).
Keynes, de forma muito clara e lógica, está passo a passo demonstrando que a “insuficiência da demanda efetiva” é uma variável que tem quer ser incorporada no corpo da teoria econômica. O mundo dos clássicos, de celebrado otimismo, no qual “[…] tudo caminha do melhor modo no melhor dos mundos possível, contanto que deixemos as coisas andarem sozinhas […]” (KEYNES, 1996, p. 66), já não existe mais; ou na verdade, nunca existiu. A economia do século XX, pela sua dimensão, complexidade e nível de técnica, exigia novas perspectivas sobre dinheiro, salários e lucros. A insuficiência da demanda efetiva é a chave heurística que permite a Keynes tornar a teoria dos preços um assunto subsidiário na sua teoria geral, como o próprio autor afirma.
A premissa de que deveria existir uma tendência natural para o emprego ótimo dos recursos representava muito mais um desejo do caminho que a economia deveria seguir que o comportamento da realidade. Ricardo, como nenhum outro economista, conseguiu impor tal premissa e transformá-la em dogma econômico por mais de um século. Keynes atribui a vitória ricardiana a “um complexo de afinidades entre a sua doutrina e o meio em que foi lançada”, o que certamente é verdadeiro.
Nas palavras do autor: “O fato de a vitória ricardiana ter sido tão completa faz com que seja revestida de curiosidade e de mistério. Essa vitória provavelmente se deveu a um complexo de afinidades entre a sua doutrina e o meio em que foi lançada. Creio que o fato de ter chegado a conclusões inteiramente diversas das que poderia esperar um indivíduo comum e pouco instruído contribuiu para seu prestígio intelectual. Deu-lhe virtude a circunstância de que seus ensinamentos, transportados para a prática, eram austeros e, por vezes, desagradáveis. Deu-lhe primor o poder sustentar uma superestrutura lógica, vasta e coerente. Deu-lhe autoridade o fato de poder explicar muitas injustiças sociais e crueldades aparentes como incidentes inevitáveis na marcha do progresso, e de poder mostrar que a tentativa de modificar esse estado de coisas tinha, de modo geral, mais chances de causar danos que benefícios. Por ter formulado certa justificativa à liberdade de ação do capitalista individual, atraiu-lhe o apoio das forças sociais dominantes agrupadas atrás da autoridade” (KEYNES, 1996, p. 66).
O falso paradoxo da pobreza em meio à abundancia
Todavia, temos que considerar o inexorável ritmo, ao mesmo tempo, de expansão e de transformação, que o capitalismo adquiriu durante o século XIX, sintetizados nos desdobramentos da primeira Revolução Industrial, no desenvolvimento de um novo padrão técnico que deu origem a uma Segunda Revolução Industrial, no desenvolvimento de novas formas de organização de negócios (sociedade por ações) decorrentes dos processos de concentração e centralização de capitais e, consequente, de um novo padrão de acumulação de capital (capitalismo monopolista), de novas relações entre capital e trabalho (legislação trabalhista) e, do estabelecimento de um novo padrão de relações internacionais e da corrida imperialista por ele originada, a partir do final do século XIX.
As possibilidades de investimento abertas no início do século XX, automotiva e aviação, eletricidade e petróleo, por exemplo, parecem não ter sido suficientes para dar vazão a grande acumulação de capital advinda do século XIX. A corrida imperialista, a Primeira Grande Guerra, a Grande Depressão e a Segunda Guerra, apesar de toda complexidade desses eventos, do ponto de vista econômico representam meios de reestabelecer, prover ou gerar taxas de lucro adequadas ao processo de acumulação capitalista. É a ideia “de uma ‘solução’ do problema da realização por meio de uma indústria de armamentos”; um “armamentismo ininterrupto” como característica própria do capitalismo do século XX, pelo menos a partir dos anos 1930, como discute Mandel no seu livro O capitalismo tardio. Junto com a produção armamentista vem junto todos os conflitos bélicos necessários para dar vazão a essa produção e aos imperativos da economia imperialista.
Todavia, analisando exclusivamente o período da Grande Depressão, Keynes considera como único grande empecilho para prosperidade, entendida como “emprego ótimo dos recursos”, ou ainda, ao “bom” funcionamento do capitalismo, a insuficiência de demanda efetiva: “[…] pois a simples existência de uma demanda efetiva insuficiente pode paralisar, e frequentemente paralisa, o aumento do emprego antes de haver ele alcançado o nível de pleno emprego. A insuficiência da demanda efetiva inibirá o processo de produção, a despeito do fato de que o valor do produto marginal do trabalho continue superior à desutilidade marginal do emprego” (KEYNES, 1936, p.64).
Keynes, assim, esperava ter encontrado a partir da insuficiência da demanda efetiva uma “explicação do paradoxo da pobreza em meio à abundancia”. Como bom economista burguês ele não podia entender que a relação pobreza/abundância é própria do funcionamento do capitalismo, não um paradoxo. Que nesse modo de produção a geração de riqueza (abundância) ocorre via exploração e espoliação de trabalhadores assalariados e de países subalternos à divisão internacional do trabalho.
Como constatou de forma seminal Marx, no livro I de O Capital: “A lei da produção capitalista, que subjaz à pretensa “lei natural da população”, resulta simplesmente nisto: a relação entre capital, acumulação e taxa salarial não é nada mais que a relação entre o trabalho não pago, transformado em capital, e o trabalho adicional, requerido para pôr em movimento o capital adicional. Não se trata, portanto, de modo nenhum de uma relação de duas grandezas entre si independentes – de um lado, a grandeza do capital e, de outro, o tamanho da população trabalhadora –, mas antes, em última instância, da relação entre os trabalhos não pago e pago da mesma população trabalhadora. Se a quantidade de trabalho não pago fornecida pela classe trabalhadora e acumulada pela classe capitalista cresce com rapidez suficiente de modo a permitir sua transformação em capital com apenas um acréscimo extraordinário de trabalho pago, o salário aumenta e, mantendo-se constante as demais circunstâncias, o trabalho não pago diminui proporcionalmente. Mas tão logo essa redução atinja o ponto em que o mais-trabalho, que alimenta o capital, já não é mais oferecido na quantidade normal, ocorre uma reação: uma parte menor da renda é capitalizada, a acumulação desacelera e o movimento ascensional do salário recebe um contragolpe. O aumento do preço do trabalho é confinado, portanto, dentro dos limites que não só deixam intactos os fundamentos do sistema capitalista, mas asseguram sua reprodução em escala cada vez maior. N a realidade, portanto, a lei da acumulação capitalista, mistificada numa lei da natureza, expressa apenas que a natureza dessa acumulação exclui toda a diminuição no grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possa ameaçar seriamente a reprodução constante da relação capitalista, sua reprodução em escala sempre ampliada” (MARX, 2017, p. 697).
Por seu turno, a relação capital/trabalho é refletida nas relações entre países. A divisão internacional do trabalho é movida através de um “imperialismo capitalista”, mesmo que aos nossos olhos tais relações apresentem-se baseadas no livre comércio. E o poder de polarização, exploração e devastação do “novo imperialismo”, como o denominam, por exemplo, Harvey (2004) e Wood (2014), permite a realização de atrocidades de toda natureza em nome da “acumulação interminável de capital”, pois atualmente “[…] o poder econômico do capital é capaz de ir muito além do controle de qualquer poder político ou militar existente ou concebível […]” (WOOD, 2014, p. 18). A esse respeito são bastante ilustrativos o capítulo 1, “Tudo por causa do petróleo”, do “Novo imperialismo”, de Harvey, e o capítulo 7, do “Império do capital”, de Wood, “‘Imperialismo excedente’, guerra sem fim”.
O problema econômico fundamental para Keynes estava em como garantir rentabilidade aos investimentos privados, dada uma situação na qual a propensão a consumir e o montante de novos investimentos resultavam em uma insuficiência de demanda efetiva. Assim, para o autor os problemas de demanda efetiva e da rentabilidade dos investimentos apareciam como problemas crônicos do capitalismo, mesmo para comunidades mais ricas. Pois, “quanto mais rica for a comunidade, mais tenderá a ampliar a lacuna entre a sua produção efetiva e a potencial”, e quanto maior o capital acumulado, menos atrativas serão as oportunidades para novos investimentos.
Mas, apesar de crônicos esses problemas podiam ser tratados e corrigidos. Não é que o capitalismo falhara. Eram falhas restritas (demanda efetiva e investimento) e técnicas (um problema de dínamo): “[…] por essa razão, a análise da propensão a consumir, a definição da eficiência marginal do capital e a teoria da taxa de juros são as três lacunas principais dos nossos atuais conhecimentos que temos necessidade de preencher […]” (KEYNES, 1996, p. 65).
Então, para Keynes, tudo se resumia a um problema de dínamo para adequar demanda efetiva e oportunidades de investimento. Era necessário substituir o velho dínamo da autorregularão do mercado (lei de Say) por um novo, o da demanda efetiva, que seria movimentado a partir da adoção de políticas públicas governamentais (e numa situação de taxas de juros muito baixas, principalmente, via uma política orçamentária expansionista).
A solução de Keynes foi aceita e atendeu aos imperativos do capital até uma nova reconfiguração do capitalismo a partir de meados da década de 1970. Como corretamente discorre Krugman (2017), na sua introdução da “Teoria geral”, “[…] o que faz da Teoria geral um caso verdadeiramente único, porém, é que ela conjuga um imponente feito intelectual com uma relevância prática imediata diante de uma crise econômica mundial”. Entretanto, talvez o maior erro de Keynes foi pensar que o capital podia ser contido e domesticado para fins sociais (o oposto da sua essência: produção pela produção, acumulação pela acumulação).
A eutanásia do rentier, ou seja, “do poder cumulativo de opressão do capitalista em explorar o valor de escassez do capital”, não se confirmou. Pelo contrário, o novo padrão tecnológico do capitalismo do final do século XX, transformou o rentismo, através da financeirização global, no novo dínamo da economia capitalista. Também trouxe, como na década de 1930, uma crise de proporções globais (2008), mas agora sem a figura apaziguadora de um Keynes; apenas com a pura e velha perversidade do capitalismo e “do poder cumulativo de opressão do capitalista”.
Conclusão
Keynes, apesar das resistências iniciais encontradas na academia e na política conseguiu impor suas ideias e salvar o capitalismo: Se “Ricardo conquistou a Inglaterra de maneira tão completa como a Santa Inquisição conquistara a Espanha”, como afirmara o próprio Keynes; ele conquistou o mundo de maneira tão completa quanto The Beatles o fizera. No entanto, salvando o capitalismo ele não só não resolveu o problema da pobreza, mas deu tempo ao capitalismo se recompor, criar novas formas de extração de mais-valor (desmaterialização do valor) e um novo padrão de acumulação de capital (digital-financeiro), que nega o próprio keynesianismo e até mesmo o sistema democrático.
Então, este é o verdadeiro paradoxo keynesiano: do desenvolvimento do capitalismo como a destruição do ser e do planeta. Não existe paradoxo da pobreza em meio à abundância, existe capitalismo, apropriação de trabalho não pago e de riqueza social de forma privada, intra e inter países. O capitalismo é o próprio paradoxo, a própria contradição humana que sempre encontra formas de se movimentar, mas nunca se resolve, já que nossa forma de sociabilidade nunca superou nossa primitiva luta pela existência: pois o trabalho humano, nosso bem mais precioso, que poderia dar origem a uma outra forma de socialização mais solidária e cooperativa, ainda não deixou de ser motivo de cobiça e de toda sorte de formas de exploração e expropriação possíveis e imagináveis, entre sujeitos sociais e entre nações.
A Teoria geral, sem dúvida, foi uma revolução na teoria econômica, mas para manter o status quo de um sistema econômico concentrador de renda/riqueza e fundado na exploração do trabalho humano. Precisamos de uma revolução na teoria econômica que caminhe na direção de perceber trabalho, produção e dinheiro a partir de suas funções sociais. Uma teoria econômica nessa perspectiva somente pode ser uma teoria econômica comunista.
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA. Autor, entre outros livros, de O capitalismo e a revolução do valor: apogeu e aniquilação.
Referências
WOOD, Ellen Meiksins. O império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.
KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1996. (Os economistas)
KRUGMAN, Paul. Introdução. In: KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: SARAIVA, 2017.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl. O capital: crítica de economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
