Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Se não alterarmos urgentemente nosso princípio econômico de organização social, como diria Keynes, “no longo prazo estaremos todos mortos”
Por que nenhum modo de produção até o presente foi capaz de implantar uma sociedade humana baseada na igualdade, na justiça e na liberdade? Poderíamos especular sobre esta questão complexa e multifacetada de várias formas. Por exemplo, a natureza humana é diversa e complexa, com diferentes interesses, valores e motivações. A busca pelo poder, recursos escassos e segurança muitas vezes leva à competição e ao conflito, tornando difícil alcançar a igualdade e justiça plenas.
Ao longo da história, a distribuição desigual de recursos, como terra, capital e acesso à educação, tem sido uma das principais fontes de desigualdade. Isso criou disparidades socioeconômicas que dificultam a criação de uma sociedade verdadeiramente igualitária. Em várias sociedades, grupos ou classes dominantes têm exercido poder e controle sobre outros grupos, resultando em desigualdades sociais e econômicas. As lutas de poder dificultam a implementação de mudanças significativas em direção à igualdade e à justiça.
As instituições e estruturas existentes refletem e perpetuam desigualdades e injustiças. Mudar essas estruturas requer esforços significativos e enfrenta resistência por parte dos que se beneficiam do status quo. Diferentes ideologias e sistemas de crenças moldam a visão de mundo das pessoas e influenciam suas ações e decisões. Divergências ideológicas e conflitos podem dificultar a construção de consensos em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
O sistema econômico tem um papel importante na determinação da distribuição de recursos e riquezas. Interesses econômicos influenciam as políticas e prioridades, tornando desafiador alcançar uma distribuição mais equitativa de recursos. Por fim, a história e os eventos passados moldam a evolução das sociedades ao longo do tempo. Fatores históricos, como colonização, escravidão e guerras, tiveram e ainda têm impactos significativos nas estruturas sociais e nas desigualdades presentes hoje.
Porém, como afirmava Marx: “a anatomia da sociedade civil precisa ser procurada na economia política”. O sistema econômico moderno é frequentemente associado ao princípio do “interesse próprio racional” ou “egoísmo econômico”. Essa ideia, que tem raízes na filosofia econômica clássica, sugere que os indivíduos, ao tomarem decisões econômicas, são motivados principalmente por seus próprios interesses e bem-estar pessoal. O princípio do egoísmo econômico é um conceito central nas teorias econômicas liberais, como o liberalismo clássico e o neoliberalismo. Segundo essas teorias, quando os indivíduos buscam maximizar seu interesse próprio na tomada de decisões econômicas, o resultado final é a alocação eficiente de recursos e a maximização do bem-estar social.
Esse conceito foi desenvolvido por pensadores econômicos como Adam Smith, considerado o pai da economia moderna. Em sua obra “A Riqueza das Nações” (1776), Smith argumentou que, quando os indivíduos buscam satisfazer suas próprias necessidades e interesses egoístas, isso cria uma “mão invisível” no mercado que leva a um equilíbrio entre oferta e demanda e a um maior benefício para a sociedade como um todo. O sistema econômico moderno é, em grande parte, baseado nessa perspectiva do interesse próprio racional dos indivíduos. Os mercados de livre concorrência, a busca pelo lucro nas empresas e o incentivo à inovação e empreendedorismo refletem esse princípio.
Bernard Mandeville (1670-1733), um filósofo e escritor holandês-britânico, conhecido por suas ideias controversas sobre a sociedade, economia e moralidade, em sua obra mais famosa “A Fábula das abelhas: ou vícios privados, benefícios públicos”, publicada em 1714, já argumentava que os vícios e as paixões egoístas dos indivíduos, como a ambição, a ganância e o luxo, podiam realmente ter benefícios para a sociedade em geral.
O principal argumento de Mandeville é ilustrado pela analogia das abelhas. Ele comparou a sociedade humana a uma colmeia de abelhas, onde cada indivíduo busca seus próprios interesses egoístas. Essa busca individualista resulta em uma economia próspera e florescente, contribuindo para o bem-estar coletivo. Portanto, ele defendeu que a ordem social e econômica emergente do egoísmo humano é benéfica para a sociedade como um todo, mesmo que os motivos individuais não sejam altruístas. Ele argumentou que a natureza humana é intrinsecamente egoísta, e tentar suprimir essa natureza em favor da virtude poderia levar a um declínio na prosperidade econômica e no progresso social.
Pode-se afirmar sem sombra de dúvida que “A Fábula das Abelhas” constituiu um dos pilares da economia de Adam Smith, que em sua obra explorou a relação entre o egoísmo humano, o livre mercado e os benefícios para a sociedade. No entanto, esses autores (Mandeville e Smith) só esqueceram que não existe dinheiro e/ou acumulação de capital em uma colmeia. A analogia da colmeia de abelhas ignora a complexidade da sociedade humana, a natureza consciente dos seres humanos e a diversidade de interesses e valores que moldam nossas ações e decisões. As abelhas são insetos sociais que agem com base em instintos e comportamentos programados geneticamente. Suas ações são determinadas por uma ordem natural que busca a sobrevivência da colmeia como um todo, sem considerar intenções individuais.
Hipoteticamente, se as abelhas introduzissem o dinheiro e a acumulação de capital como norma de organização social, isso teria implicações significativas na estrutura e dinâmica da colmeia. Claro que entendemos que as abelhas são insetos e não possuem a capacidade de criar conceitos como dinheiro ou acumulação de capital, pois essas noções são características da sociedade humana e de seu sistema econômico.
No entanto, vamos explorar algumas das implicações teóricas que poderiam surgir se considerássemos esse cenário hipotético. Se as abelhas utilizassem o conceito de dinheiro, isso poderia implicar um sistema de trocas mais formalizado dentro da colmeia. As abelhas poderiam trocar recursos como néctar, pólen e favos através do uso de uma moeda ou símbolo de valor.
A introdução do conceito de acumulação de capital significaria que as abelhas buscariam acumular riqueza ou recursos para seu benefício individual. Isso poderia levar a uma maior competição por recursos e ao surgimento de abelhas que buscam acumular mais riqueza ou poder em detrimento de outras. Dessa forma, a introdução do dinheiro e da acumulação de capital levaria a desigualdades sociais dentro da colmeia. Algumas abelhas poderiam acumular mais recursos que outras, o que poderia resultar em disparidades na distribuição de alimentos e cuidados dentro da colmeia. O foco na acumulação de capital também levaria algumas abelhas a priorizar a busca por recursos e riqueza em detrimento de outras atividades importantes para a sobrevivência da colmeia, como a coleta de néctar e pólen.
Por fim, o dinheiro e a acumulação de capital poderiam levar a mudanças na divisão de trabalho e no bem-estar da colmeia. A introdução do dinheiro poderia levar a mudanças na divisão de trabalho dentro da colmeia, com abelhas se especializando em atividades relacionadas à gestão de recursos e comércio. Essas mudanças no sistema econômico e na organização social poderiam ter impactos no bem-estar e na dinâmica da colmeia como um todo, afetando sua capacidade de coletar recursos, reproduzir-se e até de garantir sua sobrevivência.
E, se ao invés de Mandeville ter considerado o egoísmo, na sua analogia com as abelhas, ele tivesse considerado suas capacidades de cooperação, de bem-estar coletivo e de eficiência na utilização de recursos, teria Smith formulado um outro princípio de organização econômica que não o fundamentado no egoísmo (autointeresse)? Por que não aprender com as abelhas essas capacidades? Por que não ressaltar a importância da cooperação e da consideração do bem-estar coletivo na construção da sociedade humana? E se os indivíduos agissem de forma alinhada com o interesse coletivo, poderia haver uma maior colaboração e solidariedade na busca por um bem-estar comum? Como seres humanos não poderíamos entender o mundo como uma grande colmeia e trabalhar juntos para garantir nossa sobrevivência e bem-estar? Não poderíamos substituir o egoísmo por algum princípio mais coletivo como o da colmeia?
Se não alterarmos urgentemente nosso princípio econômico de organização social, como diria Keynes (1883-1946), “no longo prazo estaremos todos mortos”. Keynes usou essa expressão para enfatizar a importância da tomada de decisões no curto prazo e da ação imediata diante de problemas econômicos e sociais. A citação sugere que, embora possamos teorizar e planejar para o futuro, as consequências das decisões de longo prazo nem sempre podem ser plenamente previstas ou controladas. Portanto, é crucial também enfrentar os problemas e desafios imediatos que afetam a sociedade e a economia. Essa também pode ser interpretada como uma crítica à visão excessivamente focada no futuro, na tecnologia e na teoria econômica, sem considerar a realidade presente e as necessidades imediatas das pessoas e do planeta.
Estabelecer a igualdade econômica, política e social é um objetivo complexo e desafiador, e não há uma solução única ou fácil. É um objetivo que requer esforços e ações coordenadas em várias frentes. Um primeiro passo está relacionado a formas de garantir equidade de oportunidades. Isso envolve políticas de ação afirmativa e medidas para combater a discriminação com base em gênero, raça, etnia e outros fatores. Enfrentar o preconceito e a discriminação em todas as suas formas é crucial para promover a diversidade, a tolerância e o respeito mútuo.
Em segundo lugar, garantir a participação política de todas as pessoas, independentemente de sua origem ou status socioeconômico, o que ainda não se tornou uma realidade na democracia capitalista. Em terceiro lugar, a promoção da igualdade de gênero é essencial para alcançar uma sociedade mais igualitária. Isso inclui medidas para combater a violência de gênero, promover a igualdade salarial e garantir a representação adequada de mulheres em posições de liderança.
Outro pré-requisito seria a implantação de uma infraestrutura e de serviços públicos, como transporte, saúde e moradia, que garantisse igual acesso a condições de vida adequadas para todas as pessoas.
Porém, para caminharmos verdadeiramente nessa direção torna-se necessário a abolição do lucro e da acumulação de capital como princípio de organização social. Esta é uma abordagem radical que propõe uma transformação profunda na estrutura econômica e social, mas que sem ela estaremos condenados enquanto humanidade.
A abolição do lucro e da acumulação de capital pode não estar necessariamente associada a sistemas econômicos socialistas, onde os meios de produção são propriedade coletiva ou estatal, como os estabelecidos no século XX. Nesse contexto, o objetivo primordial é eliminar as desigualdades econômicas e sociais, buscando um sistema mais igualitário e justo, com liberdade e diversidade. Sem a possibilidade de acumular riqueza pessoal, seria necessário repensar como motivar as pessoas a trabalhar e contribuir para a sociedade (podemos nos espelhar nas abelhas?). A mudança para uma economia sem lucro e capital (como os conhecemos) também envolve desafios políticos e ideológicos, uma vez que confronta interesses poderosos e crenças arraigadas sobre o papel do mercado e da propriedade privada na sociedade.
Já foi historicamente comprovado que somente formas de regulamentação, reformas e políticas para reduzir as desigualdades e promover a justiça social dentro do sistema econômico capitalista, não são suficientes. Problematizar o tema da abolição do lucro e da acumulação de capital como princípio de organização social é essencial para entender as implicações e desafios envolvidos nessa proposta.
A história tem mostrado que abordagens radicais para a igualdade econômica, como as tentativas de implementar sistemas socialistas no século XX, enfrentaram desafios práticos significativos e tiveram resultados diversos. A análise das experiências passadas é fundamental para entender os desafios que uma proposta como essa enfrentaria na prática. No entanto, ou alteramos o princípio econômico de organização social ou seremos levados à extinção enquanto raça humana.
A ideia de construir uma sociedade mais igualitária, justa e livre, abolindo o lucro e a acumulação de capital deve ser a perspectiva para pensarmos sobre a sociedade humana do século XXI. A ideia por trás dessa proposta é criar uma sociedade em que os meios de produção tenham uma função social e não de acumulação privada de riqueza, em que os recursos sejam alocados de forma planejada e em que as relações sociais sejam baseadas em princípios de cooperação e solidariedade, e não do autointeresse e da acumulação. Seria possível eliminar a exploração do trabalho social e criar um sistema econômico mais orientado para o bem comum?
Imaginemos uma empresa em que todos os funcionários (inclusive seus proprietários) recebessem igual remuneração, independentemente de sua função. Esta empresa estaria seguindo o princípio de igualdade salarial. Isso significaria que desde os cargos de liderança até as funções operacionais de base, todos receberiam o mesmo salário.
Em uma empresa com igualdade salarial, não haveria grandes discrepâncias salariais entre os funcionários. Isso levaria a uma hierarquia mais horizontal, com uma cultura organizacional mais colaborativa e menos hierárquica. As decisões seriam tomadas de forma mais participativa, com todos os membros da equipe tendo voz e poder de influência nas questões que afetam a empresa.
A igualdade salarial poderia também criar um ambiente em que os funcionários se sintam mais valorizados e respeitados. Isso poderia levar a uma maior motivação e comprometimento com o trabalho, pois os funcionários sabem que seu esforço é reconhecido e recompensado de forma justa. A igualdade salarial também poderia ajudar a quebrar a hierarquia rígida e o status quo em muitas empresas, incentivando os funcionários a se concentrarem mais nas contribuições e no impacto de seu trabalho, em vez de se preocuparem com promoções e benefícios salariais. Isso poderia levar a uma melhor distribuição de talentos e habilidades em toda a organização, resultando em um funcionamento mais eficiente e produtivo. A implementação da igualdade salarial dentro de uma empresa pode também contribuir para reduzir as desigualdades sociais. Como salários iguais independem da posição social ou formação acadêmica, isso pode ajudar a diminuir disparidades salariais entre diferentes grupos de trabalhadores e gêneros.
A existência de empresas com igualdade salarial poderia influenciar a percepção social sobre a importância do trabalho e a valoração de diferentes funções na sociedade. Isso poderia contribuir para uma mudança cultural, em que o valor das pessoas não é definido apenas por sua renda, mas por suas contribuições e habilidades para o bem-estar coletivo. Para a sociedade como um todo, a disseminação de empresas com igualdade salarial pode contribuir para uma maior equidade e justiça social, estimulando uma cultura de valorização das pessoas por suas habilidades e esforços, independentemente de sua função ou status social.
Agora imaginemos todas as empresas e instituições (públicas e privadas) em todos os setores e em todo mundo como essa exuberante colmeia. Será que podemos sentirmo-nos gloriosos por sermos tão somente seres humanos, e não estritamente pelo trabalho social que podemos privatizar egoisticamente?
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA. Autor, entre outros livros, de Liberdade econômica e crise civilizatória (Clube de Autores).
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