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Poder e contrapoder

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Por ANDRÉ SINGER*

A presença militar no governo e a sua conduta com relação à pandemia

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou recentemente: “Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a este genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.

Evidentemente trata-se de uma declaração muito forte, mas ela é esperada diante dessa situação em que o governo brasileiro está crescentemente militarizado, muitos ministérios importantes da Esplanada ocupados por oficiais das três Forças, sobretudo do Exército. E no caso do Ministério da Saúde por um general da ativa. A conduta do governo brasileiro com relação à pandemia é, no mínimo, controvertida e tem levado o Brasil a ter mais de mil mortes por dia, tendo atingido mais de 75 mil. É o segundo país do mundo em número de óbitos por coronavírus, sendo o primeiro os Estados Unidos, considerados um caso muito ruim de combate à covid-19, para colocar em termos bastante objetivos. À medida que essa situação da pandemia vai se agravando no Brasil, a associação entre o agravamento da crise e a presença de militares no governo certamente será feita.

Se o atual responsável pelo Ministério da Saúde em caráter interino – uma interinidade que já se prolonga – viesse a passar para a reserva, haveria um fato positivo porque eliminaria essa mistura entre a conduta de militares que estão no governo e as Forças Armadas na sua função principal, que é a de defesa do país. Mas mesmo essa possibilidade não resolveria o problema porque a presença maciça de militares em ministérios importantes – e em uma grande proporção, sendo da ativa ou da reserva – cria confusão entre instituições que não deveriam estar misturadas. Do ponto de vista da democracia seria importante que as Forças Armadas não participassem da gestão diária do governo e se concentrassem nas tarefas de defesa externa do país.

*André Singer é professor titular de ciência política na USP. Autor, entre outros livros, de O lulismo em crise (Companhia das Letras).

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