Por Tatiana Berringer*
Comentário sobre o livro clássico de Nicos Poulantzas, recém-publicado em nova tradução pela Editora da Unicamp.
No final de 2019, a editora Unicamp publicou uma nova tradução de Poder Político e classes sociais, na Coleção Marx 21. Após 51 anos da primeira edição do livro na França, esta obra ainda é considerada um dos principais tratados da ciência política marxista, o que demonstra que o objetivo do autor foi alcançado. A empreitada que Poulantzas se colocou foi a de escrever uma teoria regional do político no modo de produção capitalista. Ele sistematizou as principais contribuições de Marx e Engels, Lênin e Gramsci, especialmente as obras sobre a política.
Poulantzas integrou o grupo de marxistas liderado pelo filósofo Louis Althusser que empreendeu uma releitura das obras de Marx. Por isso, além de ser extremamente rigoroso teórica e metodologicamente, ao longo do livro há um grande debate no interior do marxismo, especialmente com as correntes historicistas, humanistas e economicistas, bem como um diálogo com pensadores de outros campos teóricos como Max Weber e Wright Mills.
As principais contribuições teóricas de Poder Político e classes sociais estão contidas três conceitos-chave: “estrutura jurídico-política”, “autonomia relativa” e “bloco no poder”. São, claramente, conceitos que estão conectados e que questionam o pensamento mecanicista presente em alguns marxistas. Logo, a definição de classe social não é determinada exclusivamente pela posição na produção, mas depende da posição política e ideológica que as classes e frações de classe assumem em determinadas conjunturas políticas, produzindo ou não efeitos pertinentes.
O Estado é o político, umaestruturaque organiza e garante a manutenção e a reprodução do modo de produção capitalista. O direito e o burocratismo são a base dessa estrutura que se sustenta na ideia de igualdade e universalidade. Por isso, o Estado capitalista é um Estado nacional, que, ao mesmo tempo, mantém a coesão social e organiza as relações sociais de produção. Este é o papel objetivo do Estado burguês. A nação oculta o caráter de classe do Estado e, coadunando-se ao efeito de isolamento das classes sociais produzido pela ação do direito burguês, visa impedir a organização das classes dominadas que passam a se identificar no coletivo nacional e não enquanto classes sociais.
Para Poulantzas, o Estado não é um Estado de classe em decorrência da composição social do seu corpo de funcionários, mas em razão do papel objetivo que esse Estado desempenha, independentemente da origem social dos seus ocupantes. Há uma autonomia relativa do Estado capitalista diante da burguesia, e o papel que ele desempenha é o de encontrar um equilíbrio de compromisso entre as classes e frações de classe, possibilitando a manutenção e a reprodução do modo de produção capitalista.
Tanto a burguesia como as classes populares não são entendidas ou tratadas como monolíticas. A clivagem no seu interior leva à constituição de frações, camadas e categorias de classe. O bloco no poder é, portanto, a unidade contraditória das classes e frações de classe sob a hegemonia de uma delas que é quem controla a política estatal (econômica, social e externa). Os conflitos políticos se dão, portanto, entre as classes e frações de classes dominantes e entre as classes e frações de classe dominadas e os setores médios, com entrecruzamentos, formações de alianças e de frentes políticas. Essas dinâmicas determinam, consequentemente, os regimes e as formas de Estado.
Poulantzas construiu um arcabouço teórico, que, apesar de muito consistente e robusto, não é completo. Este é o trabalho que aquela que poderia ser chamada de “Escola poulantziana de Campinas” tem buscado empreender nas últimas décadas. Este grupo congrega pesquisadores como Décio Saes, Armando Boito Jr., Lucio Flávio de Almeida, Angelita Matos de Souza, Francisco Farias, Danilo Martuscelli, Angela Lazagna, Caio Bugiato e a própria autora desta resenha, e, fora da Unicamp, pesquisadores de diferentes Universidades como Eliel Machado, Jair Pinheiro, Leonardo Granato, Thiago Barison, e toda uma geração de pós-graduandos e jovens doutores que acabam de se diplomar.
Trata-se da tarefa de desenvolver, aprofundar e aperfeiçoar alguns conceitos e debates teóricos, bem como realizar pesquisas empíricas utilizando este instrumental teórico. Os trabalhos deste grupo têm ganhado importância na cena política e intelectual nos últimos anos. Essa nova tradução já era esperada pelo público familiarizado pela obra de Poulantzas e, certamente, irá atrair leitores interessados na teoria política marxista.
*Tatiana Berringer, doutora em ciência política pela Unicamp, é professora de Relações Internacionais na UFABC.
Referência bibliográfica
Nicos Poulantzas. Poder político e classes sociais. Tradução: Maria Leonor Loureiro. Revisão técnica: Danilo Enrico Martuscelli. Campinas, Editora Unicamp, 2019.
