Política e antipolítica

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Por PRISCILA DELGADO DE CARVALHO*

Comentário sobre o livro recém-lançado de Leonardo Avritzer

Em Política e antipolítica: a crise do governo Bolsonaro Leonardo Avritzer mostra como a pandemia do coronavírus tornou evidente a necessidade da política para o enfrentamento de problemas coletivos e, com isso, contribui para a crise que atravessa o atual governo. A pandemia recolocou  a necessidade de políticas públicas e a reação ao presidente negacionista permitiu recomposição da opinião pública, enfraquecendo o discurso da antipolítica. Esse discurso também é minado por um renovado protagonismo do legislativo e do Supremo ao expressarem limites a arroubos antidemocráticos de diversas origens. Mesmo abalada, porém, a antipolítica resiste, em parte pela herança lavajatista que ecoa sobre o funcionamento das instituições. No livro, Avritzer discute o comportamento de atores chave para o desenrolar dessa crise – elites e classes médias, um centro democrático recomposto, o poder judiciário e as forças armadas – e aponta possíveis saídas, seja pela via cesarista com o fortalecimento dos militares, seja por solução política que passe pelo centro.  A publicação, da Editora Todavia, é parte da coleção 2020 – Ensaios sobre a Pandemia, e circula em formato de e-book.

O livro é fruto de um acompanhamento – com intensidade e velocidade impressionantes, vale dizer –  do noticiário político, mas não se satisfaz com o relato dos fatos. Avritzer está entre os que entendem as análises de conjuntura como esforços, orientados pela teoria, para identificar padrões que permitam acessar as lógicas dos processos em curso. Aí residem a força e a urgência do texto, dividido em cinco atos. Nesta resenha, apresento cada capítulo e argumento que o livro mantém atenção a um ponto central dos trabalhos recentes do autor, o papel pendular das elites das classes médias na (relutante) construção da democracia no Brasil.

O primeiro capítulo trata de como o novo coronavírus rapidamente produziu uma reabilitação da ciência e evidenciou a urgência por respostas do poder público à pandemia, recolocando para a opinião pública a necessidade de governos capazes de organizar políticas – e não as desconfigurar, como vinha fazendo Jair Bolsonaro. Nesse cenário, o apoio ao bolsonarismo não acabou, mas enfraqueceu-se. Bolsonaro ficou  fora da nova aliança entre imprensa, cientistas, governadores e organizações internacionais, que angariou parte da classe média – médicos e profissionais de saúde incluídos.

O papel da elite e da classe média na crise da democracia no Brasil é ponto central das análises que vêm sendo construídas por Avritzer desde seus dois livros anteriores. Impasses da Democracia no Brasil (2016), publicado no calor do processo de impeachment de Dilma Rousseff, termina com uma reflexão sobre mudanças na composição da classe média e seu papel na retirada do apoio ao PT (sob a égide da imprensa que colocou lenha no antipetismo e da operação Lava Jato), apontando o risco da retirada do apoio ao projeto democrático pós-1988.

No livro seguinte, O Pêndulo da Democracia (2019), o autor busca explicações para a crise na longa duração. A construção democrática sofre com as oscilações do apoio da elite à democracia no Brasil, desde 1946. Houve momentos em que acordos políticos permitiram expansão democrática do sistema político (ainda que lenta e parcial), mas mesmo eles deixaram intactos aspectos centrais da estrutura de poder no país – sistema econômico marcado por privilégios políticos, judiciário impermeável à modernização democrática, polícias militares que não incorporaram totalmente direitos civis e as forças armadas que se retiraram do poder mas mantiveram potencial para interferir na política. O autor inclui setores importantes das polícias, do Ministério Público e de órgãos federais entre as elites de frágeis convicções democráticas.

O argumento de Avritzer ressoa o de Fábio Wanderley Reis (2016), para quem, em meio à forte desigualdade social que caracteriza o Brasil, estratos econômicos menos favorecidos se caracterizam por desatenção e desinformação sobre a política, não sendo protagonistas da opinião pública. A opinião que prevalece surge nos estratos socioeconômicos mais altos e articula-se em mão dupla com os meios de comunicação de massa. Nessa chave entende-se a importância que Avritzer confere ao deslocamento da opinião pública para minar a legitimidade do governo Bolsonaro. Em tempos de bolsonarismo, porém, o autor poderia avançar na ideia, também presente em Reis, de que vêm se desenvolvendo no país opiniões públicas, no plural. Isso ajudaria a explicar como, apesar do impacto da pandemia sobre parte significativa da imprensa e das elites, nem todo o apoio de Bolsonaro se perdeu. Possivelmente, há outros eixos de formação de outras opiniões públicas que passam por outros espaços de sociabilidade – como as igrejas – , pelo fluxo de informação via internet (não mediados ou mediados por outras elites) e mesmo por canais como a TV Record ou o SBT.  Parte desses elementos está no texto, sobretudo no capítulo final, mas ainda sem compor uma imagem mais nítida dessas opiniões públicas concorrentes.

O autor segue atento às movimentações das elites judiciais. Os desdobramentos da crise indicam a persistência da lógica dos puros e impuros, corruptos e não corruptos, inaugurada pela operação Lava Jato, bem como o desencaixe entre o sistema jurídico e o Estado de Direito que a operação ajudou a estabelecer – são esses os temas do segundo capítulo. Até recentemente, Sergio Moro, que tinha o papel de afiançar o afastamento do governo em relação à corrupção. Bolsonaro não apenas perdeu um ministro popular, mas, sem Moro, a pretensa vinculação do governo ao eixo da pureza perde força. Além disso, o desembarque do ex-juiz tornou evidente a ânsia de Bolsonaro por influenciar a Polícia Federal no Rio de Janeiro, justamente onde um de seus filhos é investigado por práticas de mau uso de dinheiro público e associação com milícias – tema recente que reforça o acerto das análises do livro. Às voltas com o caso do filho e a investigação sobre fake news e o uso indevido da internet durante a campanha, a saída de Moro gerou mais um problema ao governo e reforça a percepção de que destino de Bolsonaro passa pelo poder judiciário.

No terceiro capítulo, Avritzer discute o retorno das forças armadas ao centro da agenda política brasileira e os riscos dessa movimentação, sob a ótica do problema colocado pela politização da corporação militar em episódios anteriores e das consequências dos períodos em que estabeleceu formas de tutela sobre o sistema político. Na volta dos  militares aos quartéis depois da democratização em 1985, eles conseguiram manter vivos três mitos – eficiência, legitimidade da repressão política e ausência de corrupção. Cada um deles está na base da recente revalorização de sua ação política, que vem ocorrendo há alguns anos, mas foi intensificada em um governo sem partido no qual se apoiar. Resta saber até que ponto os militares estarão dispostos a vincular-se ao projeto político do Bolsonaro e a assumir os riscos dessa vinculação.

Avritzer, então, soma a esse cenário uma recomposição do centro político protagonizada pelo partido Democratas, o DEM – que ocupa presidência do Senado e da Câmara e ocupou o ministério da Saúde até abril com Luiz Henrique Mandetta. A recomposição do centro passa também pela atuação coordenada dos governadores frente ao coronavírus e por acenos, pela centro-direita, do espaço para a reintegração das forças da esquerda ao campo político – especialmente por aqueles que, no debate eleitoral, de má fé esforçaram-se para apresentar aos eleitores um quadro no qual colocavam esquerda e extrema-direita como polos opostos, mas equivalentes.

Saídas para a crise são o tema do capítulo final, no qual se desenha a incapacidade (ou o desinteresse) de Bolsonaro em sair da crise e a manutenção de parte de sua base de apoio, agora concentrado sobretudo em aliados de sua agenda ideológica conservadora. Discute também o fato de que outros desdobramentos possíveis – um acordo que confira poder aos militares ou eventual interrupção do mandato – seguem em aberto. A segunda opção parece vir menos do Congresso, onde o Centrão continua disponível para afagos, do que do Supremo. A opção de um governo claudicante, que chegue ao fim do mandato, não está presente.

Avritzer alinhava o texto colocando em diálogo autores de diversas afiliações teóricas. Na conclusão, revisita o conceito de cesarismo, passa pela hegemonia de Gramsci e termina com Weber, lembrando-nos que momentos de crise exigem dos líderes políticos paixão, responsabilidade e proporção, e que as duas últimas faltam ao atual presidente.

*Priscila Delgado de Carvalho é doutora em ciência política pela UFMG.