Políticas da desconfiança

Imagem: Hamilton Grimaldi

Por RONALDO TADEU DE SOUZA*

Vladimir Lênin, Erik Olin Wright e Luís Felipe Miguel

Nos últimos finais de semana presenciamos dois processos eleitorais em duas das maiores e principais democracias do ocidente. As eleições dos Estados Unidos para presidente (vice, câmara e senado) e do Brasil para prefeitos e vereadores em todo território nacional marcam um contexto, cada um à sua circunstância, de profundas incertezas acerca da política nos respectivos países. Não sabemos, por exemplo, se a direita intransigente norte-americana e Trump irão ainda ser uma força política efetiva, e mesmo se a ida de Biden e Harris para a Casa Branca significará uma época de progressismo real. No caso brasileiro, por um lado, a questão que intriga é se a esquerda a pariri das eleições municipais conseguirá colocar-se novamente como ator político relevante após seu esfacelamento pelas forças de direita nacional e seu projeto de refundação do país (na verdade, um projeto capitalista de devastação do que resta do Estado brasileiro de 1988), isto ao menos em termos de alguma sinalização, tendências ainda frágeis etc.; por outro lado, a nova perspectiva de organização com os mandatos coletivos, bem como uma série de candidaturas negras (sobretudo de mulheres negras) propicia expectativas positivas no quadro conservador de nossas instituições políticas. Se temos muitas incertezas e indefinições acerca dos cenários pós-eleitoral destes dois países-continentes de matriz social escravista, uma certeza é possível ter. É que no próximo período para uma perspectiva crítica, de esquerda e emancipatória, no âmbito da política eleitoral e sua explicitação concreta e imediata nos Executivos e, sobretudo na conformação da representação política é sugestivo estarmos sob o signo da desconfiança. Políticas da desconfiança, da suspeita (dirá Foucault), é o que se sugere como única certeza que, eventualmente, temos que cultivar.

A desconfiança diz respeito ao aspecto da política que se tronou o único factível desde a tese do fim da história – de Francis Fukuyama. Tese que foi reelaborada nas ciências sociais (ciência política e teoria política), filosofia e história de maneiras as mais variadas, multifacetadas; alguns mais claramente como Samuel Huntington (A Terceira de Democratização), outros com o horizonte mais crítico, mas subscrevendo a implicação imanente da tese. Neste ponto específico, sem muita precisão obviamente, estão nomes tão fundamentais do debate acadêmico e público sobre democracia como Bernard Manin, Nádia Urbinatti, Jürgen Habermas e Pierre Rosanvallon. Aqui é preciso observar “que há um coeficiente de atrito inerente a toda ordem hegemônica”[1], de modo que se estabelece, em termos transversais, ideias-força assimetricamente[2]. No plano do fazer da história e do espírito do tempo a tese foi seguida com fidedignidade; na paisagem política ocidental, boa parte dos governos seguiu o arranjo da democracia organizada pelos mecanismos de disputa eleitoral, pelo procedimento da representação e pelos formalismos internos ao parlamento[3]. Tomando emprestada a noção de Urbinatti: a advocacy democrática tem locus e enredo próprios a serem seguidos.

Interessa-nos na atual circunstância histórica e política, atenuados a força da luva de ferro pelo qual o debate público e por vezes acadêmico apreende seus problemas, suspeitar desta narrativa e prática. Não se trata de propormos uma crítica teórica e política destrutiva, uma recusa sem propósito e por vezes perigosamente ingênua, tanto da democracia organizada a partir da disputa eleitoral, da representação e do parlamento, como dos partidos, grupos e figuras que agem, ou tendem a agir, com certa predominância, no âmbito deste arranjo político-institucional e político-estatal. Ocorre que se nós não refletirmos (e “atuarmos” para os que o fazem – a militância em sentido amplo digamos) tendo em vista uma estratégia da política da desconfiança estamos desperdiçando, novamente, nossos impulsos, energia e oportunidades. Se, aprendemos algo com Maquiavel: é que nem sempre é possível refazer a fortuna. Três teóricos de momentos distintos da história social, política e intelectual da esquerda podem ser lidos como exercendo a política da desconfiança. Aos seus respectivos tempos, Lenin, Erik Olin Wright e Luís Felipe Miguel foram artífices da suspeita política.

Discutindo intensamente com Kautsky sobre as condições de se ir ao socialismo, ou mesmo de conseguir a efetivação concreta de conquistas para os trabalhadores, Lenin argumentará que mesmo supondo-se a possibilidade da democracia na realização destes, não se pode lançar para o terreno do esquecimento a “estreiteza e a relatividade do parlamentarismo […]”[4], que entra em “contradição gritante [com] a igualdade formal” dificultando a realização de propostas as mais simples concernentes à melhora de vida dos trabalhadores. É como se Lenin estivesse a alertar que os arranjos da “democracia” bloqueassem a própria realização da democracia. Assim, era (e é) preciso suspeitarmos com insistência do “velho aparelho […] [estatal], [do] funcionalismo, [dos] privilégios da fortuna [que andam pelos corredores do parlamento] [e das] relações [intrínsecas entre]”[5] a elite política e os grupos de interesse. (Que Schumpeter em um dos seus aforismos[6] disse que quem os possuía poderia dispensar o partido político.) É evidente que ninguém está obrigado política e intelectualmente a afiançar Lenin (Iná Camargo Costa, que lançou este ano livro sobre o russo e Brecht, tem razão ao ironizar que intelectual – hoje digamos os técnicos do saber prático – tem pavor de revolução); sugere-se apenas percebermos a desconfiança que expressou ao debater sobre questões de democracia enquanto discurso político e teórico descuidadamente ingênuo. Que os diversos mandatos coletivos, feministas e negros, políticos de esquerda iniciando na profissão de político e intérpretes deixem um compartimento de suas mentes (e convicções) vazias para que a suspeita crítica possa adentrar e fazermos refletir sobre as considerações de Lenin.

Nessa trilha, Erik Olin Wright em Classe, Crise e Estado nos propõe uma interpretação que combina por um lado, as críticas da teoria sociológica e da revolução acerca da relação entre democracia, parlamento, representação e burocracia, e por outro como a partir dessa condição a esquerda pode atuar politicamente. Vê-se em Olin Wright a suspeita na ação política no quadro do Estado capitalista. Os emaranhados institucionais e o labirinto organizacional são analisados pelo sociólogo americano, tendo no agente burocrático a principal expressão efetiva daqueles. Daí que construções teóricas que nos auxilie a retirar dos olhos o pó da confiança ingênua – óbvio que não de todos e todas nas circunstâncias que estamos debatendo é fundamental para o debate político progressista. Assim, entender “o problema da burocracia”[7] tem de estar no horizonte daqueles que se propõem a fazer a “luta [política] […]” no contexto da “estrutura interna do Estado”[8]. E na primeira metade do século XX, diversos teóricos sociais, intelectuais, sociólogos e homens políticos defrontaram-se no mundo prático com o problema da relação da burocracia com o parlamento (e a representação).

Foi através de dois deles que Erik Olin Wright estimulou sua mente criativa – e que nos provoca a desconfiar das instâncias constitutivas do Estado moderno. Wright dirá que nas intervenções teóricas e políticas de Max Weber e Vladimir Lenin, que estudaram com preocupação a burocracia, e a maneira que interage na política ao se postar diante de outras instituições poderemos encontrar reflexões sugestivas e que incitem nossas suspeitas críticas. Ora, Olin Wright apreendeu com precisão o que estava em jogo na suspeita de Weber na relação organizacional entre burocracia e parlamento: o sociólogo alemão entendeu, desde a Ética Protestante e Espírito do Capitalismo, o avanço inexorável da administração pública racional e seus “aspectos puramente técnicos”[9]. Nesta medida; o resultado prático era ou será “a impotência do parlamento”[10]. Por quê? O conhecimento específico intransferível, a rotina maçante no trato com cipoais de documentos, a indiferença à facticidade da política e o ethos coorporativo exacerbado, esprit de corps, fazem do agente burocrático mais “bem preparado” na governança do Estado moderno. E cada vez mais, diz Olin Wright (via Weber), a burocracia tende a concentrar as decisões político-estatais em suas mãos. Esse exercício monopolizado do governo é um “perigo crescente”[11]; pelo que “a questão fundamental [do] problema”[12] residia em como controlar a burocracia no âmbito interno do Estado.

Se políticos conservadores e liberais, de direita mesmo, por assim dizer, que estão sempre propensos a manter as coisas da vida social e política tal como estas se apresentam e de certo modo estão mais aptos, tem mais competência e treinamento, a lidar com estas circunstâncias envolvendo a burocracia – o que dizer de novos sujeitos e subjetividades políticas, e sua perspectiva transformativa? Desconfiança política é bem vinda no atual cenário brasileiro de uma certa reorganização das forças de esquerda ao menos no nível institucional. Um discurso e atuação que se renda sem indagar as condições da política representativo-parlamentar poderão ser deletérios no futuro próximo. A sociologia weberiana temperada pelo utopismo real de Erik Olin Wright inspira-nos acerca da suspeita política. Já tratei das preocupações de Lenin no ponto anterior. Aqui cabe apenas dizer na trilha aberta por Olin Wright que o teórico e político russo, não entendia 1) a burocracia como que apenas obstaculizando os negócios da elite dominante: a administração técnica, rotinizada e especializada do Estado “é funcional para o capitalismo”[13] (pois fortalece a maquina estatal). E que 2) a luta, enfatiza Lenin, tem de ser não contra as instituições representativas e o princípio eletivo[14] (estes são insubstituíveis), o que é preciso é “recusar” as casas matas regimentais e os conchavos “inócuos” do parlamento – é preciso tornar aquelas, efetivamente, em órgãos de todo o povo. (Na parte final Erik Olin Wright apresenta algumas elaborações sobre as estratégias de esquerda, socialista, para a atuação no Estado capitalista; indico apenas sua preocupação em não abandonar as ruas, senão por outra questão, para o próprio apoio político e organização da esquerda no governo e evitar seu isolamento[15].)

Nosso último teórico da suspeita, artífice da política da desconfiança, é o cientista político Luís Felipe Miguel. O professor da Universidade de Brasília-UNB vem contribuindo há certo tempo para abrir frestas na nevoa densa do establisment político e acadêmico. Alguns de seus artigos, publicados em periódicos científicos da disciplina de ciência política, tratam de indagar os mecanismo de funcionamento da democracia liberal-representativa e seus teóricos contemporâneos. Aqui irei apenas glosar um de seus trabalhos; Mecanismos de Exclusão Política e os Limites da Democracia Liberal. Felipe Miguel, ave rara entre seus pares por não render elogias fáceis à democracia liberal e á representação política – pois não aceita a “naturalidade pelo mainstream da ciência política” ao tratar daquela – propõe uma abordagem que parta da relação entre democracia e dominação[16]. Nos seus termos: a reflexão política e teórica não pode deixar de dar um tratamento circunstanciado sobre o “problema da dominação”[17] do que nos interessa especificamente, ele suspeita com eloquência tanto da igualdade formal como da efetividade das instituições representativas. Para demonstrar aos que não se indagam sobre os limites que a dominação impõe á democracia liberal e suas instâncias de representação política, Felipe Miguel, mobiliza três noções da teoria social crítica, a saber: a seletividade institucional (Claus Offe), o campo político (Pierre Bourdieu) e a ossatura material (a violência) do Estado (Nicos Poulantzas).

Ora, os que irão atuar nos próximos mandatos, seja a vereança coletiva, as feministas e negras (que ganharam maior projeção e vida prática), seja a individual, e aqui estamos falando das efetivamente de esquerda, devem ter a desconfiança política de que o Estado e as instituições representativas não são única e exclusivamente gestores e garantidores de planos de bem-estar, hoje de política pública, a senha mágica para o reino dos céus. Dentre as “funções do Estado”[18], dirá Luís Felipe Miguel, está a “garantia da continuidade da acumulação capitalista e [os mecanismos] de legitimação do sistema”[19] através de leis, discursos, projetos de governo  etc. Isto implica na própria limitação do Estado: as suas ações passam a serem seletivas. Seguindo o cientista política da UNB, o caráter de meticulosidade parcial das instituições estatais é forjado justamente para reduzir as medidas que favorecem a causa popular, de modo que as demandas e ações (mesmo as institucionais) por “transformação social são as mais comprometidas pela exigência de barganha e a produção do consenso”[20]: dois aspectos práticos da seletividade. Além disso, a democracia representativa enquanto campo de “luta” exige certos comportamentos – no vocabulário de Pierre Bourdieu, mobilizado por Luís Felipe Miguel, o campo político quer “adequar as formas de […] expressão”[21] e atuação “sob pena de serem segregados”[22] pelos ritos e habitus (rotinizados) do campo. Com efeito, Felipe Miguel desconfia de certos procedimentos institucionais que são tidos como naturais e fundamentalmente necessários, dirão o establisment e o mainstream da disciplina, para o funcionamento da democracia. O que é imposto, na verdade, aos grupos partidos e indivíduos que querem políticas efetivas na solução dos problemas do povo (os subalternos), é uma “adequação ao padrão discursivo dominante”[23] por um lado e “os efeitos necessários da própria estrutura [política], funcionais para a […] reprodução e definidores dos sentidos socialmente dominantes da política e da ação política”[24] por outro.

Por fim as suspeitas de nosso cientista política são direcionadas para a própria organização estatal especificamente, vista acriticamente por teóricos liberais, socialdemocratas e eurocomunistas. Com uma abordagem poulantziana, Miguel alerta para “o[s] códigos da violência pública organizada”[25] com um significativo “viés de classe”[26]. Assim – os que irão atuar nos próximos anos na vereança e nos Executivos municipais no Brasil afora têm de estar sempre desconfiando do Estado como força e poder organizado que usa a violência. Ora; “as camadas pobres da população, para os moradores das periferias, para os integrantes das minorias étnicas [sobretudo em uma sociedade escravagista como a brasileira] e, em certa medida, também para a juventude, a materialidade [e efetividade] do Estado continua aparecendo, antes de qualquer coisa, na forma de seu aparelho repressivo”[27].

A esquerda passa por um processo de reorganização, incipiente. Ela foi esmagada pelas forças da direita e seu projeto para um capitalismo de pilhagem (Robert Brenner[28]) altamente violento, que tem o bloco bolsonarista como ponta de lança. Mas mesmo os mais sólidos grupos e projetos são passíveis de “desmanchar”. Nas eleições municipais de 2020 temos um evento decisivo, em que a esquerda, talvez tenha dado início a uma nova subjetividade (com mulheres, negros, feministas negras, políticos verdadeiramente do povo, LGBTQ+’s e partidos querendo ser sujeito da transformação social e política). Para sedimentarmos o que Gramsci chamou de espírito de cisão com a ordem vigente; é sugestivo observarmos as políticas da desconfiança de Lenin, Erik Olin Wright e Luís Felipe Miguel.

*Ronaldo Tadeu de Souza é pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da USP.

 

Notas


[1] Conf. Perry Anderson – Força e Consenso. In: Contragolpes: Seleção de Artigos da New Left Review. Boitempo, 2006, p. 76.

[2] Na formulação de Anderson sobre essa construção ele diz que: “embute-se uma discrepância na harmonia [hegemônica] que é sua função instalar” (Ibidem).

[3] Há diferença entre teóricos políticos citados neste trecho.

[4] Conf. Vladimir I. Lenin – A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. Editora Ciências Humanas, 1979, p. 109.

[5] Ibidem, p. 110.

[6] Ver Joseph Alois Schumpeter – Aphorisms 24. In: Richard Swedberg – Schumpeter: a Biography. Princeton University Press, 1991, p. 201.

[7] Conf. Erik Olin Wright – Classe, Crise e Estado. Zahar Editores, 1981, p. 16.

[8] Ibidem.

[9] Ibidem, p. 163.

[10] Ibidem.

[11] Ibidem, p. 165.

[12] Ibidem.

[13] Ibidem, p. 175.

[14] Ibidem, p. 177.

[15] Ver Ops. cit. pp. 199-224.

[16] Conf. Luís Felipe Miguel – Mecanismos de Exclusão Política e os Limites da Democracia Liberal. Novos Estudos Cebrap, nº 98, 2014, p. 146.

[17] Ibidem.

[18] Ibidem, p. 149.

[19] Ibidem.

[20] Ibidem, p. 154.

[21] Ibidem, p. 152.

[22] Ibidem.

[23] Ibidem, p. 153.

[24] Ibidem.

[25] Ibidem, p. 156. A passagem é na verdade de Nicos Poulantzas.

[26] Ibidem.

[27] Ibidem.

[28] Sobre a noção de capitalismo de pilhagem ver Robert Brenner – Escalanting Plunder. New Left Review, nº 123, May/June, 2020. Capitalismo de devastação dos direitos sociais e organizações públicas, em detrimento dos marginalizados pelo sistema, com vistas a suportar via engenharias público-estatais e lei específicas (no caso americano, votadas por Republicanos e Democratas) a liquidez do sistema financeiro, bancário e dos grandes conglomerados abalados desde 2008 e impactados agora com a Covid-19, também funciona no contexto da abordagem de Brenner. No caso americano com o coronavírus de que trata o texto o valor das absorções pelo FED de Bonds de corporação privadas e da ordem do inimaginável e escandaloso para qualquer mente que ainda raciocine.