Quebra de patentes

Imagem: Anderson Antonangelo
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por LUIS FILIPE DE SOUZA PORTO*

Uma panaceia para a crise global?

Não faltam exemplos históricos que ilustram como o direito de acesso à saúde permitiu uma mudança nas relações negativas peculiares da realpolitik para uma cooperação solidária positiva, principalmente quando o objetivo é superar um inimigo de saúde pública comum.

A penicilina, produzida em larga escala e sem restrições desde 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, serviu para o tratamento de soldados feridos de todas as partes envolvidas nos confrontos; Mais recentemente, durante o pior da epidemia de HIV/AIDS, o acordo que permitiu a fabricação de medicamentos genéricos contra o vírus superou interesses privados, comerciais e burocráticos, salvando milhões de pessoas e desenvolvendo até hoje em programas sólidos no combate ao HIV em diversos países.

O que dizer sobre a pandemia de Covid-19? Atualmente o debate sobre a quebra de patentes ou não parece sobrepor de forma desumana uma obrigação ética de salvar vidas, prevalecendo interesses comerciais e inércia burocrática.

Quase três milhões de vidas foram ceifadas em aproximadamente dois anos de pandemia do Covid-19. Tantos mortos quanto as batalhas de Verdun e Stalingrado juntas. Sabemos que só existe uma maneira de superar esta crise: a vacinação universal. No entanto, grande parte do mundo enfrenta atualmente uma escassez de vacinas, como se a história não fornecesse, de forma quase exaustiva, exemplos de mecanismos e ações para lidar com crises sanitárias de forma mais rápida e menos burocrática.

O Brasil, assim como outros países emergentes como a Índia, percebeu ao longo da história recente de que política externa e acesso à saúde digna servem como dois lados da mesma moeda. Multiplicou seus esforços de cooperação com países diversos — muitas vezes localizados no hemisfério sul –, caracterizando o que é conhecido nas Relações Internacionais como “Cooperação Sul-Sul”, adotando postura demandante perante a comunidade internacional como um todo de forma ativa e construindo ferramentas eficazes de soft-power na política externa.

Nas organizações internacionais, a postura altiva não é diferente e tem sido uma constante na política externa brasileira desde a criação da Liga das Nações. A demanda por facilitação do acesso à saúde, de forma geral, é pauta frequente em pleitos na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e em diversas outras.

Tal envolvimento global reflete tanto o interesse do mundo exterior no potencial de países emergentes em vários domínios e a expressão cada vez mais latente destes países em se projetar no cenário internacional de forma mais ativa. Reflete a necessidade de abordagem da saúde de forma solidária e coletiva. Foi assim que abrimos as portas para uma política mundial efetiva contra a AIDS em diversos países, superando barreiras diversas. Poderia ser diferente agora?

Patentes não podem ser um obstáculo para uma vacinação universal e rápida. A situação é de extraordinária emergência mundial, e requer solução extraordinária e emergencial.  O acesso às vacinas não deve ser determinado pelo poder aquisitivo de cada país, nem pelos interesses privados de laboratórios farmacêuticos. Não é lógico que tenhamos conseguido superar crises sanitárias diversas ao longo da história dessa forma; não faz sentido termos desenvolvido um leque de vacinas seguras e eficazes em tão pouco tempo, mas com acesso prejudicado por freios comerciais, políticos e burocráticos.

Sabemos que é um processo complexo, desconfortável, talvez lento. Mas qual é a alternativa? Esperar? Basta olhar à nossa volta para perceber que esta não é uma opção.

*Luis Filipe de Souza Porto é mestrando em Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (PPGRI/UFABC).

 

Veja neste link todos artigos de

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
José Dirceu Marcelo Módolo Luis Felipe Miguel Fernão Pessoa Ramos Ricardo Antunes Luiz Eduardo Soares Juarez Guimarães Marcelo Guimarães Lima Francisco de Oliveira Barros Júnior José Luís Fiori Heraldo Campos Eleonora Albano Osvaldo Coggiola Jean Marc Von Der Weid Andrew Korybko Daniel Costa Paulo Sérgio Pinheiro Eduardo Borges Claudio Katz Marjorie C. Marona Leonardo Avritzer Samuel Kilsztajn Luciano Nascimento Benicio Viero Schmidt Tadeu Valadares Gilberto Maringoni Thomas Piketty Priscila Figueiredo Vanderlei Tenório Eleutério F. S. Prado Tarso Genro Gabriel Cohn Luiz Bernardo Pericás Eugênio Bucci Sergio Amadeu da Silveira Yuri Martins-Fontes Matheus Silveira de Souza Luiz Roberto Alves Mariarosaria Fabris Flávio R. Kothe Sandra Bitencourt Ladislau Dowbor Leonardo Sacramento Alexandre de Lima Castro Tranjan Henry Burnett Marilena Chauí Atilio A. Boron Everaldo de Oliveira Andrade Armando Boito Lucas Fiaschetti Estevez Andrés del Río Antonino Infranca Manchetômetro Antônio Sales Rios Neto Julian Rodrigues Fábio Konder Comparato Walnice Nogueira Galvão Luiz Werneck Vianna Liszt Vieira Salem Nasser Vinício Carrilho Martinez Flávio Aguiar João Feres Júnior Daniel Brazil Valerio Arcary Carla Teixeira Ronaldo Tadeu de Souza Jorge Luiz Souto Maior Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Érico Andrade José Machado Moita Neto Bernardo Ricupero Henri Acselrad Francisco Fernandes Ladeira Remy José Fontana Carlos Tautz Berenice Bento Maria Rita Kehl Marcus Ianoni Luiz Carlos Bresser-Pereira Dênis de Moraes Paulo Fernandes Silveira Daniel Afonso da Silva Lorenzo Vitral João Carlos Loebens José Raimundo Trindade Leda Maria Paulani Ronald León Núñez José Costa Júnior Caio Bugiato Paulo Capel Narvai Boaventura de Sousa Santos Fernando Nogueira da Costa Kátia Gerab Baggio Otaviano Helene Ricardo Musse Airton Paschoa Antonio Martins Ronald Rocha João Adolfo Hansen Plínio de Arruda Sampaio Jr. Rafael R. Ioris Rodrigo de Faria Luís Fernando Vitagliano Alexandre de Freitas Barbosa Eliziário Andrade Tales Ab'Sáber Leonardo Boff Michael Löwy Gilberto Lopes Gerson Almeida Alexandre Aragão de Albuquerque Renato Dagnino Ricardo Abramovay Denilson Cordeiro João Lanari Bo Francisco Pereira de Farias Slavoj Žižek Annateresa Fabris Bruno Machado Bento Prado Jr. João Sette Whitaker Ferreira Lincoln Secco Michael Roberts Jean Pierre Chauvin Eugênio Trivinho Celso Frederico Celso Favaretto Marcos Silva Ari Marcelo Solon Paulo Martins Manuel Domingos Neto Igor Felippe Santos Luiz Marques Mário Maestri Ricardo Fabbrini Michel Goulart da Silva Vladimir Safatle Rubens Pinto Lyra Chico Alencar João Paulo Ayub Fonseca Chico Whitaker João Carlos Salles Valerio Arcary José Micaelson Lacerda Morais Paulo Nogueira Batista Jr André Singer Anselm Jappe José Geraldo Couto Luiz Renato Martins Elias Jabbour Marilia Pacheco Fiorillo Alysson Leandro Mascaro Bruno Fabricio Alcebino da Silva Jorge Branco André Márcio Neves Soares Marcos Aurélio da Silva Dennis Oliveira Milton Pinheiro Afrânio Catani

NOVAS PUBLICAÇÕES