Por DANILO ENRICO MARTUSCELLI & JAIR BATISTA DA SILVA*
Apresentação do livro recém-lançado
A problemática das opressões tem ganhado grande centralidade, visibilidade e diversidade no que se refere às lutas e aos conflitos da vida social contemporânea, que têm assumido variados conteúdos e formas, e mobilizado ativistas e movimentos diversificados. Historicamente, os comunistas não se furtaram ao debate sobre as questões raciais, étnicas e coloniais, e travaram importantes lutas políticas e teóricas, promovendo, além disso, relevantes discussões no âmbito da Terceira Internacional Comunista e uma série de publicações políticas e teóricas sobre tais questões.
O Congresso dos Povos do Oriente, convocado pela Internacional Comunista e ocorrido em Baku (Azerbaijão) em 1920, foi um momento decisivo, orientando o movimento comunista internacional para a tarefa central de travar a luta anticolonial e anti-imperialista nas mais distintas partes do mundo. As resoluções desse Congresso apontavam como horizonte político: o “fim da divisão da humanidade em povos opressores e povos oprimidos” e a “igualdade completa de todos os povos e raças, seja qual for a língua que falem, a cor de sua pele e a religião que professem”.[i] Não por acaso, também emergiu, desses debates, a síntese agregadora proposta por Zinoviev ao conhecido lema final do Manifesto Comunista, quando exortou, sob aplausos de comunistas presentes no Congresso, a consigna: “Proletários de todos os países e povos oprimidos do mundo inteiro, uni-vos”.
Na conjuntura atual, entendemos que a militância e os intelectuais marxistas não devem descurar dessas lutas contra as opressões e suas expressões efetivas na realidade social. Estes agentes estão em condições de oferecer importantes contribuições a tal debate, considerando suas particularidades, historicidades e processos. No capitalismo, o estabelecimento da igualdade jurídica pode ser considerado um avanço e uma conquista para a população oprimida e explorada quando comparado ao direito inigualitário presente nas sociedades pré-capitalistas. No entanto, trata-se de uma igualdade formal, de uma “ilusão prática”, que convive e se ancora numa profunda desigualdade socioeconômica. Em razão disto e da posição historicamente anti-igualitarista das classes dominantes, nem mesmo os mais básicos dos direitos, os direitos civis, podem ser assegurados pelo Estado burguês de maneira plena – o que só reforça a importância do debate sobre as opressões em sua relação com as questões da exploração de classe e a necessidade de pautá-lo segundo uma perspectiva comunista.
É possível afirmar que a experiência social de populações e povos oprimidos tem-se combinado, numa totalidade complexa, com variados mecanismos que contribuem para intensificar as opressões, as explorações, as violências e as desigualdades, engendrando-se, contraditoriamente, para os indivíduos e coletividades novas e velhas formas de lutas, planos e ações de resistências e identidades que permitem combater e fazer face às formas de opressão.
Com a problemática étnico-racial não é diferente, ela se articula com as questões de classe, gênero, geração, sexualidade, religiosidade, nacionalidade, desenvolvimento econômico-social, configurando um amplo processo de exclusão e mecanismos – às vezes sutis, às vezes perversos – de desigualdade, discriminação e preconceito que um marxismo sensível às contradições do tempo presente e da experiência histórica deve ter em conta e combater, caso queira ser uma força política e intelectual com voz e colorido próprio no debate público hodierno.
O racismo, como prática social, penetra as instituições, reproduz-se nos valores e ideários, combina-se e complexifica-se no conjunto das relações sociais, econômicas e políticas, manifestando-se nas desigualdades raciais, nas formas diferenciadas de poder entre os grupos racialmente distintos, nas formas estéticas, culturais e ambientais. E o racismo, como fenômeno histórico, atualiza-se, faz-se e refaz-se, nutre-se, combina-se e complexifica-se nas contradições de cada tempo e das correlações de forças de cada sociedade. O racismo, como forma de naturalização das diferenças e desigualdades, tem igualmente usado e abusado da cultura, da nação, da tradição, para estabelecer hierarquias fundadas na raça. É o racismo de ontem, mas, ainda e, sobretudo, o racismo de hoje, sua feição contemporânea, que cabe ao marxismo problematizar e enfrentar na atualidade.
Com essa ideia em mente, organizamos um dossiê que pretende se debruçar sobre as interfaces entre marxismo e questão étnico/racial. No convite inicial feito a dezenas de convidados(as), sugerimos um conjunto de questões que julgávamos poder contribuir para orientar minimamente o debate que almejávamos fomentar.
Observamos que muitos(as) desses(as) convidados(as) que têm desenvolvido debates e pesquisas extremamente relevantes sobre as questões abordadas neste dossiê, manifestaram dificuldades de enviar suas contribuições nos prazos que estipulamos inicialmente. Ainda que não tenham conseguido enviar suas reflexões para esta coletânea, somos gratos a todos(as) pelas mensagens de apoio e incentivo à publicação e organização deste trabalho. Certamente não faltarão oportunidades para que novos trabalhos coletivos sejam organizados com todos(as) esses(as) colegas.
As questões iniciais que apresentamos aos(às) nossos(as) convidados(as) e que orientaram a organização deste dossiê, foram as seguintes: (1) Qual é a especificidade da tradição teórica e política marxista no debate sobre o racismo, o antirracismo e as relações étnico-raciais?; (2) Do ponto de vista marxista, como articular teórica e politicamente racismo, classe, gênero e sexualidade?; (3) Qual lugar deve ocupar a problemática racial numa luta emancipatória/revolucionária?; (4) Qual é a contribuição dos(as) intelectuais negros(as) marxistas para a reflexão sobre o racismo (dentro e fora do Brasil)?; (5) Qual é o lugar ocupado pela questão étnica/racial no pensamento marxista latino-americano?; (6) Quais são os pontos de proximidade e contradição do movimento antirracista marxista com as demais correntes dos movimentos antirracistas?; (7) Qual é o lugar ocupado pela questão étnico/racial na luta social contemporânea diante da ofensiva da extrema-direita?
O presente dossiê conta com 23 textos elaborados por 26 autores(as) e está dividido em sete partes. Nelas será possível verificar que, para além do mencionado reducionismo analítico, o racismo e suas manifestações cotidianas não são subsumidos mecanicamente à classe social ou à economia. Quem fizer a leitura da coletânea, encontrará um esforço analítico de combinar, sempre levando em conta as contradições enfrentadas em cada realidade na qual a reflexão se tece, raça/etnia com variadas expressões da opressão e da exploração, cuja finalidade articula a um só tempo o conhecimento mais preciso e profundo da realidade com a pretensão de combate e transformação dessas diversas formas de desigualdade e opressão.
Com a preocupação de mostrar parte da vitalidade da reflexão marxista e atualidade dos trabalhos produzidos anteriormente, agrupamos e republicamos, nas duas primeiras partes, textos pioneiros e clássicos no debate marxista acerca da questão étnico-racial e das lutas dos povos indígenas e negros na América Latina e no Brasil. A primeira é composta pelos artigos de José Carlos Mariátegui, de Hugo Pesce e de Édison Carneiro, e pelas apresentações e contextualizações desses textos elaboradas, respectivamente, por Danilla Aguiar e Gustavo Rossi. A segunda contém textos de dois influentes intelectuais e ativistas brasileiros no debate sobre a questão racial no país: Clóvis Moura e Lélia González.
A terceira parte é composta por uma tradução inédita do texto de August Nimtz e por mais três artigos formulados por Diogo Valença de Azevedo Costa, Márcia da Silva Clemente e Deivison Mendes Faustino, que abordam, respectivamente, as contribuições de Marx e Fanon para a discussão sobre temas como eurocentrismo, colonialismo e antirracismo. Aqui os leitores e as leitoras poderão verificar a diversidade de análises e abordagens sobre essas problemáticas, constatando como tais questões atravessaram discussões produzidas por intelectuais, ativistas, movimentos e partidos que se inspiraram na tradição marxista.
A quarta parte do dossiê contempla debates históricos realizados nas primeiras décadas do século 20 pelo movimento comunista e por intelectuais marxistas acerca da questão negra e das lutas do povo negro, e é constituída por uma tradução inédita do artigo de Hakim Adi, além de um texto elaborado por Iacy Maia Mata e Petrônio Domingues. Nesta seção, será possível observar como o internacionalismo negro ganhou densidade analítica e política a partir do trabalho criativo e coletivo construído por intelectuais e militantes marxistas.
O foco da quinta parte são as análises marxistas da questão indígena e inclui debates emergentes na metade do século 20 até os dias atuais na América Latina. Tal seção é composta pelos artigos de Jean Tible, Rodrigo Santaella Gonçalves, Jaime Ortega Reyna e Leandro Galastri. Os textos reunidos nesta parte mostram a complexidade das discussões e os desafios teóricos e políticos colocados à tradição marxista latino-americana na perspectiva de superação das opressões, ao pôr em cena a problemática indígena e suas potencialidades emancipatórias.
Na sexta parte, o destaque é dado às contribuições de intelectuais marxistas e comunistas brasileiros da primeira metade do século 20, de Clóvis Moura e de Florestan Fernandes para os problemas referentes à questão racial no Brasil. Esta seção traz os artigos de Gabriel dos Santos Rocha, Daniele Cordeiro Motta, Maria de Fátima Souza da Silveira, Érika Mesquita e Weber Lopes Góes. Os trabalhos aqui elencados evidenciam algumas chaves interpretativas dos comunistas brasileiros e também produzidas por estes dois grandes intelectuais marxistas que mostram algumas de suas principais preocupações teóricas e políticas para superar as mazelas experimentadas pela classe trabalhadora e pela população negra brasileira.
Na última parte, o dossiê incorpora reflexões sobre a relação entre capitalismo e antirracismo, compondo-se dos artigos de Wagner Miquéias F. Damasceno, Dennis de Oliveira e Wilson do Nascimento Barbosa. Aqui, o argumento geral pode ser sintetizado na profunda relação entre capitalismo e racismo como forma de acentuar a dominação e a exploração.
Certamente, uma série de debates não pode ser abordada neste dossiê, mas consideramos que os artigos publicados na presente coletânea permitem observar a fortuna crítica, os limites e o legado do marxismo e do movimento comunista internacional no que se refere à análise das relações entre racismo, etnia e lutas de classe.
Os leitores e as leitoras encontrarão, explícita ou implicitamente, ao longo de vários artigos que compõem o dossiê, a crítica ao antirracismo liberal e culturalista que busca restringir a problemática racial ao universo da cidadania, do consumo e da identidade cultural. Igualmente se depararão com reflexões que possibilitam problematizar uma leitura determinista da questão racial, especialmente a que a reduz a um fenômeno secundário ou mero epifenômeno da economia e das lutas de classe.
Na tradição marxista, para afastar-se desse duplo reducionismo, duas premissas são imprescindíveis: considerar a historicidade da problemática abordada, no nosso caso, a questão racial e sua relação com as outras formas de opressão; e elaborar a análise concreta da situação concreta (“a alma do viva do marxismo”, como diria Lênin), isto é, tratar de observar como essa problemática se combina, se articula e se diferencia na experiência social das populações oprimidas.
Não poderíamos concluir esta apresentação sem mencionar que a organização deste dossiê contou com a colaboração de alguns e algumas colegas aos quais prestamos os devidos agradecimentos. Somos gratos a Alexandre Pimenta e Muniz Ferreira, que nos brindaram com a tradução dos textos originalmente publicados em inglês de Hakim Adi e August Nimtz, e a Luiz Brandão e Leandro Galastri pela revisão técnica dessas traduções. A Alexandre Pimenta expressamos gratidão também por criar a capa deste livro. Agradecemos a Renata Gonçalves pela sugestão de nomes de intelectuais e militantes que foram convidados(as) para enviar textos para o dossiê; a Mariana Ramos de Morais pelo envio do texto digitalizado de Édison Carneiro publicado neste dossiê; a Fernando Alves da Silva pela diagramação do livro e pela transcrição dos artigos de Clóvis Moura e Lélia González; e a editoria de marxismo21 por todo suporte dado à organização deste livro.
Finalmente, pretendemos com essa publicação não apenas nos juntar a esforços já existentes de refletir sobre o racismo e suas formas de opressão correlatas, como também contribuir, a partir da perspectiva marxista, para pensar, discutir e enfrentar as formas contemporâneas de racismo.
Essas e outras tantas lutas continuam!
*Danilo Enrico Martuscelli é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e editor do blog marxismo21 e autor, entre outros livros, de Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil (CRV, 2015) [https://amzn.to/4cNX6r6]
*Jair Batista da Silva é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor, entre outros livros, de Racismo e Sindicalismo (Annablume).
Referência
Danilo Enrico Martuscelli & Jair Batista da Silva (orgs). Racismo, etnia e lutas de classe no debate marxista. São Paulo, marxismo21, 2021, e-book disponível em https://marxismo21.org/racismo-etnia-e-luta-de-classes-no-debate-marxista/
Nota
[i] Sobre o Congresso de Baku, ver: John Riddell, Vijay Prashad e Nazeef Mollah (orgs.). Liberate the colonies! Comunnism and colonial freedom (1917-1924). Nova Delhi, Left Words Books, 2019.
