Por GILBERTO LOPES*
Aos 51 anos do triunfo da Unidade Popular, o Chile cruza a ponte sobre a longa torrente neoliberal
Salvador Allende ganhou as eleições presidenciais no Chile em 4 de setembro de 1970, em meio a uma grande tensão política que despertou o interesse mundial pelo que então era conhecido como “a via chilena para o socialismo”. Karina Oliva, hoje candidata ao senado por “Apruebo Dignidad”, uma coalizão da Frente Ampla com o Partido Comunista, fala sobre o que aconteceu há 51 anos: refere-se a uma “acumulação muito poderosa de forças dos setores populares”, que decidiram dar vida ao governo da Unidade Popular (UP). “Significou um processo de mudança contra-hegemônica em que as classes subalternas decidem deixar de sê-lo, de fazer parte de um governo”, diz ela.
Um ciclo que foi “brutalmente interrompido pelo golpe militar e pela ditadura civil-militar, que mudou a estrutura do Estado e instalou um modelo neoliberal no Chile, não apenas de matrizes econômicas, mas também culturais. Os cidadãos foram marginalizados da política e o Estado foi desmantelado, ficando subordinado ao poder econômico, tanto nacional como transnacional”.
Durante dois dias, na véspera dos 51 anos do triunfo da UP, cerca de vinte participantes reuniram-se de forma virtual para lembrar do “Chile meio século depois de Allende: a luta pela democracia e a Assembleia Constituinte”. A pandemia impediu que o evento fosse realizado no ano passado, como estava previsto, quando se cumpriram os 50 anos do triunfo da UP.
Um seminário organizado pelo Centro Maria Sibylla Merian de Estudos Latino-americanos Avançados (CALAS), com sede na Universidade de Guadalajara e com três subsedes regionais (em San José, Quito e Buenos Aires). Foi com o Centro de Investigações Históricas da América Central (CIHAC), da Universidade da Costa Rica, que se realizou a conversa. Uma plataforma de diálogo, uma ponte que uniu, sobre a longa torrente neoliberal, pouco mais de 50 anos de história. Dois períodos de particular renovação política: o do governo da Unidade Popular (1970-73) e a celebração da Constituinte atualmente em desenvolvimento no Chile. Parte de seus relatos foram recolhidos neste artigo.
Um oásis de democracia
Até 2019, o Chile era visto como um oásis da democracia, como disse o presidente Sebastián Piñera na véspera da irrupção social em outubro de 2019. “Há muitas explicações para o descontentamento social. Mas a razão principal são as fraturas que surgiram com a derrubada de Salvador Allende”, diz Natalia Morales. Ela fala de Valparaíso. Diz que faz frio. É advogada, licenciada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Chile, e mestre em Direitos Humanos e Democratização pela Universidade de San Martín na Argentina.
Há muitas narrativas que unem os dois períodos: a recuperação da dignidade, da justiça social, de uma política inclusiva. A recuperação de conceitos como “povo” e “revolução”. O resgate do simbolismo da época da Unidade Popular, “importante para contextualizar o conteúdo dessas demandas”, como a canção “El derecho a vivir en paz”, de Víctor Jara – torturado e assassinado pela ditadura civil-militar –, repetida uma e outra vez pelos manifestantes. “Existe um profundo caráter democratizador do momento vivido desde outubro de 2019, com o desenvolvimento de um processo constituinte inédito”, afirma. Como isso dialoga com o período da UP? “O resgate dessas ideias obedece a um recurso de memória. A UP foi um momento de expansão dos limites da democracia, redistribuição econômica e participação de coletivos tradicionalmente excluídos”.
“Destaca-se amplamente o aspecto legal da iniciativa da UP”, lembra Morales, mas não se tratava apenas de aspectos formais, mas também dos aspectos substantivos da democracia, da transformação da ordem econômica e política, da expropriação da terra, da nacionalização do cobre e dos bancos.
Os mapuches, com as corridas de cerco, sentiram-se convocados pela UP e pela possibilidade de recuperarem suas terras. Foi um momento democratizador, vivido naqueles mil dias. Não foi um projeto de futuro, assegura, mas um feito real que “foi drasticamente freado pelo golpe de Estado, pela ditadura civil-militar, um modelo absolutamente oposto ao que vinha promovendo o governo da UP”.
A Convenção Constitucional, que se realiza hoje, “é um dos momentos mais democráticos que o Chile experimentou”, afirma. Considera haver uma relação entre o processo da UP e o do Chile em 2019, dois períodos separados pela longa vigência de um modelo neoliberal que, na sua opinião, foi aprofundado no período de transição para a democracia.
O fim de uma experiência
“A ditadura pôs fim à experiência da via chilena para o socialismo. Impôs uma nova racionalidade econômica, sem se preocupar com os custos sociais. Justificou o uso da violência política”, lembra Alejandro Cárcamo, doutor em história pela Universidade Livre de Berlim e professor de história e geografia na Universidade de Los Lagos, no sul do Chile. A ditadura foi justificada pela luta contra o comunismo.
Para Cárcamo, o controle aéreo pela Força Aérea chilena, o bombardeio de La Moneda, a força empregada contra a legalidade “são o ponto de partida, o verdadeiro segredo revelado, pondo a nu o arcano da violência que sustenta a democracia neoliberal”. O princípio da crueldade, o dispositivo do terror que começou em 1973, “não cessou”. “O regime democrático neoliberal tem governado no esquecimento do programa do governo popular”, diz ele.
A junta militar criou um novo Estado, estabeleceu novas práticas sociais, criou uma nova verdade: a dos Chicago Boys, um modelo econômico que buscava um cenário político que permitisse aplicar suas receitas, que unisse os economistas neoliberais com militares autoritários. O Estado anterior foi destruído, foram instauradas novas práticas sociais que procuravam romper toda resistência.
A ditadura saqueou empresas estatais, tais como a corporação do cobre (CODELCO), a companhia aérea LAN, o sistema de pensões, a saúde e a educação. Foi prometido um retorno de 70% ou 80% no sistema de pensões, mas aqueles que começavam a se aposentar descobriam que, na verdade, só obtinham 30%. “Eles teriam que viver sua velhice na pobreza”, diz Karina Oliva.
“Essa nova concepção pode ser vista na declaração de princípios da Junta de Gobierno”, diz Cárcamo. Não há reconhecimento da diversidade cultural no Chile. Existe um chileno único, com uma história única.
Circula um texto conhecido como “El ladrillo”, no qual os Chicago Boys apresentam seu projeto ao candidato da direita, Jorge Alessandri, nas eleições de 1970. Para os assessores de Alessandri, tal projeto só poderia ser implementado gradualmente. Mas Alessandri não ganhou. Ficou em segundo lugar, com 1.036.278 votos. Com 1.075.616, Allende venceu por 1,5%. O democrata-cristão Radomiro Tomic ficou em terceiro lugar, e mais tarde desempenharia um papel fundamental na ratificação da vitória da UP pelo congresso. “Com o triunfo de Allende, este projeto foi arquivado até 1973”, diz Cárcamo. Os Chicago Boys precisavam de condições políticas que permitissem sua implementação e a ditadura aceitou a proposta.
Mal-estar acumulado
O retorno da democracia não ocorreu no vazio. Para Oscar Ariel Cabezas, doutor em filosofia que trabalha atualmente num livro sobre o “duplo poder”, no qual analisará a irrupção social de outubro de 2019, a mudança de regime político não trouxe de volta o lema “criar poder popular”. O projeto da UP nunca ocupou espaço, depois do retorno da esquerda ao poder. Pelo contrário – afirma ele – a memória dessas lutas foi destruída.
Para Karina Oliva, o modelo do retorno à democracia, semelhante ao espanhol, de uma transição pactuada através do plebiscito de 1988, gerou uma democracia tutelada. Mas os cidadãos começaram a acumular mal-estar. “Aquilo a que poderíamos chamar um ‘processo destituinte’ começou”, diz Oliva.
O ciclo neoliberal, que tinha sido tragicamente instalado no Chile, começa a ser questionado já nas manifestações estudantis de 2011. Toda a crise se acumula em 2020, à qual se soma a pandemia. “O governo se vê cercado por uma mobilização tão grande que até hoje não se deteve e os partidos concordam em promover uma nova constituição”.
Num acordo de 15 de novembro do ano passado, decidiu-se consultar a população se desejavam uma nova constituição e como seria composta a Convenção Constituinte. “Um dos momentos mais significativos em termos democráticos, em 2020, são o reconhecimento de uma nova constituição de caráter paritário (com não mais de 55% de um sexo); e o plebiscito de início”, “no qual a população é consultada se quer a constituinte”, afirma Oliva. Os que concordaram somaram 88%, com todos os delegados eleitos popularmente. As cadeiras também foram reservadas aos povos indígenas.
O processo constituinte
O processo “destituinte” começa então a caminhar paralelamente a um ciclo “constituinte”. Um dos atos mais significativos dessa constituinte é a decisão de eleger Elisa Loncón, uma mulher mapuche, como sua presidente.
A direita não tem mais de 20% de representação na Constituinte. A Democracia Cristã tem apenas um representante. O que está acontecendo é uma explosão de candidaturas de setores populares. Este é o novo Chile que emerge.
“Depois começa um debate sobre os elementos da democracia que devem ser garantidos na nova constituição”, diz Oliva. “Começam a analisar a necessidade de voltar às reivindicações do campo popular, para que a política não seja construída exclusivamente pelas elites”. Trabalham para a criação de um Estado plurinacional, que reconheça os direitos dos diferentes povos ancestrais.
Uma disputa muito dura
A Convenção Constituinte tem que entregar o texto constitucional entre outubro e dezembro de 2022. Depois haverá dois ou três meses para informar a população e realizar o “plebiscito de saída”, no qual será aprovado ou rejeitado. “Estimamos que isto seria no segundo semestre de 2023”, diz Oliva.
Depois seriam convocadas eleições gerais. Mas não se descarta que o governo a ser eleito em novembro (ou em dezembro, num eventual segundo turno) seja autorizado a terminar o ciclo presidencial de quatro anos. “Estas são, em todo caso, parte das questões para as quais ainda não temos respostas”, diz ele. “O Chile de hoje é muito diferente de 17 de outubro de 2019. Coisas que pensávamos estarem corretas já não são consideradas corretas. As verdades mudaram. Há um retorno do público”.
O próximo governo enfrentará um contexto econômico de crise, agravado pela pandemia. “No Chile, a perda de emprego é muito mais crítica do que se vê, há uma queda dramática da renda”. “Nosso programa de governo procura criar as condições para que Gabriel Boric seja eleito, mas também para que tenha força no Congresso”.
“Apruebo Dignidad” é a coalizão que proporciona a maior certeza para governar os cidadãos, porque há um projeto de país por trás dessa proposta política. “O mesmo não acontece com a candidatura de Yasna Provoste, uma democrata-cristã do mundo da ex-Concertación, a coalizão que governou o Chile em vários períodos após a ditadura”, diz ela.
A convenção em que “Apruebo Dignidad” elegeu seu candidato atraiu mais pessoas do que todas as outras convenções. Gabriel Boric ganhou as primárias com mais de um milhão de votos. Daniel Jadue, que ficou em segundo lugar, obteve mais votos do que o candidato mais votado nas primárias da direita. “Hoje somos uma coalizão que tem uma lista parlamentar única, algo que não acontece com os demais setores. Os cidadãos veem em nós a possibilidade de sermos um governo, mas também a capacidade de diálogo, apesar das diferenças”, diz Oliva.
“Estamos preparando a campanha, trabalhando para fortalecer o programa. Pensamos ser fundamental que tenhamos um programa que não apenas gere estabilidade, mas forneça também respostas políticas às demandas dos cidadãos”. “Vai ser uma disputa muito dura, e é por isso que as eleições parlamentares são importantes. Esperamos duplicar nossa representação no Congresso, o que nos permitirá sustentar a campanha no segundo turno e mostrar nossa capacidade de ser governo”, conclui Oliva.
*Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR). Autor de Crisis política del mundo moderno (Uruk).
Tradução: Fernando Lima das Neves.
