Por MICHEL GOULART DA SILVA*

Para Rosa, a transformação social exige ruptura, não reforma gradual; o poder só se conquista pela ação revolucionária, não pela ocupação de instituições burguesas

1.

Rosa Luxemburgo foi uma das mais importantes dirigentes marxistas do começo do século XX. Tendo dedicado sua vida à construção da direção política dos trabalhadores e lutado ombro a ombro com alguns nomes como Vladímir Lenin e Leon Trotsky, Rosa foi uma das vítimas da dura repressão sofrida pelo levante operário que ocorreu na Alemanha a partir de 1918.

Os seus algozes foram alguns dos antigos companheiros de luta, dirigentes do Partido Socialdemocrata Alemã (SPD), que, diante da guerra iniciada em 1914, tinham passado a defender os interesses das classes dominantes.

Uma das principais marcas da vida de Rosa Luxemburgo foi a luta em defesa do marxismo e da revolução. Esse combate colocou Rosa em choque com importantes dirigentes que defendiam o reformismo dentro do SPD. Em 1899, Rosa Luxemburgo escreveu uma de suas obras mais conhecidas, intitulada Reforma social ou revolução?

Nessa obra, Rosa Luxemburgo polemiza com Eduard Bernstein, um dos principais nomes da socialdemocracia alemã, em grande medida pelo vínculo pessoal e político que teve com Friedrich Engels. Bernstein, contudo, foi um dos primeiros a elaborar e defender uma estratégia reformista no SPD, ganhando adeptos não apenas dentro do partido alemão como da própria II Internacional.

Para Eduard Bernstein, o socialismo não era um objetivo que seria alcançado pela via da revolução, mas por um processo de reformas graduais, que iria paulatinamente transformar a sociedade capitalista. Essas reformas iriam modificar lentamente o caráter da base econômica e da superestrutura política, ou seja, os trabalhadores precisariam obter o maior número de reformas e as mais vantajosas possíveis.

Rosa Luxemburgo assim descrevia a proposição de Eduard Bernstein: “para a luta socialdemocrata, a orientação geral de que sua atividade não deve ser dirigida para a tomada do poder político estatal, mas sim para a elevação da condição da classe trabalhadora e para a instauração do socialismo não por meio de uma crise política e social, mas, antes, por meio de uma extensão passo a passo do controle social e da realização gradual do princípio das cooperativas”.[i]

Na concepção reformista, a passagem do capitalismo para o socialismo não se daria por meio da conquista do poder pelo proletariado, sendo preciso que a transformação das relações de produção se realizasse sem perturbar o processo produtivo. Eduard Bernstein afirmava que “quanto mais se democratizam as organizações políticas de nações modernas, tanto mais diminuem também as necessidades e oportunidades de uma grande catástrofe política”.[ii]

2.

O socialismo, para Eduard Bernstein, seria construído gradualmente no interior do sistema capitalista. Os socialistas deveriam progressivamente ocupar espaços nas instituições existentes. Segundo Bernstein, chegaria um momento que a burguesia perderia força e esse espaço político poderia ser ocupado pelo proletariado, fazendo com que não houvesse mais a necessidade da revolução.

Eduard Bernstein afirmava: “logo que uma nação atinge uma posição em que os direitos da minoria proprietária cessaram de ser um sério obstáculo ao progresso social, onde as tarefas negativas da ação política são menos prementes do que as positivas, então o apelo à revolução pela força converte-se numa frase sem sentido”.[iii]

Rosa Luxemburgo, em oposição a essa compreensão, apontava que a revolução não era uma mera escolha ou uma perspectiva moral colocada para os marxistas. Segundo Rosa Luxemburgo, a revolução seria produto de uma compreensão científica da realidade: “A maior conquista da luta de classes proletárias em seu desenvolvimento foi a descoberta do ponto de partida para a realização do socialismo nas relações econômicas da sociedade capitalista. Com isso, o socialismo passou de um ‘ideal’ que esteva à frente da humanidade durante séculos a uma necessidade histórica”.[iv]

Rosa Luxemburgo demonstrou em detalhes a impossibilidade concreta de uma sucessão de reformas levar ao socialismo sem que houvesse uma ruptura com a ordem capitalista. Demonstrou, também, o papel do Estado, enquanto representante dos interesses da burguesia, afirmando que não seria possível a conquista do poder por meio de eleições ou de qualquer instituição que se limitasse aos marcos da institucionalidade capitalista.

Rosa Luxemburgo assim concluía a questão: “Quem, portanto, se manifesta pelo caminho da reforma legal em vez de em oposição à conquista do poder político e à transformação da sociedade escolhe, de fato, não um caminho mais calmo, seguro e vagaroso para um mesmo fim, mas também um outro fim, a saber, em vez da realização de uma nova ordem social, opta apenas por mudanças quantitativas na antiga. Assim é que, a partir das posições políticas de Bernstein, chega-se à mesma conclusão se se tiver como base suas teorias econômicas: que elas, no fundo, não visam a realização da ordem socialista, mas apenas a reforma da ordem capitalista, não a superação do sistema salarial, mas a maior ou menor exploração, em suma, a eliminação dos abusos capitalistas, e não do capitalismo propriamente dito”.[v]

3.

Em momentos posteriores de sua vida militante, Rosa Luxemburgo também apontou para outras polêmicas com os reformistas, como no contexto de eclosão da Primeira Guerra Mundial e de traição da social-democracia alemã. Nesse cenário, a maior parte da socialdemocracia de quase todos os países europeus aderiu ao bloco de suas próprias burguesias, assumindo um discurso nacionalista. O SPD, em 4 de agosto de 1914, traiu os interesses dos trabalhadores, votando a favor dos créditos de guerra e colocando-se nas mesmas fileiras da burguesia alemã.

Quase todos os principais dirigentes operários colaboraram com o governo, por meio do parlamento ou mesmo de sindicatos, nas medidas a favor da guerra. Em função dessa política, o SPD teve cisões internas, dando origem, por exemplo, ao Partido Social-Democrata Independente (USPD), que reunia setores bastante heterogêneos que se opunham à guerra, cabendo à sua ala esquerda, a Liga Spartacus, da qual fazia parte Rosa Luxemburgo, um papel minoritário.

No debate sobre a guerra, Rosa Luxemburgo destacava o caráter imperialista do conflito e sua relação com a disputa entre as burguesias dos diferentes países. Em importante documento, as Teses de Junius, de janeiro de 1916.

Rosa Luxemburgo apontava: “A guerra mundial não serve nem à defesa nacional nem aos interesses econômicos ou políticos das massas populares, quaisquer que sejam; ela é simplesmente fruto da rivalidade imperialista entre as classes capitalistas de diferentes países pela dominação do mundo e pelo monopólio da exploração e do empobrecimento dos últimos restos do mundo que o capital ainda não dominou. Nesta época de imperialismo desenfreado já não pode haver guerras nacionais. Os interesses nacionais servem apenas de mistificação para pôr as massas populares trabalhadoras a serviço de seu inimigo mortal, o imperialismo”.[vi]

No sentido de combater a exacerbação nacionalista que havia tomado o discurso até mesmo de dirigentes do SPD, Rosa Luxemburgo apontava que a necessidade primordial dos trabalhadores passava pelo combate ao seu inimigo de classe, a burguesia: “O imperialismo como última fase e apogeu do domínio político mundial do capital é o inimigo mortal comum do proletariado de todos os países e é contra ele que deve concentrar-se, em primeiro lugar, a luta da classe proletária, tanto na paz quanto na guerra. Para o proletariado internacional a luta contra o imperialismo é, ao mesmo tempo, a luta pelo poder político estatal, o conflito decisivo entre socialismo e capitalismo”.[vii]

4.

Rosa Luxemburgo apontava, assim, para a necessidade da luta internacionalista dos trabalhadores. Isso se concretizava, contudo, na necessidade de reconstruir uma organização internacional para que reunisse os revolucionários de todos os países, superando a experiência de traição da II Internacional: “Diante da traição das representações oficiais dos partidos socialistas dos países mais importantes aos objetivos e interesse da classe trabalhadora, diante do fato de terem abandonado o terreno da Internacional proletária para se converterem ao da política burguesa-imperialista, é uma questão vital para o socialismo fundar uma nova Internacional dos trabalhadores, que deve assumir, em todos os países, a direção e a coordenação da luta de classe revolucionária contra o imperialismo”.[viii]

Essas perspectivas foram defendidas ao longo dos anos de guerra e no contexto da revolução de 1918. Diante da barbárie perpetrada pelos capitalistas, a única saída para a humanidade seria a transformação radical da sociedade.

No final de 1918, em texto elaborado por Rosa Luxemburgo, a Liga Spartacus afirmava: “Só a revolução mundial do proletariado pode pôr ordem nesse caos, dar a todos pão e trabalho, pôr fim ao dilaceramento recíproco entre os povos, dar à humanidade maltratada paz, liberdade e uma verdadeira civilização”.[ix]

Portanto, seguia defendendo o internacionalismo. Nessa perspectiva, apontava que “o trabalho assalariado e a dominação de classe devem ser substituídos pelo trabalho cooperativo. Os meios de trabalho devem deixar de ser monopólio de uma classe para tornar-se bem comum”.[x]

Esse programa se materializava em propostas imediatas, entre as quais o desarmamento das forças policiais, o confisco do estoque de armas e munições, o armamento da população masculina adulta proletária em milícias, o confisco de depósitos de comida para assegurar a alimentação do povo, além da supressão dos parlamentos e conselhos municipais e eleição de conselhos de operários em toda Alemanha. E assim concluía: “Trata-se de conquistar um mundo e de lutar contra um mundo”.[xi]

Portanto, a vida militante de Rosa Luxemburgo está marcada pela defesa do marxismo enquanto ferramenta para a compreensão científica da realidade e da revolução como perspectiva de futuro para a humanidade. Mas esse não seria um processo natural, em que um acúmulo de conquistas parciais poderia levar a uma transformação social.

Para Rosa Luxemburgo, essa transformação estaria ligada ao processo da organização e da mobilização dos trabalhadores, ou seja, à construção de uma direção revolucionária, tanto em âmbito nacional como internacional. Não era consenso como se daria esse processo de organização, como percebe-se nas polêmicas que Rosa Luxemburgo travou com Vladímir Lênin e os bolcheviques. Mas esse era um debate entre revolucionários que se admiravam e respeitavam, portanto, diferente daquele travado com Eduard Bernstein.

Rosa Luxemburgo cumpriu papel central na defesa do marxismo, da revolução e do internacionalismo, marcando seu nome como uma das mais importantes dirigentes revolucionárias da história do marxismo e do movimento operário.

*Michel Goulart da Silva é doutor em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e técnico-administrativo no Instituto Federal Catarinense (IFC).

Notas

[i] Rosa Luxemburgo. Reforma social ou revolução? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, vol. I, p. 7.

[ii] Eduard Bernstein. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1997, p. 25.

[iii] Eduard Bernstein. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1997, p. 156.

[iv] Rosa Luxemburgo. Reforma social ou revolução? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, Vol. I, p. 46-7.

[v] Rosa Luxemburgo. Reforma social ou revolução? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, vol. I, p. 69.

[vi] Rosa Luxemburgo. Rascunho das Teses de Junius. In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, vol. II, p. 10.

[vii] Rosa Luxemburgo. Rascunho das Teses de Junius. In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, vol. II, p. 11.

[viii] Rosa Luxemburgo. Rascunho das Teses de Junius. In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, vol. II, p. 12.

[ix] Rosa Luxemburgo. O que quer a Liga Spartakus? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, Vol. II, p. 288.

[x] Rosa Luxemburgo. O que quer a Liga Spartakus? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, Vol. II, p. 288.

[xi] Rosa Luxemburgo. O que quer a Liga Spartakus? In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, Vol. II, p. 298.