Sobrevoando a Nicarágua

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Por TADEU VALADARES*

De Sandino a Ortega. Notas sobre a revolução

“Vejo acercar-se a tempestade de neve,/ vejo seguir em frente o terremoto,/ vejo a pedra no meio do caminho/ e vejo os rios inundando as margens;/ mas estas tempestades têm chapéus,/ os terremotos têm dinheiro na algibeira,/ as pedras são levadas de automóvel/ e os rios transbordantes entregues à polícia/ – tudo isso eu mostro.” (Bertolt Brecht, “Canção do Dramaturgo”).

“Minguadas eram as forças. E a meta/ ficava a grande distância;/ claramente visível, conquanto para mim/ difícil de alcançar./ Assim passou-se o tempo/ que sobre a terra me foi concedido.” (Bertolt Brecht, “Aos Que Vão Nascer”).

Em 9 de fevereiro passado o governo Ortega-Murillo tomou surpreendente decisão: decidiu banir do país 222 presos políticos tornados apátridas por crime de traição à pátria. Todos os seus documentos pessoais, desde certificados e diplomas até dados pessoais e confidenciais relativos a estado de saúde, apagados dos registros civis; e suas propriedades, sequestradas pelo estado. Assim, num só dia, passaram de cidadãos presos políticos a apátridas expropriados de tudo o que lhes pertencia. Tornaram-se, portanto, em termos de direito, sujeitos praticamente inexistentes.

A exceção foi o bispo de Matagalpa, Rolando Álvarez, que se recusou a subir no avião que transportou os apátridas para Washington. Rolando Álvarez foi recolhido a penitenciária em condições piores do que as de que antes desfrutava, e rapidamente condenado a 26 anos e 4 meses de prisão. Seis dias depois, medidas similares foram aplicadas a outros 94 nicaraguenses que se encontram prófugos ou sabidamente vivendo no exterior.

Para que o governo de Manágua pudesse agir como agiu, formalmente amparado em dúbia legalidade, foi necessário que Ortega e Murillo – a vice-presidente teria sido a idealizadora da operação – contassem com a agilidade dos poderes legislativo e judiciário. No âmbito do legislativo unicameral, a Assembleia Nacional reformou um artigo da constituição, o 21, e ajustou a lei ordinária que regula a mesma matéria. O Judiciário, por sua vez, aplicou de imediato a lei atualizada. De um ponto de vista formal, portanto, a ação do governo sempre poderá ser defendida como resultante do estrito cumprimento da lei.

O que permitiu ao legislativo agir com tal celeridade? Sua própria composição, a resultante das eleições passadas. Atualmente, das 94 cadeiras da Assembleia, a oposição – constituída por 5 partidos – ocupa 14, enquanto que o partido da FSLN detém todas as demais, com exceção de uma, ocupada por pequeno partido regional, o Yatama, cuja base é o eleitorado da Costa Atlântica, região escassamente povoada por alguns povos originários e populações negras anglófonas. O partido Yatama é aliado da FSLN.

Como esperável, não há, facilmente disponíveis, dados sobre as tendências ideológicas dos 16 integrantes da Corte Suprema de Justiça, mas ao menos nesse caso de banimento com apatridia, aparentemente seguiu sem dissensos maiores a linha adotada pelo executivo.

Até este momento, ainda não dá para avaliar se o feito pelo governo, em coordenação com os outros poderes da república, resultou ou não positivo para Ortega e Murillo. De um lado, ficou evidente a capacidade governamental e partidária de gerar apoio popular. Grandes manifestações – organizadas ou espontâneas – de fato ocorreram. Apoio maciço, portanto, de uma parte das classes populares ao decidido pelo presidente. No plano interno, êxito imediato, indubitável.

Mas na outra ponta do novelo, na dimensão externa, algo fica cada vez mais claro: perfila-se uma situação simétrica, oposta ao sucesso alcançado na esfera estritamente nicaraguense. México e Colômbia passaram de manifestações de preocupação a críticas ao governo de Manágua. O Chile criticou o banimento de imediato. A retórica de Santiago aumentou de tom, desde então. O Brasil e a Argentina silenciaram no primeiro momento, mas em seguida, embora de maneira menos direta, também se manifestaram, na essência, de maneira crítica. Ambos os países afinal se decidiram por receber alguns dos apátridas banidos.

Na América Central, nenhum grande apoio. No Caribe, apoio cubano, de todo esperado. Na América do Sul, idem com respeito à Venezuela. Tanto a posição cubana quanto a venezuelana são, para quem conhece a história das agressões imperiais contra Cuba desde o início da revolução, e contra a Venezuela desde a ascensão de Chávez, perfeitamente compreensíveis. Não há outras disponíveis, se analisamos a realidade com prisma pouco angélico.

Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e praticamente todos os outros integrantes da União Europeia, também como esperado, se solidarizaram com os banidos e condenaram a Nicarágua. Os Estados Unidos lhes concederam vistos de trabalho válido por dois anos. A Espanha foi o primeiro país a lhes oferecer títulos de nacionalidade. No fundo, esse conjunto atlanticista setentrional considera o ocorrido em Manágua bem-vinda e inesperada ajuda, maná que, óbvio, está sendo instrumentalizado ideologicamente a galope. O acontecimento em muito reforça a retórica e a propaganda de todos os que, atrelados à doutrina Biden, pensam a geopolítica e a geoestratégia como redutíveis a tolice manifesta: a imposição em escala planetária de escolha obrigatória entre democracia ‘tocquevilliana’ idealizada e autoritarismo expansionista perverso.

A doutrina Biden, importante assinalar, é tão somente o avatar mais recente do maniqueísmo sem limites que marca a política externa da República imperial desde ao menos o estabelecimento da doutrina Truman (1947). É fácil, para a cegueira voluntária que de fato é pulsão servil, ver o mundo a partir dessa falsa oposição binária. Nisso, para surpresa de muitos, ainda, a lente atlanticista se revela praticamente indistinguível da outra que lhe é oposta e complementar, a de uma certa esquerda que, ao confundir Ortega e Murillo com a grande e derradeira revolução social do século passado, que tanto empolgou os da minha geração, termina ou começa por abdicar, em nome da luta anti-imperialista, de qualquer pensamento crítico, elementar que seja. Reações pavlovianas campeiam nos dois lados.

Embora a dinâmica dos acontecimentos ainda não permita suficiente grau de clareza, o balanço de ganhos, perdas e danos não parece muito favorável ao governo Ortega-Murillo. Em termos latino-americanos e caribenhos, o quadro deverá ficar mais definido ainda este mês, realizada a cúpula ibero-americana na República Dominicana.

Fundamental: o processo iniciado em 9 de fevereiro será longo. Mesmo assim, não passa de um fotograma num filme de longa-metragem. Para entendê-lo de maneira menos superficial há que recorrer à história da Nicarágua, especialmente a partir da primeira metade do século XX, ou seja, desde a insurgência de Sandino. Essa perspectiva que opera com o tempo longo da história, quando aplicada à Nicarágua só é, ela mesma, de fato iluminadora, se levada em conta, ademais, a moldura maior de todas, a da dinâmica do capitalismo na sua fase imperialista mais recente, cujo nome neutro e insosso é globalização.

No caso da Nicarágua e de toda a América Latina e Caribe, o peso maior do capitalismo em sua fase imperialista global se encarna numa variante específica, essa que, construída por Washington, nos considera a todos como reles quintal. Nunca esquecer que esse projeto incessante de dominação foi formulado com clareza quase exatamente 200 anos atrás. Em dezembro de 1823 o presidente James Monroe proclamou sua doutrina.

O que foi estabelecido por Monroe conheceu sucessivos avatares. Para nosso interesse imediato, os mais importantes foram: o corolário Roosevelt (1904); a política de ‘boa vizinhança’ do segundo Roosevelt (1933); a doutrina Truman (1947); a doutrina Carter (1980); a doutrina Reagan (1981); e o avatar de turno, a doutrina Biden. Cada uma delas, específica; cada uma delas, inserida num período histórico determinado. Mas todas, a despeito de suas diferenças, apresentam traço em comum: são formulações imperialistas que se completam com práticas imperiais. Todas voltadas para a dominação da América Latina e Caribe, mas não apenas de nossa região. O projeto, sabemos, tem dimensão planetária. Para nós, latino-americanos e caribenhos, a mais brutal de todas, se pensamos em termos de formulação, o corolário Roosevelt. A mais letal para a Nicarágua, a doutrina Reagan.

Contra esse pano de fundo é que se entende em sua real dimensão a guerra de guerrilha empreendida por Sandino contra as forças de ocupação americanas, esforço que persistiu de 1927 a 1933, ou seja, até que os fuzileiros navais se retiraram, não sem antes os Estados Unidos criarem a Guarda Nacional cujo primeiro chefe foi Anastazio Tacho Somoza. Um ano depois da retirada dos ‘marines’, Sandino e dois de seus generais foram assassinados (fevereiro de 1934) pela Guarda Nacional, após se haverem reunido com o então presidente Sacasa, ligado a Anastazio Somoza por laços de família. Segundo o próprio Somoza, a operação haveria sido orquestrada com a conivência ou o apoio do então embaixador americano em Manágua.

Apenas em 1961, ou seja, 27 anos após o tríplice assassinato que abriu as portas para a instauração, em 1936, da ditadura dinástica dos Somoza, afinal derrubada 43 anos depois, em 1979, é que se iniciou nova resistência armada. Desta feita não contra os fuzileiros americanos, sim contra Tachito Somoza, a Guarda Nacional e todas as forças que apoiavam a ditadura infame. Dezoito anos depois, os revolucionários chegavam ao poder.

Importante levar em conta que: (i) a Frente se estruturava de maneira muito imperfeita a partir de três tendências principais, autônomas, independentes, cada qual com sua visão de revolução; (ii) o grande mediador entre elas, Carlos Fonseca Amador, talvez a mais interessante das lideranças nicaraguenses, foi morto pela Guarda Nacional em 1976, ou seja, três anos antes do triunfo da revolução. Três tendências, portanto: a Terceirista; a da Guerra Popular Prolongada; e a chamada Tendência Proletária.

Os principais dirigentes da Terceirista eram os irmãos Ortega, Daniel e Humbero. Operavam a partir da Costa Rica, eram os mais fortes em termos militares e defendiam a construção de alianças com a oposição burguesa. A tendência Guerra Popular Prolongada era influenciada pelas experiências vietnamita e maoísta. Sustentava o fortalecimento de longo prazo das bases camponesas nas montanhas, particularmente na área de Segóvia. Operava a partir de Honduras. A Tendência Proletária centrava seu trabalho revolucionário no proletariado urbano e rural. Em todas elas militavam seguidores da teologia da libertação. Fato a reter: apenas quase ao término da ofensiva final contra Manágua, originada em León, é que as três tendências se juntaram e se fusionaram. Mas nunca de todo, nunca por completo.

A fusão das tendências, a união afinal alcançada no âmbito interno da FSLN, durou grosso modo de 1979 até 1990, quando Daniel Ortega perdeu as eleições para Violeta Chamorro. Ainda assim, nesses 11 anos houve graves momentos de tensões internas à FSLN, à medida que Ortega deixou de ser ‘o primeiro entre iguais’ e passou a exercer outro tipo de liderança. Um novo estilo de mando surgiu, afirmado com mais clareza com a volta ao poder, em 2006, do partido FSLN, Daniel Ortega eleito presidente pela segunda vez. A vitória, dado relevante, foi obtida com o apoio de 38% dos votos válidos. Os 16 anos de travessia do deserto à primeira vista bem concluída foram também os de dilaceração interna crescente da FSLN.

A Revolução Sandinista passou a ser inclusive entendida a partir de diferentes periodizações. Para alguns, o movimento conheceu seis fases, das quais a primeira foi a mais longa, estendendo-se de 1961, ano da criação da FSLN, até meados da década de 1970. Essa haveria sido a etapa de lenta formação. A segunda durou apenas 5 anos, de mais ou menos 1974 até 1979/1980. Fase de fantástico dinamismo. A terceira se estende até aproximadamente 1985, a Nicarágua sendo dirigida pela Junta Governamental Sandinista encabeçada por Daniel Ortega. Ortega, líder; mas ainda continuando a ser o primeiro entre iguais. O quarto período é o do primeiro mandato presidencial de Ortega, encerrado com a derrota eleitoral frente a Violeta Chamorro. O quinto é o da travessia do deserto. Nele é quando a frente se decompõe. Nele é quando ocorre a dissolução progressiva do que talvez pudéssemos chamar de tensa fraternidade revolucionária. Nele é quando começa a se desenhar uma certa decadência.

A Nicarágua vive, desde 2006, a sexta etapa da revolução, ao meu ver a mais problemática. Como sobre esse período, ao menos em termos jornalísticos, estamos mais bem informados, preferi simplesmente listar série de pontos que talvez contribuam para o debate que se instalou na esquerda a respeito do que é hoje, efetivamente, a Revolução Sandinista.

Nesse contexto avalio que: (1) o futuro da revolução se tornou totalmente imprevisível. Como diria o historiador Jeffrey Gould, a cota de contingência do processo iniciado em 1961 deu salto gigantesco. (2) o sexto período é marcado explicitamente pelo exercício de poder personalista hoje encarnado no casal Ortega-Murillo. (3) a Frente Sandinista está irremediavelmente fraturada ou, arrisco dizer, caminha para a extinção enquanto partido revolucionário. Hoje, dos comandantes originários, Daniel Ortega só conta com Bayardo Arce. Todos os demais faleceram ou se recolheram à esfera privada, ou fazem parte do campo ‘sandinista renovador’ em choque direto com o que chamam de ‘sandinismo institucional’.

Humberto Ortega, cuja última tarefa foi a de gerir o processo de profissionalização das forças armadas e policiais sandinistas, faz tempo se tornou próspero homem de negócios que vive quase sempre na Costa Rica. Humberto, diga-se de passagem, desde 2018 se tornou crítico moderado do irmão.

(4) os expurgos ocorridos e a reforma constitucional que permite a Ortega se recandidatar até quando o permitam seu estado de saúde e as circunstâncias políticas nicaraguenses não foram aceitos pelas oposições todas. (5) a composição de interesses entre o governo Ortega, por um lado, e, por outro, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, osso atravessado na garganta de uma parte da esquerda revolucionária. (6) o esquisito cristianismo adotado por Ortega e Murillo convertidos, junto com a ascensão do conflito entre o governo e a Igreja católica, algo que vem se intensificando desde o segundo semestre do ano passado, deu um pulo negativo com a condenação do bispo de Matagalpa.

(7) por outro lado, o governo se sustenta aparentemente muito bem. Conta com significativo apoio das classes populares. Ortega venceu as eleições de 2021 com 75% dos votos. Não esquecer que durante a campanha eleitoral reprimiu e prendeu 7 dos candidatos presidenciais. Os que com ele afinal competiram não eram muito conhecidos. Não esquecer, também, que nas eleições realizadas 15 anos atrás, Daniel obteve 38% dos votos, pouco mais do que o suficiente para voltar à presidência. Dada a fragilidade da oposição, tanto a sandinista renovada quanto a burguesa liberal-conservadora “tradicional”, bem difícil que nas eleições de 2026, Ortega candidato da FSLN não consiga o quinto mandato consecutivo.

(8) ademais do apoio de uma parte, não sei se majoritária, das classes populares, Ortega também se sustenta no pilar constituído pelas forças armadas, as policiais e as de caráter miliciano. O desempenho desse conjunto de homens e mulheres armados foi decisivo em abril de 2018. Para os incondicionais do regime Ortega-Murillo, essas forças militares-populares reprimiram os terroristas com grande eficácia e legitimidade, em plena defesa da revolução ameaçada. Comportamento admirável, portanto. Para outros, seu papel execrável em definitivo marcaria o inglório fim da revolução.

(9) no plano retórico, o governo vai muito bem, ao menos à primeira vista. Seu intenso discurso anti-imperialista funciona, como não poderia deixar de funcionar, porque anti-imperialismo é sinônimo de revolução sandinista. Mas o discurso não inova. Tornou-se retórica repetitiva que, por mobilizadora que seja, não cria novos horizontes. Essa seca discursiva afetará negativamente a capacidade de convencimento do governo ‘vis-à-vis’ as massas populares, chegado 2026? (10) a oposição burguesa, ademais de dividida, é fraca. Seu discurso, ele também muitíssimo desgastado. Sua prática, pior ainda. Nesse labirinto, uma certeza fica: os Estados Unidos e os europeus tudo farão, mais uma vez, para criar um tipo de frente oposicionista competitiva. Sísifo os aguarda, sustentando a pedra na base da montanha.

(11) o intento de renovação sandinista não vingou. Os dois pequenos partidos criados pelos sandinistas dissidentes fracassaram. Neste momento, se pensamos em estratégias político-eleitorais, ainda não dá para dizer se o banimento e a apatridia a que foram submetidos grandes lideranças do sandinismo histórico se revelarão fatores negativos ou não para Ortega e Murillo. Tenho para mim que essa situação em algo compartilhada – a da fragilidade eleitoral da oposição burguesa sendo espelhada na fragilidade eleitoral do sandinismo renovado, ele próprio um conceito ambíguo que se manifesta num discurso igualmente nebuloso – pode levar o sandinismo renovado a algum tipo de articulação tática com a oposição burguesa, para júbilo dos EUA e dos europeus. Tal impulso específico, se realizado, bem pode ser o último prego no caixão da revolução sandinista.

(12) um fator imensamente positivo para o governo Ortega-Murillo, os benéficos efeitos das políticas sociais: educação, ciência, formação de mão de obra, saúde, saneamento básico, cultura, especialmente a popular, estradas, pontes e demais obras de infraestrutura. Elas, a marca distintiva do sandinismo desde 1979, estão sendo levadas avante pelo atual governo, ainda que noutra modalidade, a dos entendimentos com o Banco Mundial e o FMI. Em sua concretude, fortalecem a imagem do casal dirigente como protetores dos interesses materiais do povo. A respeito, a pergunta que fica no ar: essas políticas serão apoiadas pelo Banco Mundial e pelo FMI de maneira a assegurar os recursos necessários à sua continuidade? Em abril de 2018, não olvidar, as exigências, sugestões ou demandas do FM, acordadas com o governo, levaram, no momento em que a reforma da previdência social ganhou corpo, à insurgência que consumiu mais de 300 vidas.

(13) o ambiente externo é muito desfavorável a Ortega e Murillo: (a) os EUA continuarão a ser o que são desde 1823…; (b) a União Europeia, o Reino Unido e os principais países europeus, carneiros que decerto acompanharão os EUA nessa política de ‘sutil’ intervenção em nome da democracia; (c) a América Latina continuará dividida, o apoio a Ortega, por motivos mais do que compreensíveis, tendendo a se limitar, com momentos de eventual expansão pontual de caráter tático, a Cuba e Venezuela. Cuba e Venezuela, tão brutalmente atacadas pelo império, têm – por obrigação, por princípio e por interesse – de reforçar sua solidariedade militante com o atual governo nicaraguense, e com qualquer outro que não seja a reedição pura e simples do ciclo Chamorro-Alemán-Bolaños. Até mesmo porque não há nenhuma alternativa à vista.

(14) o governo de Joe Biden será cada vez mais agressivo. Agredir a Nicarágua de todas as formas possíveis, desde que em princípio – coisa que pode mudar -não envolvam confrontação militar direta, nem mesmo operações ‘by proxy’ ao estilo guerra terrorista dos ‘contras’, em muito beneficia eleitoralmente o atual ocupante da Casa Branca e seu partido. Ou seja, Manágua terá crescentes dificuldades no seu relacionamento com Washington, o que no limite pode, ademais de afetar a relação bilateral inevitavelmente tempestuosa, dificultar em muito os diálogos entre o governo, o Banco Mundial e o FMI.

(15) Qual a grande esperança de Ortega diante desse quadro adverso? No essencial, consolidar o apoio que recebe de Pequim e Moscou. A dimensão do apoio russo dependerá, provavelmente, dos rumos da guerra na Ucrânia. O da China é bem mais seguro no imediato que se estende até 2026. Afinal, o grande passo já foi dado: a adjudicação, por 50 anos, das obras de construção do canal entre os dois oceanos a empresa chinesa sediada em Hong Kong. Basta esses trabalhos se acelerarem para a Nicarágua respirar ar menos tóxico.

Tendo toda essa moldura em mente, minha sensação é de que o regime Ortega-Murillo e o que talvez ainda sobreviva da grande revolução sandinista permanecerão ameaçados. Hoje, e por isso mesmo, o governo tem que pragmaticamente focar sua própria sobrevivência. A Revolução, no entender de muitos, completou seu ciclo. Ortega, tão diferente de Napoleão I, conscientemente ou não desempenha nessa tragédia as funções de executor testamentário.

A despeito de tudo o que afirmei acima, não tenho nenhuma grande dúvida quanto à capacidade de Ortega, três anos adiante, conseguir seu quinto mandato consecutivo para chefiar o estado. Isso me parece quase assegurado. A ver, concretizado esse cenário, o que sobrará do processo revolucionário iniciado em 1961.

*Tadeu Valadares é embaixador aposentado.

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