Supremo ditador perpétuo

Imagem: Roman Kaiuk🇺🇦
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Por RONALD LEÓN NÚÑEZ*

O mito do igualitarismo de José Gaspar Rodríguez de Francia

José Gaspar Rodríguez de Francia (1766-1840), reconhecido intelectual, principal dirigente do processo anticolonial paraguaio, e Supremo Dictador Perpetuo de la República del Paraguay entre 1814 e 1840, é um personagem histórico tão enigmático quanto apaixonante. Embora sua figura política seja quase desconhecida no Brasil e em outros países latino-americanos, ofuscada pela trajetória de grandes lideranças como Simón Bolívar, José de San Martín ou Antonio José de Sucre, são poucos os nomes que acendem tantas polêmicas como o dele.

A personalidade deste advogado solitário, doutor em teologia e ex-professor no único seminário da Assunção colonial emerge num contexto dramático e, por uma combinação excepcional de fatores, ocupa um lugar preponderante entre os dirigentes da independência paraguaia do antigo Império espanhol.

Entre 1811 e 1814, superando todo tipo de oposições, essas mesmas circunstâncias críticas favoreceram sua elevação ao poder unipessoal e absoluto. Desde 1814, o Paraguai não conheceria outra lei além das decisões do doutor Francia. No entanto, diferentemente de outros ditadores de seu tempo, José Gaspar Rodríguez de Francia não era comerciante, fazendeiro rico e nem caudilho militar. Era um “letrado”. Não vencera batalhas nem conquistara o poder por meio de “quarteladas”; seus cargos lhe foram conferidos por Congressos nacionais (1813, 1814 e 1816) com ampla e representativa participação. Muitos próceres latino-americanos conheceram o desterro e o ostracismo, outros o assassinato motivado pelas incontáveis disputas políticas. Não foi o caso do Supremo, que governaria o Paraguai com mão de ferro até sua morte, em setembro de 1840.

O regime ditatorial, o suposto “isolamento” comercial e político, o “ensaio autárquico” na questão econômica, suas medidas anticlericais, sua política agrária, sua política externa de “não intervenção” nas crises políticas do Rio da Prata, as relações com Buenos Aires e com o Rio de Janeiro – em tempos em que as duas potências regionais não reconheciam a independência paraguaia –, sua participação pessoal na organização política e militar dos mais mínimos detalhes do nascente Estado nacional e até sua personalidade – austera e áspera –, são facetas que, cobertas de certo mistério, continuam despertando o interesse de pesquisadores dentro e fora do Paraguai.[*]

O legado político de José Gaspar Rodríguez de Francia, como mencionei, é fonte de inflamadas controvérsias. A historiografia tradicional sobre sua obra está dividida, grosso modo, entre obstinados apologistas e detratores. Para os primeiros, comumente alinhados com interpretações de cunho nacionalista, o Supremo não é menos do que o “pai da pátria”, o “criador da nacionalidade”; para os segundos, identificados com a escola liberal ou neoliberal, José Gaspar Rodríguez de Francia não passa de um tirano sanguinário, que caprichosamente isolou o Paraguai das benesses do progresso econômico e cultural decorrente da desintegração do vice-reino do Rio da Prata.

Infelizmente, no afã de diferenciar-se da historiografia liberal, um setor importante da intelectualidade identificada com o espectro político da esquerda, aderiu, mais ou menos explicitamente, às premissas da escola nacionalista, incluído o culto à personalidade do doutor Francia e de outros ditadores paraguaios no século XIX. Neste artigo, debaterei com esse revisionismo, dito de esquerda e progressista.

Qualquer falsificação da realidade, passada ou presente, é prejudicial para a classe trabalhadora em sua luta para melhorar suas condições materiais e culturais de existência. A classe dominante está plenamente ciente disso. Daí sua determinação em impor ao restante da sociedade – por meio de uma poderosa superestrutura – a visão de mundo e os valores que melhor servem à perpetuação de seus privilégios. Marx e Engels disseram, em 1845, que “as ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante”.[†]

Contudo, o estudo da história é baseado em fatos, não admite distorções e requer rigor científico. Os mitos, portanto, não podem ser combatidos criando outros mitos. Uma lenda que, infelizmente, foi assumida por uma parcela da chamada esquerda e até mesmo por estudiosos marxistas é a do “igualitarismo social” que, supostamente, imperou durante a ditadura do doutor Francia.

É notável que o apelido de “nivelador” e as análises que asseguram que “as classes sociais foram diluídas” no Paraguai entre 1813 e 1840 foram funcionais às duas correntes tradicionais de interpretação histórica, que, em seus tempos, adquiriram status oficial: o liberalismo e o nacionalismo burguês, em todas as suas variantes. O primeiro usou-os para vilipendiar a figura do ditador Francia; o segundo, para se curvar diante dela.

Mas o que começou como exagero em alguns casos degenerou em delírio. Principalmente quando alguns autores afirmam que O Supremo não era apenas um “jacobino”, isto é, um revolucionário iluminista radical, mas o defensor de um projeto “protossocialista”.[‡] Em outras palavras, o ditador paraguaio estaria pelo menos 35 anos à frente do próprio Manifesto Comunista.

Ora, quanto mais cedo estas premissas forem descartadas, melhor estaremos em condições de compreender plenamente esse processo desde uma concepção materialista da história. Nem José Gaspar Rodríguez de Francia era igualitário, nem as classes sociais “diluíram-se” durante seu governo. E não por qualquer problema moral ou outro motivo essencialmente subjetivo, nem por alguma razão que diga respeito estritamente ao indivíduo chamado José Gaspar Rodríguez de Francia. Ele não foi um igualitário – e muito menos um “protossocialista” –, nem podia sê-lo, porque pertenceu a uma época histórica na qual não existiam condições objetivas para desenvolver um projeto desse caráter.

É necessário entender que o ditador Francia, como indivíduo, foi uma parte de um processo socioeconômico e político muito maior: o ciclo das revoluções burguesas, que nas Américas expressava-se como uma sequência continental de revoluções anticoloniais, isto é, revoluções essencialmente políticas que, dependendo de cada caso, foram mais ou menos avançadas no terreno econômico-social. O governante paraguaio foi o fruto deste contexto histórico, não o contrário.

E é inegável que, por razões externas e internas independentes de sua vontade, o ditador Francia foi muito além daquilo que aparentemente pretendia: nacionalização das terras, política de arrendamento a preços modestos para um setor do campesinato pobre, monopólio estatal do comércio dos principais itens de exportação, etc. Estas medidas, protecionistas e estatistas, foram certamente progressistas e muito avançadas no contexto regional.

O próprio historiador brasileiro Francisco Doratioto, de maneira alguma um “franquista”, admite que: “O Estado Guarani possuía, em meados do século XIX, quase 90% do território nacional e praticamente controlava as atividades econômicas, já que quase 80% do comércio interno e externo era propriedade do Estado”.[§]

Entretanto, os confiscos de uma parcela da antiga e tradicional classe latifundiária e as consequentes nacionalizações não eliminaram a sociedade de classes ou a economia mercantil. Pelo contrário, lançaram as bases para uma possível dinâmica mais acelerada de desenvolvimento capitalista, embora a base material desse processo fosse arcaica.

Assim, a primeira premissa que ofereço ao leitor é: Francia tinha um projeto burguês – aplicado às condições concretas do caso paraguaio, que herdou forças produtivas muito atrasadas da colônia –, portanto de forma alguma “igualitário” nem “protosocialista”. Como destaca Lênin, “não pode haver igualitarismo na produção mercantil”.[**]

O projeto da incipiente classe dominante paraguaia do pré-guerra visava, dinamicamente, estabelecer – ainda que demorasse décadas e arrastasse todo tipo de continuidades da velha sociedade colonial – o modo de produção capitalista como hegemônico.

Não devemos perder de vista que, por sua própria natureza de classe, nenhuma revolução burguesa aspirou a uma completa democratização da sociedade. Muito menos reivindicou qualquer tipo de “igualitarismo”. Quando os revolucionários burgueses dos séculos XVIII e XIX, mesmo os mais radicais, lutaram pela liberdade, tratava-se de liberdade para sua própria classe, para si mesmos e os seus; nunca para as classes exploradas nem para os oprimidos.

Houve episódios excepcionais e relativamente curtos em que setores da pequena-burguesia lideraram o processo, geralmente mais ousadamente do que a grande burguesia, mas, mesmo assim, fizeram-no a serviço de um projeto capitalista. Isto porque, historicamente, a pequena-burguesia não tinha, não tem e não terá um papel independente, seja econômica ou politicamente, na luta de classes – simplesmente porque não é uma classe fundamental na sociedade burguesa.

Por outro lado, algumas revoluções democrático-burguesas certamente engendraram setores igualitaristas, que não apenas reivindicaram plenos direitos políticos, mas também questionaram, de forma pioneira, a propriedade privada. É o caso, por exemplo, dos diggers (a ala radical dos levellers, os niveladores) durante a Revolução Inglesa do século XVII; dos indomáveis raivosos (enragés) na Revolução Francesa, que foram esmagados pelos próprios jacobinos; ou, de forma mais emblemática, de François Babeuf, que, em 1796, organizou a fracassada Conspiração dos Iguais contra o Diretório que tomara o poder após a reação termidoriana. Babeuf teve o mérito de superar programaticamente os diggers, os jacobinos, hebertistas e enragés – todos defensores da igualdade nos limites da pequena propriedade – na medida em que ousou defender a abolição da propriedade privada. Ele foi guilhotinado, mas suas ideias inspiraram as gerações futuras.

Considerando o acima exposto, poder-se-ia argumentar que o ditador Francia, embora de forma individual e utópica, defendeu um programa semelhante. Mas isto também não é verdade. Nenhuma das ideias que apontamos está presente nos escritos – ou nos atos – do Supremo.

Não apenas as classes sociais não foram “niveladas”, como também os indígenas reduzidos – cerca de 30% da população – continuaram segregados em “pueblos” ou reduções, controlados por “corregedores” brancos e sujeitos à obrigação de fornecer mão-de-obra, geralmente gratuita, requerida pelo Estado.

Os negros, que constituíam cerca de 10% da população, permaneceram em grande parte escravizados. Outra parte foi desterrada para um lugar chamado Tevego, no norte do país, uma “vila de negros” que serviria como “muro” contra as terríveis incursões dos indígenas Guaicurus, que frequentemente atacavam o povoado de Concepción.

De fato, após a independência, os escravos confiscados dos espanhóis, dos portenhos, dos conspiradores locais ou da Igreja católica não foram libertos, e tornaram-se propriedade do Estado, que os forçou a trabalhar em obras públicas e nas Estancias de la República. O próprio Ditador – bem como a família López, seus sucessores no poder – possuía escravos domésticos, e não hesitou em atacar seus inimigos com a acusação de serem “mulatos”.

Se a chamada esquerda não reconhece isto, se não o explica, é simplesmente conivente com estas horrendas formas de exploração que ocorreram durante o século XIX. A questão é gravíssima. Pior ainda, este último problema – que faz parte do nocivo culto à personalidade dos heróis nacionais por parte de certa esquerda “patriótica” – abre um flanco completamente indefensável na polêmica com o liberalismo.

Como a esquerda nacionalista convenceu-se de que seu dever é pregar um paraíso social inexistente – “sem pessoas pobres e analfabetas” – no Paraguai do pré-guerra, entrega nas mãos de não poucos liberais a crítica necessária à escravidão negra e até mesmo à exploração dos povos originários. Que paradoxo!

É um fato inegável que o doutor Francia, um advogado abastado, foi obrigado a questionar os interesses de uma facção da oligarquia tradicional da antiga província, especialmente aquela com mais conexões com o comércio exterior. Mas isso não faz dele um “governo popular”, como o nacionalismo e o revisionismo de esquerda o rotula. Simplesmente demonstra que houve uma luta entre setores burgueses e que o ditador Francia, apoiando-se em setores sociais proprietários, mas não tradicionais, teve um lado nessa luta, o lado vencedor.

É evidente que é admissível reconhecer que, no século XIX, o setor burguês nacionalista e protecionista, encarnado no Supremo, era “mais progressista” – no sentido capitalista, obviamente – do que o setor antinacionalista e partidário do livre-comércio. Todavia, esta premissa não diminui o caráter burguês de nenhum dos dois.

Em suma: para polemizar com o liberalismo obsoleto e antinacional, insisto, não é necessário recriar nenhum éden socioeconômico no Paraguai anterior a 1864. Não é necessário exagerar nada, nem adorar os pais do capitalismo e Estado nacionais. Isto é incompatível com o marxismo, uma doutrina científica que não admite nenhum tipo de culto à personalidade. Tal posição, além de não estar relacionada ao método científico do estudo da história, não contribui em nada para o debate com os apologistas da Tríplice Aliança.

A discussão de fundo com o liberalismo é mais complexa. Trata-se de saber se o período entre 1813 e 1870 foi progressista ou um retrocesso em escala histórica e global. O fundamental, para uma interpretação marxista, é demonstrar que, no contexto do século XIX, o projeto burguês de tornar a nação independente da metrópole ibérica e da submetrópole portenha, ou seja, de romper os laços coloniais, fortalecer o Estado nacional e, sobretudo, nacionalizar a terra, era essencialmente progressista e, portanto, constituía um modelo que devia ser defendido.

O ditador Francia desempenhou, sem dúvida, um papel central na implementação deste programa anticolonial. Ponto. O resto é anacronismo ou simplesmente falsificação histórica.

*Ronald León Núñez é doutor em história econômica pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann).

Tradução: Marcos Margarido.

Publicado originalmente no jornal ABC Color.

Notas


[*] NÚÑEZ, Ronald León. El pensamiento político y económico de José Gaspar Rodríguez de Francia: 1814-1840. 2015. Dissertação (Mestrado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.8.2015.tde-05112015-144136. Acessado em: 18/01/2023.

[†] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. 1846. La ideología alemana. Barcelona: Grijalbo, 1974, p. 50.

[‡] CORONEL, Bernardo. Breve interpretación marxista de la historia paraguaya [1537-2011]. Asunción: Arandurã, 2011, p. 61.

[§] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra. Nova história da Guerra do Paraguai, São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 44.

[**] LENIN, Vladimir I.. 1907. La cuestión agraria. Madrid: Ayuso, 1975, p. 75.

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