Por VALÉRIO ARCARY*

Nenhuma sociedade mergulha no precipício da decadência histórica sem reação, sem luta, sem comoção social

Bernardo Bertolucci dirigiu um filme nos anos sessenta, aos vinte poucos anos, que se chamava Prima La revoluzzione, ou Antes da revolução, uma adaptação atualizada de um livro de Stendhal sobre os dilemas do engajamento político^[i]. O personagem central vive a desilusão da iminência da revolução. Não poucos na esquerda brasileira mergulharam nessa angústia de decepção, desencanto e até frustração com as possibilidades de transformação da sociedade nos últimos dois anos. Mas respiraram com alívio, alguns com emocionada alegria, a surpreendente decisão de Fachin ao anular as condenações de Lula por Sergio Moro. A possibilidade de Lula ser candidato à presidência em 2022 mudou a relação política de forças no Brasil. Foi a maior vitória política democrática dos últimos cinco anos.

A Lava-Jato viveu uma derrota fatal. A narrativa de que o governo do PT era uma quadrilha corrupta foi, gravemente, ferida e agoniza. A ironia da história foi que a necessidade de preservar a LavaJato explica a decisão de Fachin de transferir os processos que condenaram Lula em Curitiba para o TRF-1 de Brasília, e a anulação das condenações. A suspeição de Moro, que ainda pode acontecer, mesmo com o pedido de vistas feito pelo indicado de Bolsonaro, enterraria sua possível candidatura. Moro ainda é hoje o nome de maior popularidade da oposição liberal. Mas parece cada vez mais um cadáver insepulto. Sem ele o “giro ao centro”, ou seja, a possibilidade de uma candidatura de direita liberal, como Doria, conquistar a liderança da oposição, deslocando uma candidatura de esquerda do segundo turno é mais duvidosa. O cenário de um confronto entre Bolsonaro e Lula em 2022, mantidas as atuais condições, passou a ser a hipótese mais provável.

Há um grão de razão naqueles que nos recordam que 2020 não terminou. Ensina a história que o passado, tampouco, ‘acaba’. Quando consideramos a dimensão daquilo que se transforma, lentamente, e somente em longas durações, tudo está em processo. Há permanências, arcaísmos que nos torturam, e são uma forma de ‘vingança’ da história. A ascensão de Bolsonaro e os últimos dois anos nos obrigam a refletir em um grau de abstração mais elevado que as peripécias da luta política. Porque vivemos sob a força centrípeta de um terrível ‘presentismo’, especialmente, cruel, no Brasil, diante da tragédia humanitária e social.

Morre um brasileiro a cada minuto neste terrível mês de março de 2021. A falência da gestão da peste levou a um cataclismo que colapsou o sistema de saúde, e resume o desastre do balanço dos últimos dois anos. Mas é inegável que estamos diante de um paradoxo neste início de 2021. Existem dados incontroversos que sinalizam uma tendência lenta, porém, inequívoca de desgaste do apoio ao governo. Entretanto, Bolsonaro conseguiu duas vitórias políticas ao eleger os dois presidentes no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e bloquear as investigações contra seu filho senador Flavio no STJ. Este desenlace na superestrutura institucional está em contradição com a dinâmica de um enfraquecimento do governo na sociedade. Não é incomum que isto aconteça. Nunca há plena sincronia ou alinhamento entre a variação da relação social de forças entre as classes e a relação política de forças entre os partidos e as instituições.

Há sempre pressões imediatistas em qualquer conjuntura. Mas o ‘presentismo’ estimula visões impressionistas ou até catastrofistas. Ao longo dos últimos dois anos, numa hora era iminente o autogolpe, ou se previa provável a perspectiva de reeleição de Bolsonaro em 2022. Em outra o impeachment estava na próxima esquina, ou se antecipava como irreversível a vitória de quem conseguir chegar ao segundo turno como representação das oposições. Essa ‘montanha russa’ de oscilação de prognósticos tinha pouca correspondência com as variações na relação social de forças. Podemos distinguir o plano da avaliação histórica do nível do balanço político e sua dinâmica. E tentar escapar do perigo de uma análise nacional ‘míope’ do fenômeno da extrema-direita no poder.

Na escala da história uma interpretação marxista pode se beneficiar da lente oferecida pela lei do desenvolvimento desigual e combinado, um método dialético aplicado á interpretação da situação mundial. Estamos, desde a crise mundial de 2007/08 diante de dois grandes conflitos e, portanto, de tendências e contra-tendencias poderosas que condicionam o lugar do Brasil. O primeiro é a perspectiva da estagnação do crescimento capitalista nos países centrais na longa duração. O crescimento econômico foi um dos fatores de preservação da coesão social dentro das potencias imperialistas. Ela vem sendo, parcialmente, mediada pelos relaxamentos monetários, na forma dos QE ou quantitative easing’s, mas não anulada. Prevalece, entretanto, uma dinâmica regressiva de latino-americanização das relações sociais nos EUA e União Europeia, e asiatização na America do Sul, ainda não consolidadas. O segundo é a crescente rivalidade interimperialista entre os EUA e a China. Ela tem sido mediada pela orientação da União Europeia de procurar uma concertação, pressionada pelo trauma destrutivo da segunda guerra mundial e pela presença da Rússia. Mas não parece que a derrota de Trump e a eleição de Biden signifique uma mudança na corrida armamentista dos EUA para disputar a supremacia no sistema mundial de Estados. A América do Sul parece ser o elo mais fraco da cadeia de dominação imperialista do mundo nesta terceira década do novo século. Foi o Oriente Médio durante vinte e cinco anos, mas não é mais assim em função da estabilização após a derrota da onda de revoluções democráticas da década passada. Nenhuma nação no mundo contemporâneo mergulhou na vertigem da decadência nacional sem reação. Os exemplos da Argélia, do Chile, e Equador em 2019, do Peru em 2020, e de Myamar neste ano confirmam que, enquanto não ocorrer uma derrota histórica que desmoralize uma geração, existem reservas sociais nas sociedades para uma luta enérgica, poderosa, e até enfurecida.

Biden e o partido democrata não teriam vencido as eleições se a participação do eleitorado negro não tivesse sido, qualitativamente, mais elevada, e esse salto ocorreu em função da mobilização do Black Lives Matter. A vitória da chapa Democrata Biden/Harris nas eleições norte-americanas vai aprofundar, qualitativamente, o isolamento internacional do governo Bolsonaro. Ainda que consideremos que Trump obteve uma grande votação, e até venceu em alguns estados pêndulos, confirmando que está em consolidação por dentro do partido republicano uma corrente política de extrema-direita nos EUA, o desenlace do processo fragiliza o governo Bolsonaro. A tentação de uma aventura bonapartista de Bolsonaro saiu muito enfraquecida depois do fiasco do assalto alucinado ao Capitólio em janeiro.

Estamos diante da mais grave situação econômico-social desde o final da ditadura militar durante o governo Figueiredo. Os últimos dez anos foram uma década perdida sinalizando a decadência do capitalismo periférico brasileiro. O sacrifício de vidas e a destruição de destinos gerados por uma pandemia a deriva é aterrador. O perigo de uma regressão histórica está no horizonte. Os dados divulgados pelo IBGE sobre a variação do PIB em 2020 indicam a maior contração dos últimos trinta anos. A degradação da vida das massas pela combinação de desemprego acima quatorze milhões e pressão inflacionária dos produtos alimentícios acima de dez por cento só pode ser comparável com os dois primeiros anos do governo Collor.

Nenhuma sociedade mergulha no precipício da decadência histórica sem reação, sem luta, sem comoção social. Nos últimos trinta e cinco anos ocorreram, por três vezes, momentos de ruptura social e política pela intervenção das massas, em 1984, em 1992, e em 2013. A gestão do governo Figueiredo com Delfim Netto foi a antessala da mobilização de mais de seis milhões em noventa dias nas ruas pelas Diretas Já em 1984. A gestão do governo Collor e Zélia Cardoso de Melo provocou a explosão da juventude em 1992 que contagiou pelo menos dois milhões a sair ás ruas em 1992. Mas tudo é muitíssimo mais devastador em 2020 pelo impacto da desastrosa, monstruosa e sinistra gestão da peste por Bolsonaro e Guedes. Somos atraídos pela ‘beleza estética’ de que possa existir uma sincronia entre retração econômica e explosão social, mas correlação não é causalidade. As jornadas de junho de 2013 foram, também, uma autentica explosão popular mesmo se acéfala, mas não podem ser explicadas pela pressão vulcânica de uma recessão econômica. Outros fatores precisam estar reunidos e maduros. Ainda mais quando consideramos que a aprovação do orçamento de guerra e do auxílio emergencial diminuiu, qualitativamente, o impacto da recessão e limitou a crise social.

Nenhum governo ‘cai de maduro’. Governos devem ser social e, politicamente, derrotados para que possam ser derrubados nas ruas ou nas urnas. Explosões sociais são, essencialmente, mobilizações espontâneas. Mas não são um acidente histórico. Quando uma sociedade mergulha em decadência histórica, e a geração mais jovem chega a conclusão que será inescapável, pelos seus esforços individuais, pelo menos manter o padrão de vida de seus pais, ela se colocará em movimento. Não sabemos quando, mas enquanto não ocorrer uma derrota histórica, é inexorável. Se a classe dominante não for capaz de resolver suas crises através de processos políticos de negociação, as massas irromperão na vida política com disposição revolucionária de luta. Nesse contexto devemos nos perguntar por que Bolsonaro mantém posições. As irreconciliáveis diferenças dentro da oposição de esquerda, e entre ela e a oposição liberal ao governo da extrema-direita não são a única e, provavelmente, sequer a principal chave de contenção da atual situação. As oposições aos governos Figueiredo e Collor estavam, também, profunda e até, dramaticamente, divididas.

Pelo menos outros cinco fatores merecem atenção. Em primeiro lugar, há que considerar que a massa da burguesia apoia o governo, e isso conta muito. Mesmo o núcleo duro da classe dominante que tem descontentamentos crescentes, ainda avalia que Bolsonaro deve cumprir o seu mandato e até pode se instrumental, porque confia nas instituições do regime, como o Congresso e os Tribunais, para estabelecer limites a pulsão bonapartista. Em segundo lugar, o governo mantém apoio de um terço da população, em especial, nas camadas médias que giraram para a extrema-direita, mas, também, depois do auxílio emergencial, em setores das camadas populares mais pauperizadas. Em terceiro lugar, ainda pesa muito na consciência da classe trabalhadora os efeitos desmoralizadores das derrotas acumuladas. Em quarto lugar, mas não menos importante, a fragilidade das alternativas a Bolsonaro. O PT tinha um apelo entre o fim da ditadura e a eleição de Lula em 2002, mas perdeu o encanto. Depois de treze anos o desgaste e desconfiança no PT foi vertiginoso. O PT ainda é o maior partido de esquerda, mas perdeu autoridade. É verdade que devemos considerar que os últimos cinco anos foram amargos e, em comparação, muito piores. Mas é, também, verdade que assistimos a uma transição geracional na esquerda que se expressa no vigor de novos movimentos entre a juventude, os negros e as mulheres, e no fortalecimento do PSol. A esquerda terá que lutar muito para conquistar a liderança da oposição. O PT e o Lula-lá deixaram de ser atrativos, e o PSol ainda parece imaturo para o exercício do poder. Finalmente, outro fator é a própria pandemia. Ela assusta e incide, ao mesmo tempo, como razão de um crescente descontentamento e mal estar social, mas impõe a limitação sanitária da mobilização social popular pelo perigo do contágio.

Resumo da ópera; as condições objetivas para derrotar o governo de extrema-direita estão amadurecendo, lentamente, porém, mais rápido que as subjetivas. O governo poderá ser desafiado por mobilizações de massas na medida em que as restrições impostas pela pandemia sejam atenuadas. Mantidas as atuais tendências de evolução Bolsonaro deve conseguir um lugar no segundo turno. Não é possível prever se perdeu ou não a condição de favorito para a reeleição. Não está descartado que o processo de vacinação passe por alguma aceleração, que ocorra, em concomitância, uma normalização econômica, ou que o novo auxílio emergencial ofereça algum grau de proteção social, e que uma sensação de alívio surja o final do ano. Não é possível, portanto, qualquer projeção sobre o desfecho das eleições de 2022. Tão longe, tão perto. Tudo está em disputa.

*Valério Arcary é professor aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de O encontro da revolução com a história (Xamã).

Nota

[i] https://www.youtube.com/watch?v=KXGTraY-0rI