Por ANDRÉS DEL RÍO & ANDRÉ RODRIGUES*
A estética do vazio das condecorações de Bolsonaro
A primeira vez que fomos ao Real Gabinete Português, éramos crianças. Ficamos surpresos pela força dos livros, da magnitude de tudo aquilo. Como o cosmos, esse lugar lembrava o pequeno que somos. Um dos que estavam conosco falou: tudo isso é só capa de livro, dentro não tem nada. Num segundo, tornou um lugar paradisíaco num deserto. E os livros deixaram de ter sentido, para ter só aparência. A obstinação e a obsessão do atual mandatário brasileiro com medalhas e condecorações faz lembrar essa anedota. Seu modo de tornar o magnânimo em ser covarde e vazio.
As condecorações são distinções atribuídas para agraciar alguém. Demostram honestidade, simbolizam valor, coragem, méritos às ações memoráveis. Não é qualquer um que ganha um reconhecimento desses. O significado de uma medalha ou uma condecoração é sinônimo de valor. Existem muitos tipos de condecorações e medalhas, por área, setor; por tipo de ação; por cargo; existem também as distinções honoríficas por idade. Muitas delas outorgadas àqueles que estão mais perto da despedida. Existem aquelas condecorações que tem mais a ver com a diplomacia que com o conteúdo de uma ação. Ganha-se pelo cargo, não pelo mérito próprio do sujeito no cargo.
Condecorar tem muito a ver com o âmbito militar. No campo das ciências, existe, por exemplo, a Ordem Nacional do Mérito Científico. Mas o seu impacto não são as condecorações, mas as transformações que geraram na sociedade. Na política, existem aquelas pelo próprio cargo e não por mérito que se fez no cargo. Por si, as condecorações têm uma coisa de outros tempos. Os jovens não aspiram ser condecorados, isso é coisa de filme de guerra antigo. Medalhas parecem ser camaradagem entre velhos. Sim, entre velhos, porque têm muito de machismo.
Mas o presidente tem uma obsessão pelas condecorações e as medalhas. Por sua origem militar, mesmo tendo sido expulso desse âmbito e reformado, o mandatário aparenta querer ser reconhecido à força e não pelo mérito. Parece que ele quer ser reconhecido por tudo o que ele não é, nem fez. Dessa forma, o presidente, como criança mimada, berra para ter o que ninguém acredita que deveria exibir no peito. Com esse movimento, o presidente atual do Brasil deslegitima e reduz todas aquelas condecorações que foram outorgadas a personalidades que realmente tinham motivos para serem reconhecidas publicamente. Quanto mais ele abraça as medalhas, mais elas perdem sentido. Elas hoje estão decrépitas, em decadência e desacreditadas, como as Forças Armadas, que são parte do jogo.
A seguir, só uma lista minúscula e não completa da festa do esvaziamento do reconhecimento de valor:
Antes de entrar no Planalto, o então candidato eleito recebeu a Medalha do Pacificador com Palma, recebida por um ato de bravura realizado em 1978. Segundo o decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002: “A Medalha do Pacificador com Palma será concedida aos militares e aos civis brasileiros que, em tempo de paz, no exercício de suas funções ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.[i]
Esse reconhecimento, com a participação do ex-comandante do Exército, o General Villas Bôas, foi pelo ato de evitar que um soldado se afogasse durante um treinamento militar em 1978.[ii] Não é brincadeira, esclarecemos. Essa medalha foi outorgada em dezembro de 2018, a dias de tomar posse. Uma imagem que se repetiria: verde oliva, condecorações e exclusão da realidade. A chegada de uma estética bolsonarista, antiga e masculina (frágil). E com odor a naftalina.
A dias de tomar posse o capitão expulso e reformado foi reconhecido novamente, dessa vez pela Marinha. Em 8 de janeiro de 2019, o Presidente da República recebeu a Ordem Mérito Naval, grau Grã-Cruz, no Clube Naval de Brasília. De acordo com o decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000: “A Ordem do Mérito Naval, criada pelo Decreto no 24.659, de 11 de julho de 1934, se destina a premiar os militares da Marinha que se tenham distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha.”[iii]
Cenário típico, velhos brancos, longas mesas e sentidos vazios. A medalha é o grau mais alto do Mérito Naval. Lembremos, essa foi a terceira vez que Bolsonaro foi agraciado pelas Forças Armadas desde o mês de dezembro de 2018. Na semana anterior, ele esteve em jantar reservado no Comando da Aeronáutica, onde recebeu a Ordem do Mérito Aeronáutico.[iv] O decreto-lei nº 5.961, de 1º de novembro de 1943, define a honraria da seguinte forma: “Esta Ordem será concedida aos militares da Aeronáutica, nacionais ou estrangeiros, que houverem prestado notáveis serviços ao País, ou se tiverem distinguido no exercício de sua profissão. Parágrafo único. Igualmente será concedida aos civis que houverem prestado relevantes serviços à Aeronáutica.”[v] Chama a atenção o fato da honraria ter sido outorgada em uma sessão reservada. Sim, não há medalha mais fajuta que aquela que se outorga de forma reservada e escondida. Quase um roubo de medalha.
Para fechar as condecorações outorgadas pelas três forças, o presidente recebeu, no final de março de 2019, a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília[vi]. O regulamento da Ordem descreve a honraria da seguinte forma: “As insígnias da OMJM são concedidas a: (i) integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; (ii) Magistrados, Juristas, integrantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, tenham-se tornado credoras de homenagem da JMU; (iii) cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU; e (iv) Instituições ou Organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que se credenciem a este preito de reconhecimento. Parágrafo único. Os agraciados deverão ter atributos de condutas moral, ética, pessoal ou profissional idôneas, compatíveis com os valores cultuados pela JMU.”[vii]
A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada pelo Superior Tribunal Militar, em junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Tudo o que o próprio presidente fez nos primeiros meses de desgoverno. E o reconhecimento veio pela Justiça Militar criada por Dom João, em 1808. Uma condecoração à falta de democracia e pela instituição que na ditadura foi uma garantia da impunidade. Lembremos, é a mesma Justiça Militar cujo presidente Gomes Mattos recentemente indicou que não tem que dar resposta nenhuma sobre as violações aos direitos humanos na última ditadura[viii]. Assim, à medida que o atual mandatário ganha reconhecimentos e condecorações, as medalhas vão tomando novos sentidos.
Considerando o parágrafo único citado acima do regulamento das insígnias da OMJM, vemos um alinhamento entre valores cultuados pela instituição e o perfil do laureado. Não bastasse o fato do homenageado, como já dissemos, ter sido um militar de carreira pífia, expulso desonrosamente do Exército, no exercício da Presidência da República, ele coleciona declarações e posturas expressivas de seu mau caráter. Viria a calhar que ele ostentasse no peito as medalhas que recebeu das Forças Armadas ao dizer que, “Basta fazer cocô dia sim, dia não”, como sugestão para a melhora das condições do meio ambiente[ix]. Ou, ainda, quando respondeu, “Não sou coveiro, tá”, ao ser questionado sobre as mortes de centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil[x].
Já nos primeiros meses do governo, as três Forças do âmbito militar e a Justiça Militar abraçaram o presidente em sua chegada ao Planalto. E esse cenário e sentidos serão reforçados. O presidente de quartel, e não da democracia, é seduzido pelas forças que o sustentam e se beneficiam dele. O reconhecimento do presidente é garantia de mantê-lo perto sempre dos interesses setoriais, corporativos. A fome galopa, os militares adoram.
Mas com o passar do tempo, novos tipos de condecorações se abririam, três especiais: (a) a festança das condecorações “dos Nossos”, (b) a deslegitimação das honras em certos setores, (c) as condecorações dos sentidos avessos. As duas últimas sempre juntas, de mão dadas.
A festança é parte da lógica miliciana presidencial: “Tudo nosso! Enquanto estejamos no Planalto, pegamos o que pudermos”. Sem méritos, sem avaliação técnica, ou avaliação alguma. É na base da força sem controle. Não é a lógica do meu pirão primeiro, é a lógica do ou vai ou racha. Na festança da mamata das medalhas, a Primeira-dama foi agraciada com vários mimos honoríficos. Ela, que obteve notoriedade na imprensa por ter recebido R$ 89 mil de Fabrício Queiroz, assessor de seu enteado, acusado de operar um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual.[xi]
Em três anos de governo, ele concedeu onze medalhas para seus familiares, três para o filho 01, o senador Flávio, cinco para o 03, o deputado Eduardo, e três para a mulher Michelle, sem que tenham feito algo notável. Foram todas arbitrárias e sem justificativa que não seja o vínculo familiar e o nepotismo[xii].
Em geral, as distinções têm origem militar, demostrando a simbiose existente entre as Forças Armadas e o atual governo, cooptado por militares em cargos civis.
Mas além da festança das medalhas, os reconhecimentos para deslegitimar agendas são cruciais na estética bolsonarista. É uma forma de fagocitar os esforços desses setores.
Bolsonaro criou polêmica ao cancelar a entrega da Ordem do Mérito Científico a dois pesquisadores cujo trabalho desagradava o governo. O médico sanitarista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, que coordenou estudo que mostrou a ineficácia de medicamentos do “kit covid” contra a doença[xiii]. Mesma sorte teve Adele Schwartz Benzaken.[xiv] Em resposta à absurda atitude de Bolsonaro e em solidariedade aos cientistas, 21 pesquisadores que receberiam a homenagem renunciaram da honraria.[xv] Uma demonstração dos significados alterados das condecorações: é uma honra rejeitar uma medalha indicada pelo atual mandatário.
Num governo negacionista e que tem como alvo preferencial o conhecimento e a educação, rejeitar uma medalha é uma atitude para ser aplaudida e respeitada. É exatamente a atitude de afronta e reconsideração dos sentidos o que enaltece o evento. Temos que ter em consideração que foi condecorado até o ex-Ministro da educação Abraham Weintraub com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito Naval[xvi]. Um ferrenho ator na luta contra a educação. Na mesma linha, o reconhecimento a Olavo de Carvalho, com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco[xvii] reforça a ideia das festanças das condecorações ao reverso/avesso[xviii]. Toda essa pilhagem simbólica operada pelo bolsonarismo no poder é mais uma demonstração ostensiva de seu caráter autoritário e patrimonialista. As bandeiras do conversadorismo e do liberalismo são adereços de um movimento político adornado de desonras. Não é, aliás, fato novo na história política brasileira que o liberalismo e o conservadorismo sejam apenas slogans do atraso.
Talvez o grande exemplo da festança das condecorações, da deslegitimação e das honras ao avesso seja a Medalha de Mérito Indigenista entregue ao atual mandatário, outorgada ironicamente pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Salienta-se: a medalha é um reconhecimento pelos serviços relevantes relacionados à defesa das comunidades indígenas[xix]. Uma medalha que corporificaria de modo perverso o espírito do atual governo em seu projeto de destruição das populações indígenas e suas terras.
Mas o deboche não foi só pela condecoração outorgada ao presidente. Foram também reconhecidos na mesma portaria: Walter Souza Braga Neto, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Damares Regina Alves, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, entre outros[xx]. Após condecoração do mandatário e sua corte, o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Sydney Possuelo, devolveu a medalha do Mérito Indigenista que recebeu há 35 anos. Possuelo diz ter recebido a notícia da honraria do presidente da República com “imensa surpresa e natural espanto”[xxi]. Uma síntese da presidência atual.
A lista de medalhas é enorme, condecorações e outras cerimônias de encontros de veteranos. Mas a lista presente é suficiente para compreender o espírito do mandatário e seu grupo de amigos.
Mas não queremos deixar passar uma questão importante: o futuro da memória. Como será interpretado que o presidente atual tenha as máximas condecorações do país? Em 100 anos, o que essas condecorações significarão? O tempo, às vezes, é dócil com os covardes. É por isso que é importante colocar os eixos no lugar, e ressignificar o valor de ser condecorado. Salientar a covardia que aquele que utiliza o cargo para se condecorar e esvaziar de sentidos da distinção que outros com esforços e valentia ganharam.
Por um lado, a memória do futuro, por outro, a estética do presente. Porque as condecorações são uma estética do bolsonarismo, irradiam hipocrisia, deboche e impunidade. É por isso que eles já haviam condecorado um dos acusados pelo assassinado de Marielle Franco[xxii].
À diferença da experiência do Real Gabinete Português que narramos no início deste texto, Bolsonaro é uma estética do vazio. Em 2022 temos eleições, e a melhor condecoração que podemos dar ao atual presidente é deixá-lo descansar, preferencialmente em Bangu.
*Andrés Del Río é professor de ciência política na Universidade Federal Fluminense (UFF).
*André Rodrigues é professor de ciência política na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Notas
[i] Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/images/medalhas/Medalhas/PacPalma/Norma/Pacificador%20com%20Palma.pdf. Acesso em 21 de abril de 2022.
[ii] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/05/bolsonaro-medalha-exercito.htm
[iii] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3400.htm. Acesso em 21 de abril de 2022.
[iv] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/08/apos-aeronautica-e-exercito-bolsonaro-e-homenageado-pela-marinha.htm
[v] Disponível em: https://www.fab.mil.br/Download/arquivos/medalhas/Medalhistica_Aeronautica_Brasileira.pdf. Acesso em 21 de abril de 2022. Neste sítio a Força Aérea disponibiliza um documento de 269 páginas intitulado “Medalhística da Aeronáutica Brasileira” que reúne o histórico e as normas de todas as honradiascondedidas pela Força. No cabeçalho deste documento já consta o atual presidente como Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico.
[vi] https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-03/bolsonaro-recebe-em-brasilia-homenagem-da-justica-militar
[vii] Disponível em https://www.stm.jus.br/images/regulamento_omjm_2020_novo.pdf.
[viii]https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5001673-apenas-ignoramos-diz-ministro-do-stm-sobre-audios-de-tortura.html
[ix]https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/09/bolsonaro-sugere-fazer-coco-dia-sim-dia-nao-para-reduzir-poluicao-ambiental.ghtml. Acesso em 21 de abril de 2022.
[x]https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/20/nao-sou-coveiro-ta-diz-bolsonaro-ao-responder-sobre-mortos-por-coronavirus.ghtml. Acesso em 21 de abril de 2022.
[xi]https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/08/07/fabricio-queiroz-e-a-esposa-repassaram-r-89-mil-para-michelle-bolsonaro.ghtml. Acesso em 21 de abril de 2022.
[xii]https://istoe.com.br/a-farsa-das-medalhas/
[xiii]https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/11/14/interna_politica,1322774/ministros-de-bolsonaro-ja-receberam-115-condecoracoes-militares.shtml
[xiv]https://www.istoedinheiro.com.br/bolsonaro-retira-ordem-do/
[xv]https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2021/11/07/cientistas-rejeitam-medalha-de-ordem-do-merito-apos-decisao-de-bolsonaro.ghtml
[xvi]https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-condecora-weintraub-e-outras-autoridades-por-servicos-a-marinha/
[xvii] Segundo o sítio eletrônico do Ministério das Relações Exteriores: “A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, com o objetivo de, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.” Disponível em https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cerimonial/ordem-de-rio-branco. Acesso em 21 de abril de 2022.
[xviii]https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/05/bolsonaro-concede-a-olavo-de-carvalho-condecoracao-igual-a-de-mourao-e-moro-cjv5o8qg5009201o5u77w0lsc.html
[xix]https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/03/17/interna_politica,1353392/medalha-de-merito-indigena-entregue-a-bolsonaro-causa-discordia.shtml
[xx] https://static.poder360.com.br/2022/03/medalha-merito-indigenista-dou-16-mar-2022.pdf
[xxi] https://www.poder360.com.br/brasil/ex-funai-devolve-medalha-apos-condecoracao-de-bolsonaro/
[xxii] https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/alerj-vota-na-terca-revogacao-da-medalha-tiradentes-concedida-adriano-da-nobrega.html. Acesso em 21 de abril de 2022.
