Por RENAN QUINALHA*

Apresentação do autor ao livro recém-lançado

Este livro sistematiza anos de estudo e elaborações em torno da temática da diversidade sexual e de gênero. Há muito tempo pensava em compartilhar reflexões e referências acadêmicas em uma linguagem mais acessível, sem renunciar à profundidade das discussões, com o objetivo de atingir um público mais amplo interessado no universo e na história LGBTI+.^[i] Esta obra, assim, destina-se tanto a pessoas que já têm alguma bagagem de conhecimento sobre a temática e que desejam se aprofundar como àquelas que estão dando seus primeiros passos no universo dos estudos de gênero e sexualidade.

O livro está dividido em três partes principais, que se desdobram em cinco capítulos. Na primeira parte, que tem um único capítulo, desenvolvo uma introdução às principais questões conceituais do campo do gênero e da sexualidade. Obviamente, sem qualquer pretensão de esgotar questões de extrema complexidade como as matrizes essencialista e construcionista ou mesmo o sistema sexo-gênero, busco apresentar um panorama explicativo dos conceitos que servirão, em seguida, de ponto de partida para interpretar as estratégias e agendas de mobilizações LGBTI+ no mundo e, particularmente, em nosso país.

Em seguida, na segunda parte, que contém três capítulos com uma abordagem mais historiográfica, analiso propriamente a emergência do movimento LGBTI+. A despeito de todos os possíveis debates em torno das experiências individuais e coletivas de resistência que poderiam ser tomadas como marco inicial de um ativismo organizado, começo com um capítulo específico sobre a Alemanha como epicentro do protoativismo de fins do século XIX no contexto de afirmação de uma identidade homossexual.

No terceiro capítulo do livro, examino a emergência do ativismo nos Estados Unidos após a Segunda Grande Guerra, com destaque para o pioneirismo dos grupos homófilos da década de 1950 e, mais especialmente, aos coletivos que surgiram a partir da Rebelião de Stonewall ocorrida em 28 de junho de 1969. Sem rejeitar a importância e a influência desse evento histórico singular, problematizo as interpretações que o consideram como o “mito fundador” do ativismo LGBTI+, inserindo-o no quadro mais amplo das condições culturais e políticas norte-americanas da década de 1960.

Após traçar essa história a partir de uma abordagem no plano internacional, com um recorte ocidental, passo então para a discussão do movimento LGBTI+ brasileiro no quarto capítulo. Tomando o conceito de “ciclos” em vez de “ondas”, busco historicizar o desenvolvimento das principais bandeiras, sujeitos e organizações do ativismo organizado no Brasil, com especial atenção para o eixo Rio-São Paulo por causa do recorte adotado, sempre deixando uma série de referências para quem deseja aprofundar cada tópico examinado.

Por fim, no quinto capítulo que compõe a terceira e última parte, mobilizo todas as referências conceituais, históricas e da memória LGBTI+ apresentadas no decorrer do livro para uma análise mais opinativa sobre os desafios postos às lutas por liberdade sexual e de gênero na atualidade em nosso país. Particularmente, creio ser esse o bloco mais interessante da obra e que possui relativa autonomia do restante dos escritos, por envolver reflexões mais autorais e uma leitura de conjuntura que, humildemente, pretendem contribuir para a formulação de estratégias e reivindicações para o movimento LGBTI+.

Este livro, em suma, pretende compartilhar reflexões teóricas e historiográficas, mas, sobretudo, coloca-se como um convite à ação política e à luta por igualdade, diversidade e democracia. Em tempos de autoritarismos e conservadorismos morais, nada como a história para nos ensinar e inspirar nas resistências do presente. Agradeço ao convite de Ricardo Musse, professor na minha graduação em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP) e, hoje, amigo pelo convite que me fez para publicar pela Coleção Ensaios, bem como pela leitura e pelos comentários que enriqueceram o texto.

É preciso registrar que muito do conteúdo deste livro tem por base um curso sobre história do movimento LGBTI+ que teve inúmeras edições presenciais e virtuais, somando mais de mil estudantes de todos os cantos do país (e até pessoas vivendo no exterior) desde 2017. Esse curso significou muito mais do que um espaço de formação teórica. Por meio desses encontros, foi possível testemunhar o florescimento de amizades, nascimento de relacionamentos, projetos de publicações e ativismos, enfim, a criação de uma potente comunidade de reflexões, afetos e de ação.

Assim, agradeço às instituições que o acolheram desde o início: o Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do SESC quando da primeira edição, o Espaço Revista CULT em várias outras edições, e Márcio Costa, meu companheiro, que me ajudou a organizar outras tantas edições virtuais. Dedico este livro a todas pessoas que estiveram comigo nesses momentos de trocas. Muitas das elaborações aqui surgiram a partir de provocações e questões levantadas por vocês. Aprendi mais do que ensinei, e esta obra é prova disso.

Quantas e quais histórias LGBTI+?

A escrita de uma história das pessoas LGBTI+ é um desafio por diversas perspectivas. A despeito da existência de experiências homoeróticas e de questionamentos sobre papeis de gênero desde tempos remotos, há muitas dificuldades para esse registro. Primeiro, por causa do desafio de agrupar eventos e personagens em categorias formuladas somente na modernidade. Impor uma formulação a diferentes momentos e territórios sempre traz o risco de anacronismo e colonialismo nas formas de saber.

Em segundo lugar, porque há o desafio de elaborar um inventário de acontecimentos significativos que, soterrados pelo estigma e pela violência, acabaram invisibilizados ou apagados das narrativas hegemônicas (Souto Maior; Quinalha, 2022; Pedro; Veras, 2014). Não por outra razão, já se disse que a história LGBTI+ é um “inventário em negativo”^[ii] composto por ausências, lacunas e silenciamentos. Nessa linha, a tarefa de uma arqueologia torna-se ainda mais necessária para, em uma leitura a contrapelo do passado, fazer emergir rastros e fragmentos que ficaram marginalizados (Sedgwick, 2016).

Além disso, não há uma única história possível. As histórias LGBTI+ só podem ser escritas no plural. Dentre as várias possibilidades de escrita, a primeira escolha é em que momento e lugar se deve iniciar essa história. Há sempre diversos pontos de partida. Minha escolha, aqui, é não tomar como ponto de partida o conjunto de atos individuais de rebeldia, desobediências e agenciamentos que não se refletiram em uma organização coletiva mais perene.

É verdade que a resistência LGBTI+ se materializa em existências individuais antes da emergência de um ativismo organizado e mesmo antes das próprias identidades que hoje compõem a essa sigla em permanente mutação. Desde os tempos mais remotos, há diversos registros de pessoas que desafiavam as normas de comportamento nos campos do gênero e da sexualidade. Homens e mulheres que não se conformavam com o binarismo e com a heteronormatividade, transitando entre as fronteiras e, portanto, ostentando atos de transgressão.

A despeito das constantes violências a que foram submetidas, essas pessoas lograram realizar seus desejos, construir territórios de sociabilidade, circular pequenas publicações, criar modos de vida mais autênticos e até mesmo estruturar redes de proteção e afeto entre iguais. Assim, a existência de pessoas afrontando as regras da ordem sexual e social, de forma mais ou menos consciente, já encarnava uma rebeldia não apenas do ponto de vista subjetivo, mas também do social e político. Essas resistências íntimas, individuais, moleculares sempre afrontaram normas e expectativas.

Tampouco tomarei como ponto de partida os diversos associativismos que povoaram o imaginário LGBTI+ ao longo de décadas e até séculos: os pequenos encontros, muitas vezes clandestinos, dentro das casas; as festas temáticas e bailes carnavalescos; os flertes em territórios semipúblicos de pegação; as casas noturnas escondidas nos guetos das grandes cidades. Ainda que marcadas por características nitidamente gregárias, tais iniciativas, que foram fundamentais para a emergência de identidades e subculturas LGBTI+, mostraram-se condição necessária, mas ainda não suficiente, para a organização política que nos interessa mais de perto aqui. Em outras palavras, por mais importante que tenha sido, a convivência entre iguais não produzia, por si só e sem articulação com outras dimensões, uma ação política organizada.

Desse modo, a depender dos critérios e recortes utilizados, definem-se marcos e processos que são mais ou menos significativos em uma determinada narrativa histórica. Para este livro, o foco é uma história, dentre as várias possíveis de serem escritas, do ativismo organizado, priorizando a dimensão político-organizativa que se convencionou chamar de movimento LGBTI+. A escolha é a de iniciar a análise pelo movimento que, a partir da segunda metade do século XIX, passou a adotar um tipo específico de ação coletiva. É a partir da convergência de uma série de fatores que se dá a emergência de um movimento social organizado.

São muitas as teorias no campo da sociologia política que buscam explicar o complexo tema dos movimentos sociais, cada uma com uma conceituação diversa, mas ressaltamos aqui os pontos que parecem mais importantes para demarcar a singularidade da ação política dos homossexuais: o nascimento da categoria “homossexual” dentro do campo do discurso médico-científico; a compreensão de uma identidade cada vez mais fixada no sujeito e com lastro coletivo; as diversas publicações que formaram uma esfera pública de contato e circulação de ideias e teorias; campanhas contrárias à patologização e à criminalização que possibilitaram uma determinada politização, com trânsitos institucionais, das homossexualidades.^[iii]

A noção de uma “comunidade imaginada”, baseada na obra de Benedict Anderson (2008) sobre o nacionalismo, parece ser uma chave com interessante potencial para analisar essa emergência. Apesar das diferenças, trata-se de um repertório comum que vai permitir a nomeação de experiências. Mesmo sem conhecer pessoalmente todos os outros indivíduos iguais a você nos quesitos orientação sexual ou identidade de gênero, há uma série de referências compartilhadas que vão sendo descobertas, aprendidas e ensinadas entre gerações, conectando sujeitos para além da contingência de suas experiências. Os laços estabelecidos de uma comunhão de interesses (no caso, o desejo e o estigma que lhe atravessa) permitirão uma ação coletiva e transformadora.^[iv]

Tal comunidade imaginada foi se tornando mais densa e concreta, sobretudo nos grandes centros urbanos. Não por outra razão, Berlim foi o epicentro da primeira onda da mobilização LGBTI+ que analisaremos aqui. A circulação cruzada, o mundo ampliado e os encontros possibilitados nos territórios das cidades são de enorme relevância para essa constituição comunitária da população LGBTI+. Didier Eribon, inclusive, usou “refugiados” para designar LGBTI+ que viram como única saída existencial “a fuga para a cidade”, ou seja, a migração para centros urbanos para os quais muitas pessoas se dirigiam com o objetivo de gozar do anonimato das cidades, que dava uma margem maior para uma vida dupla, e dos espaços – ainda que guetificados – de sociabilidade e realização de desejos homoeróticos que elas podiam e ainda podem oferecer (Eribon, 2008 – especialmente Capítulo 2).

Outro caminho interessante para se pensar a singularidade desse momento, também atrelado ao desenvolvimento urbano, é a formação mais consistente de uma subcultura LGBTI+, ou seja, de um universo particular de sentidos e valores que dão coesão a um grupo. Mas, além de criar um senso de comunhão, a subcultura é formada não apenas apartada, mas também em contraposição com relação à cultura hegemônica ou dominante. As pessoas LGBTI+ precisam se assumir contra as normas que regulam os campos do gênero e da sexualidade, ao mesmo tempo em que, ambiguamente, legitimam a existência dessa normatização. É evidente que não há como idealizar uma total desconexão do sistema sexo-gênero, mas a verdade é que, como resultado das pressões por marginalização, a subcultura LGBTI+ acaba se erigindo como um contraponto às referências mais tradicionais da cultura heterocissexista.

Isto porque pessoas LGBTI+ nascem em famílias e vivem durante muito tempo na vida escolar e profissional em espaços não LGBTI+. Em geral, aliás, as esferas primárias de socialização, dentro e fora de casa, são anti-LGBTI+. Diferentemente de outros grupos vulnerabilizados, em geral as pessoas LGBTI+ não conseguem encontrar um acolhimento no seio familiar diante dos preconceitos que enfrentam na vida fora de casa. O lar, em vez de refúgio e segurança, é o lugar da violência mais insuportável, posto que irradiada pelas pessoas com quem temos uma conexão afetiva maior ao menos nessa fase da vida.

Nessa linha, sobre o processo de aculturação LGBTI+, David Halperin afirma que “homens gays não podem contar com suas famílias biológicas para ensiná-los sobre sua história ou cultura. Eles precisam descobrir suas raízes por meio do contato com a sociedade e com o mundo mais amplos” (Halperin, 2014, p. 7).^[v] Diante da necessidade de se afirmar e constituir em contraposição a valores tão difundidos socialmente para se conectar a uma tradição de corpos estigmatizados, o grande desafio da comunidade LGBTI+ é se construir, em contexto sempre adverso, a partir de fragmentos, pedaços, estilhaços que vão sendo combinados e organizados para dar um sentido positivo às existências.

Parece hoje que a comunidade LGBTI+ é um dado natural da mera existência de pessoas LGBTI+, mas ela é fruto de um processo longo e complexo de construção de uma identidade subjetiva e coletivamente compartilhada em diversos níveis. É uma força potente de dotação de sentido, autoestima e resiliência diante de adversidades que certamente virão. E o movimento, que é fruto dessa comunidade, também terá por bandeira e efeitos principais fortalecer esses laços e essas identificações.

Por qualquer um dos prismas que se utilize para observar a questão, fato é que parece haver uma convergência no sentido de que a formação de uma comunidade com uma subcultura em determinado território foi condição inescapável para coletivizar as experiências homoeróticas e alçá-las ao status de uma identidade estabilizada. No entanto, a empreitada de uma história LGBTI+ sem maiores delimitações certamente não seria uma tarefa possível nos limites deste livro. O recorte, portanto, é o da organização política, que pressupõe certo grau de adensamento do ativismo, de continuidade no tempo, de inserção relevante no debate público, de formulação de agendas de reivindicações e de um repertório de ações com o objetivo de conquistar mudanças culturais e institucionais.

À luz dessa perspectiva, a opção feita é a de analisar ativismos diversos desde o fim do século XIX até a atualidade, privilegiando três momentos e territórios: a Alemanha na virada do XIX para o XX, os Estados Unidos em meados do século XX e o Brasil de 1970 até nossos dias. A escolha é um tanto arbitrária e ocidentalizada, mas se justifica por algumas razões. As experiências alemã e estadunidense de ativismo se constituíram como marcos incontornáveis para as lutas LGBTI+. Além disso, há mais fontes e registros disponíveis sobre essas duas tradições de mobilização, até mesmo em virtude do peso geopolítico dessas nações. Sem a perspectiva de traçar uma linha de continuidade ou diminuir diferenças tão significativas entre cada caso, a ideia é ter um panorama desses ativismos LGBTI+, com suas possíveis aproximações e distanciamentos.

Nas páginas que se seguem, sem pretensão de esgotar um tema tão amplo, adotamos uma mirada panorâmica, em linguagem acessível a um público não especializado, trazendo uma forma, dentre tantas outras, de contar nossa história ou, ainda, de tornar nossas histórias mais definitivas.^[vi] Não há, portanto, objetivo aqui de realizar um trabalho historiográfico a partir de fontes primárias. A obra tem menos caráter acadêmico e mais uma intenção de contribuir com a difusão de um conhecimento ainda pouco circulado no debate público. E o diálogo com a história dos ativismos da diversidade sexual e de gênero é instrumento para, no último capítulo, analisarmos os desafios postos para o movimento LGBTI+ no momento atual. Afinal, como ensina Carole Paterman (2021. p. 13), “contar histórias de todos os tipos é a principal forma desenvolvida pelos seres humanos para atribuírem sentido a si próprios e à sua vida social”.

*Renan Quinalha é professor do curso de direito da UNIFESP. Autor, entre outros livros, de    Justiça de transição, contornos do conceito (Outras expressões).

Referência

Renan Quinalha. Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias. Belo Horizonte, Autêntica, 2022, 198 págs.

O lançamento virtual com a participação do autor e de Guilherme Terreri (Rita Von Hunty) será no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 20h nos links https://www.instagram.com/renan_quinalha/

https://www.instagram.com/rita_von_hunty/

Notas

[i] Há um enorme debate sobre qual é a sigla mais adequada para designar a diversidade sexual e de gênero. Historicamente, muitas foram as formas assumidas pela “sopa de letrinhas” para dar nome à comunidade: MHB (movimento homossexual brasileiro), GLS (gays, lésbicas e simpatizantes), GLT (gays, lésbicas e travestis), GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis), LGBTI+ (incluindo pessoas intersexo), LGBTQIA+ (incluindo pessoas pessoas queer e assexuais) etc. Não há uma instância oficial de validação das siglas, trata-se de convenção para usos específicos, a depender do que e a quem se quer comunicar. No fundo, as siglas são fruto de disputas e negociações em torno de regimes de visibilidade e entendimentos sobre as identidades que variam conforme o contexto histórico e cultural. Assim, opto, para os propósitos e objeto deste livro, pelo uso da sigla LGBTI+, que tem sido a formulação mais consensual no âmbito do movimento organizado no Brasil, incluindo pessoas intersexo e com um sinal de “+” que expressa o caráter indeterminado, aberto e em permanente construção dessa comunidade que desafia as estruturas binárias e heterocisnormativas da nossa sociedade.

[ii] “O projeto de uma coleção de arquivos de minorias sexuais é assombrado pela ausência. Este trabalho pode, portanto, ser lido como um inventário em negativo: o mais importante não é o que se coleta, mas o que falta coletar; o que está lá desenha o que está faltando” (IDIER, 2018, p. 6, tradução nossa). No original: “Le projet d’une collection d’archives des minoritaires sexuels est hanté

[iii] “Uma enorme quantidade de evidências históricas confirmam que o que definimos hoje como comportamento homossexual existe há, pelo menos, milhares de anos e podemos presumir que comportamentos homossexuais têm ocorrido desde que os seres humanos andam pela Terra. Mas foi apenas a Revolução Industrial, no final do século XIX, que criou as condições para que um grande número de pessoas pudesse viver fora da família nuclear, permitindo que nascessem as identidades gays, lésbicas e bissexuais” (WOLF, 2021, p. 37).

[iv] Muitas vezes, a noção de comunidade LGBTI+ é produzida discursivamente como uniforme, coesa e homogênea, afinal, atribui-se pouco reconhecimento e complexidade ao que é “o outro” do sujeito pretensamente universal (homem branco, heterossexual e cisgênero).

[v] No original: “Unlike the members of minority groups defined by race or ethnicity or religion, gay men cannot rely on their birth families to teach them about their history or their culture. They must discover their roots through contact with the larger society and the larger world”.

[vi] Aqui vale lembrar uma advertência de Chimamanda Adichie: “[…] a habilidade não apenas de contar a história de outra pessoa, mas fazer com que ela seja sua história definitiva” (ADICHIE, 2019, p. 23).