Saúde, clima, economia, educação, cultura não devem mais ser considerados propriedade privada ou propriedade estatal: devem ser considerados bens comuns globais e instituídos politicamente como tais
Por Pierre Dardot e Christian Laval*
A pandemia do Covid-19 consiste numa excepcional crise global, sanitária, econômica e social. Poucos eventos históricos podem ser comparados a ela, pelo menos na escala das últimas décadas. Esta tragédia se afigura, agora, como um teste para toda a humanidade. Trata-se de uma provação no duplo sentido da palavra: dor, risco e perigo, por um lado; teste, avaliação e julgamento, por outro. O que a pandemia está testando é a capacidade das organizações políticas e econômicas de lidar com um problema global vinculado à interdependência dos indivíduos, ou seja, algo que afeta a vida social de todos de uma forma básica. Como uma distopia que se torna realidade, com as mudanças climáticas em curso, o que estamos experimentando agora mostra aquilo que aguardará a humanidade em poucas décadas se a estrutura econômica e política do mundo não mudar, muito rapidamente e de maneira radical.
Uma resposta estatal a uma crise global?
Primeira observação: de um modo ou outro, estamos dispostos a confiar na soberania do Estado nacional para responder à epidemia global. E isso, dependendo do país, tem ocorrido de duas maneiras mais ou menos complementares e articuladas: por um lado, contamos com ela para adotar medidas autoritárias que limitam os contatos, em particular com o estabelecimento de um “estado de emergência” (declarado ou não), como na Itália, Espanha ou França; por outro lado, esperamos que o governo proteja os cidadãos da “importação” de um vírus que vem do exterior. A disciplina social e o protecionismo nacional seriam, assim, os dois eixos prioritários da luta contra a pandemia. Desse modo, encontramos os dois lados da soberania do Estado: dominação interna e independência em relação ao exterior.
Segunda observação: contamos também com o Estado para ajudar as empresas de todos os tamanhos a passar no teste, prestando assistência e garantindo os créditos de que precisariam para evitar a falência e manter o máximo possível de mão-de-obra ativa. O Estado agora não tem mais escrúpulos em gastar sem limite para “salvar a economia” (usa o que for preciso); entretanto, ontem mesmo havia oposição a qualquer pedido para aumentar o número de hospitais ou a quantidade de leitos nos hospitais, assim como os serviços de emergência. Havia um respeito obsessivo pelas restrições orçamentárias e pelos limites da dívida pública. Hoje, os Estados parecem redescobrir as virtudes da intervenção, pelo menos quando se trata de apoiar a atividade de empresas privadas e garantir o sistema financeiro [1].
Seria errado confundir essa mudança brutal com o fim do neoliberalismo. Ora, isto coloca uma questão central: o recurso às prerrogativas do Estado soberano, dentro ou fora dos países, responderá a uma pandemia que afeta a solidariedade social mais básica?
O que vimos até agora é preocupante. A xenofobia institucional dos Estados se manifestou ao mesmo tempo em que ficamos conscientes do perigo letal desse novo vírus para toda a humanidade. Os estados europeus deram as primeiras respostas à disseminação do coronavírus de um modo perfeitamente disperso. Muito rapidamente, a maioria dos países europeus, especialmente na Europa Central, se trancou atrás dos muros administrativos do território nacional para proteger as populações do “vírus estrangeiro”. O mapa dos primeiros países enclausurados coincide significativamente com o da xenofobia do Estado.
O presidente da Hungria Viktor Orbán acendeu o pavio: “Estamos travando uma guerra em duas frentes, a da migração e a do coronavírus, que estão ligadas porque ambas se espalham mediante os deslocamentos das pessoas” [2]. O mesmo tom se difundiu rapidamente nos níveis europeu e global: cada um dos Estados deve agora administrar o problema por conta própria e isto para o deleite de toda a extrema direita europeia e global. O comportamento mais abjeto observado foi a falta de solidariedade com os países mais afetados. O abandono da Itália ao seu destino por parte da França e da Alemanha mostrou um egoísmo extremo, a ponto de se recusar a enviar equipamentos médicos e máscaras de proteção. Soou, assim, um sinal de morte para uma Europa reconstruída com base na concorrência generalizada entre países.
Soberania estatal e escolha estratégica
Em 11 de março, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que estávamos lidando com uma pandemia e que estava profundamente preocupado com a velocidade da propagação do vírus, assim coimo com o “nível alarmante de inação dos estados”. Como explicar essa inação?
A análise mais convincente foi fornecida pela especialista em pandemia, Suerie Moon, codiretora do Centro Global de Saúde do Instituto de Estudos e Desenvolvimento Internacionais Avançados: “A crise pela qual estamos passando mostra a persistência do princípio de soberania do Estado nos assuntos mundiais. (…) Mas nada disso surpreende! A cooperação internacional sempre foi frágil, mas ela se agravou mais ainda nos últimos cinco anos com a eleição de líderes políticos, principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, que aspiram ficar fora da globalização. (…) Sem a perspectiva global que só a OMS oferece, corremos o risco de um desastre.” Ela lembra assim aos líderes políticos e de saúde de todo o mundo que a abordagem global à pandemia, assim como à manutenção da solidariedade, são elementos essenciais que incentivam os cidadãos a agir com responsabilidade [3].
Por mais fundamentadas e justas que sejam essas observações, elas não dizem que a Organização Mundial da Saúde foi enfraquecida financeiramente por várias décadas; foi deixada, na verdade, na dependência de financiamentos privados (80% de seus recursos vêm de doações privadas de empresas e de fundações). Apesar desse enfraquecimento, a OMS poderia ter servido desde o início como uma estrutura de cooperação na luta contra a pandemia, não apenas porque suas informações eram confiáveis desde o início de janeiro, mas também porque as suas recomendações para o controle radical e precoce da epidemia foram relevantes. Para o diretor-geral da OMS, a escolha de abandonar os testes e os rastreamentos sistemáticos dos contágios, os quais foram bem-sucedidos na Coréia ou em Taiwan, foi um grande erro que contribuiu para espalhar o vírus para todos os outros países.
Por trás desse atraso, há opções estratégicas. Países como a Coréia escolheram fazer exames de rotina, isolamento dos portadores de vírus e “distanciamento social”. A Itália adotou a estratégia de contenção absoluta para interromper a epidemia, tal como havia sido feito anteriormente a China. Outros países esperaram demais para reagir, fazendo a escolha fatalista e cripto-darwiniana de uma estratégia chamada “imunidade de rebanho”. A Grã-Bretanha de Boris Johnson seguiu inicialmente o caminho da passividade; outros países se atrasaram de forma mais ambígua na adoção de medidas restritivas, principalmente a França e a Alemanha, sem mencionar os Estados Unidos.
Com base numa “mitigação” ou “atraso” do ritmo da epidemia, achatando a curva de contaminação, esses países desistiram de mantê-la sob controle desde o início, por triagem sistemática e contenção geral da população, tal como foi o caso na província de Wuhan e Hubei. Essa estratégia da imunidade de rebanho supõe aceitar que 50 a 80% da população esteja contaminada, de acordo com as previsões feitas por líderes alemães e governantes franceses. Isso significa aceitar a morte de centenas de milhares, até mesmo de milhões de pessoas, principalmente das “mais frágeis”. A direção da OMS, porém, era clara: os Estados não devem abandonar a triagem sistemática e o rastreamento de pessoas com resultados positivos.
O “paternalismo libertário” em tempos de epidemia
Por que os Estados deram pouca atenção à OMS? Em especial, por que eles não lhe deram um papel central na coordenação das respostas à pandemia? No plano econômico, a epidemia na China paralisou os poderes econômicos e políticos já que a interrupção da produção e do comércio em escala nunca dantes vista levaria a uma crise econômica e financeira de gravidade excepcional.
A hesitação na Alemanha, França e ainda mais nos Estados Unidos se deve ao fato de que os governos desses países escolheram manter a economia funcionando o maior tempo possível. Mais precisamente, cederam ao desejo de manter a arbitragem entre os imperativos econômicos e os de saúde, tomando decisões dependendo da situação observada no “dia a dia”. Desprezaram, assim, as previsões mais dramáticas que já eram bem conhecidas. Foram as projeções catastróficas do Imperial College, segundo as quais, com a negligência, milhões de mortes ocorreriam, que mudaram, entre 12 e 15 de março, a atitude dos governos, ou seja, já muito tarde, para fazer um confinamento generalizado [4].
É aqui se vê a influência muito prejudicial da Economia Comportamental e da “teoria do cutucão” nas decisões políticas [5]. Agora sabemos que a “nudge unit”, órgão que aconselha o governo britânico, conseguiu impor a teoria segundo a qual os indivíduos fortemente constrangidos por medidas severas cansariam e relaxariam a sua disciplina no momento em que ela seria mais necessária, ou seja, quando o pico da epidemia fosse atingido. Desde 2010, a abordagem econômica de Richard Thaler, exposta em seu livro Nudge, tem inspirado a “governança eficiente” do Estado [6]. Ela consiste em encorajar os indivíduos, sem forçá-los, “ajudando-os” na tomada de decisões corretas, ou seja, por meio de influências suaves, indiretas, agradáveis e opcionais, já que os indivíduos devem permanecer livre para fazer as suas escolhas.
Esse “paternalismo libertário” na luta contra a epidemia forneceu duas orientações: por um lado, rejeitar a coerção ao comportamento individual e, por outro, manter a confiança nos “gestos de contenção”: ficar à distância, lavar as mãos, isolar-se se tossir, se isso for do interesse da própria pessoa. A aposta no incentivo suave e voluntário era arriscada, não se baseava em dados científicos que comprovassem sua relevância em uma situação epidêmica. Ora, ela produziu o fracasso que agora conhecemos.
Vale lembrar que essa também foi a escolha das autoridades francesas até 14 de março. Até então, Emmanuel Macron se recusou a tomar medidas de contenção porque, tal como afirmou no dia 6 de março, “se tomarmos medidas muito restritivas, isso não será sustentável ao longo do tempo”. No final da peça de teatro, em que compareceu no mesmo dia com a esposa, declarou: “A vida continua. Não há razão para modificar os nossos hábitos, exceto para as populações mais vulneráveis”. Por trás dessas palavras, as quais hoje parecem irresponsáveis, havia a opção pelo “paternalismo libertário”. Ora, não se pode deixar de pensar, essa escolha foi feita porque era uma maneira de adiar as medidas draconianas que afetariam necessariamente a economia.
Soberania do Estado ou dos serviços públicos
O fracasso do paternalismo libertário levou as autoridades políticas a uma virada impressionante. Começamos a perceber isso no primeiro discurso presidencial de 12 de março que apelou para a unidade nacional, a união sagrada, “força da alma” do povo francês. O segundo discurso de Macron, em 16 de março, foi ainda mais explícito na escolha da postura e da retórica marcial: é hora da mobilização geral, da “abnegação patriótica”, já que “estamos em guerra”. Agora é a hora do Estado soberano que se manifesta da maneira mais extrema, mas também a mais clássica, a da espada que atingirá um inimigo “que está ali, invisível, ilusório, que progride”.
Mas havia outra dimensão em seu discurso de 12 de março, o que não deixou de surpreender. Emmanuel Macron, repentina e quase milagrosamente, tornara-se um defensor do Estado social e do hospital público, chegando mesmo a afirmar a impossibilidade de reduzir tudo à lógica do mercado. Muitos comentaristas e políticos, alguns deles à esquerda, apressaram-se em ver nessa posição um reconhecimento da função insubstituível dos serviços públicos.
Em suma, teríamos agora uma forma de reação adiada ao que disse em sua visita ao hospital “Pitié Salpêtrière”, em 27 de fevereiro: ao professor de neurologia que exigia dele um “choque de boa vontade” a favor do hospital, Macron acabou dando uma resposta positiva, pelo menos em princípio. O fato é que as promessas feitas nessa ocasião foram uma farsa, pois as políticas neoliberais, metodicamente adotadas por anos, não foram de fato colocadas em questão, de tal modo que isso foi imediatamente reconhecido [7].
Mas tem mais. Durante a mesma conferência, o Presidente francês reconheceu que “deixar nossa comida, nossa proteção, nossa capacidade de fazer, nosso modo de vida aos cuidados de outros” era uma “loucura” e que era preciso “retomar o seu controle”. Essa invocação da soberania do Estado-nação foi bem recebida, inclusive pelos neofascistas.
A defesa dos serviços públicos se fundiria agora com as prerrogativas do Estado: remover a saúde pública da lógica do mercado seria um ato de soberania que corrigiria o excesso de concessões feitas no passado à União Europeia. Mas é tão óbvio assim que a noção de serviço público exige, por si mesma, a soberania do Estado!? O primeiro não está baseado no segundo e as duas noções não são inseparáveis uma da outra? Se a questão merece ainda uma consideração mais séria é porque se trata de um argumento central sustentado pelos defensores da soberania do Estado.
Vamos começar com a questão da natureza da soberania do Estado. Soberania significa propriamente “superioridade” (do latim superanus), mas em que sentido? No que se refere às leis e obrigações de todos os tipos, que podem limitar o poder do Estado, tanto em suas relações com outros estados quanto em relação aos seus próprios cidadãos. O Estado soberano coloca-se acima dos compromissos e obrigações, pois é livre para contratá-los e para revogá-los quando bem entender. Mas o Estado, considerado uma pessoa pública, só pode atuar por meio de seus representantes, que supostamente incorporam uma continuidade que está além da duração do exercício de suas funções.
A superioridade do Estado significa, portanto, efetivamente, a superioridade de seus representantes no que se refere a leis, obrigações e compromissos que podem comprometê-lo permanentemente. E é essa superioridade que é elevada ao nível de princípio por todos os soberanos. Por mais desagradável que essa verdade seja aos nossos ouvidos, esse princípio se aplica independentemente da orientação política dos governantes.
O ponto principal é que eles atuam como representantes do Estado, independentemente de suas crenças sobre a soberania do Estado. Foram soberanas as delegações sucessivamente concedidas pelos representantes do Estado francês à União Europeia; desde os seus primeiros passos, a construção da EU deveu-se à implantação do princípio da soberania do Estado.
Da mesma forma, o fato de o Estado francês, como tantos outros na Europa, ter escapado de suas obrigações internacionais na defesa dos direitos humanos, faz parte da lógica da soberania. A declaração de que são defensores dos direitos humanos obriga os estados a criar um ambiente saudável e protetor para esses defensores, entretanto, as leis e as práticas dos Estados signatários – especialmente do Estado francês na fronteira que compartilha com a Itália – têm violado essas obrigações internacionais. A mesma observação pode ser feita com relação às obrigações com as políticas climáticas, das quais os estados se libertam alegremente sempre de acordo com os seus interesses do momento.
Em matéria de direito público interno, o Estado também não foi superado. Assim, para ficar no caso francês, os direitos dos ameríndios da Guiana são negados em nome do princípio da “República una e indivisível”, uma expressão que novamente nos remete à soberania sacrossanta do Estado. Por fim, o último é o álibi que permite às autoridades estatais se isentar de qualquer obrigação relativa ao controle por parte dos cidadãos.
Veja-se um ponto que nos ajudará a esclarecer a natureza pública dos chamados serviços “públicos”. É o significado da palavra “público” que deve receber toda a nossa atenção aqui. Não é fácil ver que, nessa expressão, o “público” é absolutamente irredutível ao “Estado”. O público aqui designado refere-se não apenas à administração do Estado, mas a toda comunidade, uma unidade que é composta por todos os cidadãos: serviços públicos não são serviços estatais no sentido de que o Estado poderia dispor dele como bem entender, nem são uma projeção do Estado, são públicos na medida em que estão a “serviço do público”.
Nesse sentido, eles caem sob uma obrigação positiva do Estado para com os cidadãos. Em outras palavras, eles são devidos pelo Estado e pelos governantes aos governados. Não consiste em um favor que o Estado faz aos governados, tal como na fórmula do “Estado de bem-estar”, fórmula que é controversa por causa da inspiração liberal que a criou. O jurista Léon Duguit, um dos principais teóricos dos serviços públicos, comentou isso no início do século XX: é o primado dos deveres daqueles que governam aos governados que constitui a base do que é chamado “serviço público”. Para ele, os serviços públicos não são uma manifestação do poder do Estado, mas um limite ao poder do governo. São os governantes que são os servos dos governados [8].
Essas obrigações, impostas àqueles que governam, também são impostas aos agentes do governo; ora, são elas que formam a base da “responsabilidade pública”. É por isso que os serviços públicos se enquadram no princípio da solidariedade social, que é imposto a todos, e não no princípio da soberania, que é incompatível com aquele da responsabilidade pública.
Essa concepção de serviços públicos certamente foi reprimida pela ficção da soberania do Estado. No entanto, é ela que continua sendo ouvida na relação que os cidadãos têm com aquilo que consideram ser um direito fundamental. É que o direito dos cidadãos aos serviços públicos é a contrapartida estrita do dever desses serviços públicos, o qual cabe aos representantes do Estado. Isso explica por que os cidadãos de vários países europeus afetados por esta crise pretenderam demonstrar, de diversas formas, os seus vínculos com esses serviços, envolvidos que estavam na luta diária contra o coronavírus: foi por isso que os cidadãos de muitas cidades espanholas aplaudiram das sacadas dos prédios, as equipes de saúde, a despeito de qualquer atitude com relação ao estado unitário e centralizado.
Duas coisas devem ser cuidadosamente separadas. O apego dos cidadãos aos serviços públicos, em particular aos serviços hospitalares, não é de forma alguma uma adesão à autoridade ou poder público em suas diversas formas, mas um apego aos próprios serviços que têm por objetivo essencial atender as necessidades públicas. Longe de manifestar uma adesão à identidade nacional, esse apego provê um sentido universal que atravessa as fronteiras. E é ele que torna a todos nós sensíveis às dificuldades experimentadas por nossos “concidadãos que estão enfrentando uma pandemia”, sejam italianos, espanhóis e em última análise, europeu ou não.
A urgência dos “comuns” mundiais
Não podemos acreditar na promessa de Macron de que ele, após a eclosão da crise, seria o primeiro a questionar “nosso modelo de desenvolvimento”. Pode-se até mesmo esperar, legitimamente, que as medidas drásticas a serem adotadas nas questões econômicas repetirão as de 2008. Nesse sentido, elas visarão apenas a um “retorno ao normal”, isto é, a destruição do planeta e a crescente desigualdade das condições sociais de subsistência. Deve-se temer agora, na verdade, que a imensa conta para “salvar a economia” seja novamente apresentada aos trabalhadores e aos contribuintes mais mal remunerados.
No entanto, graças a esta provação, algo mudou, o que significa que nada poderá ser como antes. A soberania do Estado, com o seu viés na segurança e seu tropismo xenofóbico, demonstrou a sua falência. Longe de conter o capital global, ela gerencia a sua ação, exacerbando a concorrência. Duas coisas já ficaram claras para milhões de homens. Por um lado, há o lugar dos serviços públicos como instituições comuns capazes fazer existir uma solidariedade vital entre os seres humanos. Por outro lado, a necessidade política mais urgente da humanidade vem a ser instituir os comuns mundiais.
Como os principais riscos são globais, a ajuda mútua deve ser global, as políticas devem ser coordenadas, os meios e o conhecimento devem ser compartilhados, a cooperação deve ser a regra absoluta. Saúde, clima, economia, educação, cultura não devem mais ser considerados propriedade privada ou propriedade estatal: devem ser considerados bens comuns globais e instituídos politicamente como tais. Uma coisa é certa agora: a salvação não virá de cima. Somente mediante insurreições, levantes e coalizões transnacionais de cidadãos podem impor isso aos Estados e aos capitais.
*Pierre Dardot é pesquisador de filosofia na Universidade Paris-Nanterre.
*Christian Laval é professor de história da filosofia e de sociologia na Universidade Paris-Nanterre.
São autores, entre outros livros, de Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI (Boitempo).
Tradução: Eleutério Prado
Artigo publicado originalmente no site Mediapart.
Notas
[1] Um dos planos de estímulo mais ambiciosos até o momento é o da Alemanha, que rompe abruptamente com os dogmas ordoliberais em vigor desde o início da RFA.
[2] Citado em Nelly Didelot, “Coronavirus: les fermetures de frontière se multiplient en Europe”, Libération, 14 mars 2020. https://www.liberation.fr/planete/2020/03/14/coronavirus-les-fermetures-de-frontiere-se-multiplient-en-europe_1781594.
[3] Entrevista com Suerie Moon: “Avec le coronavirus, les Etats-Unis courent au desastre”, Le Temps, 12 de março de 2020. https://www.letemps.ch/monde/suerie-moon-coronavirus-etatsunis-courent-desastre.
[4] A equipe de Neil Ferguson fez um modelo da propagação do vírus mostrando que, sob o regime do “laisser faire”, ele mataria de 510 mil a 2,2 milhões de pessoas respectivamente no Reino Unido e nos Estados Unidos. Ver também Hervé Morin, Paul Benkimoun et Chloé Hecketsweile, “Coronavirus: des modélisations montrent que l’endiguement du virus prendra plusieurs mois”, Le Monde, 17 de março de 2020. https://www.lemonde.fr/sciences/article/2020/03/17/covid-19-les-scenarios-decisifs-de-modelisateurs-britanniques_6033393_1650684.html
[5] “To nudge” significa dar um toque ou um impulso. É um incentivo ou estímulo que visa fazer o indivíduo agir, sem lhe impor restrições.
[6] Richard H. Thaler e Cass R. Sunstein, Nudge: Improving Decisions about Health, Wealth, and Happiness, Yale University Press, 2008. E também Tony Yates, “Why is the government relying on nudge theory to fight coronavirus?”, 13 de março de 2020, https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/mar/13/why-is-the-government-relying-on-nudge-theory-to-tackle-coronavirus.
[7] Ellen Salvi, Emmanuel Macron annonce une “rupture” en trompe-l’œil, Mediapart, 13 de março de 2020.
[8] Léon Duguit, Souveraineté et liberté, Leçons faites de l’Université de Columbia (New-York), 1920-1921, Felix Alcan, 1922, Décima-primeira Lição, p. 164.
