Por NILCE ARAVECCHIA, EDUARDO COSTA & RAUL VENTURA NETO*
Não é por falta de pesquisa ou aviso que as catástrofes ambientais acontecem e vitimam populações pobres
“Em resumo, a pesquisa do urbano e das relações entre o Estado e o urbano requer uma pesquisa essencial sobre essas relações entre Estado e sociedade civil e sobre as contradições de interesses que formam agora dois blocos, a meu ver, que, além dos antagonismos do ponto de vista da produção social da riqueza, apresentam um antagonismo de como direcionar e utilizar o aparelho de Estado” (Francisco de Oliveira. O Estado e o urbano no Brasil, 1982).
A reação dos arquitetos e urbanistas frente à catástrofe decorrente das fortes chuvas no Litoral Norte do Estado de São Paulo demonstra bem a importância de reflexões elaboradas ao longo de décadas. Desde os anos 1970, com a explosão de crescimentos dos principais centros urbanos do Brasil, debate-se a espoliação urbana, a segregação socioespacial, além de tantos outros temas relacionados às desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.[1]
Mais recentemente, estudos incorporaram os chamados “marcadores sociais da diferença”, para evidenciar como questões de gênero e raça interferem nos processos urbanos, para destinar os lugares mais precários às mulheres pobres e à população negra.[2] São incontáveis os textos, livros, pesquisas acadêmicas e grupos de pesquisa que se debruçam há décadas sobre esses temas. Os que se dedicaram a debater as contradições do campo do planejamento, em marcada oposição aos planos urbanos de perspectiva reformista, buscaram evidenciar seu caráter ideológico apoiados em grande parte na crítica marxista.
Mas fato é que, mesmo com a acentuada crítica no seio do próprio campo disciplinar, arquitetos e urbanistas tiveram grande influência no debate público, sobretudo a partir da Constituição de 1988. É verdade que nessa altura, já não mais sob a égide do modernismo, e dos grandes planos totalizantes, mas depositando grande expectativa nos movimentos sociais e em processos chamados “participativos”.
Instrumentos como o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor – que passou a ser obrigatório para cidades de mais de 20 mil habitantes – ou as incontáveis leis complementares, tiveram cada vez mais a colaboração ou o envolvimento direto de estudiosos e profissionais dos temas urbanos e ambientais, e são prova irrefutável de sua incansável dedicação. Deve-se lembrar também da presença permanente de professores e pesquisadores em órgãos públicos de habitação e planejamento urbano. Estamos bem servidos e somos também referência mundial no debate.
Como já atestou a crítica desde os anos de 1970, não é, portanto, por falta de pesquisa ou aviso que as catástrofes ambientais acontecem e vitimam populações pobres. Mas é importante, sim, compreender por que, diante de uma tradição de estudos e instrumentos tão avançados, as tragédias acontecem cada vez com maior recorrência e gravidade? Como falar do papel decisivo dos profissionais de arquitetura e urbanismo, se enchentes – como as que assolam anualmente o Jardim Pantanal na cidade de São Paulo –, engarrafamentos – cada vez mais rotineiros inclusive em cidades do interior do país –, ou até incêndios – como o que fez colapsar o edifício Wilton Paes, no Largo do Paissandu em São Paulo –, deixaram de ser eventos esporádicos?
Com a pandemia de Covid-19, médicos e epidemiologistas dedicados ao bem público foram fundamentais para a defesa da vida e, no limite, da nossa espécie; e mesmo com as dificuldades políticas seu trabalho mostrou-se essencial. Com os abusos de radicais golpistas, procura-se apontar a relevância de juristas e advogados para a manutenção da democracia tão violentada, cujos termos formais acabam por assegurar, em alguma medida, a legitimidade da luta por direitos. Nesses termos, qual o lugar de arquitetos e urbanistas? Como incidem pela reversão das desigualdades territoriais? E no caso do acesso ao que é o mínimo para a vida em ambientes urbanos – como saneamento básico ou acesso à moradia, direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988?
Por um lado, o debate público os coloca em evidência nas questões da regulação urbanística, com presença mais acentuada nas elaborações e revisões dos planos diretores das grandes cidades. Quando surgem os eventos catastróficos também é recorrente abrir-se espaço para a opinião de urbanistas nos principais meios de comunicação. Por outro lado, o papel desses profissionais não parece alcançar grande relevância nas decisões políticas que possam representar efeitos realmente transformadores.
É fato que parte das pesquisas e dos modelos urbanísticos e arquitetônicos desenvolvidos acabam tendo alcance restrito, sobretudo pelo descompasso existente entre o planejamento urbano e as decisões econômicas. Como bem atestou Flávio Villaça quanto à questão intraurbana, os planos diretores, descolados da aplicação dos recursos públicos, têm pouca efetividade, funcionando mais como aparato ideológico.[3] Acreditamos, portanto, que é fundamental recuperar alguns termos da literatura mais crítica dos anos 1970 para avaliar o momento atual, propondo uma reflexão que também reposicione e atualize a própria crítica.
O Estado e o urbano
Da perspectiva que aqui se coloca, o texto “O Estado e o urbano” de Francisco de Oliveira no início da década de 1980, aponta um possível caminho. Na esteira da já amadurecida reflexão que iluminou o caráter estrutural das desigualdades brasileiras,[4] trazia então sua dimensão especificamente urbana. Mostrava que nas condições do capitalismo periférico, o Estado jamais assumiu por completo a provisão de serviços essenciais como educação, saúde e moradia digna. Mais do que isso, ao não enfrentar questões estruturais do subdesenvolvimento, como a concentração fundiária sob domínio das elites, o planejamento urbano estaria sempre fadado a se converter em letra morta, enquanto os problemas se avolumavam com a avassaladora urbanização daquelas décadas, ao ponto de se converterem nos grandes impasses nacionais.[5]
Chico de Oliveira nos antecipa também que a relação entre o capital monopolista e a ação estatal havia contribuído mais para a formação e consolidação de classes médias urbanas, do que para universalizar direitos e serviços públicos que respondessem às necessidades de reprodução da força de trabalho. Responsáveis por um tipo de trabalho improdutivo intelectualizado, e privilegiadas por terem assegurados novos padrões de consumo, essas classes médias passam a ter peso político e social desproporcional, com ampliação extraordinária do setor terciário. Destacava que o Estado, do ponto de vista de sua relação com o urbano, era em grade maioria determinado pela demanda das classes médias dentro das cidades.[6]
No caso da última tragédia, não parece casual que antigos moradores, os caiçaras, tenham sido desalojados de suas posses, desistindo da pesca ou de suas bases de subsistência, e atraídos por empregos precários de serviço inicialmente vistos como vantajosos, para reproduzir nos mesmos termos a segregação anteriormente desenhada.
Se o planejamento urbano do século XX havia sido pensado nos termos de um Estado de bem-estar social, como implementado nos países ditos centrais, era coerente criticar sua dimensão ideológica num país em que essa construção não se completara, e parece ainda mais evidente fazê-lo agora em termos inclusive globais.
Se essa crítica demonstrou que a oscilação entre a presença e a ausência do Estado na questão urbana configurava-se como parte do jogo estrutural de um “desenvolvimento desigual e combinado”, a situação ainda foi agravada pela desregulação econômica do neoliberalismo, que transformou parte considerável dessas classes médias urbanas em bases de sustentação de uma economia financeirizada e rentista. O constrangimento do Estado e uma gradual privatização dos serviços públicos na ordem neoliberal deram-se simultaneamente ao reconhecimento dos direitos sociais promulgados na Constituição de 1988, com algum respiro nos governos petistas, e um desmonte mais acelerado após o golpe de 2016 com a destituição de Dilma Rousseff. Desenha-se o paradoxo: vimos desmoronar-se aquele Estado de bem-estar incompleto.
Por fim, ainda em “O Estado e o urbano”, Chico de Oliveira destacava que setores do próprio seguimento médio sofriam, em maior ou menor grau que os mais pobres, com as consequências advindas da urbanização desigual. A partir dessa constatação indicava a necessidade de um pacto que reconhecesse a proximidade entre trabalhadores e setores médios no que esperavam da atuação do Estado, como estratégia para disputá-lo nesses termos, conforme epígrafe desse texto.[7]
Em dados recém-publicados pelo IBGE, o número de empregados sem carteira assinada no Brasil atingiu um patamar histórico, de 12,9 milhões de pessoas em 2022. O avanço na Reforma da Previdência Social e a maior insuficiência de serviços públicos atingem cada vez mais as camadas médias urbanas, que se alinham a práticas rentistas típicas do capitalismo financeirizado, frente a intensificação da precariedade no mercado de trabalho.
Representativo desse novo contexto são as “segundas residências” nas praias e nas montanhas do Litoral Norte de São Paulo que, se na década de 1970 respondiam ao padrão de conforto exigido para as férias, tornam-se agora fonte de renda em vínculo com as plataformas de locação de imóveis, como a airbnb. Ao recorrer ao subterfúgio para complementar a renda mensal ou provisionar segurança na aposentadoria que a previdência social já não cobre, incrementam o rentismo, pressionam para cima os valores imobiliários, tornando-os impraticáveis aos trabalhadores pobres e precarizados. Esse é um dos nós estruturais que condenam milhares à pobreza e às áreas de risco.
Parece haver nesse processo não exatamente um aspecto de irrelevância da regulação urbanística e ambiental, mas um vínculo implícito com a estrutura neoliberal vigente. Na aparente falta de poder político para implementação de propostas inovadoras, encontra-se o domínio de uma agenda econômica que segue subjugando o conhecimento científico elaborado por profissionais da arquitetura e do urbanismo.
Arquitetos e urbanistas e as (im)possibilidades de um pacto social de desenvolvimento
O padrão do desenvolvimento desigual, que foi o motivo da crítica da década de 1970 e 1980, esteve fundado numa tradição calcada na construção e no avanço da ocupação do território. Fez-se a partir de um movimento expansivo-centralizador, que concentrou riquezas no Sudeste e tornou a urbanização mais densa na costa leste do país. Em que pese as tentativas de imprimir um modelo distinto apostando no desenvolvimento industrial e no avanço para o Centro Oeste, cujo paradigma foi a construção da capital do país, inaugurada na década anterior.
Por outro lado, foi exatamente aquele modelo que possibilitou a conformação de lutas sociais que, em um dado momento histórico, aproximou as classes médias dos trabalhadores, fazendo-os confluir numa luta que derrotou o regime militar e avançou nos termos da Constituição de 1988. Em alguma medida, efetivou-se a agenda proposta por Chico de Oliveira não obstante sempre afetada pelos movimentos do capital internacional, e profundamente abalada com o Golpe de 2016.
Com o rearranjo neoliberal que marcou as duas últimas décadas, a concentração populacional nas metrópoles e regiões litorâneas fez-se acompanhar do esvaziamento de áreas inteiras para a expansão de monoculturas, enquanto algumas outras foram adensadas para a exploração ambiental predatória, no movimento global que redefiniu o Brasil como fornecedor de matérias-primas com baixíssimo valor agregado.
Na escala nacional, esse padrão apenas amplificou as tragédias humanitárias decorrentes das mudanças climáticas globais. A pergunta é: diante do abismo de miséria que se abre à frente, de que maneira olhar para o legado do campo do planejamento e também da crítica feita desde os anos 1970. De modo mais direto, o que as classes médias intelectualizadas, particularmente os arquitetos e urbanistas, terão a oferecer?
Se o Estado de bem-estar restrito promoveu a separação artificial das classes trabalhadoras no âmbito da expansão do capitalismo monopolista, como bem observou Chico de Oliveira, a economia neoliberal e rentista só tem feito aprofundar as contradições ainda mais diante da emergência climática. Não à toa, assistiu-se também – ainda que em muito menor grau – a famílias de maior renda serem acometidas pela intensidade das chuvas em São Sebastião, com alagamento de suas casas de veraneio, e expostas a situações de perigo.
Na sequência dos desastres das cidades do Litoral Norte de São Paulo, do ponto de vista da regulação, passou-se a debater a criação de novos marcos legais para as áreas de turismo do litoral, a intensificação das capacidades de fiscalização e de prevenção por parte do poder público, a construção de moradias para os trabalhadores em áreas ambientalmente adequadas, e obrigatoriedade de percentuais dos empreendimentos de turismo para habitação de interesse social. Ora, o que se oferece às populações pobres é, assim, o direito de continuar no lugar historicamente a elas destinados pela estrutura de classes que definiu a expansão do capitalismo para esse lugar do globo.
O trabalho da arquitetura e do urbanismo tem um sentido histórico. Projeta-se uma cidade, constrói-se uma habitação, ocupa-se um território. Trata-se de uma disciplina calcada essencialmente no futuro, e esse futuro se apresenta na forma de espaço a ser ocupado pelo homem. Entretanto, as respostas inequívocas aos desastres têm sido às demandas imediatas das ocupações já constituídas, e direcionadas pelo capital, sejam elas espaciais ou sociais. Correspondem à mesma lógica de uma redundância intelectual que acometeu as classes médias, como bem apontou Chico de Oliveira. Ou seja: a abordagem dos arquitetos e urbanistas está predominantemente no âmbito do consumo, para mitigar os danos de eventos extremos.
Ao se dedicarem ativamente aos debates das formas, e das normas para trechos do território, arquitetos e urbanistas deixam de refletir sobre as causas da crise ambiental e humanitária. Com poucas exceções, exclui-se do horizonte de ensino nas faculdades e, consequentemente, da prática nos escritórios e canteiros, uma crítica sobre materiais, meios e relações de trabalho contidos na produção e reprodução de áreas de consumo. Não se contabiliza, em termos econômicos mais abrangentes e relacionados, a extração e deslocamento de materiais, e nem o quanto incrementam o projeto de uma ordem mundial que impõe o retorno do país a um lugar de exportador de commodities. Menos ainda se considera o deslocamento de massas populacionais direcionadas a cumprir as ordens de serviço da burguesia e das classes médias a ela vinculadas.
Desse ponto de vista, o que significa desinteressar-se de um programa territorial mais completo e complexo, para defender o “direito” de morar perto do emprego, um trabalhador ou trabalhadora que realiza tarefas domésticas a baixíssimos salários? Apenas para ficar no exemplo na última tragédia, muitas áreas de risco afetadas são habitadas por retirantes que saíram de suas cidades no Nordeste, para exercer atividade precária e mal paga numa casa de veraneio em condomínio de São Sebastião.[8]
A essa parte da classe média intelectualizada, estrangulada pelo rentismo, pelo trabalho precário e intermitente, o que poderia caber? Embalada por programas de auxílio ao ingresso no ensino superior promovidos pelos governos do PT, seu poder de decisão hoje é inversamente proporcional ao seu crescimento enquanto classe profissional. Considerando sua nova composição gênero-racial, talvez, mais do que vocalizar as demandas dos movimentos sociais, devesse assumir o papel de agente específico na quadra histórica que atravessamos. É necessário reconhecer seu lugar privilegiado nas disputas políticas, que lhe permite, ao menos por enquanto, pensar para além da necessidade de sobrevivência imediata.
Diante da emergência climática e humanitária, os desafios são gigantescos e exigem a concepção de um projeto de transformação sócio territorial estrutural. No caso de um pacto de aproximação com os trabalhadores para traçar uma estratégia de disputa da sociedade e do Estado, é preciso que o campo da arquitetura e do urbanismo tenha mais a oferecer do que o “direito” ao exercício de um trabalho precário e mal pago.
*Nilce Aravecchia é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
*Eduardo Costa é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
*Raul Ventura é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.
Notas
[1] Entre os já clássicos trabalhos, em suas distintas abordagens, são inescapáveis títulos como: KOWARICK, Lúcio. Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980; SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. Editora Contexto, 1998; OLIVEIRA, Francisco de.“O Estado e o urbano no Brasil”. Revista Espaço & Debates, n.6, 1982, p.43; MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: Hucitec/Série Estudos Urbanos, 1996; SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo. Ed. Universidade de São Paulo, 2005.
[2] Para aprofundamento desses aspectos ver PACHECO, Tania; FAUSTINO, Cristiane. “A iniludível e desumana prevalência do racismo ambiental nos conflitos do mapa”. In: PORTO, Marcelo Firpo; PACHECO, Tania; LEROY, Jean Pierre (Orgs.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 2013, pp. 73-114. SILVA, Joseli M. Gênero e sexualidade na análise do espaço urbano. In: Geosul, n. 44, 2007, 117-134.
[3] VILLAÇA, Flávio. As ilusões do plano diretor. São Paulo, edição do autor, 2005 <https://bit.ly/39l6oND>.
[4] Ver: OLIVEIRA, Francisco de. “Crítica à razão dualista”. In: Estudos Cebrap, n.2, 1972;
[5] OLIVEIRA, F. Acumulação monopolista, Estado e urbanização: a nova qualidade do conflito de classes. In: MOISÉS, J. Á. et al. Contradições urbanas e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Paz e Terra/CEDEC , 1978.
[6] OLIVEIRA, Francisco. O Estado e o urbano no Brasil. Revista Espaço & Debates. São Paulo: Neru, n.6, 1982, pp. 36-54.
[7] OLIVEIRA, Francisco. O Estado e o urbano…op. cit., p. 54.
[8] É o caso da Vila Baiana, Favela na Barra do Sahy em São Sebastião, que recebeu esse nome pela origem baiana de um grande número de seus moradores.
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