Por José Raimundo Trindade*
A versão marxista da teoria da dependência (TDM) surge como uma dupla crítica: de um lado às concepções dos Partidos Comunistas vinculados a chamada III internacional e, de outro, ao pensamento desenvolvimentista
Nas últimas duas décadas a teoria da dependência foi retomada enquanto aporte de análise radical das formações latino-americanas. Esta tradição teórica tem uma longa história integrada tanto à interpretação econômica quanto sociológica continental.
A retomada deste aporte teórico se relaciona a cinco aspectos fortes: primeiramente o esgotamento dos modelos econômicos e sociais desenvolvimentistas e estimuladores de bases de maior complexidade industrial; segundo, e muito relacionado ao primeiro, às condições internacionais e, especialmente, a dinâmica econômica estadunidense se alterou profundamente, com movimentos oscilantes e de profunda crise nas últimas décadas; terceiro, a revolução científico-técnica entra numa nova fase, com a imposição de uma quarta revolução industrial e uma nova onda tecnológica; quarto, desde os anos 1990 há um predomínio de segmentos rentistas no controle do sistema mundo capitalista e; quinto, porém de maior importância, a emergência da China enquanto potência regional, com fortes tendências a se impor enquanto potência beligerante global, o que refaz parcialmente a geopolítica da economia mundo capitalista e estabelece novos arranjos de disputa e interação, como por exemplo os BRICS.
A versão marxista da teoria da dependência (TDM) surge como uma dupla crítica: de um lado às concepções dos Partidos Comunistas vinculados a chamada III internacional e, de outro, ao pensamento desenvolvimentista. Essa visão, buscando a identidade do capitalismo dependente em sua articulação especifica com a economia mundial, rompe com certo reducionismo metodológico e se propôs reinterpretar o próprio desenvolvimento capitalista, gerando novas categorias de interpretação da realidade latino-americana, sendo que o desenvolvimento desta região deveria ser compreendido a partir de triplo vetor: as relações históricas coloniais e escravocratas; o ciclo de reprodução do capital localizado nessas formações econômicas e a expansão da economia mundial capitalista a qual as mesmas são subordinadas e integradas.
A categoria de dependência permitiu visualizar a situação interna dos países periféricos integrados a economia global. Para a escola marxista a teoria imperialista foi desenvolvida como um estudo do processo de expansão dos centros capitalistas e de sua dominação mundial. Estabelecer a teoria das leis do desenvolvimento interno nos países que são o vetor dessa expansão e naqueles que são governados por elas, se faz necessário. Este exercício teórico transcendeu a teoria do desenvolvimento convencional que se propunha explicar a situação de países subdesenvolvidos como resultante de sua lentidão ou fracasso em adotar os padrões de eficiência característicos dos países desenvolvidos.
Apesar da teoria do desenvolvimento capitalista admitir a existência de uma dependência externa, ela é incapaz de perceber o desenvolvimento da maneira como a teoria da dependência o compreende, como consequência e como parte do processo de expansão global do capitalismo – parte necessária e intrinsecamente vinculada a esse processo[i].
A partir da análise do processo de constituição de uma economia global formada pela interação de economias nacionais em um mercado mundial nota-se que as relações produzidas por esse mercado são desiguais e combinadas – desiguais porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre em detrimento de outras partes- uma vez que as relações comerciais baseiam-se no controle monopólico do mercado, que acarreta á transferência do excedente gerado nos países dependentes para os países dominantes. As relações financeiras, sob a ótica das economias centrais, baseiam-se em empréstimos e na exportação de capital, o que lhes permite receber juros e lucros, aumentando dessa forma, seu excedente doméstico e fortalecendo seu controle sobre as economias dos outros países.
Para os países dependentes, tais relações representam uma exportação de lucros e juros que leva junto parte do excedente gerado domesticamente e conduz a uma perda do controle sobre seus próprios recursos produtivos. Nesse sentido, para que essas relações desvantajosas sejam permitidas, os países dependentes têm de gerar grandes excedentes, não através da criação de tecnologias de nível mais elevado, mas pela superexploração da força de trabalho. Isto resulta em limitação do desenvolvimento de seu mercado interno e de sua capacidade técnica e cultural, bem como da saúde moral e física da população. Este fenômeno denomina-se desenvolvimento combinado, uma vez que é a combinação das desigualdades e a transferência de recursos dos setores mais atrasados e dependentes aos mais avançados e dominantes, o que explica e acentua a desigualdade, e a transforma em um elemento necessário e estrutural da economia global.
Os países latino-americanos relacionam-se com os centros capitalistas por meio de uma estrutura estabelecida a partir de uma divisão internacional do trabalho, na qual as relações de produção das nações periféricas são transformadas ou recriadas para garantir a reprodução ampliada da dependência[ii]. Do ponto de vista do centro para a periferia, a participação da América Latina no mercado internacional contribuiu para que o eixo da acumulação dos países imperialistas se desloque da produção da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa, de modo que a produção passa a depender muito mais da produtividade do trabalho do que da extensão da exploração do mesmo. Vale notar que nas últimas duas décadas, as características da dependência voltam a acirrar as contradições entre um centro produtor de elevada tecnologia e uma periferia, cada vez mais dispersa, produtora de recursos naturais, um padrão de reprimarização produtiva evidenciada nas maiores economias latino-americanas[iii].
Do ponto de vista da relação centro-periferia, percebe-se considerável contradição, um “intercâmbio desigual”, pois os países dependentes exportam produtos básicos que não requerem a introdução de tecnologia desenvolvida internamente para expansão da acumulação, onde a produção se fundamenta em mecanismos de superexploração da força de trabalho ou na extração intensiva de recursos naturais. Assim, as burguesias das economias dependentes frente ao processo de troca desigual encontram no aumento da exploração do trabalho um mecanismo que permite o aumento da massa de valor disponível para a exportação. Assim, o “aumento da intensidade do trabalho aparece, nesta perspectiva, com um aumento de mais-valia, conseguida através de uma maior exploração do trabalhador e, não, do incremento de sua capacidade produtiva”[iv].
A superexploração do trabalhador é uma característica essencial da produção nos países dependentes. Pode ser entendida inicialmente pelo fato de que sua produção se determina pela baixa composição orgânica do capital, ao passo que países de base industrial têm composição orgânica mais elevada e crescente, portanto, passam por um processo de queda na taxa de lucro, levando estes últimos a buscarem mecanismos de ampliação da mais-valia como forma de compensar tal queda.
Dadas as condições para submeter o trabalhador a tal situação, pode-se concluir que a execução dos três mecanismos fundamentais de exploração do trabalho – o aumento da intensidade do trabalho, o aumento da jornada e a redução do consumo do operário, além de seu limite normal – têm suas características essenciais, “no fato em que se nega ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho (…) [o que significa] que o trabalhador se remunera por baixo de seu valor e correspondem, então, a uma superexploração do trabalho”[v].
Os elementos condicionantes da dependência provocam uma forte saída estrutural de recursos, acarretando recorrentes problemas de estrangulamento externo e restrições externas ao crescimento. Com isso, a única maneira que a acumulação de capital interna à economia dependente tem para prosseguir seria aumentar a sua produção de excedente, mesmo que uma parcela crescente desse excedente seja apropriada e, portanto, acumulada, externamente, o restante pode sustentar uma dinâmica de acumulação interna, ainda que restringida e dependente.
Teoricamente, o intercâmbio de mercadorias exprime a troca de equivalentes, cujo valor se determina pela quantidade de trabalho socialmente necessário que as mercadorias incorporam. Dessa forma, na prática se observam diferentes mecanismos que permitem realizar transferências de valor passando por cima das leis de intercâmbio e que expressam na maneira como se fixam os preços de mercado[vi].
É possível distinguir quatro formas históricas de dependência[vii] condicionadas, primeiramente, pelas próprias leis de desenvolvimento da economia mundial; pelo tipo de relação econômica dominante nos centros capitalistas e pelos modos como estes se expandem e por fim, por tipos de relações econômicas existentes nos países periféricos que são incorporados à situação de dependência no âmbito da rede de relações econômicas internacionais geradas pela expansão capitalista.
A primeira delas seria a dependência colonial, caracterizada pela exportação de produtos in natura e onde o capital comercial e financeiro, associado ao Estado colonialista, dominava as relações econômicas dos europeus e das colônias. A segunda seria a dependência financeiro-industrial que teria se consolidado no fim do século XX, e caracteriza-se pela dominação do grande capital nos centros hegemônicos, cuja expansão acontecia através de estímulo á produção, nos países periféricos, de matérias-primas e produtos agropecuários para consumo próprio. Isto acarretou o desenvolvimento, nos países dependentes, de uma estrutura produtiva interna dedicada á exportação de tais produtos com rígida especialização produtiva e monocultura em regiões internas.
Esses condicionamentos impostos por estas duas formas iniciais de dependência, acarretaram a existência de um mercado interno restrito por quatro fatores: i) maior parte da renda nacional derivava-se da exportação; ii) a força de trabalho era submetida a várias formas de superexploração, o que limitava sua capacidade de consumo; iii) parcela do consumo desses trabalhadores se dava através da economia de subsistência, que funcionava como um complemento de sua renda e como um refúgio em períodos de depressão econômica; e iv) uma grande parte do excedente acumulado era remetida ao exterior sob a forma de lucros, limitando não apenas o consumo interno, mas as possibilidades de reinvestimento.
Consolidada nos anos 1950, a terceira forma de dependência, a tecnológico-industrial, baseava-se em corporações multinacionais que começaram a investir e instalar indústrias dentro das economias dependentes visando o mercado interno destes países. Dessa forma, a possibilidade de gerar novos investimentos depende da existência de recursos financeiros em moeda estrangeira para a aquisição de maquinário e matérias-primas não produzidas domesticamente. Esta aquisição está limitada por: i) recursos gerados pelo setor exportador; ii) pelo monopólio de patentes.
A consequência da primeira limitação é a necessidade de preservar o setor exportador tradicional gerador de divisas. A segunda limitação se dá por conta de que o maquinário e os insumos necessários ao desenvolvimento industrial dos países periféricos são produzidos em um mercado internacional altamente concentrado, o que eleva seus preços. Há também a necessidade de pagamentos de royalties para a utilização de produtos e tecnologias patenteadas, ou, na maioria dos casos, as indústrias produtoras convertem esses produtos em capital e os introduzem nas economias dependentes na forma de seus próprios investimentos, através da instalação de filiais. Isto faz com que os fluxos de recursos sejam fortemente desfavoráveis para os países dependentes, o que explica sua escassez de divisas e permanentes crises cambiais.
A quarta forma de dependência se estabelece a partir dos anos 1990, podemos denomina-la de padrão de dependência de especialização produtiva. O processo de globalização, a crise da divida dos anos 1980 e a dinâmica econômica passiva latino-americana a partir da década de 1990 aprofundaram as precárias condições de desenvolvimento autônomo de suas economias nacionais, seja pela desnacionalização de segmentos expressivos da indústria, seja pela elevação da vulnerabilidade externa nos principais aspectos a ser considerados: na capacidade produtiva (elevação das Empresas de Controle Externo e maior dependência de investimento externo direto), tecnológica (baixa capacidade de estruturação de um sistema nacional de inovação e baixa dinâmica tecnológica) e financeira (investimentos financeiros, empréstimos e financiamentos). A América Latina ingressou na segunda década do século XXI marcada pelos sinais de recrudescimento das formas clássicas de dependência, porém constitui um novo padrão de reprodução do capital estabelecido em quase toda região centrado na especialização produtiva de commodities agrícolas e minerais e uma perda crescente de capacidade soberana nacional[viii].
Vale reforçar que todas as formas de dependência correspondem a situações determinadas não apenas pelas relações internacionais desses países, mas também por suas estruturas internas. Assim identificam-se três condicionantes histórico-estruturais da dependência: a superexploração do trabalho, como fator estrutural central da dinâmica de acumulação destas nações; o fator empírico recorrente de perda nos termos de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelas economias dependentes em face dos preços dos produtos industriais ou insumos tecnológicos com maior valor agregado importados dos países centrais, em um verdadeiro processo de transferência de valores; por fim, a remessa de excedentes dos países dependentes para os avançados, sob a forma de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties[ix].
A TDM no atual esforço de renovação e aprofundamento teórico, tem se colocado vários desafios, algo que pode ser visto como parte da retomada do pensamento crítico latino-americano nesta segunda década do século XXI, entre estes vale destacar:
i) Compreender a estrutura e a dinâmica dos processos de globalização que aprofundam a articulação das principais formações sociais na organização da economia mundial, bem como a influência recíproca que estabelecem entre si: a saber, o capitalismo central de hegemonia estadunidense, o capitalismo dependente periférico e semiperiférico. A interação e interdependência entre essas formas geopolíticas internacionais somente podem ser tratada a partir das noções de Economia Mundo Capitalista e de Padrão de Reprodução do Capital.
ii) Desenvolver a categoria de Padrão de Reprodução do Capital (PRC) enquanto uma forma mediadora entre os níveis mais gerais de análise (modo de produção capitalista e sistema mundial) e os níveis mais histórico-concretos (formação econômico-social nacional e conjuntura). O PRC “surge para dar conta das formas como o capital se reproduz em períodos históricos específicos e em espaços geoterritoriais” do capitalismo mundial, “tanto no centro como na semiperiferia e na periferia” [x]. O PRC considera a totalidade dos movimentos cíclicos do capital (Capital-dinheiro, Capital-produtivo e Capital-mercadoria), havendo plena interação e interdependência entre os circuitos do capital.
iii) Analisar as mudanças dos regimes políticos e das relações entre as formas de Estados nacionais e classes sociais na América Latina, considerando as instabilidades democráticas e o avanço do neoliberalismo como forma econômica predominante nestas duas primeiras décadas do século XXI.
iv) A vinculação desta região com a dinâmica de crescimento chinesa e suas perspectivas de curto, médio e longo prazo, bem como os riscos de desindustrialização e reprimarização da pauta exportadora da América Latina.
v) O surgimento e crise de governos ou regimes políticos de caráter popular e democrático. Como estes governos suscitaram momentâneos bloqueios parciais a agenda neoliberal e, do mesmo modo, se impuseram crises de soberania à quase totalidade dos países latino-americanos no período recente. Deve-se, ainda, ponderar sobre o novo avanço de regimes autoritários e até mesmo fascistas na região.
vi) Por fim, analisar as perspectivas civilizatórias suscitadas pelo avanço da Economia mundial no século XXI: particularmente, as do socialismo e de civilização planetária multipolar frente à civilização capitalista e sua reprodução hierarquizada do poder e da riqueza.
A agenda de pesquisa que se coloca a nova geração da TDM está diretamente relacionada aos impasses em que a América Latina e o Brasil se encontram neste primeiro quartel do século. A busca da “autodeterminação e desenvolvimento” somente se realizará “conciliando as realidades nacional e regional com a mundial”[xi]. De outro modo: mais do que antes se coloca a imperativa necessidade de reconstrução de um pensamento autônomo latino-americano sobre a dinâmica internacional do capital, não para pensar formas isolacionistas, mas para integrar a região na necessária dinâmica de superação do capitalismo.[1]
*José Raimundo Trindade é professor de economia na UFPA.
Notas
[i] DOS SANTOS, Theotônio. Lições de nossa história. Revista Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, nº 30, p. 19-32, outubro 2011.
[ii] MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (A). In: SADER, E. Dialética da Dependência. 1ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000. (p.109-113)
[iii] OSÓRIO, J. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva: estudo de cinco economias da região. In: FERREIRA, C.; OSÓRIO, J.; LUCE, M. (Orgs.). Padrões de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
[iv] MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (A). In: SADER, E. Dialética da Dependência. 1ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000. (p.123-124)
[v] MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (A). In: SADER, E. Dialética da Dependência. 1ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000. (p.126).
[vi] MARINI, Ruy Mauro. “Sobre a dialética da dependência”. In: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro. Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
[vii] DOS SANTOS, Theotônio. Lições de nossa história. Revista Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, nº 30, p. 19-32, outubro 2011.
[viii] OSÓRIO, J. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva: estudo de cinco economias da região. In: FERREIRA, C.; OSÓRIO, J.; LUCE, M. (Orgs.). Padrões de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
[ix] Trindade, José Raimundo (Org.). Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da depend~encia e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais. Belém: Editora Paka-Tatu, 2020.
[x] OSÓRIO, J. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva: estudo de cinco economias da região. In: FERREIRA, C.; OSÓRIO, J.; LUCE, M. (Orgs.). Padrões de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
[xi] MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. (p. 352).
