Por DANIEL AFONSO DA SILVA*

Caso Marine Le Pen ganhe maioria no legislativo francês no pleito do fim deste mês de junho e inícios do mês que vem, à classe política francesa vai restar reconhecer a legitimidade de um primeiro-ministro da extrema direita

A dissolução da Assembleia Nacional francesa, no dia 9 de junho de 2024, impôs à França uma curiosa derrota. Curiosa bem mais que estranha. Curiosa porque todos sabiam, mas ninguém queria ouvir nem ver a ascensão estrutural, histórica e irresistível do Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen. O presidente Emmanuel Macron, com a sua decisão, deu um basta ao jogo de cena. Chegou ao limite a inconsequência da variabilidade de pesos e medidas na abordagem do problema.

Tem perto de cinquenta anos que a opinião pública francesa condena essa tendência política abstrato, mas a endossa na prática. Nesse período todo, Jean-Marie Le Pen e seu partido – a Frente Nacional (FN) – e depois Marine Le Pen – à frente do RN – são tidos, pela imprensa e pelas corporações políticas, como a encarnação de satanás e de todas as suas abominações terrenas. Mas, ao mesmo tempo, essa mesma imprensa e essas mesmas corporações políticas dão audiência, assento e guarida a essa frente.

A decisão pela dissolução do legislativo francês serviu para escancarar essa dissonância moral, intelectual e política. O presidente pediu, desse modo, aos franceses uma “clarificação”. Tipo confirmação. A integralidade da sociedade sucumbiu, assim, à desesperação. Primeiro na decisão e depois na repercussão. E agora só resta aguardar,

Na noite do 9 de junho, tão logo saíram os resultados consolidados das eleições para o Parlamento Europeu e o escore do RN foi, sinceramente, massacrante ao encontro dos votos recolhidos pelo partido macronista – Renascimento, anterior En Marche –, o presidente francês decidiu dissolver o legislativo na França.

A decisão, em si, possui longo, histórico e profundo amparo legal que remonta aos tempos da Revolução Francesa, quando esse dispositivo foi instituído nas constituições franceses. Entretanto, a maneira nitidamente intempestiva, causou imenso espanto.

Anotando em perspectiva, desde o século XIX que a hipótese de dissolução vai aventada e praticada entre os franceses. Mas foi a partir da Constituição de 1958 – em vigência até o presente – que esse dispositivo ganhou a clara qualidade de estabilizador do regime.

Diante da imensa instabilidade da Quarta República, instituída após a liberação da França do vulgo nazista da Segunda Guerra Mundial, ao inaugurar a Quinta República em 1958, o general De Gaulle preencheu de sentidos e significados o ato da dissolução. Que deixou de ser simplesmente um ato político para se transformar na escolha da última chance da sobrevivência do próprio regime.

Num primeiro alcance, o sentido da dissolução passou, assim, a ser nitidamente a tentativa de reabilitação das margens presidenciais vis-à-vis do legislativo. Ao passo que o seu significado decisivo foi dotar o presidente da República de plenos e exclusivos poderes para decidir pela dissolução em horas de aguda precisão.

Foi assim em outubro de 1962 e em maio de 1968 quando o general De Gaulle lançou mão do dispositivo para ampliar os seus meios de ação. Foi também assim em 1981 e 1988, quando o presidente François Mitterrand ganhou as eleições presidenciais e assumiu o poder com uma Assembleia francamente contrário. A quinta dissolução ocorreu em 1997, sob a presidência Jacques Chirac, mas não teve o mesmo êxito. O bloco majoritário no apoio presidencial acabou perdendo a sua maioria na Assembleia e se obrigou a convocar o líder da oposição – no caso o Partido Socialista (PS) sob a presidência de Lionel Jospin – para conduzir o governo do país.

Agora, em 2024, está-se, portanto, diante da sexta dissolução. Seguramente a mais inesperada, confusa e dramática de todas.

O presidente decidiu-se por ela por razões muito concretas. O seu vetor adveio do escrutínio europeu que evidenciou que 31,37% dos eleitores franceses deram preferência ao RN ante 14,6% ao encontro do partido Renascimento do presidente Macron, 13,8% ao PS do antigo presidente François Hollande, 9,8% ao A França Insubmissa (LFI) de Jean-Luc Mélenchon, 7,2% ao Os Republicados (LR) do antigo presidente Nicolas Sarkozy, 5,5% aos Ecologistas de Sandrine Rousseau e 5,4% ao Reconquista de Éric Zemmour.

Sob qualquer ponto de vista, foi uma vitória avassaladora do RN sobre os demais. Uma vitória projetada desde a véspera. Tanto que Marine Le Pen e Jordan Bardella – presidente do partido e candidato vencedor nas europeias – vinham reivindicando a necessidade de dissolução do legislativo em caso de confirmação de seu galardão. E, mais, consequentemente também, a mudança do primeiro-ministro – leia-se: do governo da França.

Ninguém, no entanto, imaginava que 1. as expectativas do RN seriam contempladas e 2. que o presidente Macron seguiria o desígnio da dissolução. Mas foi tudo assim. Sendo o mais curioso a decisão do presidente francês.

Foi curioso porque, diferente das outras ocasiões – 1962, 1968, 1981, 1988 e 1997 –, não houve preparação da opinião pública nem dos eleitores em geral. Foram, desse modo, todos apanhados em contrapasso, contradança e contrapé. Levando, inclusive as principais lideranças da classe política francesa à perplexidade.

O presidente François Hollande e o presidente Nicolas Sarkozy consideraram a decisão, no mínimo, arriscada. O primeiro-ministro Lionel Jospin – quem exerceu a função, em coabitação com a presidência Jacques Chirac, após a dissolução de 1997 – vem chamando a decisão de inteiro disparate. Dominique de Villepin – antigo secretário-geral do Élysée e principal fiador da dissolução de 1997 –, como bom diplomata, diz sem dizer e afirma sem afirmar que essa dissolução expressa uma verdadeira irresponsabilidade com capacidade de por em risco a integralidade do regime político amparado pela Constituição de 1958.

A complexidade de tudo isso levou o sistema partidário francês ao colapso. Nenhum partido saiu incólume ao anúncio da dissolução. Salvo, claro, o RN.

O Renascimento, núcleo do macronismo, passou a isolar o presidente da República e expoente do partido, Emmanuel Macron. O LR – de cunha gaulliste e chiraquiana – simplesmente explodiu quando o seu presidente, Éric Ciotti, propôs uma aliança com o RN de Marine Le Pen. O PS, em profunda entropia desde o início do reinado do presidente François Mitterrand em 1981, perdeu ainda mais a sua força e amplificou a sua guerra interna de chefes. A LFI de Jean-Luc Mélenchon partiu para uma batalha campal pela liderança de uma frente de esquerda contra o RN e contra o macronismo, mas só tem encontrado penhascos de amargura e desolação. Nem o Reconquista de Éric Zémmour passou sem arranhões. A divergência interna chegou a níveis tamanhos que o comitê central decidiu pela expulsão dos divergentes.

Sim: terra arrasada.

Todos aparentemente perderam. Mas, na visão do presidente, o povo ganhou: “J’ai décidé de vous redonner le choix de votre avenir parlamentaire” [eu decidi voltar a lhes dar a escolha pelo seu destino parlamentar], justificou ele.

Pode até ser. Mas tudo é muito mais complexo que isso. E todos sabem.

Goste-se ou não, o presidente Macron é o presidente da França. E, nessa condição, trata-se claramente do cidadão mais bem informado da realidade do país e talvez da Europa. Além disso, ele está longe, muito longe de ser um restrito burocrata ou tecnocrata de gestos vulgares e levianos. Trata-se, em contrário, de um sujeito com visão e capacidade agudas de abstração, antecipação e prospecção. Somado a isso, ele possui os melhores e mais abrangentes dados na mão. Os dados que dizem coisas que talvez ninguém queira ver nem ouvir.

E ninguém quer ver nem ouvir que já passou da hora de se fazer um mea culpa geral sobre o lugar do RN na paisagem política francesa, europeia e mundial. E, por razões, antes de tudo, morais. Mas também no plano histórico, político e intelectual.

Nesse sentido, dito e feito sem remorsos, o presidente Macron, com sua decisão pela dissolução do legislativo francês, lega aos franceses o peso moral e intelectual do inevitável acerto de contas do país consigo mesmo.

Algo muito mal ambienta toda a realidade política do país tem quarenta ou cinquenta anos e ninguém quer ouvir nem ver. Mas, agora, diante desse verdadeiro caos social na França após a dissolução do legislativo, não vai ter jeito. Ter-se-á que ver.

E, ao ver, vai ter que superar o dilema de Dâmocles que sugere de duas, uma: ou o RN é legítimo ou não é. Ou é, de fato, fascista, nazista, nazifascista, negacionista e eivado de cretinos, ou não é. Ou merece respeito da sociedade ou não merece. Ou tem legitimidade para governar o país ou não tem.

Veja-se bem, nada disso é simples. Nunca foi. Bem ou mal, a França segue sendo uma das maiores democracias do Ocidente. E, portanto, continua paradigma existencial incontornável para muitos regimes. Inclusive, pasme-se, para o brasileiro. Nesse sentido, os franceses precisam superar urgentemente o seu mal-estar. Um mal-estar que tem, hoje, dois nomes: FN/RN e família Le Pen.

Talvez tenha sido o presidente François Mitterrand o primeiro a chamar a atenção para necessidade de se tratar bem todas as tendências políticas acreditadas no país. Inclusive e sobretudo as mais indigestas e mais diferentes. Mesmo sendo indigestas e diferentes demais.

Vasculhando-se, assim, as ações do presidente Mitterrand, vai-se possível localizar os seus acenos permanentes ao então Front National (FN) de Jean-Marie Le Pen sob o argumento de se tratar de um partido legítimo, condizente com os ditames da Quinta República Francesa e completamente amparado nos dispositivos da Constituição francesa de 1958.

Veja-se bem, o então presidente francês agia assim com o FN de Jean-Marie Le Pen e não o tresloucado, oportunista e, quem sabe, ideologicamente invertebrado, RN Jordan Bardella e Marine Le Pen.

Sem evocar uma digressão demasiado exaustiva, vale rememorar que o FN raiz – esse que o presidente Mitterrand dava passagem – advinha de uma linhagem tipicamente extremista à direita que, por convenção, passou-se a considerar “extrema-direita”. Primeiro por sua vinculação histórica aos movimentos antirrevolucionários dos séculos XVIII e XIX que se deblateravam contra os efeitos do soterramento das antigas tradições, privilégios e conveniências promovido pela Revolução Francesa. Em seguida, por sua aliança mental aos ultranacionalistas e ultraconservadores do após a humilhação francesa na guerra franco-prussiana de 1870-1871. Adiante, por sua participação total ou parcial nos movimentos extremistas dos anos de 1920 e 1930; e, dito sem contrição, em sua, portanto, interiorização e acomodação do fascismo, do nazismo e do nazifascismo na França. Até que a questão da Argélia teve lugar e deu condição à afirmação do partido, o FN, com Jean-Marie Le Pen à frente, e da sua leitura genuinamente controversa da realidade social, histórica e espiritual do país. Uma leitura, em muitos aspectos, tipicamente, sim, de ares fascistas, nazistas, nazifascistas e afins. Que foi ganhando legitimidade no interior da preferência popular francesa. De modo ao presidente Mitterrand entendê-lo como legítimo, frequentável e viável. Leia-se: digno de audiência. Entenda-se: digno de ser votado. Reconheça-se: passível de governar e presidir o país.

Em consonância, o próprio presidente Mitterrand ofereceu materialmente essa audiência, essa dignidade e esse reconhecimento ao FN e ao seu líder Jean-Marie Le Pen. Considerando que os fins justificam os meios e que na política era necessário conversar e negociar com todos, inclusive com el diablo. De maneira que a aceitação tácita do FN e de Jean-Marie Le Pen no jogo político, partidário e decisional foi, com tudo isso, ampliada e acelerada.

O presidente Mitterrand morreu em 1996 e não pôde ver a complexa coabitação entre o presidente direitista Jacques Chirac e o primeiro-ministro socialista Lionel Jospin a partir da desastrada dissolução do legislativo francês em 1997. Da mesma sorte, ele não vivenciou a chegada do FN e de Jean-Marie Le Pen ao segundo turno das presidenciais franceses em 2002 contra Jacques Chirac. Um momento chocante, desconcertante e revelador da realidade política francesa.

Vendo-se em retrospectiva, aquele segundo turno era historicamente inevitável – como foi, também, historicamente, inevitável a chegada da candidata do RN, Marine Le Pen, ao segundo turno das presidenciais francesas em 2017 e 2022 – e ninguém quis ouvir nem ver.

As razões dessa indiferença foram – e seguem sendo – muitas. Mas os fundamentos da previsibilidade do transtorno possuíam – e seguem possuindo –, ao menos, três razões bem concretas e palpáveis.

Uma de natureza conceitual. Outra de natureza política. E uma última oriunda de percepção histórica.

No plano conceitual, desde os anos Mitterrand (1981-1995) que estava bem claro que o FN não era bem um partido “extrema-direita”, malgrado estivesse aliançado a toda uma tradição extremo-direitista.

O FN não era assim concebido porque se assim o fosse teria sido interditado no plano das leis e conveniências políticas impostas pela Constituição francesa em vigência no país.

Sendo-se direto, desde a sua inscrição que o FN era reconhecido como legítimo e desvinculado do partido fascista de Mussolini e do partido nazista de Hitler, mesmo que suas práticas e intenções pudessem evocar ou dar ideia de evocar, direta ou indiretamente, a sua inquestionável alma mater imediata de inspiração, que nunca se negou ser, o partido fascista de Mussolini e o partido nazista de Hitler. Como decorrência, deu-se na França um inquestionável esvaziamento conceitual do termo “extrema-direita”.

No plano da Constituição de 1958 e das instituições francesas da Quinta República francesa, “extrema-direita” era essencialmente coisa do passado. Démodé. Soterrada em 1945 com Mussolini e Hitler. E, portanto, sem nenhuma valência depois da liberação de Paris em 1944.

De modo que logo se entendeu que um partido – no caso explícito do RN – com inspiração nazista ou fascista tinha apenas a inspiração, mas não era, de fato, nem uma coisa nem outra. Bem do contrário.

Tratava-se – desde que concernente aos ditames da Quinta República – de um partido legítimo, frequentável e politicamente viável como quaisquer outros.

Daí a aceitação pari passu do FN na paisagem política francesa. E, com o impulso do presidente Mitterrand, a sua abrangente naturalização.

Veja-se, não dá pra dizer que não foi porque foi, o presidente Mitterrand endossou el diablo – Jean-Marie Le Pen e o FN, como politicamente frequentável.

Basta que se retome todo o seu apoio a toda a evolução do FN a partir de 1982, 1984 e, essencialmente, a partir das legislativas de 1986 e das presidenciais de 1988.

O namoro do presidente socialista com essa tendência política foi nítido. E, como decorrência, a aceitação e naturalização do RN no espaço político foi ampla e – quase – total. Transformando o clã Le Pen numa realidade histórica sem apelações no interior da realidade democrática francesa.

Isso porque, diante do evidente esvaziamento do conceito de “extrema-direita” seguido desse endosso, o FN – e, depois, o RN – foi galgando espaço no imaginário popular e modificando estruturalmente a cartografia política e a demografia eleitoral do país.

Percebendo-se e analisando-se apenas o resultado de eleições europeias, nota-se rápido que o FN/RN só fez, na média, evoluir. Indo de 11% dos votos e, portanto, da preferência popular, em 1984, para 11,7% em 1989, 10,5% em 1994, 5,7% em 1999, 9,8% em 2004, 6,5% em 2009, 24,9% em 2014, 23,3% em 2019 e, agora, quase 32% agora em 2024.

Não dá para menosprezar a contundência desse movimento. Um movimento sinceramente tectônico no interior da realidade política, social, cultural, intelectual e moral da sociedade francesa.

Mas foi exatamente isso – o menosprezo – que se fez nos últimos quarenta ou cinquenta anos na França. Menosprezou-se o FN e o RN. E, menosprezou-se, talvez, pela ilusão da existência de um monde en rose e sem contradições. Um mundo que não exige exame de consciência tampouco plebiscito diário cara a cara consigo mesmo.

No contrário, veja-se.

Se o FN/RN fosse um partido de “extrema-direita” – como toda a imprensa francesa e planetária informa desde 1984 – esse partido, diga-se novamente, deveria ser interditado e as suas lideranças, presas e degredadas.

Como não foi isso que aconteceu – ou seja, como o FN/RN não foi interditado nem as suas lideranças acoimadas – abrem-se, agora, outras ponderações nada agradáveis que induzem ao dilema a seguir.

1. Ou bem os aplicadores da Constituição francesa estão equivocados desde sempre – o que não parece razoável como percepção.
2. Ou bem toda a opinião pública francesa está franca e fortemente equivocada e alimentando ilusões – o que parece ser o mais consequente a se reconhecer.

Vendo-se tudo isso cruamente assim e voltando-se com frieza à inesperada decisão do presidente Macron em promover a sexta dissolução do legislativo francês sob a Quinta República, percebe-se a gravidade da situação. Que, ao fundo, como se nota, não diz simplesmente respeito ao escore do RN nas europeias. Mas a um empilhamento de dilemas, realidades e ilusões.

O decano do PS, Lionel Jospin, tão logo apreendeu a natureza dessa recente dissolução do legislativo, veio a público explicitar que ele nunca considerara o FN nem o RN – e, portanto, também, Jean-Marie Le Pen nem Marine Le Pen – como segmento de “extrema direita” nem nocivo à democracia francesa. Do contrário. Sempre o reconheceu como legítimo e viável.

Desse modo, caso o RN ganhe maioria no legislativo francês no pleito do fim deste mês de junho e inícios do mês que vem, à integralidade da classe política francesa vai restar reconhecer a legitimidade de um primeiro-ministro do RN. No caso, seguramente, Jordan Bardella. E, por conseguinte, de um governo inteiramente forjado por Marine Le Pen e por seus apaniguados.

É evidente que, no caso de vitória do RN, o presidente Macron ainda vai dispor de duas alternativas. Nenhuma delas satisfatória. A primeira seria de ignorar o resultado legislativo e tentar construir um governo absorto da Assembleia. O que seria democraticamente suicida. E a segunda – ainda mais complexa e dramática – seria renunciar e entregar a presidência da República à escolha popular novamente. Os dias dirão.

Por agora, simplesmente, reconheça-se: triste França. Imersa em dilemas. Sobreposta em derrota. Curiosa derrota.

*Daniel Afonso da Silva é professor de história na Universidade Federal da Grande Dourados. Autor de Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas (APGIQ). [https://amzn.to/3ZJcVdk]