Por ANTONINO INFRANCA*

A leitura do fenômeno Orbán, na trilha de Agnés Heller

Uma das consequências mais inesperadas e paradoxais da propagação do coronavírus foi a tomada, na Hungria, de plenos poderes por parte do Primeiro-Ministro, Viktor Orbán, tomada de poder que certamente se prolongará mais tempo do que a própria epidemia.

Outros países, como Tunísia, Chile, Bolívia, Filipinas, Tailândia, viram seus respectivos Primeiros-Ministros ou Presidentes assumirem plenos poderes, mas o fizeram estabelecendo um limite de tempo – quase sempre dois meses, coerente, portanto, com a propagação da epidemia e sua contraposição – ou, então, aproveitando-se da epidemia para consolidar o próprio poder eleito antidemocraticamente – é o caso da ex-presidenta da Bolívia, Jeanine Añez – ou muito pouco compreendido democraticamente – é o caso do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Nenhum desses países está na Europa, a Hungria, ao contrário, é membro da União Europeia. Não há dúvida de que Añez ou Duterte se aproveitaram da epidemia para desmantelar o pouco de democrático que havia em seus regimes e, igualmente, se pode dizer de Orbán, sobretudo por um motivo: na época da outorga parlamentar de plenos poderes (30 de março passado), na Hungria foram registrados 447 casos de contágio por coronavírus e houve 15 mortes.

Este é o caráter paradoxal da tomada de plenos poderes por Orbán, se compararmos às poucas centenas de contágios na Hungria com as dezenas de milhares de mortes na Itália, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra ou França. Mas estes últimos países têm uma longa tradição de democracia; a Hungria, por sua vez, é um país “desprovido de qualquer tradição democrática”,^[i] diz Agnés Heller. Na realidade, houve uma democracia substancial na Hungria desde 1989 até hoje. Entre 1998 e 2002, Orbán chegou ao poder, mas ainda ocupava posições de centro-esquerda. Em 2010, Orbán voltou ao poder e foi se movendo cada vez mais para a direita e, em 30 de março passado, completou sua regressão.

A base política de Orbán está nos campos, em pequenos vilarejos, enquanto sua oposição está radicada em Budapeste, que elegeu um prefeito de esquerda nas últimas eleições municipais. É uma tradição da história cultural da Hungria a divisão entre os populares (népiekin húngaro) e os habitantes de Budapeste, os urbanos (városok), alguns ligados às tradições húngaras mais originárias, outros atraídos pelo Ocidente, muitas vezes falantes de alemão, na época da Dúplice Monarquia Habsburg. Hoje, essa diferença se reproduz e sua primeira vítima é a cultura ocidental: Orbán é contra qualquer forma de multiculturalismo. Fechou a Universidade Centro-Europeia, fundada pelo bilionário George Soros, acusada de favorecer a imigração para o exterior, de ser praticamente uma janela para fora.

Agora Orbán pode governar sem voto parlamentar, pode até suspender as leis em vigor e não convocar eleições durante um tempo indeterminado. A condição mínima para obter esses poderes foi controlar 2/3 dos votos parlamentares. A oposição não tem nenhuma função e o autocrata Orbán – pode-se assim definir porque praticamente se dotou de plenos poderes – não tem nenhuma sensibilidade democrática para dialogar com ela, medida que seria desejável justamente em caso de emergência como a epidemia. Na realidade, porém, Orbán tomou medidas imediatas não contra a epidemia, mas contra os transgêneros, uma pequena minoria da sociedade civil húngara: apenas quatro dias após assumir plenos poderes (3 de abril), Orbán vetou a mudança de sexo.

Nem mesmo os epidemiologistas sabem o que a mudança de sexo tem a ver com a disseminação do coronavírus, mas para Orbán era uma medida indispensável a ser tomada rapidamente. Essa medida, no entanto, sugere que a epidemia, embora inesperada, tenha facilitado a transformação do governo de Orbán em um regime que persegue e oprime as minorias. Todos os regimes totalitários começam identificando um inimigo público e Orbán o encontrou nos transgêneros; ele quis, então, dar ao seu regime uma identidade sexista, oprimindo uma pequena minoria, tradicionalmente impopular para a sociedade civil, um inimigo fácil de indicar para a opinião pública.

De acordo com Heller, a Hungria de hoje está pagando pelos erros cometidos no período de transição do comunismo para a democracia, que ela enumera na fracassada formação de um governo de unidade nacional entre os maiores partidos, em não publicar imediatamente as listas de informantes do regime comunista – medida que teria ampliado as divisões na sociedade civil, porque a sociedade civil húngara não é a da África do Sul que, com processos públicos, conseguiu virar a triste página do apartheid – e por não envolver a sociedade civil na formulação da Constituição.^[ii]

O regime autocrático de Orbán se instaura em uma nação onde a sociedade civil, que viveu o fim do regime comunista como uma libertação, sempre foi particularmente fraco, senão ausente, como era, aliás, característico dos países de socialismo concretizado. O filósofo Tibor Szábor observa “dois traços característicos negativos da cultura política húngara […]. Um é a intolerância política para com todas as posições ‘diferentes’ e o outro é a tendência à exclusividade, para monopolizar certas correntes de ideias. Consequentemente, as pessoas não aprenderam a respeitar o pensamento dos outros e rejeitam, ainda hoje, os diferentes pontos de vista e os condenam”.^[iii] Orbán espelha a sociedade civil húngara neste seu traço de minoria religiosa e a opressão dos transgêneros encontra facilmente consenso na sociedade civil húngara. Ademais, o regime de Orbán já era famoso na Europa por ter se recusado a acolher as cotas de imigrantes que a União Europeia dividia entre seus membros com base na própria população; para a Hungria seriam esperadas poucas centenas de imigrantes, que foram rejeitados com o fundamento de que o país queria manter sua pureza cultural, isto é, cristã, e sua pureza étnica – palavra que esconde outra ainda mais obscura, “raça”.

A Hungria é um país pequeno, como quase todos os países da Europa Central, com cerca de dez milhões de habitantes. Desde 1920, ou seja, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, partes do território nacional húngaro foram separadas do corpo central do país e, assim, aproximadamente 2 milhões de húngaros vivem fora da Hungria. A partir de 1º de janeiro de 2020, o regime de Orbán permite a dupla cidadania aos húngaros que vivem fora da Hungria, o que tem criado alguns problemas com os Estados vizinhos, como a Eslováquia, que não permite a dupla cidadania. As relações com os países vizinhos que fazem parte da União Europeia, isto é, Eslováquia, Romênia, Áustria, Croácia não são mais idílicas; com os Estados extra-União, quer dizer, a Sérvia e a Ucrânia, pioraram definitivamente, o que cria problemas para toda a União Europeia.

O elemento aglutinador da etnia húngara é a língua. O húngaro não é uma língua indo-europeia, mas sim ugrofínica, em outros termos, não pertence à grande família das línguas faladas pelos Urais e da Índia até o Atlântico – depois da Conquista da América, podemos dizer até o Pacífico. Trata-se de uma língua que tem poucos falantes (na prática húngaros, finlandeses e poucas outras minorias) e, por isso, dá muito orgulho para esta minoria linguística e étnica. O historiador e cientista político húngaro István Bibó comenta esta peculiaridade étnica-linguística: “Na situação particular da Europa Central e Oriental, a pertença linguística torna-se um fator político e histórico, e é acima de tudo o fator que preside a definição territorial nos confins existentes e, em alguns casos, para a formação de novas nações”.^[iv] Então, onde se encontra um húngaro, ali está a Hungria. Mas isso não vale para os finlandeses, que não mostram nenhuma identidade étnica em relação à língua rara que falam.

Assim, o nacionalismo de Orbán tem um fundamento étnico e linguístico que o torna estranho ao multiculturalismo e ao cosmopolitismo que os dirigentes da União Europeia e uma esmagadora maioria dos habitantes da União almejam. O exemplo de Orbán, como todos os exemplos de nacionalismo, nem sempre é imitável. Agnés Heller soou um alarme preocupante: “‘Orbanismo’ não é uma especialidade exclusiva do Leste Europeu, mas pode servir de modelo para a conquista e o uso do poder político em muitos países europeus, talvez na maioria deles. O nacionalismo étnico é erroneamente rotulado como “populismo” porque apela ao ressentimento popular, mas, ao contrário do populismo, o ressentimento é dirigido, não contra as classes ricas do mesmo país, mas contra os “outros”, como a UE, os migrantes e as políticas liberais, racionais e pragmáticas”.^[v]

Heller tem certamente razão sobre o ressentimento em relação à União Europeia e aos migrantes que são modelos para outros países da União, mas sua reflexão sobre o nacionalismo étnico parece insuficiente. Heller reconhece que “a identidade nacional pode ser baseada na cidadania, mas no caso húngaro (e em muitos casos europeus) é de tipo étnico, o nacionalismo é nacionalismo étnico. Mesmo que não seja racismo, o nacionalismo étnico pode chegar a esse ponto”.^[vi]

Já vimos que o nacionalismo étnico húngaro se baseia na particularidade linguística. Mas, atualmente,no problema da língua húngara surge o problema típico do uso linguístico: é mais conveniente falar inglês do que outras línguas menores. De fato, hoje o inglês é uma língua muito difundida na Hungria, especialmente entre os jovens húngaros, isto é, os adultos de amanhã; o húngaro, assim como o finlandês, está destinado a se tornar uma segunda língua.

A esta altura, é óbvio que uma Europa das nações seria uma Europa dos nacionalismos, ou seja, o regresso à Europa da primeira metade do século XX que era caracterizada pelo altíssimo nível de conflitos mútuos, porque nacionalismos não admitem alianças, mas sim subordinações, ou melhor, não há aliados iguais, mas aliados em que um comanda e o outro executa.

O único caso na Europa em que a política étnico-nacionalista de Orbán tem algum paralelo é na Catalunha. Lá, a língua é o elemento aglutinador da nação catalã e o separatismo catalão se enraíza no sentimento de pertencimento à comunidade linguística catalã. Inclusive aí não faltam contradições: o catalão também é falado na província de Valência e nas Ilhas Baleares, mas não se reivindica uma separação do resto da Espanha. No fundo, é conveniente falar uma língua, o castelhano, falada por cerca de 600 milhões de seres humanos contra uma língua, o catalão, falada por 11 milhões de seres humanos. O catalão é, na verdade, uma segunda língua.

Pensamos em Orbán como um modelo para nossos nacionalistas. Se tudo o que foi escrito acima sobre as contradições do nacionalismo étnico-linguístico for verdade, então, nós, italianos, estamos tranquilos: o italiano é a língua usada pelos italianos há apenas 65 anos, isto é, desde 1954, quando começaram as transmissões televisivas; apesar da escola pública, os italianos não usavam o italiano na vida cotidiana, mas hoje também nossos jovens – os adultos de amanhã – falam inglês amplamente. De fato, os nacionalistas italianos nunca insistiram na língua como elemento aglutinador da nação italiana, provavelmente cientes do que está escrito acima. Nossos nacionalistas não usaram a outra arma nacionalista de Orbán: os italianos no exterior. Há cinco milhões de cidadãos italianos no exterior, mas há 50 milhões que têm direito de solicitar a cidadania, em outras palavras, é quase o mesmo que há na Itália. Nos países da União Europeia apenas Alemanha e Bélgica têm uma numerosa presença de italianos, depois os demais estão do outro lado do oceano, por ordem: Brasil, Argentina, Estados Unidos, Austrália, entre outros.

Ao contrário da Hungria, a Itália ainda exporta sua força de trabalho: cerca de 130.000 italianos emigraram para o exterior (dados de 2017, os mais recentes disponíveis) em busca de trabalho e a grande maioria deles são “fuga de cérebros”. Migram mais italianos do que imigrantes entram em nosso país. É uma tradição da Itália, desde que se uniu, a expulsão da força de trabalho e nossos nacionalistas, defensores das tradições, não se importam em nada com isso. A “fuga de cérebros” não é um tema dos programas políticos. Emigrantes húngaros, fora das fronteiras da “Grande Hungria”, emigraram por razões políticas. Ainda hoje, a emigração húngara em busca de trabalho é irrelevante, o regime de Orbán é capaz de oferecer trabalho; o mesmo não se pode dizer dos nossos governos.

Após ter analisado os limites do modelo de nacionalismo étnico, voltemos à reflexão de Heller sobre o regime de Orbán. A maior preocupação da filósofa húngara era a política de Orbán em relação à União Europeia. Heller argumenta que Orbán conduz uma política de “re-feudalização”: “A relação dar/receber/devolver é de fato mais próxima do feudalismo do que da típica corrupção capitalista. O governo Orbán cria sua própria oligarquia. A riqueza desta oligarquia depende inteiramente do Partido [de Orbán]”,^[vii] e essa riqueza provém em grande parte da União Europeia: “É provavelmente verdade que algo como 20-30% do dinheiro que a Hungria recebe da UE acabe nos bolsos dos apoiadores mais próximos de Orbán”.^[viii]

Não há, obviamente, reconhecimento para com a União Europeia, como vimos antes, aliás, segundo Heller: “Até que os defensores do nacionalismo étnico assumam o controle, uma UE liberal, conservadora e socialista continuará sendo a inimiga. Quando o nacionalismo étnico dominar a UE, quem será o inimigo dos Estados étnicos? […] O inimigo de um Estado Nacional é sempre outro Estado Nacional. As pequenas escaramuças diplomáticas de hoje se tornarão guerras amanhã”^[ix].

Espero, obviamente, que a previsão de Heller não se concretize e que a temida – por ela – dissolução da União não aconteça. Tenho medo de errar e não faço previsões, mas posso constatar que até agora a política de Orbán tem sido substancialmente anti-União Europeia, então, porque continuar a mantê-lo dentro da União e não lhe mostrar, ao contrário, onde se encontra a porta?

*Antonino Infranca é doutor em filosofia pela Academia Húngara de Ciências. Autor, entre outros livros, de Trabalho, indivíduo, história – o conceito de trabalho em Lukács (Boitempo)

Tradução: Juliana Hass

Notas

[i] HELLER, A. Orbanismo. Il caso dell’Ungheria: dalla democrazia liberale alla tirannia. Traduzione M. De Pascale e F. Lopiparo. Roma: Castelvecchi, 2019, p. 5.

[ii] Cfr. Ivi, pp. 17-18.

[iii]SZÁBO, T. Le sujet et sa morale. Essais de philosophie morale et politique, Algyõ (Hongrie):Innovariant, 2016, p. 170.

[iv]BIBÓ, I. Miseria dei piccoli Stati dell’Europa orientale. Traduzione A. Nuzzo. Bologna: Il Mulino, 1994, pp. 30-31.

[v]HELLER, A. Orbanismo, cit., pp. 5-6.

[vi]Ivi, p. 35.

[vii]Ivi, pp. 28-29.

[viii]Ivi, p. 28.

[ix]Ivi, p. 8.