Por JORGE BRANCO*

Uma estreita passagem para a esquerda e suas políticas de reformas radicais

“Se contarão as horas e momentos?
Se acharão num momento muitos anos?
Se falarão com as aves e com os ventos?”
(Luis Vaz de Camões. Sonetos)

O mundo vive uma grande regressão em relação às conquistas que, com contradições e reações, a humanidade consolidou a partir da derrota do nazifascismo na segunda grande guerra mundial. No Brasil, esta onda regressiva, investiu contra o legado getulista e lulista de ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, chegando ao ápice de sua capacidade destrutiva ao final da década de 2010. Entre estarrecidos e acuados, o campo progressista e a esquerda vivenciaram um processo de expansão política do reacionarismo e da grande onda de desconstituição das difíceis conquistas de direitos fundamentais e de alguma dimensão de um Estado protetivo conquistados no país.

Essa expansão se deu por um movimento “frentista” de direita, reunindo neofascistas, fundamentalistas religiosos, negacionistas, moralistas e conservadores tradicionalistas, aristocratas fora de época, pequena e lúmpen burguesia em uma forte convergência com as frações de classe dirigentes do campo neoliberal. Esta frente reacionária se unificou em torno dos postulados conservadores, autoritários e neoliberais, marcados pela austeridade, proteção ao lucro e à propriedade, militarismo, punitivismo e inflexibilidade penal e policial;  anticomunismo e antipetismo; alinhamento internacional com os países líderes desse bloco, como Estados Unidos e Israel; adesão ao cristianismo conservador e aos valores morais da família tradicional,  combate à “ideologia de gênero”; nacionalismo de direita; uma forte rejeição ao “iluminismo”, ao conhecimento e ao racionalismo científico, ao liberalismo político e à modernidade. Em última análise em oposição às próprias premissas da democracia representativa.

A operação golpista de 2016/2018 foi decisiva para a configuração desta correlação de forças. Este processo se materializou na operação do impeachment de Dilma Rousseff e na prisão de Lula para afastá-lo das eleições presidenciais. Criando as condições para a emergência da extrema direita com base em uma retórica conservadora anticrise, antidemocracia e antipolítica. A direita tradicional foi engolida pela força ascendente do reacionarismo e tornou-se secundária e auxiliar neste bloco. A extrema direita transformou-se na defensora ativa do interesse rentista. Esse novo bloco no poder destruiu a legislação protetiva do trabalho, protegeu o capital especulativo, autonomizou a política econômica, cortou recursos sociais e salários da massa dos servidores essenciais e obstruiu qualquer iniciativa de tributação dos ricos no país.

Essa emergência, neste século XXI, se baseia na narrativa de que a democracia e a esquerda, como seu sujeito, romperam com os valores tradicionais, da harmonia e da ordem do passado brasileiro, que seria de democracia racial e paz. Esse processo pode ser compreendido como a emergência organizada das resistências às mudanças da sociedade moderna e uma reafirmação do tradicionalismo.

O bolsonarismo é a expressão política desta extrema direita no Brasil, baseada na aliança de várias frações da direita – tais como fascistas, autoritários, alta burocracia estatal, militares, policiais, conservadores tradicionais – com o fundamentalismo religioso, a pequena burguesia e a burguesia do agronegócio. O que o levou à vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018. Sua estratégia é manter sua base política mobilizada e na ofensiva baseada numa pauta reacionária nos costumes e antidemocrática na política. Ao lado desta “mobilização permanente”, terceirizou aos bancos a política econômica e financeira e distribuiu cargos aos médios e altos oficiais das forças armadas. Com isto formou uma maioria conservadora no Congresso, ainda que instável, e atendeu aos interesses da grande burguesia.

No entanto, a incapacidade de reverter a crise econômica, o desemprego e investir em uma política genocida e austericida com a qual pretendeu atravessar a pandemia da Covid corroeram grande parte de seu apoio, inclusive no Congresso, e os sinais relevantes de fissuras no bloco no poder estão a surgir. Interlocutores do capital financeiro como Armínio Franga, Gustavo Loyola ou Mark Mobius abertamente criticam a política de Bolsonaro e fazem gestos em direção a um novo arco de alianças que pode gerar novo bloco no poder. Obviamente com eles como fração hegemônica.

Neste contexto se criaram as condições políticas para a reversão, ainda que parcial, do processo golpista. As recentes decisões no STF, reconhecendo a politização dos julgamentos de Lula, abrem a perspectiva do isolamento de Bolsonaro e, com ele, do campo de extrema direita, ao abrir as condições para que Lula seja o líder de um amplo arco de aliança, com caráter de “frente única antifascista”.

Contudo, a extrema direita e o bolsonarismo, especificamente, ainda possuem força política suficiente para tentar manter a coesão desse bloco no poder através de movimentos extra democráticos, buscando reverter a tendência de condenação de Moro e absolvição de Lula, ampliando as ameaças golpistas com apoio das frações fascistas das forças armadas e da base das polícias e milicianos. Assim como podem manter Bolsonaro vivo politicamente para tentar a própria reeleição.

O reposicionamento de Lula à frente da política de oposição e como o mais viável candidato anti-Bolsonaro pode estabelecer a movimentação de setores da burguesia em torno de um plano de governo de salvação nacional, de enfrentamento à crise sanitária, de recuperação do emprego e da estabilidade econômica do país e se juntar a uma aliança eleitoral em torno de Lula. A tradição da política lulista indica grande tendência e aptidão para liderar um arco de alianças de centro e de centro-esquerda no país. Com impeachment ou no calendário eleitoral de 2022.

A esquerda, entretanto, se quiser ser um campo hegemônico ou, ao menos influência, neste no bloco precisará produzir uma estratégia de tensão à esquerda com base em uma plataforma de superação do austericídio neoliberal e dos elementos autoritários, tais como, a reforma do sistema político, das comunicações, do sistema tributário, da reforma agrária, da transferência de valor para as economias centrais pela superexploração da força de trabalho, avançar nas relações regionais e no desenvolvimento da ciência e tecnologia, a suspensão da autonomia do BC, o reestabelecimento do multilateralismo na política externa, um grande programa de retomada do emprego, de garantia de renda básica, de apoio à agricultura camponesa sustentável e de fortalecimento da educação pública e do sistema único de saúde, de eliminação da LSN e de qualquer forma de perseguição política. Todos no sentido de distribuir poder, propriedade e renda.

Se as contradições e paradoxos do capitalismo são materiais e concretos, há também que se compreender que este avanço da aliança entre o reacionarismo e o neoliberalismo se deu em um contexto de imensas dúvidas estratégicas e crises da esquerda. A esquerda, mais uma vez, está frente a uma encruzilhada no que diz respeito ao programa, à estratégia, à tática e, principalmente, à construção do sujeito da ação revolucionária. Um dos debates teóricos mais relevantes que se travou na esquerda neste ciclo de hegemonia neoliberal é o da democracia. Esta continua sendo central, mas, neste momento, este debate deve ser feito com dois sentidos autocríticos simultâneos e conexos: superar a ideia burocrática da tradição vanguardista, para a qual bastaria substituir a fração dirigente para que o Estado mudasse de caráter, e superar a visão meramente procedimental, como na tradição social-liberal para a qual deve haver uma separação política eterna entre governantes e governados. Duas armadilhas de urso para uma nova esquerda.

A ideia de democracia para uma nova estratégia de esquerda deve estar vinculada, garantidos os direitos civis e fundamentais, à capacidade de consulta, controle e reformas do Estado e da economia, ou seja, da superação das normas que restringem a democracia ao procedimento eleitoral e a produção econômica ao mercado rentista.

Para isso, a esquerda deverá caminhar por uma estreita trilha: participar de uma frente ampla para derrotar a grande regressão promovida pelo bloco neofascista de Bolsonaro e criar as condições para não se ver secundarizada e derrotada na direção política do novo bloco liderado por Lula. Terá que saber fazer a necessária mediação tática para derrotar o Bolsonarismo mas acumular força para levar este bloco a realizar políticas de reformas estruturais de caráter igualitarista cujo alguns dos obstáculos às reformas democráticas estarão dentro do campo de aliados anti-bolsonaristas.

*Jorge Branco é doutorando em Ciência Política pela UFRGS.