Bolsonarismo – entre o empreendedorismo e o autoritarismo

Imagem: Matt Richmond
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Por CARLOS OCKÉ*

A ligação entre bolsonarismo e neoliberalismo tem laços profundos amarrados nessa figura mitológica do “poupador”

“O liberalismo de John Locke é um liberalismo econômico que coloca o indivíduo contra o Estado. A história intelectual da austeridade começa aqui”
(Mark Blyth, Austeridade: a história de uma ideia perigosa, p. 153).

A recente experiência bolsonarista evidenciou sua adesão à política de austeridade fiscal. Sem desconsiderar as motivações e os interesses envolvidos nesta escolha, este ensaio discute porque esse campo – que tem pretensões hegemônicas no Brasil[i] – exalta a virtude individual, o empreendedorismo e o mercado.

Do ponto de vista teórico, essa práxis (união entre teoria e prática) transcende a dimensão da economia política, em especial a postulação smithiana, onde a parcimônia é apresentada como essencial para o progresso do capitalismo, qualificando a poupança como mérito e o gasto como vício.

Ela igualmente encontra eco na filosofia moral, ao assumir um conteúdo de fundo religioso: uma vida melhor só pode ser alcançada por meio do trabalho duro, cujo sacrifício terá como recompensa a ascensão social.

Desse modo, não é surpreendente que o bolsonarismo – para além de seu conteúdo antidemocrático – questione a Constituição de 1988, sobretudo a intervenção estatal na economia e a ampliação dos direitos sociais.

Tampouco é estranho notar que sua ética tenha afinidade eletiva com a teologia da prosperidade neopentecostal, responsabilizando os indivíduos por seu sucesso ou fracasso material, em meio às gritantes desigualdades de renda, riqueza e poder da sociedade brasileira.

O poupador-empreendedor racional

À primeira vista, o elo entre bolsonarismo e austeridade deita raízes na tese do “poupador-empreendedor racional”.

Segundo essa concepção, a racionalidade do indivíduo seria suficiente para que ele prosperasse no capitalismo, tornando-se parte privilegiada da classe poupadora e investidora. Pior: seu êxito individual pressuporia a eliminação de funções essenciais do Estado para o desenvolvimento econômico e o provimento de bens e serviços públicos voltados para o bem-estar social.

Há evidências históricas no pensamento econômico indicando que o paradigma da austeridade – hoje focado no Estado mínimo, no equilíbrio orçamentário e no combate à inflação – estava articulado, desde seus primórdios, com a noção decorrente da formulação do “poupador-empreendedor racional”.

Afinal, os economistas clássicos do século XIX consideravam essa proposição a quintessência da “virtude pessoal e da boa política”, uma vez que, para eles, as classes trabalhadoras sofriam de vícios incuráveis, como o consumo excessivo, fator decisivo para o endividamento estatal.

Em seu estudo sobre a austeridade, Mark Blyth destaca que John Locke e David Hume já haviam definido as bases conceituais da austeridade, quando enfatizaram seu “receio patológico” com a dívida pública, que mais tarde veio a se consolidar como núcleo ideológico do neoliberalismo: a crítica à intervenção estatal na economia.[ii]

Assim, a teoria econômica apropriou-se da figura do “poupador”, sem deixar de tentar integrar as classes dominadas à ordem burguesa: enquanto a austeridade restringe gastos sociais, investimentos públicos e o aumento dos salários reais, procura convencer a classe trabalhadora a trabalhar em circunstâncias que lhe são desfavoráveis.

Nesse sentido, seria plausível sugerir que a agenda econômica bolsonarista com ênfase no empreendedorismo esteja vinculada a ideia do “poupador-empreendedor racional”, cujos pressupostos dão sustentação à austeridade.

O paradoxo da parcimônia

Esse imbricamento entre “poupador” e austeridade permitiu também que se forjasse uma comparação sui generis entre o orçamento público e o doméstico, onde se espera que o Estado mimetize o comportamento econômico de uma família na presença de uma dívida: o governo não deveria gastar mais do que arrecada, em linha com os cânones da ortodoxia econômica.

Dadas as exigências endereçadas às famílias e ao Estado para poupar mais e consumir menos em momentos de crise, a prescrição da austeridade é frequentemente apresentada como uma questão moral de virtude e responsabilidade.

Análogo à fábula da cigarra e da formiga, os excessos seriam punidos e os sacrifícios recompensados, narrativa que potencializa uma visão meritocrática, onde o trabalho duro e a responsabilidade individual seriam vistas como essenciais para o funcionamento da sociedade.

Em outras palavras, essa concepção reforça a ideia de que a hierarquia social se estrutura a partir dos méritos individuais: quem não alcança o topo da pirâmide social simplesmente não o merece. Afinal, o lucro dos empresários-poupadores seria fruto de seu comportamento virtuoso, o mesmo que contrata trabalhadores e impulsiona a economia.

No entanto, ao contrário das famílias, o Estado possui capacidade de definir seu orçamento, enquanto uma família não pode determinar quanto ganha, já que o orçamento público decorre de decisões coletivas sobre quem paga e recebe, quanto paga e quanto recebe. Ademais, ao gastar ou investir, o governo recupera parte dessa renda via impostos.

Ou seja, ao induzir crescimento econômico, o Estado aumenta sua arrecadação, diferentemente da dinâmica familiar. Por fim, famílias não emitem moeda, não têm capacidade de emitir títulos públicos em sua própria moeda, tampouco definem taxas de juros sobre suas dívidas.[iii]

Diante dessa distinção entre Estado e família, da ótica keynesiana, a ideia da poupança individual como virtude fragiliza-se perante o “paradoxo da parcimônia” (quando a poupança excessiva reduz a demanda agregada): se todos pouparem para prosperar, a economia poderia entrar em recessão.

Essa síntese entre economia e filosofia, elaborada para tornar o argumento da austeridade eficaz e persuasivo, construiu consensos até mesmo entre as camadas populares.[iv]

Ameaça autoritária

Nos parece um erro identificar a austeridade apenas como um conjunto de atributos da ortodoxia.

Trata-se de uma práxis que combina economia pura e filosofia moral, cujas propriedades aparentemente neutras não apenas justificam, mas acabam sustentando valores essenciais para a reprodução do sistema capitalista.

Desse modo, pode-se dizer que a austeridade fiscal não é uma política econômica nova, nem apenas uma resposta às crises econômicas. Tampouco resulta do modelo neoliberal vigente desde finais da década de 1970. Ela manifesta-se, antes, como instrumento de dominação de classe em defesa do capitalismo (propriedade privada e relações salariais).

Conforme Cláudia Mattei, o binômio capitalismo e austeridade atua reciprocamente enquanto parâmetro natural e universal da economia.[v] Essa característica lhe garante arquitetar um poderoso véu ideológico, impedindo que reivindicações por melhores condições de vida se transformem em reformas estruturais do sistema.

Apesar dessa mistificação, que busca anular a luta de classes, sua aplicação é capaz de disciplinar os trabalhadores, bem como arrefecer conflitos distributivos. Caso necessário, pode implicar na renúncia das liberdades políticas ou relegá-las a um plano secundário, sobretudo anulando direitos sociais das classes populares.

Durante seu governo, apesar da pandemia da covid-19, o bolsonarismo não enfrentou dilemas éticos e políticos para abraçar a austeridade e o golpismo, e, assim como Donald Trump, se essa hegemonia for vitoriosa nas eleições presidenciais de 2026, seu viés autoritário pode gerar um risco para estabilidade da democracia brasileira, em nome da virtude individual, do empreendedorismo e do mercado.

O falso discurso antissistema

A ligação entre bolsonarismo e neoliberalismo tem laços profundos amarrados nessa figura mitológica do “poupador”, cujo modelo comportamental, em tempos de crise estrutural do capitalismo, redes sociais e distopia, permitiria um caminho de prosperidade, mas não sem sacrifício por meio de trabalho árduo e da parcimônia (mais poupança, menos consumo).

Agrega-se a isso, em que pese o discurso antissistema, o bolsonarismo opera levando em conta o ressentimento econômico das classes médias com a suposta corrupção estatal e a redução da mobilidade social na era da financeirização, no contexto da destruição de empregos de qualidade provocada pelo bombástico avanço tecnológico.

De modo que a concepção de austeridade, circunscrita à esfera privada, acaba servindo de ponto de partida para questionar a intervenção estatal na economia e criticar os gastos sociais e os investimentos públicos, mesmo quando tais mecanismos procuram exatamente melhorar as condições de vida dos trabalhadores.

Sob cerco político, apesar do problema concreto da inflação dos alimentos, esse é um dos motivos ideológicos pelos quais os bons resultados econômicos do governo Lula não se revertem em popularidade, uma vez que a base social bolsonarista apoia contraditoriamente a política de austeridade fiscal, camuflada em um discurso de apelo carismático (religioso).

Na verdade, esse disfarce baseia-se no pressuposto do “poupador-empreendedor racional”, acompanhado de valores como “economia honesta”, “trabalho duro” e “parcimônia”, cuja aderência ao senso comum convence parte da classe trabalhadora brasileira a defender e a seguir o bolsonarismo, apesar da iminente prisão da sua principal liderança.

*Carlos Ocké é economista e pesquisador do IPEA.

Notas


[i] GOES, C. Depois da hegemonia neoliberal: uma leitura de Francisco de Oliveira. In SINGER, A. et al. (orgs.). O segundo círculo: centro e periferia em tempos de guerra. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2024. pp. 427-456.

[ii] BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

[iii] ROSSI, P.; DWECK, E.; ARANTES, F. Economia política da austeridade. In ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A.L.M. (orgs.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. pp. 14-31.

[iv] CARDOSO, G. A retórica da austeridade. Revista de Economia Política, vol. 42, n° 4, pp. 1033-1042, 2022.

[v] MATTEI, C.E. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.


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