Válvula de escape

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Por ANTONIO BARSCH GIMENEZ*

A guerra moderna, desprovida de glória e ética, emerge como uma válvula de escape para as contradições do capitalismo, transformando a devastação em oportunidade de lucro e expansão

1.

O termo “guerra” tem estado presente quase que diariamente em nossas vidas nesses últimos anos. No entanto, essa palavra tão usada vem raramente acompanhada de uma definição.

Uma das possíveis definições é aquela que vê no combate fonte de glória. No entanto, após a Primeira Guerra Mundial, até mesmo um de seus maiores celebradores, Ernst Jünger, reconheceu a morte desse ideal por conta do uso intensivo da tecnologia. Morta a guerra como fonte de heroísmo, de patriotismo e de honrarias, morreu também a aristocracia guerreira prussiana, que tanto vigor deu ao II. Kaiserreich (Neaman, 2019, p. 23-25, 32).

Sendo insuficiente uma visão elogiosa, uma conceituação crítica pode ser mais fecunda. Em meio às Guerras de Religião do século XVI, alguns humanistas do norte da Europa iniciam uma série de críticas aos humanistas italianos e sua visão elogiosa da guerra. Partindo de uma visão cristã e estoica, esses autores apontam que todas as guerras são fratricidas e, portanto, eo ipso condenáveis. Apesar de conviverem com os horrores da guerra, a necessidade de defesa erodiu essa condenação e levou à aceitação da doutrina da raison d’État (Skinner, 1997, p. 244-254).

Durante o século XVIII, a doutrina da raison d’État foi novamente atacada por um jusnaturalismo baseado em Hugo Grócio. Na Enciclopédia de Diderot e D’Alembert, o jurista Jaucourt – contra os artigos puramente técnicos de Guillaume Le Blond, que expunham os avanços da engenharia bélica – expôs uma série de limites aos pretextos legítimos para iniciar uma guerra (ius ad bellum) e aos meios de se conduzir o conflito (ius in bello). Portanto, ele não preclui as guerras, enxergando sua inevitabilidade; ele apenas prescreve limites para que não houvesse um conflito permanente e desumano.[i] (Delia, 2015, p. 61-73).

Diante dessa contestação quasi-hobbesiana, resta uma análise do conceito desenvolvido originalmente por Thomas Hobbes. Na ausência de uma autoridade superior – Commonwealth, Respublica ou Estado –, todos vivem em um potencial estado de guerra de todos contra todos, dado que a todo momento a indivíduo busca garantir os meios de satisfação de suas necessidades, mas sempre está sob a ameaça iminente de ter esses meios apropriados por outros. Nacionalmente, essa questão foi solucionada com a criação de um soberano, mas internacionalmente os Estados não possuem um poder que lhes seja superior. Portanto, o cenário internacional é essencialmente uma potencial guerra de todos contra todos (Hobbes, 2008, XIII, 3-7, 11-13).

Carl Schmitt (1932, p. 13-23, 38-45), inspirado em Hobbes, refina essa análise. A distinção entre amigo e inimigo é essencial à humanidade, sendo o inimigo aquele com maior grau de dissociação do grupo. A maior intensidade dessa distinção se realiza na guerra, quando a ameaça de negação existencial “autoriza” o comando de matar ou morrer àqueles que fazem parte de um agrupamento político. Por ser algo inerente à humanidade, essa distinção jamais pode ser eliminada e, assim, a guerra também não. A única possibilidade é a limitação das hipóteses que justificam a guerra.

Com isso, explica-se a posição liberal, demonstrada supra por Jaucourt. Todavia, Carl Schmitt ainda apresenta uma outra faceta da guerra moderna: os conceitos éticos e humanitários muitas vezes são arrogados por pelo menos uma das partes do conflito. A guerra torna-se uma guerra contra o inimigo da humanidade, do progresso, da paz, da justiça, etc.; o que autoriza o uso dos meios mais brutais para combater esse inimigo, que é totalmente desumanizado. Muitas vezes os motivos por trás dessa “expansão humanitária” são econômicos, eliminando violentamente os concorrentes e, assim, expandindo o alcance de um mercado.[ii] (Schmitt, 1932, p. 24, 42-43, 64-65).

2.

Apesar de muito mais refinada, a conceituação feita por Carl Schmitt não aborda a totalidade do fenômeno. Resta uma análise material da guerra, isto é, daquilo que possibilita a existência das guerras, como os armamentos e a tecnologia. Todavia, isso não se encerra numa questão de engenharia militar, como fez Le Blond, pois há ainda as relações sociais envolvidas na produção, ou melhor, como a produção desses equipamentos é organizada na sociedade (Marx; Engels, 2007, p. 93-94, 537-539).

Por estar imersa no capitalismo, a forma de produção dos artigos empregados na guerra implica que (i) eles são produzidos como mercadorias, destinadas à venda em mercado, (ii) cujo objetivo é a obtenção de mais-valia (ou, mais especificamente, lucro).

A partir de certo ponto, o desenvolvimento da produtividade tensiona esses limites, isto é, o incremento de capital deixa de aumentar a extração de mais-valia, o que configura superprodução absoluta de capital. Isso se deve ao fato de que a mais-valia apenas pode ser extraída da exploração do trabalho humano, e não do “trabalho morto” presente nas máquinas, que apenas transferem seu valor às mercadorias produzidas. O avanço da produtividade ocorre com o aumento do valor das máquinas e a diminuição do número de trabalhadores, ou seja, reduz-se a fonte da qual se extraem os excedentes da produção (Marx, 1986, 124, 163-166, 183-190, 192-193).

Em essência, o que ocorre é que: “Não se produzem em demasia meios de subsistência em relação à população existente. Pelo contrário. Produzem-se muito poucos para bastar à massa da população de forma decente e humana. Não se produzem meios de produção demais para ocupar a parte da população capaz de trabalhar. Pelo contrário. Primeiro, produz-se uma parte demasiado grande da população, que efetivamente não é capaz de trabalhar […]. Segundo, não são produzidos meios de produção suficientes para que toda a população capaz de trabalhar trabalhe sobre circunstâncias mais produtivas, que, portanto, seu tempo absoluto de trabalho seja encurtado. Mas periodicamente são produzidos meios de trabalho e meios de subsistência em demasia para fazê-los funcionar como meios de exploração dos trabalhadores a certa taxa de lucro. São produzidas mercadorias em demasia para poder realizar o valor nelas contido e a mais-valia” (Marx, 1986, p. 194).

A saída para isso é a destruição do capital em excesso por meio de crises (Marx, 1986, p. 191-192).

Nesse contexto, a guerra é a expressão-mór desse processo. Em primeiro lugar, a devastação que ela causa elimina fisicamente o capital em excesso: destrói prédios, máquinas e mercadorias. Em segundo lugar, essa destruição cria um novo mercado: a reconstrução do que foi devastado.

Em terceiro lugar, a corrida armamentícia cria um estímulo ilimitado à expansão capitalista, pois a lógica de preparação exige sempre estar à frente do inimigo em termos de tecnologia e equipamentos: os mísseis exigem que sejam criados mecanismos de defesa aérea – como o Domo de Ferro de Israel –, mas isso pede por mísseis que possam ultrapassar essa defesa, o que, por sua vez, gera a necessidade de um Domo de Ferro aprimorado e assim sucessivamente. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de haver superprodução absoluta de capital.

3.

A partir disso, é possível compreender os acontecimentos recentes ligados à Guerra da Ucrânia. A declaração de Donald Trump sobre o fornecimento do sistema de defesa aérea Patriots apenas escancara a guerra como oportunidade de negócios: o sistema será fornecido à Ucrânia e pago pela União Europeia (Sexton, 2025). Deve-se ressaltar que essa não é a primeira ocorrência, pois, alguns meses atrás, a continuidade do envio de equipamentos pelos EUA à Ucrânia foi condicionada pela assinatura de um acordo que dá aos EUA amplos benefícios para exploração de recursos minerais ucranianos (Blackburn; Murray, 2025).

Concomitantemente, houve ampla adesão ao aumento da despesa militar dos Estados-membros da OTAN para um mínimo de 5% do PIB de cada país. Itália, França e Alemanha aceitaram de bom grado esse novo gasto (Sesini, 2025; Vincent, 2025); a única exceção foi a Espanha, que se opôs fortemente a esse aumento (Ozono, 2025). A remilitarização se tornou tão urgente na Alemanha a ponto de o governo estar formulando a reintrodução do alistamento obrigatório – abolido em 2011 –, o que é uma medida altamente impopular (Houben, 2025).

Tudo isso vem acompanhado de análises alarmantes da economia europeia, que estaria entrando em um período de estagnação. O crescimento de “apenas” 1%, em conjunto com o envelhecimento da população e outros fatores, é representado como um augúrio apocalíptico (Kowalcze, 2025; The Economist, 2025).

Não há dúvida, portanto, que a guerra representa para a Europa uma nova fonte de crescimento econômico, mas também o é aos EUA, ambos com vigorosas indústrias bélicas, contando com a maior parte das maiores empresas do ramo (SIPRI, 2024; Wezeman et al., 2024).

Eis a definição da guerra em nossos tempos: o ramo que garante ao modo de produção capitalista meios cada vez mais sofisticados e eficazes de coerção, ao mesmo tempo que atua como válvula de escape para as contradições desse mesmo modo de produção, conferindo uma solução para a superprodução de capital.

Não há mais glória envolvida, como outrora no imaginário da aristocracia guerreira. Não há apelo à irmandade entre todos os humanos que elimine a guerra. Não há nem mesmo uma ética que garanta maior medida de humanidade à guerra. A guerra é desdobramento necessário do modo de produção capitalista.

Embora estivesse falando sobre a eliminação dos equipamentos de segurança nas fábricas, aplica-se também aqui o seguinte trecho de Marx (1986, p. 69): “A produção capitalista […] é extremamente econômica com o trabalho realizado, objetivado em mercadorias. Em compensação, ela é, muito mais do que qualquer outro modo de produção, pródiga com os seres humanos […]. De fato, só com o mais monstruoso desperdício de desenvolvimento individual é que o desenvolvimento da humanidade é assegurado e efetivado”.

*Antonio Barsch Gimenez é mestrando em filosofia e teoria geral do direito na USP.

Referências


Delia, Luigi. Droit et philosophie à la lumière de l’Encyclopédie. Oxford: Voltaire Foundation, 2015.

Blackburn, Gavin; Murray, Shona. Ukraine signs minerals pact with US as State Department praises ‘deal-maker’ Trump. Euronews, 1 de maio de 2025. Disponível em: <https://www.euronews.com/my-europe/2025/05/01/washington-signs-historic-rare-earths-minerals-deal-with-ukraine>.

Hobbes, Thomas. Leviathan. Oxford University Press, 2008.

Houben, Luisa. Zurück zur Wehrpflicht? Was junge Menschen sagen. ZDFheute, 28 de jun. de 2025. Disponível em: <https://www.zdfheute.de/politik/deutschland/wehrpflicht-bundeswehr-politbarometer-junge-menschen-jugendliche-100.html>.

Kowalcze, Kamil. IMF Sounds Stagnation Alarm on Euro-Zone Economic Growth. Bloomberg, 19 de jun. de 2025. Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2025-06-19/imf-sounds-stagnation-alarm-on-euro-zone-economic-growth>.

Marx, Karl; Engels, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Enderle, R.; Schneider, N.; Martorano, L. C. São Paulo: Boitempo, 2007.

Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Volume 3, tomo 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986.

Neaman, Elliot Y. Ernst Jünger and Storms of Steel. In: Sedgwick, Mark (ed.). Key Thinkers of the Radical Right: Behind the New Threat to Liberal Democracy. Oxford University Press, 2019, p. 23-35.

Ozono, Javier Iniguez de. Trump ameaça Espanha por causa das despesas com a defesa: “Vamos obrigá-los a pagar o dobro”. Euronews, 26 de jun. de 2025. Disponível em: <https://pt.euronews.com/2025/06/26/trump-ameaca-espanha-por-causa-das-despesas-com-a-defesa-vamos-obriga-los-a-pagar-o-dobro>.

Schmitt, Carl. Der Begriff des Politischen. Leipzig: Duncker & Humblot, 1932.

Sensini, Mario. Nato, per la Difesa italiana un conto da 450 miliardi di euro fino al 2035. Corriere della Sera, 26 de jun. de 2025. Disponível em: <https://www.corriere.it/economia/aziende/25_giugno_26/nato-difesa-italiana-conto-costo-b46db2c8-9bf6-4177-86e6-d17272f11xlk.shtml>.

Sexton, Karl. Trump sending Patriot missiles to Ukraine, EU to cover costs. Deutsche Welle, 14 de jul. de 2025. Disponível em: <https://www.dw.com/en/trump-sending-patriot-missiles-to-ukraine-eu-to-cover-costs/a-73265133>.

SIPRI. The SIPRI Top 100 arms-producing and military services companies in the world, 2023. SIPRI, dez. de 2024. Disponível em: <https://www.sipri.org/visualizations/2024/sipri-top-100-arms-producing-and-military-services-companies-world-2023>.

Skinner, Quentin. The foundations of modern political thought. Volume 1. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

The Economist. Europe has no escape from stagnation. The Economist, 6 de fev. de 2025. Disponível em: <https://www.economist.com/finance-and-economics/2025/02/06/europe-has-no-escape-from-stagnation>.

Vincent, Elise. Emmanuel Macron sonne l’alarme sur l’aggravation des menaces et appelle à une nouvelle hausse du budget des armées pour « être libres ». Le Monde, 14 de jul. de 2025. Disponível em: <https://www.lemonde.fr/politique/article/2025/07/14/emmanuel-macron-sonne-l-alarme-sur-l-aggravation-des-menaces-et-appelle-a-une-nouvelle-hausse-du-budget-des-armees-pour-rester-libres_6621072_823448.html>.

Wezeman, P. D. et al. Trends in International Arms Transfers, 2023. Estocolmo: SIPRI, 2024.

Notas


[i] Vale ressaltar que essa perspectiva é a mesma que impera ainda hoje no Direito Internacional Público, como se pode ver no art. 1 e nos capítulos V a VII da Carta da ONU e no Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional.

[ii] Carl Schmitt (1932, p. 62) expressa essa contradição de outra forma: a coalizão entre economia, liberdade, técnica, ética e democracia – uma vez derrotado o Estado absolutista, a quem se opunham – perdeu seu sentido. A economia não implica mais liberdade; o progresso e a técnica não trazem mais necessariamente o conforto, sendo, na verdade, a fonte da produção de armas e instrumentos cada vez mais destrutivos; e a própria ética humanitária é usada para fins brutais.


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