As ideias precisam circular. Ajude A Terra é Redonda a seguir fazendo isso.

Desafios da educação quilombola

Imagem: Alotrobo
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por GABRIEL DE ARAUJO SILVA*

A realidade da educação quilombola é de negligência do poder público sobre suas especificidades

Os quilombos foram a principal instituição a realizar a resistência ao sistema escravista no Brasil durante todo o seu período de existência. Os quilombos continuaram a existir após a escravidão ser abolida, mantendo seu caráter de resistência devido a continuidade do sistema racial de dominação que apenas atualizou seus dispositivos raciais, usando o conceito da filósofa Sueli Carneiro (2005).

Os dispositivos de racialidades são entendidos como os mecanismos pelos quais se operacionalizam dinâmicas institucionais e sociais de marginalização, exploração e opressão da população negra, tornando-os corpos negros marcados pelos signos da morte e da dominação. A realidade é que estes dispositivos de racialidade continuam a reprodução do racismo que segue constitutivo da realidade brasileira do processo que se seguiu à abolição até os dias atuais.

O livro Rebeliões da Senzala, de Clóvis Moura, lançado em 1959, foi a primeira obra na historiografia brasileira a realizar uma pesquisa sistemática das rebeliões negras, demonstrando com fatos históricos oriundos de uma profunda pesquisa documental, o alastramento da rebeldia negra em todo o território brasileiro desde os primórdios do processo de escravização dos africanos. A rebeldia dos escravizados assumiu diferentes formas, como os quilombos, as insurreições e as guerrilhas.

A obra desmentiu o mito que aparecia até então como verdade cientifica de que a escravidão no Brasil teria se sustentando devido a uma acomodação passiva do negro à exploração escravista, ocultando e silenciando o histórico processo de lutas contra a escravidão que desde o início foi promovido pelos escravizados contra a sua condição forçada e degradante.

O movimento quilombola possui assim uma abrangência histórica que faz com este movimento possa ser considerado o mais longevo movimento social brasileiro, tendo existência e abrangência nacional a mais de quatro séculos. Apesar disso, é muito comum que brasileiros que vivem em grandes centros urbanos ainda pensem nos quilombos como algo do passado, não saibam que existem atualmente no Brasil milhares de comunidades quilombolas em territórios habitadas por populações negras secularmente, essa realidade é claramente uma consequência do racismo e da desvalorização da cultura de ascendência africana, que segue inviabilizando a realidade e a cultura do negro.

De acordo com Campos e Gallinari (2017), a Fundação Palmares registrava 2847 comunidades remanescentes de Quilombos em 2016, também aprendam os dados do Censo Data Escola Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), registrando que em 2014, o Brasil contava com 2.248 escolas localizadas nas chamadas comunidades remanescentes de Quilombos.

Estes dados gerais parecem atualmente subestimados, o IBGE que apesar de não possuir uma estimava do número da população quilombola, em publicação de 2019 registrava que no Brasil há 5.972 localidades quilombolas, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Estes dados, mesmo que com diferenças significativas de metodologia, não deixam dúvidas em relação a grande abrangência e relevância que as comunidades quilombolas possuem no Brasil atual, apesar de sofrerem com invisibilidade, o racismo e a não titulação de suas terras, sendo o território quilombola ainda hoje palco de conflitos pelo direito à terra.

Em debate recente com o professor doutor Evanilson Tavares de França, que leciona na comunidade quilombola Mussuca em Sergipe e é especialista em educação quilombola, foi enfatizado como os dilemas para a educação quilombola possuem suas especificidades mas ao mesmo tempo estão fortemente relacionados aos dilemas para uma educação anti-racista de modo geral, demandando para sua efetivação forte ação dos movimentos sociais.

Apesar de os movimentos terem conseguido criar mecanismos de inclusão das necessidades de mudança curricular uma educação anti-racistas, conquistando leis e resoluções, como a lei 10.639 determina à obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana em escolas públicas brasileiras e a resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012, define diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica.

Na prática esses dispositivos legais carecem de alocação específica de recursos e priorização política, de modo que a aplicação destas leis frequentemente não ocorre na prática. Pesquisa recente do Instituto Alana e do Geledés – Instituto da Mulher Negra revela que apenas 29% dos municípios brasileiros realizam ações consistentes para implementação da Lei 10.639 nas escolas brasileiras, em outras palavras, 71% das secretarias municipais de educação não adotaram medida efetiva de aplicação da Lei 10.639. (Basilio,2023).

A partir da visão geral apresenta pelo professor Evanilson Tavares de França, a realidade da educação quilombola também é de negligência do poder público sobre suas especificidades, demandando uma educação anti-racista, uma valorização dos conhecimentos tradicionais locais e da cultural oral, uma construção do currículo e da dinâmica escolar que considera a comunidade, acolhendo-a, e não sendo mais um fator de hostilização como a instituição escolar ao reproduzir o racismo frequentemente faz.

Concluo, ressaltando que a construção de uma educação anti-racista só é possível a partir da mobilização dos movimentos sociais contra o racismo, com a participação de professores interessados e da comunidade entorno da escola, o avanço do anti-racismo nas escolas tem que ser entendida como parte de resistência quilombola história, assim como um reforço e fortalecimento da memória histórica das lutas anti-racistas.

“Gabriel de Araujo Silva é graduando em filosofia na Unicamp.

Referências


BASILIO, Andressa. 71% das cidades não cumprem lei do ensino e cultura afro-brasileira. Porvir. 2023. Disponível em: https://porvir.org/71-das-cidades-nao-cumprem-lei-do-ensino-e-cultura-afro-brasileira/

CAMPOS, Margarida Cássia; GALLINARI, Tainara Sussai. A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista Nera, ano 20, nº 35, jan/abr, 2017.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832

MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala. Livraria Editora de Ciências Humanas. São Paulo, 1981.

IBGE. Quilombolas no Brasil. Educa IBGE Jovens. 2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/21311-quilombolas-no-brasil.html#:~:text=O%20IBGE%20n%C3%A3o%20tem%20uma,de%20localidades%20ind%C3%ADgenas%20(827).


O site A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
Clique aqui e veja como

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Ricardo Abramovay Paulo Martins Dennis Oliveira Igor Felippe Santos Fábio Konder Comparato Luiz Werneck Vianna Remy José Fontana Vladimir Safatle Luiz Marques Bento Prado Jr. Rodrigo de Faria Luís Fernando Vitagliano Eleonora Albano Henri Acselrad Chico Alencar Julian Rodrigues João Adolfo Hansen José Dirceu José Luís Fiori Alexandre de Lima Castro Tranjan Marcos Silva Tadeu Valadares José Machado Moita Neto Samuel Kilsztajn Yuri Martins-Fontes Vinício Carrilho Martinez Maria Rita Kehl Ronald León Núñez Gilberto Maringoni Salem Nasser Marcelo Guimarães Lima Juarez Guimarães Rubens Pinto Lyra Jorge Branco Mariarosaria Fabris Francisco de Oliveira Barros Júnior Fernão Pessoa Ramos João Sette Whitaker Ferreira Paulo Nogueira Batista Jr Alysson Leandro Mascaro Luis Felipe Miguel Sergio Amadeu da Silveira Bruno Machado Luiz Roberto Alves Paulo Sérgio Pinheiro Renato Dagnino Sandra Bitencourt José Raimundo Trindade Francisco Pereira de Farias Everaldo de Oliveira Andrade Eliziário Andrade João Paulo Ayub Fonseca Fernando Nogueira da Costa Plínio de Arruda Sampaio Jr. Ronaldo Tadeu de Souza Liszt Vieira Tarso Genro Rafael R. Ioris Roberto Noritomi Celso Frederico Eugênio Trivinho Leonardo Boff Antonio Martins Flávio Aguiar Chico Whitaker Manchetômetro Luiz Carlos Bresser-Pereira Ricardo Antunes João Carlos Loebens Priscila Figueiredo Bruno Fabricio Alcebino da Silva Marcelo Módolo Eduardo Borges José Micaelson Lacerda Morais Marcos Aurélio da Silva Antônio Sales Rios Neto Andrew Korybko Antonino Infranca José Costa Júnior João Lanari Bo André Márcio Neves Soares João Feres Júnior Bernardo Ricupero Gerson Almeida Daniel Afonso da Silva Ricardo Fabbrini Marcus Ianoni Berenice Bento Valério Arcary Jorge Luiz Souto Maior Boaventura de Sousa Santos Airton Paschoa Celso Favaretto Michael Roberts Luiz Eduardo Soares Lucas Fiaschetti Estevez Luiz Bernardo Pericás Denilson Cordeiro Daniel Brazil Jean Marc Von Der Weid Alexandre de Freitas Barbosa Leonardo Avritzer Marjorie C. Marona Carlos Tautz Gabriel Cohn Ari Marcelo Solon Marilena Chauí Slavoj Žižek Valerio Arcary Jean Pierre Chauvin Francisco Fernandes Ladeira Luiz Costa Lima Annateresa Fabris Atilio A. Boron Daniel Costa Leonardo Sacramento Thomas Piketty Lorenzo Vitral Ronald Rocha Afrânio Catani Alexandre Aragão de Albuquerque Claudio Katz Érico Andrade Gilberto Lopes André Singer Walnice Nogueira Galvão João Carlos Salles Mário Maestri Elias Jabbour Armando Boito Michael Löwy Vanderlei Tenório Caio Bugiato Paulo Capel Narvai Osvaldo Coggiola Otaviano Helene Anderson Alves Esteves Dênis de Moraes Milton Pinheiro Heraldo Campos Henry Burnett Ricardo Musse Lincoln Secco Carla Teixeira Manuel Domingos Neto Benicio Viero Schmidt Luiz Renato Martins Eleutério F. S. Prado Leda Maria Paulani Eugênio Bucci Paulo Fernandes Silveira Anselm Jappe Flávio R. Kothe José Geraldo Couto Ladislau Dowbor Luciano Nascimento Roberto Bueno Marilia Pacheco Fiorillo Kátia Gerab Baggio Tales Ab'Sáber

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada