Por BRUNA MURIEL, BRUNO F. ALCEBINO, GILBERTO M. A. RODRIGUES E OLYMPIO BARBANTI JR.*
Apresentação dos autores ao livro recém-lançado
1.
A política externa brasileira em 2024 foi intensamente mobilizada pela presidência do G20, gerando a oportunidade concreta para um retorno do país como player na agenda global. A articulação para a atuação de diversos atores governamentais e não governamentais em torno dessa agenda abriu novamente a possibilidade de um amplo canal de participação social na política externa – após um período de mais de dez anos de negação e ausência.
Mas a política externa brasileira operou em cenário de grande instabilidade, dada a persistência e o aprofundamento do conflito entre Rússia e Ucrânia, e da catástrofe humanitária em Gaza pelas ações militares de Israel, com apoio dos EUA. Esses conflitos já apontavam para o agravamento da tensão global diante de uma aparente transição para uma nova ordem mundial, ainda muito nebulosa em sua fase ao longo de 2024.
Em paralelo, a questão climática agrega novos e ampliados desafios para todos os países, e reforça tendências de mudança na geopolítica global, em especial ao redor de alternativas de transição energética e de conservação da biodiversidade.
Ao mesmo tempo, a vitória acachapante de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA aponta para uma aceleração do processo de mudança e de ruptura de pilares da ordem internacional pós-Segunda Guerra, onde novas configurações ganham destaque – entre elas o BRICS+, especialmente após a incorporação de Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, em 2023.
Em adição às suas atividades principais, em torno de seus Grupos de Trabalho, com a produção da newsletter quinzenal e de ativa colaboração com a imprensa por meio de artigos, comentários e entrevistas, o Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (OPEB) engajou-se no T20 – vertente acadêmica do G20, participando de seu comitê nacional (coordenado pelo IPEA, FUNAG e CEBRI) e de seus GTs temáticos, contribuindo com a formulação de propostas para uma agenda global nos temas da agenda da Presidência Brasileira do G20 – incluindo o combate às desigualdades, a transição energética e a reforma das instituições internacionais.
Além disso, como parte da contribuição da UFABC para a realização da política externa como política pública com participação social, desde 2013, com a I Conferência Nacional sobre a Política Externa, realizada no Campus de São Bernardo, o OPEB atuou ativamente em 2024 para a construção do Conselho Nacional de Política Externa – CONPEB – por meio de diálogos 9 a partir da rede do Grupo de Reflexão de Relações Internacionais (GR-RI) com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e outros atores, participação em eventos – incluindo o G20 Social – e publicação de artigos na mídia.
2.
As perspectivas geradas pela presidência brasileira dos BRICS e da COP30, em 2025, igualmente mobilizaram o governo e a sociedade civil para desafios globais em um cenário doméstico muito complexo e contraditório, e em um cenário internacional com reduzida margem de avanços em pautas de interesse para países em desenvolvimento. A política externa brasileira tenta manter-se – e mesmo equilibrar-se – diante das demandas cada vez mais polarizadas geradas pelo desequilíbrio da ordem internacional vigente.
É nesse contexto de dificílima cooperação, que o governo Lula lançou duas políticas públicas que têm por intenção influenciar a inserção internacional do país. Lançada em janeiro de 2024, a “Nova Indústria Brasil” busca impulsionar a reindustrialização por meio de inovações, sustentabilidade e inclusão social. Em paralelo, o “Plano de Transformação Ecológica”, concebido pelo Ministério da Fazenda, tem o escopo de conciliar ações de desenvolvimento nacional com sustentabilidade, no contexto de uma transição justa – o que deve ser a bandeira do Brasil na COP30: combate às mudanças climáticas e promoção da sustentabilidade por meio de um novo modelo de desenvolvimento que traga justiça e inclusão social.
Nesse quesito, o tema da segurança alimentar e nutricional retornou à pauta nacional, com a decisão de Lula novamente retirar o Brasil do Mapa da Fome, das Nações Unidas, como ocorrera em 2014. A experiência brasileira de combate à fome e sua erradicação já havia sido reconhecida internacionalmente. Na presidência do G20, o governo brasileiro propôs, em novembro de 2024, a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o que colocou o país de volta na liderança como proponente de ações em defesa dos direitos humanos fundamentais.
A presente obra reflete essas ligações domésticas-internacionais que propiciam o retorno de uma política externa que busca contornar inúmeros desafios para retomar sua identidade soberana e altaneira, com janelas de oportunidade únicas pela liderança brasileira no G20, em 2024, e a preparação para liderar os BRICS+ e a COP30, em 2025, mas que se deparam com uma instabilidade crescente. Trata-se de um cenário, de um lado, oportuno para a projeção do Brasil, porém eivado da confluência de tensões globais e aumento de instabilidade dinâmica, com contradições internas de um governo de coalizão configurado por amplo espectro ideológico.
3.
Assim, este sétimo volume produzido pelo OPEB, traz as sínteses das produções de seus Grupos de Trabalho, composto por docentes e discentes de graduação e de pós-graduação, ao longo de 2024.
O GT sobre relações Brasil-China, aborda as crescentes interações políticas e comerciais entre os países, destacando quatro temas que marcaram o ano: defesa comercial, transição energética, Rota da Seda e BRICS, enfatizando a necessidade de se evitar que a recepção de capital e tecnologias chinesas configure novas relações de dependência.
A análise da política externa brasileira nas relações econômico-comerciais envolvendo negociações Brasil-França, G20 e Mercosul-União Europeia é abordada pelo GT – Multilateralismo econômico, que trata dos ganhos tangíveis e intangíveis do Brasil em 2024, em meio a um contexto internacional amplamente conflituoso e complexo.
O GT Meio Ambiente, Clima e Agricultura destaca a transição da temática ambiental para high politics, e analisa crises ambientais de 2024 que tiveram impacto nacional e internacional. Também reflete sobre novas agendas de desertificação, Saúde Única, e medidas do setor financeiro nacional que buscam desenvolvimento com sustentabilidade no contexto de transição justa.
Também preocupado com uma transição justa, o GT Geopolítica e Economia Política da Energia reconhece que a transição para fontes renováveis é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável e a continuidade dos sistemas econômicos no longo prazo, porém questiona até que ponto o país permanecerá dependente de fontes derivadas da exploração de petróleo.
O acesso a recursos naturais estratégicos tornou a África um espaço importante da dinâmica global. Para além de interesses econômicos, o GT que analisa o realinhamento com o continente africano destaca a retomada da diplomacia brasileira no continente, mostrando sua importância para o fortalecimento do multilateralismo.
Movimentos pontuais e estratégicos da política externa brasileira nem sempre são compreendidos e analisados com propriedade pela imprensa – como ocorre com a aproximação do Brasil com países africanos. O GT imprensa e política externa brasileira mostra como a imprensa invariavelmente critica as falas de Lula sobre a realidade internacional, ao mesmo tempo que atribui eventuais sucessos da política externa à diplomacia brasileira.
Também pouco compreendida é a Política de Defesa e Segurança Internacional. O GT que aborda o tema buscou analisar os efeitos do posicionamento de militares na política doméstica brasileira, e a entrada de capitais estrangeiros na Indústria Brasileira de Defesa, havendo perigo destes investimentos resultarem em perda de soberania nacional em setores estratégicos. Por fim, o grupo analisa o contexto geopolítico contemporâneo envolvendo a Ucrânia e o Oriente Médio.
Todas essas questões têm interface com Direitos Humanos, sendo que 2024 apresentou uma das maiores crises humanitárias do século XXI. Desta forma, o GT Direitos Humanos recortou cinco temas para discussão: invasão da Embaixada Mexicana em Quito; Argentina de Javier Milei; Liberdade a Julian Assange; o Brasil no debate internacional sobre o Aborto; e o Plano de Ações Afirmativas do MRE. Por meio destes temas o grupo reflete se e como o Brasil se projeta como país promotor dos direitos humanos e da democracia.
O GT Diversidades e Desigualdades, por sua vez, apresenta cinco temas para reflexão: o massacre do povo palestino na Faixa de Gaza; a tentativa de golpe na Bolívia; a vitória de Claudia Sheinbaum no México; o debate sobre a legalização do aborto na América Latina; e os possíveis desdobramentos da vitória de Donald Trump nas últimas eleições dos Estados Unidos.
Por fim, o GT Migrações Internacionais analisa os discursos de campanhas eleitorais de candidatos da extrema direita e a pauta das migrações internacionais; faz reflexões sobre como relatos de migrações feitos pela mídia hegemônica alimentam ódio e xenofobia; e, por fim, apresenta a centralidade das dimensões de gênero e sexualidade para o entendimento das migrações internacionais.
Este livro – assim como diversas atividades realizadas pelo OPEB em 2024 e descritas nesta apresentação – recebeu o apoio determinante da Fundação Friedrich Ebert, a quem os organizadores registram o seu agradecimento.
*Bruna Muriel é professora de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).
*Bruno F. Alcebino é graduando em Ciências Econômicas e em Relações Internacionais na UFABC.
*Gilberto M. A. Rodrigues é professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).
*Olympio Barbanti Jr. é professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Referência
Bruna Muriel, Bruno F. Alcebino, Gilberto M. A. Rodrigues e Olympio Barbanti Jr. Protagonismo em tempos de instabilidade: a política externa no contexto do G20, Cúpula dos Brics e COP30. São Paulo, Editora Telha, 2025. [https://amzn.to/3XJjL23]
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