Por JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA*

Holloway tem o marxismo como a teoria mais forte e apropriada para o autonomismo político

Desde o início, Karl Marx, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, chamava a atenção para o duplo caráter do trabalho, dividindo-o em “trabalho alienado” e “atividade vital consciente”. Esta atividade vital consciente é a atividade “autodeterminada”, portanto, “ontocriativa”, como aquela que distingue os humanos dos demais animais. Isto se deve ao fato particularmente “surpreendente” que os humanos concebem o seu fazer antes de executá-lo, e, que, assim sendo, toda a realização humana é realmente “o presente do passado”, e o passado “o presente do futuro”.

A outra condição que nos torna humanos, está claro, é que as gerações futuras não precisam “aprender do zero” todo o manancial de informações válidas, e as que não são válidas, recorrendo apenas à observação minuciosa das formas como os elementos de seu grupo agem diante da natureza e de seus pares, ou com quem são levados a conviver. Chamamos a isto de vital para os grupos humanos porque este aprendizado contínuo e acumulativo que passa de geração a geração, como informação em um estágio sempre superior de conhecimento, realmente nos fez saltar à frente de todos os seres conhecidos, aumentando a velocidade e a quantidade da massa de ciência e tecnologia disponível a cada nova descoberta e praticidade efetivas.

Nosso DNA é espantosamente semelhante a ratos, a porcos e aos demais primatas, mas só o homem faz, neste sentido, história. Faz e desfaz: porque antecipando as suas realizações a partir de um reportório sempre mais desenvolvido de conhecimentos pode antecipar, idealizar, planejar a execução/ realização de seus objetos e objetivos, e pode modificá-los a qualquer momento, inclusive ao longo do próprio percurso de suas atividades.

O outro tipo de trabalho que Marx falava, o trabalho alienado é, diferentemente, uma determinação histórica social, e não uma condição ou potência da natureza sobre o homem, como aquela desenvolvida ao longo de milhares de anos de evolução e dinâmicas naturais: o trabalho alienado é uma construção derivada da divisão do trabalho social, quando de alguma forma a execução desse trabalho é separada da sua idealização, quando a concepção sofre uma ruptura com a execução, isto é, quando o homem é separado do objeto que constrói.

Esta ruptura que o aliena, portanto, que o desumaniza não é também uma “derivação natural” simples da divisão do trabalho, mas é uma ruptura política na base de algum privilégio, portanto de dominação de alguém ou alguns sobre alguém e os demais. Para existir trabalho alienado deve existir antes um tipo de dominação correspondente, pois a ele se impõe o poder: mas as dominações das primeiras civilizações estamentais e estatais ainda não eram exercidas exatamente como trabalho alienado no sentido marxiano. Para existir trabalho alienado deve existir algum poder sobre quem faz e o que faz, mas não necessariamente no “saber” e na “forma” como o faz.

A dominação que sempre se observou desde que os primeiros grupos humanos se organizaram socialmente, só atinge, contudo, o predicado de “alienação” diante do fenômeno de expropriação dos meios e das formas de trabalho, do saber e do poder-fazer – isto se verifica na máxima maturidade e naturalidade endêmica dentro de condições específicas da organização social econômica, quer dizer, na forma específica capitalista de produzir os víveres e os bens necessários à sobrevivência coletiva. Assim, o trabalho alienado aparece neste momento para Marx como um fenômeno intrínseco ao modo de produção capitalista e seu funcionamento de reprodução de capital[i].

Em O capital, Marx já não utiliza o mesmo vocabulário, e passa a adotar a terminologia “trabalho concreto” e “trabalho abstrato”, quanto à caracterização do duplo caráter do trabalho. Marx escreveu a Engels: “os melhores pontos no meu trabalho são os seguintes: (i) o duplo caráter do trabalho, em função de se expressar como valor de uso ou como valor de troca” (24-8-1867). Então fica claro aqui que Marx relaciona diretamente o trabalho concreto ao valor de uso das mercadorias e o trabalho abstrato ao seu valor de troca. O trabalho concreto produz valores de uso e o trabalho abstrato produz valores de troca, os primeiros como resultado do trabalho criativo-produtivo no fazer, “sem levar em conta a sociedade em que tem lugar” (HOLLOWAY, 2021, p. 693), e os segundos como trabalho “não autodeterminante” que produz valores para mercado sob a determinação de propriedade e gestão do capital, para sua reprodução ou acumulação.

De todas as formas, o que este duplo caráter do trabalho e as formas do valor das mercadorias nos diz, como fundamento seminal do pensamento marxiano, é que estas categorias abstratas estão sempre inseridas em uma forma determinada de organização social total de trabalho para a sobrevivência coletiva. A possibilidade da vida humana é dada por esta organização social determinada ao longo da história, ou da forma específica como em cada época os meios e as formas de fazer perfazem uma totalidade onde o saber acumulado e potencializado pelo homem considera possível uma certa quantidade e qualidade dos produtos necessários à sua sobrevivência.

O estágio atual desta forma de organização é do tipo mercantil, a plataforma matriz a partir da qual se erige o modo de produção capitalista, que visa, não a produzir valores de uso para sobrevivência material (e imaterial!) da sociedade, mas produz valores de troca iminentemente voltados para a transformação de tudo em capital e sua acumulação. Não se trata, desta feita, apenas de uma forma produtiva, mas dessa forma em relação a certa disposição das forças produtivas, e igualmente de uma organização intersubjetiva, quer dizer, um conjunto de relações sociais correlatas na dimensão do trabalho abstrato, e sua relação com: (a) o trabalho concreto (ou melhor, a ruptura com este); e (b) com os demais estratos da chamada superestrutura social (ou cultura).

O foco no pensamento hollowaydiano está nesta ideia aristotélica do homem que se realiza na organização social dada – na polis –, por dentro dela. Mas que se pode rebelar contra as suas formas e gestão de fazer, contra a forma mercadoria burguesa, e ir para-além da negação (HOLLOWAY, 2021), negação que se materializa no trabalho abstrato que produz a ruptura pela dominação da concepção e sua realização separada do produtor. Esta dominação específica enquanto trabalho abstrato se materializa como o que nega a autodeterminação criativa do poder-fazer (incluindo aí o saber-fazer). Afirmar que existe uma organização social histórica é afirmar o materialismo histórico de Marx, mas afirmar o contra-e-ir-além é resgatar o materialismo dialético com o qual parece que os autores no campo da esquerda cortaram relações ou o subestimaram, ao menos desde a virada do milênio, em nome de uma ortodoxia descontextualizada.

A organização social tomada pela economia política implica diretamente em resguardar o fundamento das relações sociais formativas de uma forma específica de produção e circulação de valores de troca ou mercadorias, tal como, e porquê o trabalho concreto e a confecção de valores de uso acabam sendo subsumidos nas trocas mercantis.

Mais: esta subjunção do trabalho concreto pelo trabalho abstrato, ou da “sublimação” de valores de uso pelos valores de troca, nas sociedades mercantis (neo)liberais, é a forma de permitir a alienação do fazer, mas da mesma forma, de extinguir a importância permanente daquele que faz, o trabalhador assalariado do capital – desta forma, o humano não é apenas alienado, mas literalmente deslocado do processo social de produção e circulação e, por consequência, das demais atividades vitais, as de trabalho criativas, como na educação e nas artes.[ii] O que o trabalho abstrato, alienado, não autodeterminado, executa, é uma transvaloração da idealização concreta do fazedor na base da execução abstrata do trabalho, na forma mercadoria, especializado, segmentado, setorizado cujo único objetivo é explorar um quantum de mais valor que não apenas transforma dinheiro em capital, como o amplia.

Daí, na confecção de mercadorias e sua abstração produtiva voltada à circularidade produção-troca, a percepção da organização determinada capitalista da produção-circulação e as relações sociais adjuntas, corroboradas pelas instituições políticas e jurídicas burguesas, como que “somem” ou tornam-se “transparentes”, “inexistem” no mundo real, ainda que a subsunção formal (jurídica) cristalize a forma negativa do dom e da potencialidade a ser eliminadas no trabalho abstrato. E, consequentemente, além de toda a alienação que existe no processo de trabalho capitalista, este propicia a forma mais cabal de desumanização na sua trajetória histórica-dialética.

A capacidade do modo de produção capitalista permanecer tal como se apresenta para a negação do fazer humano, seu poder-sobre o trabalho concreto, encontra seu contraditório na impossibilidade de permanecer fora da concorrência e monopolização privada, com mais ou menos aliança com o capital público (Estado). Na medida em que o capitalismo passa a desenvolver as suas contradições para o trabalho, dita, de um lado, a superprodução, e de outro, contraditoriamente, a composição orgânica do capital na base do aumento exponencial de investimento em capital fixo, ciência e tecnologia aplicada à indústria no plano global de livre-mercado.

Os fenômenos de “fetichização” e “reificação” das mercadorias, e das coisas de forma geral, são no pensamento marxiano, as formas como os humanos não se veem naquilo que executam, fora da sua concepção e dentro de uma execução sob a dominação estratégica alheia, dependem diretamente de uma inversão perversa, da negação de seu saber-fazer, para a qual se dirige a luta das classes trabalhadoras, por dentro-contra-e-além da negação intrínseca do trabalho abstrato ou valores de troca. A luta de classes é a luta contra o poder-sobre o fazer, sobre o poder-fazer, é, assim, a luta contra a forma do fazer no capitalismo e contra o capitalismo.

A luta de classes então, nesta visão menos ortodoxa, que parte da abertura plena do duplo caráter do trabalho, deve focar a dimensão de fazer, ou melhor, a negação do fazer sob o domínio da forma de reproduzir o capital, que significa que a luta de classes, e a luta da classe trabalhadora deve ser alçada à dimensão da luta contra as formas de trabalho próprias no modo de produção capitalista a partir da luta por dentro-contra-e-além de sua abstração imediata (e real) e, por consequência, do capital, diferentemente da luta de classes cujo foco é a luta contra o capital em si, o que acaba por se constituir em John Holloway, como uma luta ortodoxa pelo poder. Para John Holloway: “aqui o argumento diz que a luta revolucionária não é a luta do trabalho, mas o fazer contra o trabalho; diz, também, que a luta da classe trabalhadora é contra a sua própria existência enquanto classe, ou seja, é contra a sua própria classificação.” (HOLLOWAY, 2021, p. 702).

A partir do duplo caráter do trabalho e do duplo aspecto do valor,[iii] o autor pode distinguir o capital não apenas, como uma categoria econômica, mas, como dissemos, “como a forma historicamente específica de organização da atividade humana.” (HOLLOWAY, 2021, p. 703). Desta forma mais abrangente procura voltar a luta de classes para aspectos mais amplos e dinâmicos das conjunturas neoliberais de mercado, e sustentar as lutas históricas das classes assalariadas, na medida em que as lutas atuais possam ter como enfoques a revolta do fazer contra o trabalho, como impulso para a autodeterminação criativa e realização associativa. Essa “negação” por dentro-e-além na luta de classes, procura, fundamentalmente, evitar a hierarquia e o comando que sempre reproduz as instituições e os institutos, os aparelhos e os aparatos constitutivos do poder, os sindicatos, os partidos, as associações de classes, espelhadas nos parlamentos e nas negociações do poder. Diante do fato irrecusável que o sistema capitalista é a própria dominação endêmica do trabalho concreto e dos valores de uso, a luta da massa de trabalhadores deveria ser, deste ponto de vista, não exatamente a luta contra o capital, mas contra as formas de fazer do capitalismo, colocar o antagonismo no mesmo processo do agir, e diz John Holloway, “não como uma possibilidade, mas sim como uma parte inevitável do viver.” (2021, p. 703).

Neste diapasão, John Holloway não apenas rivaliza e contrapõe-se ao cognitivismo operaísta[iv] de Hardt e Negri (2006), como, a nosso ver, avança nos paradigmas da razão mais individualista do identitarismo (FRASER, 2019), principalmente, quanto a certa leitura do movimento operário contemporâneo do ponto de vista do obreirismo reformador da tradição na base da precarização dos novos trabalhadores urbanos,[v] argumentando que “nossos movimentos são a crise do trabalho abstrato e o resultado dessa crise depende do (sic)[vi] futuro do mundo.” (HOLLOWAY, 2021, p. 705).

Tal é, em curtas palavras, a conformação vital das categorias marxianas do autor, dirimindo a dúvida da importância atual de Marx para a sociologia e a política críticas do neoliberalismo e da hegemonia da economia burguesa, reforçando-se o marxismo como a teoria mais forte e apropriada para o autonomismo político antiglobal “fissurar”[vii] a hegemônica estrutura econômica-cultural capitalista, no campo das lutas emergentes e insurgência concreta do direito à autodeterminação de comunidades e povos, e da abrangência das presentes lutas ambientais, conservacionistas, anticapitalistas e antiestatais para o campo da esquerda.[viii]

*José Manuel de Sacadura Rocha é doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, entre outros livros, de Antropologia jurídica: para uma filosofia antropológica do direito (Elsevier).

Referências

BONNET, Albert. Antagonismo e diferencia: la dialéctica negativa y el posestructuralismo ante la crítica del capitalismo contemporáneo. In: Holloway, John; Ponce, Fernando Matamoros; Visquerra, Sergio Tischler (Org.), Negatividad y revolución: Theodor W. Adorno y la política, Universidad Autónoma de Puebla; Herramienta Ediciones, Buenos Aires, 2007, p. 37-72.

HOLLOWAY, John. As fissuras e a crise do trabalho abstrato. Revista direito e práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, N.01, 2021, p. 687-706. Trad. De Gustavo Moura de Oliveira e Paula Monique Kunzler Schneider.

HOLLOWAY, John. Agrietar el capitalismo. El hacer contra el trabajo, Buenos Aires: Ediciones Herramienta, 2011 (https://amzn.to/3qDkzIZ).

HOLLOWAY, John. Autonomismo positivo y negativo. In Holloway, John; Ponce, Fernando Matamoros; Visquerra, Sergio Tischler (Org.), Negatividad y revolución: Theodor W. Adorno y la política, Universidad Autónoma de Puebla; Herramienta Ediciones, Buenos Aires, 2007, p. 89-93.

HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. São Paulo: Viramundo, 2003.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.

FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2019 (https://amzn.to/3P2KfYT).

JAPPE, Anselm. Crédito à morte. São Paulo: Hedra, 2013 (https://amzn.to/3P4Jyyr).

MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. In: Marx e Engels: obras escolhidas. V.2. São Paulo: Alfa-ômega, 1984 (https://amzn.to/44bGRzn).

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Boitempo, 2015 (https://amzn.to/3R3lJbJ).

Notas

[i] A forma como tal se dá nas eras mais antigas e mais atrás nos primórdios da humanidade, a forma como as primeiras tribos constituíram os primeiros assentamentos com embriões de estamentos e atividades vitais hierarquizadas de dominação, ainda é campo pesquisado pelos antropólogos e arqueólogos modernos. Mas se alguma distinção na atribuição de atividades derivou para o campo da dominação, e desta para a expropriação de um saber coletivo e propriedade dos meios de fazer, só pode ter sido a partir da politização consciente de uma idealização cerebrina da observação mais natural das distinções observadas entre os seres naturais, da natureza e seus ambientes. Ao contrário do que idilicamente conjeturamos, a natureza é diferença e força. Por este motivo, diga-se desde logo, que a “distinção”, na linha do pensamento de Foucault e Deleuze, que se propôs nos ardores e das desilusões acadêmicas e práticas da década de 1960 do século passado, pareceram desnecessárias e mesmo perniciosas para o conhecimento crítico, objetivo não instrumental, dentro do pensamento da Teoria Crítica de Adorno e os demais membros da Escola de Frankfurt. Ver a respeito do enlace entre o pensamento de John Holloway, e a contraposição entre Adorno, Foucault e Deleuze: BONNET, Albert. “Antagonismo e diferencia: la dialéctica negativa y el posestructuralismo ante la crítica del capitalismo contemporáneo”, In Holloway, John; Ponce, Fernando Matamoros; Visquerra, Sergio Tischler (Org.), Negatividad y revolución: Theodor W. Adorno y la política, Universidad Autónoma de Puebla; Herramienta Ediciones, Buenos Aires, 2007, p. 37-72.

[ii] Engels, em conhecida passagem em nota de rodapé à quarta edição d’O Capital para a língua inglesa, refere-se ao “labor” nos seguintes termos: “O trabalho que cria valores de uso e é determinado qualitativamente é chamado de work, em oposição a labour; o trabalho que cria valor e só é medido quantitativamenbte se chama labour, em oposição a work.” (O Capital, 2015, Boitempo, 2015: nota 16, p. 124). Seguimos a seguinte orientação: “trabalho” é aqui aquele imposto fora das condições de autodeterminação dos fazedores, que Engels chama de labour, e que corresponde a certa quantidade de valor ou valor de troca; usaremos a expressão “fazer” no sentido genérico de potência de idealizar e um poder executar, uma junção, portanto, qualitativa pensando-se em termos de valor de uso.

[iii] Neste sentido, a argumentação de Anselm Jappe, que “Marx hesitou, desde suas obras de juventude até seus últimos escritos, como a Crítica do Programa de Gotha (1875), entre o programa de uma libertação do trabalho (portanto, através do trabalho) e o de uma libertação em relação ao trabalho (portanto, libertar-se do trabalho). Sua crítica da economia política contém uma ambiguidade profunda no que diz respeito ao trabalho.” (JAPPE, 2013, p. 135), parece-nos extensivamente exagerada; mas é aqui, neste limiar, se Marx deixou dúvidas ou não quanto ao “futuro do trabalho” e à forma do inevitável “esgotamento do trabalho abstrato”, que se dá a diferenciação entre o cognitivismo hollowaydiano e o pensamento da crítica do valor de Kurz e Jappe.

[iv] Sem dúvida, existe no pensamento de Holloway um “germe” de uma “ética da personalidade” quanto a uma ruptura radical dos valores notadamente quando se afasta, no plano das lutas obreiras, da “ditadura do proletariado” e de qualquer poder nos moldes das formas estatais autocráticas. A destacar que Holloway se considera parte da tradição autonomista ou operaísta, mas propondo uma inversão, onde o vanguardismo põe a luta de classes, voltar às análises do capital e da dominação. HOLLOWAY, John, “Autonomismo positivo y negativo”. In Holloway, John; Ponce, Fernando Matamoros; Visquerra, Sergio Tischler (Org.), Negatividad y revolución: Theodor W. Adorno y la política, Universidad Autónoma de Puebla; Herramienta Ediciones, Buenos Aires, 2007, p. 89-93.

[v] Veja-se: ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2011; BRAGA, Ruy. A política do precarizado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.

[vi] Se aqui se troca-se “do” pelo “o”, o futuro do mundo, para bem dizer, é que dependeria do resultado da crise, e não o contrário como está dito, o resultado da crise pelo futuro do mundo.

[vii] Refere-se à publicação do autor, “Fissurar o Capitalismo”, da mesma época da publicação do artigo que no presente trabalho nos serviu de base (2011). Em inglês: “Crack Capitalism”, London: Pluto Press, 2010; em espanhol: “Agrietar el capitalismo. El hacer contra el trabajo”, Buenos Aires: Ediciones Herramienta, 2011.

[viii] Serviu-nos de base o artigo de John Hollway, “As fissuras e a crise do trabalho abstrato”, Revista direito e práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, N.01, 2021, p. 687-706. Tradução de Gustavo Moura de Oliveira e Paula Monique Kunzler Schneider. O original foi publicado em 2011, quando o autor preparava o seu livro em inglês “Crack Capitalism”, para a língua espanhola, pela editora Bajo Tierra Ediciones/ Sísifo, México.

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