A Amazônia no século XXI

Imagem: Nabil Nahas

Por RAFAEL R. IORIS & ANTONIO A. R. IORIS

Introdução dos organizadores ao livro recém-lançado

Pensar a Amazônia é pensar na imensidão, no superlativo e no muito mais por pensar e aprender a perguntar. Espaço de vida milenar, múltiplo e complexo, que nos remete continuamente da escala continental a problemas locais, quotidianos e setorizados, que também constituem a vida e a política da região. Muito além de imagens estereotipadas de fragilidade e incomensurabilidade, a Amazônia ocupa o centro das controvérsias globais contemporâneas sobre desenvolvimento, democracia, estado de direito e desavença entre as dimensões humanas e mais-do-que-humanas da natureza.

Ao invés de ser um mundo à parte, a Amazônia foi, desde sempre, locus privilegiado da história do capitalismo e área de cobiça de sociedades estrangeiras que ali se dedicaram a explorar as vidas e riquezas locais. Embora definidores de eventos que vão muito além da região em si, tal legados, suas escalas e complexidades sempre foram mal compreendidos e geralmente naturalizados. A um passado precariamente reconstruído e violências associadas, frequentemente demais aceitas em nome de uma suposta ‘civilização’, somam-se interpretações reducionistas e utilitaristas que continuam a inspirar processos de privatização, proletarização e especulação.

A Amazônia precisa, pois, ser novamente pensada, questionada, percebida e invocada de novas formas e maneiras, em especial quanto aos impactos da modernização e da (perene) colonialidade. Nesse intuito, precisamos novas perguntas e abordagens mais atentas ‘as não-linearidades da Amazônia. Tarefa que se torna ainda mais urgente dada a necessidade de entender a sinergia criada pela interação entre os velhos e os novos desafios colocados pelo século XXI.

Longe de ser homogênea e previsível, a Amazônia é composta por uma diversidade animal, vegetal e socioecológica de tirar o fôlego, além de uma infinidade de paisagens, línguas, práticas e composições sociais endêmicas. Por dezenas de milhares de anos, as interações socionaturais de diferentes sociedades humanas em um território tão extenso (cerca de sete milhões de quilômetros quadrados) ajudaram a moldar, em maior ou menor medida, as características biológicas e espaciais da região, promovendo a multiplicação impressionante de espécies e a variada composição de configurações socioculturais.

Impõe-se, pois, a humildade de reconhecer que para dar conta dessa singularidade tão complexa e extensa, não há como prescindir de um engajamento não só intelectual, mas também ético e mesmo político, no seu sentido mais amplo. Isso porque o que se chama de Amazônia é na verdade a interação de processos dinâmicos, sempre em expansão. O produto final, e primordial, destas dinâmicas é que a Amazônia é intrínseca e ontologicamente uma realidade politicamente construída. De fato, o próprio espaço amazônico é resultado de constantes e inúmeras disputas e colaborações sempre profundamente politizadas, algo que, sob a influência de um capitalismo predatório e inconsequente (como sempre tende a ser o capitalismo), se ramifica em desigualdades múltiplas, multifacetadas e renitentes.

Não há, assim, como se pensar a região sem considerar as crescentes e recorrentes injustiças sócio-ambientais e a politização constante da sua sócio-ecologia (Ioris, 2020). Universo vasto e contestado, o bioma amazônico ocupa cerca da metade do continente sul-americano, espalhando-se por nove países e habitado por cerca de 30 milhões de pessoas em incontáveis ecossistemas, áreas urbanas e bacias hidrográficas. O que acontece na Amazônia importa para o mundo e é, da mesma forma, um grande mundo a ser coletiva e criticamente interrogado. Mas apesar de tanta relevância, a intrincada complexidade Amazônica não tem sido devidamente decodificada pela maioria das abordagens disciplinarmente constituídas, muitas delas ainda ancoradas em variadas formas de positivismos, na fragmentação de dados, no essencialismo, na empiria e no binarismo da racionalidade ocidental que tende a dissociar a sociedade do resto da natureza e o conhecimento científico dos saberes ancorados na experiência histórica e práticas comunitárias.

A Amazônia parece não mesmo caber na academia oficial, muito menos nos gabinetes da burocracia e nos conselhos administrativos das corporações, ainda que sejam esses alguns dos principais atores decidindo sobre o seu futuro. Evidência clara dessa lógica, grande parte dos trabalhos acadêmicos publicados nas últimas décadas se baseia em estudos de curto prazo, desinteressados de causas e responsabilidades político-ecológicas e frequentemente sem que os autores sequer tenham ido à região (mas conduzidos por meio de satélites, uso de megacomputadores e referências abstratas a uma governança ambiental que deveria, segundo a ideologia reinante, seguir sinais e desígnios de mercado).

E ainda que talvez de maneira paradoxal, por tempo demasiado a Amazônia tendeu a ser simultaneamente celebrada e elogiada, ainda que ignorada, incompreendida, quando não mesmo desprezada por desbravadores e ditos expertos que tentam dar sentido à configuração socioecológica sem qualquer abertura concreta para a vida quotidiana, o espaço vivido e as necessidades concretas das populações locais (a serem definidas por elas mesmas). Daí nosso intuito nessa obra de reconsiderar, dentro do possível em um livro com dimensão e alcance por definição limitados, as múltiplas realidades vivenciadas e contestadas da Amazônia.

O livro reflete, assim, um esforço inter- e trans-disciplinar que agregou visões complementares de estudiosos com trajetórias acadêmicas diversas, mas interesses de pesquisa convergentes, trabalhando em contextos geográficos e profissionais diversos, unidos em um esforço conjunto de analisar não só aspectos específicos da imensidão amazônica, como também de refletir criticamente como é e deveria ser a Amazônia hoje e no futuro.

De fato, se vivemos todos hoje em um contexto global cada dia mais controvertido, interconectado e perturbador, (re)pensar a Amazônia, realidade desde sempre definida por estas mesmas características, é uma tarefa necessária e urgente não somente para as perspectivas da região, mas para o planeta como um todo. Buscou-se reiterar nesse livro a importância de novas formas de análise e questionamento. Como demonstrado pela sabedoria dos povos originários, nem a história, nem o conhecimento são processos unidimensionais, já que avançam em múltiplas direções, de forma recorrente e resultantes de realidades compartilhadas. Há que se buscar, dentro de experiências interpretativas críticas e inovadoras, entender, esmiuçar e reconstruir heuristicamente os múltiplos eixos de interação e dinâmicas locais sendo violentamente perpassados pela invasão crescente e contínua de novos processos dialeticamente conectados a dinâmicas socioeconômicas, ideológicas e político-ecológicas que se desdobram em escalas múltiplas (Ioris e Ioris, 2020).

No centro da controvérsia e na junção de muitas disputas, encontra-se a quimera do desenvolvimento econômico a qualquer preço. Conforme conceituado inicialmente no período do pós-guerra, e ainda defendido hoje de forma enfática por políticos e setores empresariais dominantes, o pedestal do desenvolvimento justifica a intensificação da produção e distribuição de bens e serviços de acordo com os padrões de consumo (e desperdício) das sociedades ocidentais (Arndt, 1987; Escobar, 2012). Acompanhando esta definição, que tácita mas não ingenuamente se estabeleceu na comunidade internacional, o desenvolvimento na Região Amazônica esteve historicamente representado pela construção de grandes projetos exploração vegetal, infraestrutura e atividades empresariais, no mais das vezes ligadas ao setor de exportação, executadas direta ou indiretamente via planejamento, coordenação, apoio e subvenção de órgãos governamentais.

Essa trajetória de um suposto desenvolvimento sempre dependeu da enorme apropriação dos ecossistemas e comodificação dos recursos territoriais. Essa matriz universalista, de viés autoritário, sustentou e sustenta plataformas de desenvolvimento convencionais que tenderam a ignorar as circunstâncias locais e procuraram consistentemente produzir espaços humanos e ecológicos homogêneos de acordo com valores, estéticas e necessidades exógenas.

Dentro de tais dinâmicas, marcadamente contraditórias e arriscadas, quanto mais a Amazônia se insere na via convencional de desenvolvimento, mais restritas e excludentes são as oportunidades político-econômicas de efetivamente tornar a região mais autônoma e com atividades justas e sustentáveis. O processo de desenvolvimento na Amazônia reside não simplesmente no lucro extraído da produção como também na apropriação de diferentes fontes de renda (no sentido ricardiano) nas áreas de matas, terras e de rios. Da mesma forma, dado que o desenvolvimento convencional vem associando a Região Amazônica cada vez mais e de forma antagônica em mercados globais por meio da apropriação dos recursos territoriais e de políticas excludentes impostas a seus habitantes, estas dinâmicas destrutivas têm se acelerado e, assim, se revelado cada mais equivocadas e excludentes ao longo dos últimos anos.

De fato, a disponibilidade aparente (uma vez ignorados os que ali habitam) de grandes porções de terra e recursos sempre fez com que haja a expectativa de uma rápida acumulação de capital por parte de criadores de gado, garimpeiros (e empresas de mineração), empresários (companhias) do agronegócio, madeireiros, construtoras (obras de grande porte como estradas e hidrelétricas, e também construção civil), com uma participação mínima do restante da sociedade regional.

Antes de ser intrinsicamente, por definição, anti-natureza, o atributo mais danoso do processo de desenvolvimento tradicional é seu imperativo modernizador segundo uma configuração homogeneizante e hierarquizada da modernidade e do capitalismo industrial. Isto significa que o modelo dominante de desenvolvimento depende da conversão de porções de terra da floresta amazônica cujo gerenciamento e posse são coletivos, em propriedades privadas e nas relações advindas deste novo modelo. O avanço da modernidade ocidental combinou mesmo o afastamento e estranhamento cultural e a uma narrativa de fascinação, como originalmente analisada por Holanda (2000).

Essa combinação de imaginários que orientou a conquista e exploração territorial se acelerou ainda mais, tornando-se também muito mais complexa ao longo do Século XX, de maneira especial nas suas últimas três décadas. Em contraste com o tempo colonial e o começo do período pós-colonial, quando as riquezas da região eram exploradas e levadas embora, o desenvolvimento contemporâneo exigiu a consolidação da propriedade privada na região e a reorganização das relações sociais em função do poder político advindo das propriedades privadas, da mineração, e indústrias, ou então em funções de obras e programas estatais que serviram – e servem – para a expansão do capitalismo extrativista.

Com seu foco restrito em uma definição exógena de eficiência, segundo moldes utilitaristas, hoje apresentados como ‘empresariais’, da racionalidade ocidental, traduzida em teorias anti-bens comuns [commons], as dinâmicas associadas ao processo de desenvolvimento propositadamente excluem usos e práticas tradicionais, perpetuando a desigualdade e fomentado pobreza, independentemente do nível de conservação e restauração da floresta. Utilizando-se de um novo vocabulário de poder, a transformação da região sob a influência de recorrentes políticas de desenvolvimento se desdobra em permanentes disputas étnico-raciais-ecológicas, com base e repercussões de classe, que propagam e reforçam uma geografia da produção recorrente de exclusão e injustiças.

Por causa de pressões contra povos tradicionais a floresta é brutalmente transformada (tanto em termos simbólicos quanto materiais) de sua condição dinâmica, longamente estabelecida, o que leva à emergência de impactos e explorações socioambientais. A nova pobreza gerada pelo avanço da forma dominante de desenvolvimentismo na região é perpetuada pelos novos ciclos de circulação e acumulação de capital advindos da apropriação privada dos ecossistemas florestais. E dado que povos tradicionais não se encontram mais tão protegido pelo seu relativo isolamento histórico, competidores mais fortes e oportunistas de toda ordem são capazes de excluí-los do acesso a recursos feitos escassos, mas previamente partilhados.

Essa dinâmica da negação dos povos tradicionais (e suas práticas) no desenvolvimento da Amazônia é expressão de um fenômeno maior no qual seres humanos são alienados de suas atividades anteriores, juntamente com seu contexto social, imaginário coletivo e condição socionatural. Suas estratégias de sobrevivência tradicionais de comunidade vivendo em (e de) ecossistemas florestais combina, tipicamente, o compartilhamento de recursos florestais com pequenas faixas de terra de uso e propriedade familiar e a área de moradia. Mas com o avanço do desenvolvimentismo de viés neoliberal, os ecossistemas amazônicos estão sendo transformados de forma crescente e não através da interação entre os seres humanos e o restante da socionatureza, mas de acordo com a imposição de regras econômicas que mobilizam recursos e pessoas para a imediata acumulação e transferência de capital.

O impacto devastador do crescimento da propriedade privada fica ainda mais evidente na crescente erosão de práticas de subsistências comunitárias originalmente baseadas em complexos gerenciamentos da floresta e seu ecossistema. Cabe ressaltar que um dos maiores responsáveis pelas instituições de propriedades privadas e associados ataques contra os povos tradicionais (e suas práticas) tem sido mesmo o próprio Estado Nacional, especialmente os agentes de Brasília que controlam a fração oriental e mais impactada da região. Ações estatais, em geral, têm contribuído para a criação de instituições e lógicas perversas que tendem a perpetuar processos de criação e aprofundamento de exclusões sociais, políticas, culturais, etc. Tudo isso se evidencia, ao longo da história, na clara contradição entre os interesses do agronegócio e da mineração, tidos como veículos da integração nacional e de uma suposta viabilização econômica da região, e as necessidades reais das muitas comunidades locais diretamente impactadas (Ioris, 2017).

Cabe também ressaltar que a recorrente a tentativa de forças hegemônicas em promover uma lógica privatista de desenvolvimento tampouco resolve tais conflitos, tendo mesmo sua responsabilidade na gênese de uma nova pobreza regional, assim como também na distorção de eventuais políticas de conservação. No mesmo sentido, incentivos econômicos governamentais (como crédito, subsídios e a concessão de terras a empresas e grandes fazendeiros) e os investimentos em infraestrutura (na forma de estradas, portos e armazéns), aprofundados em anos recentes, têm desempenhado papéis centrais na espacialização continuada de inequidades ambientais e humanas.

Tais benesses, seletivamente distribuídas, buscavam primeiramente atrair diferentes contingentes de pessoas para a Amazônia, que, uma vez lá, têm se beneficiado apenas marginalmente das iniciativas de desenvolvimento do agronegócio, especialmente nas últimas décadas. E em grande parte graças a novas capacidades tecnológicas, arranjos políticos e fluxos econômicos globais, esse caminho de incorporação contínua da Amazônia em linhas de desenvolvimento cada vez mais capitalistas se acelerou significativamente e se tornou imensamente mais complexo na medida em que a economia brasileira e em outros países da região tornaram-se mais organicamente inserida em redes globais de produção e circulação de mercadorias [commodities].

Dinâmicas espoliativas de desenvolvimento modernizador hegemônico persistiram em governos de diferentes orientações eleitorais. Tanto em gestões consideradas progressistas, como de Lula e Dilma (2003-2016), quanto, ainda mais, nas administrações reacionárias e protofascistas do pós-2016 que veem promovendo um aumento da exploração dos recursos e intensificação do agronegócio e da mineração na região. E por meio da ação crescente do Estado, novas estratégias impactantes se tornaram uma parte cada vez mais crucial da lógica do desenvolvimento socioeconômico, concentrando ainda mais nas mãos do poder estatal grande parte das decisões acerca das pressões a recaírem sobre os sistemas socioecológico. Os comprometimentos do Estado com tal ideologia, essenciais para o sucesso e expansão da sociedade capitalista, são eminentemente antagônicos ao discurso da redução da pobreza e justiça socioambiental que o próprio Estado se atribui nas democracias modernas, aumentando, assim, as contradições crescentes de tal lógica.

Com tais controvérsias em mente, alinhamos nas páginas que seguem uma reflexão crítica, de fundo histórico, geográfico e conceitual, sobre o que percebemos como elementos centrais necessários para uma compreensão mais atenta à complexa, multidimensional e sempre cambiante realidade amazônica. Nossa perspectiva se guia pelo que entendemos como a experiência histórica do que definimos como a recorrente ativação de múltiplas fronteiras socioeconômicas e ambientais da Amazônia, qual sejam, espaços biofísicos e humanos sempre sujeitos a transformações cumulativas devido às migrações rápidas e intensas de povos e à abertura de novas oportunidades econômicas que ocorrem em contextos e estruturas de poder diversos, onde autoridades e formas de governança são disputadas e reconfiguradas (Ioris, 2018). Da mesma forma, considerando as muitas e crescentes necessidades socioambientais da região, revisamos algumas experiências de desenvolvimento revelados ao longo do processo de transformação da Amazônia pela lógica e por redes de exploração de matriz capitalista, de base nacional e global.

*Rafael R. Ioris é professor do Departamento de História da Universidade de Denver (EUA).

*Antonio A. R. Ioris é professor de geografia da Universidade de Cardiff.

 

Referência


Rafael R. Ioris & Antonio A. Rossotto Ioris (orgs.). A Amazônia no século XXI: trajetórias, dilemas e perspectivas. São Paulo, Alameda, 2022, 542 págs.