Por CARLOS EDUARDO ARAÚJO*
Aos apologistas da ditadura civil-militar, que têm promovido manifestações para invocar este passado tenebroso: Cuidado com o que desejas!
“Quem sabe, daqui a algumas décadas, conseguiremos realizar o feito notável de fazer uma ditadura simplesmente desaparecer?” (Edson Teles e Vladimir Safatle [1]).
Thomas Hobbes disse, certa vez, que sua mãe pariu gêmeos, a ele e ao medo. Em 1588, a Inglaterra estava sob um iminente risco de sofrer uma invasão naval, pela então denominada “Armada invencível”, da Espanha. Aludida possibilidade engendrou um quase pânico, que se espalhou por toda a sociedade inglesa da época, devido ao lendário poderio da esquadra espanhola. E o medo teria sido o responsável pelo parto prematuro da mãe do filósofo, acompanhando Hobbes por toda a sua vida, sendo perceptível em sua principal obra, o Leviatã.
Não posso dizer que minha mãe houvesse parido gêmeos, a mim e à ditadura, mas não o fez, por pouco. Tampouco nasci prematuramente, em decorrência do pavor induzido pela infame autocracia, pois ela foi deflagrada alguns meses depois de meu nascimento. Nasci em agosto de 1963, sendo que o golpe militar ocorreu alguns meses depois do meu advento, em 1º de abril de 1964. Portanto, cresci durante a ditadura militar. Minha infância, adolescência e entrada na vida adulta se deram sob seu tacão. Quando ela expirou, em março de 1985, eu já contava 22 anos de idade.
Portanto, não sofri, direta e conscientemente, seus maléficos e violentos efeitos. Eu era então, no período mais sombrio da ditadura, que se deu a partir do AI-5 de 1968, muito jovem para ter consciência política e percepção do que ocorria em nosso país, naqueles “anos de chumbo”. Sobreviveu, no entanto, em minha memória mais longínqua daquela nefanda era, figuras como Ernesto Geisel, João Batista Figueiredo, Jarbas Passarinho, Golbery do Couto e Silva e Delfim Neto. Deles, tenho a lembrança de os ver nos noticiários dos jornais. Do último presidente do regime autoritário, me lembro bem. Principalmente de seus arroubos, de seu mau humour, de suas grosserias, da violência verbal que emanava dele. Fui testemunha ocular e auricular de frases como estas: “Eu prendo e arrebento. Não tenho dúvidas”. Ou “Se eu ganhasse salário-mínimo, dava um tiro no coco”.
Participei, mas na qualidade de espectador e entusiasta, do movimento pelas “Diretas Já”, que mobilizou o país entre os anos de 1983 e 1984 e amarguei sua derrota. Vi Tancredo Neves ser eleito, de forma indireta, pelo Colégio eleitoral, para logo em seguida vê-lo morrer, mergulhando o país em enorme tristeza. Assisti à convocação e à instalação da “Assembleia Nacional Constituinte”, em 1º de fevereiro de 1987. Meses antes foi discutido se ela deveria ser autônoma ou congressual. Eu me colocava como adepto da primeira alternativa, no sentido de serem evitados problemas relacionados ao conflito de interesses, caso ela fosse elaborada pelos próprios parlamentares, eleitos para as funções ordinárias da vida legislativa e cujos mandatos sobreviveriam à Constituinte. Venceu a tese contrária.
Lembro-me que assisti a um debate, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, cujo tema era precisamente se a Assembleia Nacional Constituinte deveria ser autônoma ou congressual. Os oradores eram os professores Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho.
Cursei Direito entre os anos de 1986 e 1991. Estava, portanto, no 2º período do curso quando da deflagração do processo constitucional, o qual visava, passados 21 anos sobre um truculento regime arbitrário, autoritário e opressor, dotar novamente o país de uma Constituição democrática. Eu e meus colegas de turma assistimos ao desenrolar dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, na qual prestava assessoria jurídica nossa professora de Direito Constitucional, à época, a atual Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Recordo-me, com clareza, da sessão em que nossa atual Constituição foi aprovada. Naquela ocasião o então presidente da Câmara dos Deputados, o valoroso deputado federal Ulisses Guimarães, que a brandiu entre seus dedos, em um plenário do Congresso Nacional lotado e lançou estas eloquentes, enfáticas e históricas palavras:
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina”. [2]
Esse longo introito tem por objetivo me situar face ao tema, a que me propus refletir, relacionado ao bolsonarismo, entendido como um movimento antidemocrático, autoritário, populista de extrema-direita, demagógico e violento, que hodiernamente viceja entre nós. O bolsonarismo é clara e insofismavelmente antagônico aos valores civilizatórios, ao ideário democrático e ao convívio plural e inclusivo, os quais, infelizmente, tem sofrido famigerados interregnos, ao longo de nossa atribulada história. Sob o bolsonarismo a democracia brasileira está em permanente risco.
Na medida em que, no período pós-ditadura civil-militar, fomos dotados de uma nova Constituição democrática, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a recuperação, de entre outros direitos suprimidos pelo regime militar, o direito de votarmos, diretamente, para presidente da República. Tudo parecia indicar que íamos pavimentando, mais uma vez, o caminho para a tão almejada cimentação de nossa democracia, ainda que, como sempre, mais formal que substancial.
À medida que os anos e novas eleições se sucediam, fomos sendo convencidos de que nossa democracia se consolidava e se fortalecia, ainda que permeada por graves problemas sociais, econômicos e políticos, os quais nunca foram devidamente enfrentados. Apesar de termos transposto a última era despótica, há tão pouco tempo, tive a ilusão de que não nos aventuraríamos mais nas águas turvas do autoritarismo e nem que aventássemos a possibilidade de uma volta ao inferno.
Imagino quão dramática e mesmo traumática deve ser, principalmente, para quem vivenciou a ditadura brasileira, durante a vida adulta, sofrendo direta ou indiretamente seus influxos, ver parte substancial da população brasileira eleger um presidente, governadores, deputados estaduais e federais, no pleito de 2018, com discursos laudatórios de um período sombrio da história recente deste país. Discursos eivados de um temerário viés fascista ou protofascista.
Pessoas dotadas de um mínimo de espírito democrático e consciência política, se chocam, se assustam, se revoltam, se indignam, perplexas, com a simples perspectiva de retorno ao tártaro. Para aqueles que vivenciaram o terror, o suplício, o desassossego, a tortura, a angústia e a morte de amigos e parentes, que decorreram naqueles anos, que consumiram duas décadas de suas existências e a de um país inteiro, há a clara percepção de tudo que representou aquele nefando período, em termos de perda da liberdade de expressão e direitos, violência, mortes e imposição de uma ideologia autoritária. E, com que desalento, veem ressurgir os fantasmas do passado, saídos de seus sarcófagos pútridos, como mortos-vivos a os assombrar novamente.
Como disse linhas acima, parecia improvável ou mesmo inconcebível que voltaríamos a invocar espíritos malignos, os quais pareciam estar devidamente exorcizados. Mas eis que uma extrema-direita, sempre presente, sub-repticiamente, nos porões escuros da sociedade brasileira, encontrou a ocasião para emergir. E que, para além da bandeira da “volta à ditadura” e do AI-5, passou a brandir também as bandeiras do obscurantismo, do atraso, do reacionarismo, do irracionalismo, do egocentrismo, do anti-intelectualismo, anticientificismo, do desprezo pelas artes, pela cultura, pela diversidade cultural, política, religiosa, étnica e de gênero.
O biógrafo Ruy Castro, em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo, deixa consignado o seguinte depoimento:
“Para nós que passamos 21 anos de vida adulta (1964-1985) sob a ditadura, os generais eram sujeitos sinistros, de óculos escuros, que nos ditavam quando, se e em quem podíamos votar, o que podíamos ler, ver, escutar, dizer e escrever e, se falássemos em instituições, direitos e liberdade, eles mandavam prender e arrebentar. Eles tinham as armas, as verbas e as canetas com as quais impor sua autoridade. E os porões, instrumentos de tortura e beleguins para aplicá-la. A mera visão de uma farda era intimidadora. Ela nos reduzia moralmente à menoridade, às calças curtas, à fralda.
Aí está algo incompreensível para um brasileirinho de hoje. Ele não entenderá como os militares podiam ter essa força. Para ele, militares são sujeitos que Jair Bolsonaro põe no governo, exibe nas redes sociais e logo começa a depreciar, diminuir, desmoralizar e, por fim, fulmina com a demissão. Em menos de dois anos, já fez isso com 16 generais, quatro brigadeiros e um almirante, e só entre os oficiais de alta patente”. [3]
É no mínimo irracional ou fruto de um masoquismo, ínsito no inconsciente coletivo, à direita, ver pessoas, em atos públicos, em meio a bandeiras, cartazes e alto-falantes, gritar, esgoelar, berrar, esganiçar, conclamar, uivar, implorar, suplicar, vociferar, rogar, postular, utilizando para tal fim, “canções”, palavras de ordem e dancinhas estrambólicas e grotescas, tudo para pedir aos autocratas e sádicos de plantão, que ditem quando, se e em quem podemos votar, o que podemos ler, ver, escutar, dizer e escrever e, além de nos subtrair nossos direitos e liberdade, mandar nos prender e arrebentar. Eles, com suas armas, verbas e canetas, com as quais imporiam sua autoridade, seu autoritarismo. Quantos desses celerados mentais clamariam para serem arremessados aos porões da “sua” estimada ditadura, experimentando os mais diferentes instrumentos de tortura e beleguins. É isso mesmo que estes néscios querem? Inacreditável!
No entanto, talvez a hipótese mais provável seja que esta turba bolsonarista, em sua constituição substancial, seja composta de sádicos e ressentidos. Segundo Freud:
“[…] o sadismo corresponderia a um componente agressivo autonomizado e exagerado da pulsão sexual, movido por deslocamento para o lugar preponderante. O conceito de sadismo oscila, na linguagem corriqueira, desde uma atitude meramente ativa ou mesmo violenta para com o objeto sexual até uma satisfação exclusivamente condicionada pela sujeição e maus-tratos a ele infligidos. Num sentido estrito, somente este último caso extremo merece o nome de perversão. […] Que a crueldade e a pulsão sexual estão intimamente correlacionadas é-nos ensinado, acima de qualquer dúvida, pela história da civilização humana, mas no esclarecimento dessa correlação não se foi além de acentuar o fator agressivo da libido”. [4]
Nelson Werneck Sodré retrata, com amargo lirismo, o que representou e representa ainda hoje, a desprezível ditadura civil-militar, que se arrastou por duas décadas, inoculando entre nós o seu fel:
“O mais difícil não é perdoar à ditadura algumas de suas manifestações mais ostensivas e até típicas. O mais difícil será perdoar-lhe – se é que isso seria possível, isto é, se é que as coisas se colocarão assim, em termos de ajuste de contas -, perdoar-lhe a infâmia. O mais triste, o mais amargo, o mais clamoroso foi, sem dúvida alguma, essa infâmia que, inserida em nossa vida, passou a acompanhar-nos, a cercar-nos, a sufocar-nos. Claro está que a ditadura não inventou a infâmia. Ela sempre existiu. Fazia parte da vida. Era inseparável da condição humana. Mas como acidente, como circunstância, como elemento acessório, de que se conhecia a vigência esporadicamente, aqui e ali. Era a exceção, que confirma a regra, o elemento isolado, que aparecia de quando em quando, e ficava marcado, como ferrete, gravado no fogo, manchando figuras ou episódios. A ditadura institucionalizou-a, sistematizou-a, oficializou-a. Era exceção; tornou regra. Era desonrosa; tornou-se gloriosa.” [5]
Em outro trecho de suas memórias, Nelson Werneck Sodré dá uma ideia do ambiente de obscuridade e violência contra a cultura e os intelectuais:
“O ambiente no país era de treva: a cultura era espezinhada, desmoralizada, acusada de infamante; os intelectuais eram presos, maltratados, perseguidos; a atividade deles era censurada e violentada – reinava, em suma, o terrorismo cultural”. [6]
Mais adiante, no desenrolar de suas memórias, Nelson Werneck Sodré desabafa, desalentado:
“Vivíamos, agora, num país triste, agoniado, com a população passando privações e sob ambiente sempre tenso. Desenvolver atividades intelectuais, nesse clima, era penoso”. [7]
Mal sabia ele que as coisas, que já estavam ruins desde abril de 1964, ainda sofreriam acentuada piora com a edição do infausto AI-5, de 13 de dezembro de 1968.
Não nos esqueçamos de que uma das sórdidas e desloucadas bandeiras do bolsonarismo é a reedição do AI-5, infame ato normativo da ditadura civil-militar. Quero crer que os bolsonarista não têm ideia clara e realística do que foi tal norma draconiana. Segundo Nelson Werneck Sodré:
“O AI-5 corresponde, assim, a uma resposta das forças que controlavam o poder às tentativas, bastante desorganizadas ainda e, portanto, débeis, de libertação. Por aquele édito, o indivíduo perdia todas as garantias e os direitos políticos elementares eram sumariamente eliminados. A ditadura cassara, agora, os direitos de todo o povo brasileiro.” [8]
E continua Werneck Sodré:
“Não havia meias-medidas, agora. Era preciso destruir, eliminar, arrasar tudo que se opusesse à ditadura, em seus propósitos e fins. Claro está que, em primeiro lugar, estava a cultura. Contra ela, então, foi movida uma guerra sem tréguas: a censura instalou-se na redação dos jornais, nas estações de rádio e de televisão; o teatro foi reduzido por ela à expressão mais simples; o cinema, proibido de encarar a realidade. Nem a música popular foi poupada. […] Por toda parte, o medo se instalou.” [9]
Infelizmente a infame ditadura civil-militar brasileira deixou marcas indeléveis no âmago da sociedade brasileira. Suas insidiosas práticas da tortura, da violência, do autoritarismo, do racismo permanecem presentes em indivíduos e em instituições do presente. Como sustentam Edson Teles e Vladimir Safatle:
“Pois acreditamos que uma ditadura se mede (por que não?, tenhamos coragem de dizer que medir uma ditadura é uma boa ideia). Ela se mede não por meio da contagem de mortos deixados para trás, mas através das marcas que ela deixa no presente, ou seja, através daquilo que ela deixará para frente. Neste sentido, podemos dizer com toda a segurança: a ditadura brasileira foi a ditadura mais violenta que o ciclo negro latino-americano conheceu”. [10]
Faltou à sociedade brasileira a oportunidade catártica de submeter a ditadura a julgamento, de punir seus principais algozes, de repudiar, com veemência, seu execrável legado. Como isso não foi levado a cabo, deu ensejo a que alguns mentecaptos lhe façam no presente homenagens e a vejam, retrospectivamente, com um olhar terno e saudosista. Já ouvi, para minha estupefação, de amigos próximos, que a época da ditadura foi boa para o Brasil. É de estarrecer, chocar e desalentar! Ainda assim, fui tomado de surpresa e indignação ao ver alguns deles confessar seu voto no sórdido e perverso candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
Edson Teles e Vladimir Safatle expõem a questão, em magistral síntese, em consonância com a famigerada realidade que vivemos nestes sombrios tempos bolsonaristas:
“Quando estudos demonstram que, ao contrário do que aconteceu em outros países da América Latina, as práticas de tortura em prisões brasileiras aumentaram em relação aos casos de tortura na ditadura militar; quando vemos o Brasil como o único país sul-americano onde torturadores nunca foram julgados, onde não houve justiça de transição, onde o Exército não fez um mea culpa de seus pendores golpistas; quando ouvimos sistematicamente oficiais na ativa e na reserva fazerem elogios inacreditáveis à ditadura militar; quando lembramos que 25 anos depois do fim da ditadura convivemos com o ocultamento de cadáveres daqueles que morreram nas mãos das Forças Armadas; então começamos a ver, de maneira um pouco mais clara, o que significa exatamente “violência”. Pois nenhuma palavra melhor do que “violência” descreve esta maneira que tem o passado ditatorial de permanecer como um fantasma a assombrar e contaminar o presente”. [11]
A ditadura civil-militar brasileira criou inimigos fictícios para amalgamar em torno de si, além dos interesses imperialistas, aristocráticos e das elites burguesas, da qual era porta-voz, uma classe média conservadora, retrógrada, ressentida e ignara, resultando num conjunto de pessoas, empresas e instituições terrivelmente antidemocráticas. Naquele início dos anos 60, em plena vigência da guerra fria, esta burguesia fascista ameaçava a turba estulta com o fantasma do comunismo, transformado-o em responsável por todos os males que lhes afligiam.
Encontrei na obra de Nelson Werneck Sodré, “Vida e Morte da Ditadura – 20 anos de autoritarismo no Brasil”, uma excelente e ilustrativa alegoria, que Sodré por sua vez foi buscar em uma peça do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, sobre a criação de inimigos fictícios para desviar a atenção do povo dos problemas reais que lhe aflige. Werneck Sodré na introdução ao seu livro nos conta que:
“A partir de 1933, quando o nazismo se instalou na Alemanha, Brecht não cessou de peregrinar, sempre com o avanço nazista, em seu encalço: de Berlim a Viena, de Viena a Copenhague, de Copenhague a Helsinqui, de Helsinqui aos Estados unidos, para uma pausa relativamente longa. Nesta última etapa, nem lhe faltou, para denunciar a expansão nazista, a fúria macartista, com os inquéritos que fizeram tantas personagens válidas deixarem o país. Tratava-se, para ele, de viver e combater: sua arma seria o teatro. O longo exílio lhe proporcionou experiências inapagáveis. Suas peças dessa época serão naturalmente polêmicas. Elas colocam temas novos, que ele retomará adiante, para aprimorar. Daí a heterogeneidade do que produziu nesse período. Uma daquelas peças marca bem a época, de um lado, e a etapa do teatro de Brecht, de outro lado. Iniciada em 1932, quando o nazismo era apenas tenebrosa ameaça, e acabada em 1935, com o nazismo na plenitude do poder. Cabeças redondas, cabeças pontudas representará a sátira crua do nazismo. Não é das melhores peças de Brecht, naturalmente, mas das mais interessantes, como forma de ação política. O nazismo, financiado pelo Ocidente, isto é, pelo Imperialismo, nascera da crise econômica e financeira, mobilizando politicamente o capital, a aristocracia militar e a pequena burguesia em pânico diante da ascensão dos trabalhadores. A peça, refletindo a conjuntura, será alegórica. É situada no imaginário reino de Jahoo, onde os ricos proprietários, temendo a revolta dos camponeses endividados, apelam para os serviços de um homem providencial, Iberin. Trata-se de esconder a realidade da crise e de suas causas materiais, substituindo-a por um mito. O homem providencial sabe que o povo é pouco afeito a abstrações e, para desviá-lo do caminho, é preciso apontar-lhe um inimigo concreto, palpável, próximo, de sua área de conhecimento. Assim, operando como doutrinador, apresenta ao povo um falso antagonismo: entre as pessoas de cabeça redonda e as pessoas de cabeça pontuda, acusando a estas, em propaganda alicerçada na frenética, furiosa e sistemática repetição, de responsáveis pela crise que o reino atravessa. Orienta, canaliza, concentra, pois, nos cabeças pontudas as frustações, o rancor profundo, o ódio acumulado de uma classe média empobrecida e até de uma classe trabalhadora arrasada pelo desemprego. Assim, essas classes são desviadas da ação reivindicatória. Brecht mostra como todos, sem distinção de classe, passam a esperar de Iberin a satisfação de tudo: que atenda a locadores e locatários, patrões e empregados, proprietários e assalariados, vendedores e consumidores, que baixe e levante os preços, que emita e acabe com a inflação, que aumente e reduza os tributos. Que, em suma, estabeleça a conciliação onde reina o antagonismo e estabeleça, principalmente, a ordem, isto é, que ninguém se queixe. Claro está que os cabeças pontudas pagarão altíssimo preço por esses milagres todos: são exilados, presos, torturados, privados do trabalho, assassinados. O maior milagre desse reinado de cabeças redondas é de ordem semântica: o nazismo será apelidado de democracia; a espoliação dos que possuem pouco será chamada desenvolvimento; a impostura será conhecida como cultura; a verdade será a mentira e a mentira consagrada como verdade. É a degradação da linguagem.” [12].
A longa passagem, reproduzida acima, pinçada da introdução que Nelson Werneck Sodré escreveu à sua obra, publicada em 1984, delineia, muito claramente, as estratégias que a direita e a extrema-direita têm usado ao longo de nossa história, ou seja, a criação de inimigos fictícios, com o propósito de desviar a atenção dos problemas reais e concretos, que de há muito se fazem presentes na realidade brasileira.
Os problemas reais e concretos, que exigiam e ainda estão a exigir enfretamento, estavam elencados no bojo das “reformas de base”, que se desenhava no início dos anos 60, como projeto para um país mais justo e igualitário: reforma agrária, reforma política, reforma bancária, reforma política, combate à desigualdade social, preservação dos interesses nacionais em detrimento dos interesses do grande capital, EUA à frente. Nestas pretensas reformas, estão os motivos para a deflagração do golpe de 1964.
E, para justificar o golpe de 1964, exasperou-se o medo do comunismo. Estratagema que já fora usado por Getúlio Vargas para dizimar a Intentona Comunista, de 1935. Em 2018, o bolsonarismo, aliado com a direita tradicional, elevou à enésima potência um antipetismo que fora gestado e alimentado nos anos anteriores, com uma massiva campanha da mídia tradicional, aliada, deste sempre, com o Imperialismo, o neoliberalismo e com os setores mais retrógrados e reacionários da sociedade brasileira. Também ressuscitaram o fantasma do comunismo, o bicho papão que aterroriza, há décadas, a classe média brasileira.
Como reiteradamente tem acontecido ao longo de nossa história, estas forças sinistras, sempre que vislumbram a possibilidade de mudanças sociais e populares se desenhando no horizonte da sociedade brasileira, se organizam para desbaratar e aniquilar quaisquer possibilidades neste sentido.
Hoje, ocupa o poder, um hediondo idólatra da infame ditadura civil-militar, que é por ele, ao longo dos anos, reiteradamente enaltecida, festejada e homenageada. Encômios mereceram, por parte do execrável chefe do poder executivo, os mais abjetos e notórios torturadores e homicidas, daquele nefasto período da recente história brasileira, a exemplo do então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Bolsonaro cometeu crime ao louvá-lo, publicamente, sessão da Câmara dos Deputados que resultou na cassação arbitrária da então presidente Dilma Rousseff, de triste e envergonhada memória. Deveria ter sido exemplarmente punido por tal deplorável ato, na ocasião. Não o foi. O que o tem levado a reincidir, repetidas vezes, com sua fala criminosa.
Recentemente, provando que não há limites para seus atos ridículos, perpetrados à exaustão, em “entrevista” ao filho Eduardo Bolsonaro, voltou a amenizar os bárbaros atos cometidos pela ditadura e a enaltecer a memória de seu vil algoz, o notório torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. Tal fato foi matéria do jornal Folha de São Paulo, publicada no último dia 20 de dezembro, da qual se extrai: “Em entrevista ao canal do YouTube de seu filho Eduardo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o centro de repressão da ditadura em São Paulo tratou presos políticos com “toda a dignidade”.[13]
E disse, ainda, “Não era preso político, não. Os terroristas eram tratados no DOI-Codi com toda dignidade, inclusive as presas grávidas. Isso são fatos, histórias verdadeiras”.
Na mesma “entrevista” cita o torturador Brilhante Ustra, a quem chama de herói.
Como é por demais sabido, Bolsonaro e seu séquito de desvairados e estultos têm total desapreço pela verdade, pelos fatos, pela História. O embuste, a fraude, a intrujice, a burla, a farsa, a empulhação, a deturpação, o engodo, o logro, a patranha e a mendacidade são matéria constitutiva dele e dos seus, sendo elemento essencial de suas medíocres existências.
O “Relatório da Comissão Nacional da Verdade” listou 434 pessoas mortas ou desaparecidas pela ditadura. No DOI-Codi de São Paulo, mencionado por Bolsonaro, entre outros casos, foi barbaramente torturado e morto o jornalista Vladimir Herzog, em 1975.
O aludido DOI-Codi de São Paulo era conhecido, entre outros nomes, por “A Casa da Vovó”. Devemos ao jornalista Marcelo Godoy um trabalho singular, de resgate histórico-documental, de um dos momentos mais sombrios e violentos de nossa história recente, ainda vivamente presente. Seu trabalho nos porões do DOI-Codi consumiu mais de uma década de sua vida, em leituras, pesquisas, entrevistas.
Como descreve Godoy:
“SÍMBOLO DO ARBÍTRIO e dos crimes de um regime, o Destacamento de Operações de Informações (DOI) ganhou de seus integrantes um codinome. Chamavam-no de Casa da Vovó. Ali militares e policiais trabalharam lado a lado durante os anos que muitos deles hoje consideram memoráveis. Oficiais transformavam-se em ‘doutores’ e delegados em ‘capitães’. Havia outros códigos naquele lugar: ‘clínica-geral’, ‘clientes’, ‘pacientes’, ‘paqueras’, ‘cachorros’ e, dependendo de que lado terroristas. Centenas de agentes frequentaram-na e alguns chegaram mesmo a dar-lhe outro apelido: ‘Açougue’. Criada em São Paulo, seu modelo se espalhou pelo país. Na capital paulista ele ocupava um terreno entre as Ruas Tutoia e Tomás Carvalhal, no bairro do Paraíso. Primeiro foi conhecido como Operação Bandeirante, a Oban; depois, resolveram batizá-lo com a sigla que o tornou famoso: DOI. Até hoje muitos dos que trabalharam lá preferem chamá-la de Casa da Vovó, pois, como explicou um de seus agentes, ‘lá é que era bom’. A antinomia é evidente. Ainda mais quando esses homens e mulheres resolveram contar o que sabiam sobre as mortes de 66 pessoas, das quais 39 sob tortura após a prisão e outras 27 depois de gravemente baleadas durante a detenção no que foi descrito como emboscadas ou tiroteios”. [14]
O herói de Bolsonaro foi o responsável por organizar e comandar o DOI-Codi em sua fase mais violenta e cruel, com abundância de torturas e mortes.
Como dirá Godoy:
“A funcionalidade da tortura é a explicação e justificação mais recorrente que os agentes dão para sua utilização. Aceita como necessária mesmo por quem não trabalhava no DOI, a tortura marcou o regime. Para cumprir sua missão, os agentes não podiam raciocinar em termos morais, mas do ponto de vista da eficiência. É como disse o presidente Ernesto Geisel: ‘Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária para obter confissões’”. [15]
A Arquidiocese de São Paulo promoveu um exaustivo levantamento da tortura a que foram submetidos os presos políticos, durante a ditadura civil-militar. O documento, publicado em 1985, recebeu o nome de “Projeto Brasil Nunca Mais”. À frente de tão importante e corajoso empreitada estavam os religiosos Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel e o Pastor presbiteriano Jaime Wright. O levantamento por eles coordenados resultaram em vários tomos e volumes. [16]
Foram ouvidas centenas de pessoas que vivenciaram o horror da tortura, que se exercia das mais variadas e perversas formas, que nos documentos são classificadas em “Tipos de Tortura”. Vejamos alguns, a título ilustrativo:
1 – Coações morais e psicológicas – Genéricas – tentadas e consumadas (ameaças – ameaça violação sexual – ameaça arrancar culhões – ameaça família – ameaça torturar irmãos – ameaça enterrar formigueiro – ameaça cortar membro – ameaça matar filho – ameaça decepar dedos – ameaça de matar a família – ameaça de jogar de avião – ameaça de baratas –ameaça de cães – ameaça de cobras – ameaça de enterrar vivo – ameaça jacaré – ameaça cortar orelha – ameaça com ratazana –ameaça ferir olhos – etc.
2 – Coações físicas – Genéricas – tentadas e consumadas (açoites – bofetada – bastão – cassetete – chibata – chicote – chutes -corredor polonês – cotoveladas – golpes na cabeça – coronhadas – empurrões -golpes de judô – roda de karatê -palmatória – pancadas – pisoteado – pontapés – pancada nos lábios com mangueira – socos – safanões – surras – tapas – telefone – murros – sevícias físicas – etc.
3 – Coações físicas – específicas e consumadas (amarrar pênis para não urinar –introdução de bastão elétrico no ânus – introdução de cabo de vassoura no ânus – enfiar cigarro acesso no ânus – introdução de barata no ânus – órgãos genitais furados com agulha – pendurado pelos testículos -enfiar estilete no pênis -testículos amarrados – testículos esmagados – enfiar cabo de madeira na vagina – estupro de mulher presa – violência sexual com mulheres – violência sexual com esposa presa – violência nos órgãos genitais – etc. [17]
Há muitos outros “tipos de tortura” arrolados nos livros do “Projeto Brasil Nunca Mais”: Torturas com instrumentos perfuro-contundentes, cortantes e queimantes, torturas com aparelhos mecânicos e elétricos etc.
Não vou continuar detalhando toda essa macabra engenharia da tortura praticada nos porões da ditadura, com o conhecimento dos generais presidentes, como comprovam documentos hoje conhecidos. Acredito que o elenco supra exposto é mais do que suficiente para percebermos que a dignidade dos presos políticos era, diferentemente do que afirma o inominável genocida, ultrajada, de forma vil, covarde e cotidiana, nos porões da ditadura.
Segundo uma dada interpretação histórica a ditadura só teria passado a usar de sua usual truculência a partir da edição do AI-5, de 13 de dezembro de 1968, o que é contestado por uma gama variada de historiadores, com base em testemunhos e farta prova documental. A ditadura mostrou seus dentes de chumbo desde o primeiro dia de sua desditosa existência.
Neste sentido, nos informam as historiadores Maria Celina D’Araújo e Mariana Joffily:
“Nos dias posteriores ao golpe, seguiu-se uma série de apreensões e prisões. Os governadores de Sergipe e de Pernambuco foram destituídos de suas funções. Em Recife, durante uma manifestação contra a prisão do governador Miguel Arraes, dois estudantes foram mortos a tiros. Lideranças de entidades dos movimentos sociais como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponeses, a Ação Popular (AP) e diversos sindicatos foram presas. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, foi invadida por tropas e incendiada já no dia do golpe. A Universidade de São Paulo (USP) foi tomada por militares; a de Minas Gerais, submetida a intervenção; a de Brasília sofreu severa interferência em seu programa. Diversos detidos foram conduzidos a locais como o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, ou navios da Marinha, que se tornaram prisões improvisadas, como o Custódio de Mello e o Raul Soares. Estimativas da embaixada estadunidense computavam cinco mil prisões algumas semanas após a deposição de Goulart. Sem identificar fontes, Alves menciona levantamento que indica a prisão de 50mil pessoas em todo o território nacional nos primeiros meses do novo regime. A repressão avançava frente a uma sociedade acuada, surpresa ou aliviada. Os sentimentos eram variados”. [18]
O que posso dizer aos apologistas da ditadura civil-militar, que têm promovido manifestações para invocar este passado tenebroso: Cuidado com o que desejas!
*Carlos Eduardo Araújo é mestre em Teoria do Direito pela PUC-MG.
Notas
[1] Edson Teles e Vladimir Safatle. O que resta da Ditadura. Boitempo, 2010.
[2] Íntegra do discurso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Câmara é História, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/277285-integra-do-discurso-presidente-da-assembleia-nacional-constituinte-dr-ulysses-guimaraes-10-23/.
[3] Ruy Castro. Folha de São Paulo, 12/11/2020.
[4] Sigmund Freud. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade. Obras Completas de Sigmund Freud, Vol. VII, 1905. Editora Imago, 1996.
[5] Nelson Werneck Sodré. A Fúria da Calibã – Memorias do Golpe de 64. Bertrand Brasil, 1994.
[6] Nelson Werneck Sodré. A Fúria da Calibã – Memorias do Golpe de 64. Bertrand Brasil, 1994.
[7] Nelson Werneck Sodré. A Fúria da Calibã – Memorias do Golpe de 64. Bertrand Brasil, 1994.
[8] Nelson Werneck Sodré. A Fúria da Calibã – Memorias do Golpe de 64. Bertrand Brasil, 1994.
[9] Nelson Werneck Sodré. A Fúria da Calibã – Memorias do Golpe de 64. Bertrand Brasil, 1994.
[10] Edson Teles e Vladimir Safatle. O que resta da Ditadura. Boitempo, 2010.
[11] Edson Teles e Vladimir Safatle. O que resta da Ditadura. Boitempo, 2010.
[12] Nelson Werneck Sodré. Vida e Morte da Ditadura – 20 anos de autoritarismo no Brasil. Vozes, 1984.
[13] Folha de São Paulo, 20 de dezembro de 2020.
[14] Marcelo Godoy. A casa da vovó: uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991), o Centro de Sequestro, Tortura e Morte da Ditadura Militar. Alameda, 2014.
[15] Marcelo Godoy. A casa da vovó: uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991), o Centro de Sequestro, Tortura e Morte da Ditadura Militar. Alameda, 2014.
[16] Projeto Brasil Nunca Mais. Arquidiocese de São Paulo, 1985. Tomo V, vol. I, A Tortura.
[17] Projeto Brasil Nunca Mais. Arquidiocese de São Paulo, 1985. Tomo V, vol. I, A Tortura.
[18] Maria Celina D’Araújo e Mariana Joffily. Brasil Republicano. Volume 4. O tempo do regime autoritário: ditadura militar e redemocratização. Quarta República (1964-1985) / organização Jorge Ferreira, Lucilia de Almeida NevesDelgado. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
