Por IGOR FELIPPE*
Comentário sobre a conjuntura política brasileira
A virada do ano foi marcada pelo recorde da inflação, pela tragédia das chuvas, especialmente na Bahia, em Minas Gerais e agora em São Paulo, e pela disseminação das doenças, a variante da influenza (H3N2) e a cepa Ômicron da Covid-19. O medo e a insegurança com as chuvas, as doenças e a crise social deram a largada de um ano decisivo na luta política, com as eleições presidenciais.
As pesquisas de opinião apontam um cenário de larga vantagem do ex-presidente Lula, com mais de 40%, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro se segura no patamar de 25% e a “terceira via” dividida e atolada com menos de 10%. A expectativa de vitória do Lula nas eleições tem o efeito positivo de alimentar a esperança no campo progressista de impor uma derrota à corrente do neofascismo e às forças do neoliberalismo.
Houve uma mudança na conjuntura em 2021, com a retomada dos direitos políticos pelo Lula e com a retomada das ruas pelas forças democráticas e populares, paralelamente ao desgaste do governo Bolsonaro, mas não se alterou a correlação de forças, que ainda é desfavorável para as forças populares e as organizações da classe trabalhadora. O Brasil passa por uma onda neoliberal e conservadora nos últimos oito anos, que teve efeitos na política, na economia e no Estado.
O país passou pela “doutrina do choque” com o golpe de 2016 e o governo Bolsonaro, que aprofundaram uma política econômica ultraneoliberal, que aumentou a crise econômica e a instabilidade política, a crise social, com impacto em toda a sociedade. Houve reações diversas na burguesia e na alta classe média. A condução político-ideológica do governo por Jair Bolsonaro, com destaque para postura diante da pandemia, gerou contradições políticas na burguesia, que se encontra dividida nas candidaturas do atual presidente e da chamada “terceira via”.
No entanto, as diferenças políticas no campo da direita não levaram a deslocamentos em relação ao programa ultraneoliberal em curso. Por isso, eventuais acenos de empresários e seus porta-vozes a Lula não implicam adesão à sua candidatura. Trata-se de uma tentativa de criar pontes com o candidato favorito, moderar o seu programa e preservar interesses econômicos no caso de vitória do petista.
A capacidade das forças progressistas de convocar manifestações de massa, mobilizar a classe trabalhadora e fazer a disputa ideológica na sociedade ainda é bastante limitada. Foi possível resistir e obter vitórias nos embates nos quais houve unidade com segmentos da direita não-bolsonarista no Congresso, nas instituições e na mídia. No entanto, não houve força suficiente para impedir as agendas de unidade da direita, especialmente na área econômica.
A volta de Lula ao jogo político-eleitoral com ampla vantagem nas pesquisas fortaleceu as forças progressistas na medida em que unificou a esquerda e recolocou a perspectiva de retomar o governo federal. A capacidade política da maior liderança popular do país com sua força eleitoral operou uma mudança na conjuntura favorável à classe trabalhadora, mesmo sob uma correlação de forças adversa. Por isso, a eleição de Lula é a tarefa central, porque abre uma nova conjuntura e pode acumular para uma mudança na correlação de forças.
O presidente Jair Bolsonaro passou pelo momento mais difícil do governo no ano passado, com o desgaste institucional (com a CPI da Covid-19 no Senado e a posição do STF) que enfrentou com a “guerra do voto impresso”, com apoio das Forças Armadas e conivência da Procuradoria Geral da República. O desfecho dessa fase da crise político-institucional se deu após as manifestações bolsonaristas de 7 de setembro, que inaugurou um período de maior estabilidade institucional. A operação de cooptação do Congresso Nacional deu resultados, bloqueou o impeachment e deu margem para aprovação de projetos de interesse do governo.
Bolsonaro manteve um patamar nas pesquisas em torno de 25%, a depender das pesquisas, com um alto grau de fidelidade que lhe conferiu uma margem significativa em relação aos candidatos da chamada “terceira via”. Será favorecido em 2022 pela aprovação do Programa Auxílio Brasil, com a ampliação do valor do benefício para R$ 400,00, e com a queda do desemprego, que chegou à menor taxa desde janeiro de 2020, antes da pandemia. Os milhões liberados em emendas, com privilégio para a base parlamentar do centrão mais bolsonarista, farão jorrar neste ano recursos para obras e programas. A caneta presidencial, que reelegeu todos os presidentes no ciclo da “Nova República”, não pode ser subestimada.
A burguesia não-bolsonarista, apelidada de “terceira via”, chegou em 2022 com dois candidatos posicionados, o governador do estado de São Paulo João Dória, que venceu as prévias do PSDB, e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro. A nove meses da eleição, ambos estão abaixo de 8%, mesmo com a preferência da burguesia e o apoio dos grandes meios de comunicação. Enquanto Dória enfrenta uma diáspora de tucanos históricos, como do ex-governador Geraldo Alckmin, cotado a vice na chapa do Lula, Moro enfrenta dificuldades para construir sua candidatura dentro do Partido Podemos e avalia mudar para o Partido União Brasil.
O ano começou com Bolsonaro e os candidatos da direita não-bolsonarista elevando o tom contra Lula, o que sinaliza o nível da campanha nos próximos meses. A disputa no campo da direita se dará sob o ataque cerrado à esquerda, com a retomada da linha da falência da economia no governo Dilma, as acusações de corrupção do PT e a agenda conservadora contra as mulheres, negros e LGBTs. O debate aberto na virada do ano sobre a revogação do teto dos gastos e da reforma trabalhista antecipou o papel do debate ideológico em torno do programa, que unirá a direita contra as propostas da esquerda.
A campanha presidencial será muito dura e certamente as forças bolsonaristas utilizarão de todos os meios de fake news e provocações. Assim, requer uma ampla unidade das forças progressistas, capacidade de organização pela base, disposição para a disputa ideológica em torno do programa e um salto de qualidade na área da comunicação, com uma série de iniciativas em diversos campos, sob uma coordenação compartilhada com divisão de tarefas para dar respostas às questões que aparecerão no processo político.
As iniciativas de construção de comitês populares, em debate no PT, CUT, MST e em diversos movimentos populares, bem como em forças sociais e politicas, expressam o desafio de fazer da campanha eleitoral um processo de organização, mobilização e reconexão com as camadas populares, especialmente nas grandes cidades. O desgaste das campanhas tradicionais, que secundarizam o papel da militância, e o encurtamento formal do tempo das eleições colocam a necessidade de promover um processo prévio, que proporcione um debate político sobre a crise brasileira e organize iniciativas sobre problemas concretos para chegar às eleições com comitês consolidados e com um método de trabalho.
A unidade do campo progressista, forjada desde a conformação da campanha Fora Bolsonaro, bastante ampla no campo dos partidos, sindicatos, movimentos populares e organizações da sociedade, confere um patamar importante para o enfrentamento político e ideológico neste ano. Agora, o debate sobre a unidade ganhou contornos institucionais entre os partidos, com a criação do instituto legal da federação partidária, que envolve PT, PSB, PCdoB e PV.
A unidade do campo progressista precisa se expressar no processo de organização dos comitês populares e em uma agenda de mobilizações de rua contra o governo federal e em defesa de um programa de mudanças, mantendo o espírito de luta social e ideológica no primeiro semestre para criar um clima favorável nas eleições. A transição da luta contra o atual governo para o embate eleitoral contribui para efetivar a linha da campanha-movimento, com um papel maior do trabalho de base, da luta popular e do debate programático.
A disputa ideológica se dará, sobretudo, no debate sobre o diagnóstico e o programa para enfrentar a crise brasileira. No campo ideológico, a direita tem maior unidade, tanto nas frações da burguesia, nas suas expressões políticas e nos grandes meios de comunicação, em torno do programa neoliberal. Assim, é necessário construir uma força social por meio dos comitês e articular um movimento político na sociedade em torno de um programa de mudanças sociais, agregando setores com influência, como na universidade, no meio cultural, no campo jurídico e no movimento inter-religioso.
A evolução do cenário político no último período representa uma mudança na conjuntura para as organizações populares, especialmente com a expectativa de retomada do governo federal. Assim, a tarefa central é vencer as eleições, eleger Lula e candidatos do campo progressista para os parlamentos e para os governos estaduais. No entanto, para mudar a correlação de forças, o desafio é aproveitar a batalha eleitoral para acumular força organizativa, fazer a disputa ideológica na sociedade e dar sustentação a um novo projeto popular para o pais, para fazer frente à pressão neoliberal e das forças conservadoras para bloquear as mudanças necessárias desde a campanha.
*Igor Felippe Santos é jornalista e ativista de movimentos sociais. É apresentador do podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato.