Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*

O desfazimento da indústria brasileira: um retorno ao debate Roberto Simonsen – Eugênio Gudin

O fechamento da Ford no Brasil, assim como outros episódios recentes, constitui o enésimo ato de um enredo histórico cuja gradação se dilata ao longo dos últimos trinta anos, atingindo maior ou menor intensidade conforme se observa o grau de liberalização econômica do governo de plantão, porém mantida e aprofundada a desestruturação da indústria nacional e a reprimarização da economia. A continuidade deste debate e a obrigatoriedade da compreensão do seu significado econômico e político se reveste da maior importância para se pensar uma agenda nacional. O texto que segue trata deste processo a luz de um debate clássico da história econômica brasileira: a polêmica Simonsen/Gudin^[i].

O que justifica tratar este processo e suas consequências atuais a luz de um debate hoje praticamente desconhecido, refere-se a dois pontos fundamentais: i) quais os limites e dificuldades da industrialização periférica e; ii) que lições ainda são possíveis de serem aprendidas da história para se pensar as condições presentes e futuras da economia e sociedade brasileira. O texto está dividido em três partes, inicialmente fazemos uma breve incursão ao problema da desindustrialização e reprimarização da economia brasileira nas últimas décadas. Num segundo visitamos o debate clássico que está na origem das propostas desenvolvimentistas brasileiras em meados da década 1940. Por fim fazemos a interação entre os dois pontos expostos, buscando construir algumas proposições acerca do futuro.

As reformas econômicas globais das décadas de 1990, 2000 e 2010, basearam-se em acentuada racionalização empresarial que acompanhou o reordenamento macroeconômico do chamado receituário neoliberal, um conjunto de proposições referentes à reorganização econômica que aprofundaram o grau de dependência das economias latino-americanas. Os pilares do “modelo neoliberal” são sinteticamente: i) abertura comercial; ii) desregulamentação financeira; iii) privatização de empresas públicas; e iv) desregulamentação, flexibilização das relações de trabalho e aprofundamento da superexploração da força de trabalho; v) desmonte das políticas sociais. Foi neste contexto que se impôs, especialmente, aos países mais industrializados da região (Brasil, México e Argentina), uma agenda que sedimentou uma trajetória de menor conteúdo tecnológico e de reprimarização, primeiramente de suas bases exportadoras, e após de toda sua base econômica. Estes componentes de desregulação e desestruturação econômica foram reforçados  na agenda de governo e da burguesia brasileira desde  o golpe de 2016.

Especificamente as condições de evolução da pauta exportadora brasileira nos últimos anos recolocou a questão da problemática do desenvolvimento de um “padrão exportador de especialização produtiva”, seja pela base exportadora de baixa intensidade tecnológica, seja pela forte dependência do ciclo de valorização da demanda internacional por bens básicos ou primários.

Localiza-se na década de 1990, e mais especificamente o governo FHC e a primeira onda neoliberal, como período de expressivo aumento da vulnerabilidade externa do Brasil, sendo que a elevada vulnerabilidade do balanço de pagamentos estaria fortemente condicionada a maior presença do capital internacional na sua matriz econômica, isto porque o controle sobre a dinâmica de acumulação se tornou crescentemente internacionalizada, como destacou o prof. Reinaldo Gonçalves (1999) “houve um aumento de 80% do grau de desnacionalização da economia brasileira no período 1995-1998”^[ii].

Desde então, a tendência foi de diminuição da participação industrial no PIB brasileiro, chegando a 20% em 1998 e recuperando-se somente parcialmente nos anos 2003/2010, porém com indicadores inferiores no período 1970-1980, por exemplo, chegou a 23% em 2005, porém se manteve bem abaixo das décadas anteriores sendo que o problema desta tendência é que ela se dá com base na evolução do valor agregado^[iii]). Segundo estudo do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial)^[iv]: entre “1980 e 2017, o crescimento real do valor adicionado manufatureiro (VAM) do Brasil foi de apenas +24%, enquanto no mundo a alta chegou a +204% ou a +135%, se for excluída a China. Ficamos em último lugar entre os 30 países analisados.”

O perfil estrutural da economia brasileira agora centrado no agronegócio e na exportação de matérias-primas de baixo valor agregado parece redefinir as condições históricas do debate realizado entre 1944 e 1945 entre dois notáveis defensores das virtudes do capitalismo, porém com opiniões muito divergentes quanto ao papel das políticas de desenvolvimento, da intervenção estatal e da própria industrialização brasileira.

Roberto Simonsen apresenta em agosto de 1944, ainda sob os bafos quentes da Segunda Guerra, um documento intitulado “A planificação da economia brasileira”. O autor não era nem um pouco simpático a qualquer ideia de esquerda socialista.  O autor era um rico empresário, porém atinente ao mundo e estudioso da história econômica brasileira^[v]. Simonsen antecipa parte das percepções que seriam desenvolvidas no âmbito da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) referentes ao papel que cumpriria a industrialização para o desenvolvimento dos países latino-americanos. Porém, esse “Mauá” moderno brasileiro também propugnava que a “planificação do fortalecimento econômico nacional deve abranger (…) o trato dos problemas industriais, agrícolas e comerciais, como o dos sociais e econômicos de ordem geral”.

Diferentemente de Simonsen o professor Eugênio Gudin, um arquétipo neoliberal brasileiro, admirador de Hayek e em grande medida orientador do pensamento conservador monetarista brasileiro, propugnava uma versão da chamada “teoria das vantagens comparativas” ricardiana^[vi]. A teoria ricardiana considerava os benefícios para uma nação de dispor no comércio internacional de vantagem relativa na produção. Essa vantagem relativa mútua possibilitava, conforme essa lógica, que o comércio internacional distribuísse os benefícios entre as nações, de tal forma que mesmo havendo especialização entre países agrícolas e industriais, não haveria perdas aos países que se dedicassem as atividades menos intensivas em progresso técnico. Decorrente dessa visão, aliado a uma perspectiva limitadora da inserção brasileira no mundo, Gudin propugnava uma condição de “desenvolvimento agrário” e de coordenação econômica totalmente entregue a lógica do mercado, com a mínima intervenção estatal e livre de quaisquer restrições sobre os capitais estrangeiros.

O famoso debate estabeleceu um primeiro “tour de force” entre as propostas denominadas desenvolvimentistas e as neoliberais. Ao longo dos últimos setenta anos se observou um cabo de força permanente entre um Brasil agrarista e outro que, com grandes dificuldades, buscava estabelecer o mínimo de organização industrial. Vale observar que, seguindo a perspectiva de Celso Furtado, a indústria não constitui uma panaceia capaz de resolver os problemas de desigualdade e pobreza da população brasileira, assim como este autor já observava em texto de 1975 que o modelo industrial de desenvolvimento brasileiro caminhava para um impasse estrutural, tanto vinculado a baixa organização industrial e da interação entre setores produtivos, seja pelas não realizadas reformas estruturais: agrária, urbana, sociais e política^[vii]. Porém, a acelerada desestruturação industrial brasileira cobrará um elevado preço social.

O atual ciclo neoliberal (2016 / ?) estabelece uma acirrada lógica destrutiva do sistema nacional de produção industrial, combinando-se um modelo mais regressivo da economia  e aprofundando a base primário exportadora, de tal modo que hoje todos os principais produtos exportados pelo país são produtos básicos, tais como o minério de ferro, óleos e produtos de soja. Do mesmo modo se destrói a base reprodutiva do capital com níveis tecnológicos mais complexos, como se fez com o desmonte da indústria aeronáutica (Embraer) e, ainda mais contundente, a privatização do sistema energético nacional, tanto no processo de destruição da Petrobrás e desnacionalização do Pré-sal, assim como em torno da possível privatização da Eletrobrás.

Neste momento da conjuntura, sob o ponto de vista econômico de médio e longo prazo o Brasil se encontra frente a uma crítica encruzilhada, o aprofundamento de um modelo meramente agrário-exportador é contraditório com a complexidade social do Brasil contemporâneo, uma sociedade em grande medida urbana e de grande densidade demográfica. Consideramos que as condições de desenvolvimento econômico brasileiro requerem o estabelecimento de uma nova e arguta política industrial e, principalmente, políticas econômicas direcionadas a construção de uma trajetória futura que rompa com a curva de declínio da indústria nacional, estabeleça metas tecnológicas e utilize as vantagens do amplo mercado nacional para desenvolvimento de uma sociedade menos desigual social e regionalmente, para isso novamente se requererá políticas de planejamento e um Estado interventor e distributivista da riqueza social, se isso é possível constitui a incógnita fundamental para os próximos anos.

*José Raimundo Trindade é professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFPA. Autor, entre outros livros, de Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista (CRV).

Notas

[i] Conferir: Ipea. Desenvolvimento e o debate pioneiro de 1944-1945. Brasília: Ipea, 2010.

[ii] GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

[iii] TRINDADE, J. R., COONEY, P.; OLIVEIRA, W. P. de. Industrial trajectory and economic development: dilemma of the re-primarization of the Brazilian economy. Review of Radical Political Economics, v. 48, n. 2, 2016. p. 269-286.

[iv] Carta IEDI, n. 940. Um ponto Fora da Curva, acesso em: https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_940.html.

[v] Roberto C. Simonsen. História Econômica do Brasil (1500-1820). Brasília: Senado Federal, 2005.

[vi] Eugênio Gudin foi autor do importante trabalho Princípios de Economia Monetária. Rio de Janeiro: Editora Agir, 1965.

[vii] Celso Furtado. Economia do desenvolvimento (Curso ministrado na PUC-SP em 1975). Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.