Por DOUGLAS ALVES*
A estratégia do particularismo, lugar de fala e despolitização
Estamos presenciando há algumas décadas o avanço de um conjunto de pautas genericamente chamadas pautas de opressões, de “minorias” ou mais recentemente de pautas identitárias. Seu avanço está marcado por certo tensionamento com as esquerdas do lado de fora do Estado e por diálogos e negociações com governos de matiz progressista e empresas privadas, no intuito de obter políticas públicas específicas para os segmentos sociais que buscam representar.
Nesse processo, um longo debate entre ativismo e intelectualidade vem se desenvolvendo em torno da relação entre dois elementos: a especificidade, ou a particularidade, que marca na carne o sujeito oprimido fazendo dele o diferente, o outro e o subalterno; e a crítica da universalidade, que molda a noção de cidadania baseada em liberdade e igualdade, constituindo o fundamento da organização jurídico/política do Estado moderno. Tal debate ganha importância prática quando se entende que serve de base ou parâmetro para o problema da representatividade política e das políticas públicas concretas para os grupos oprimidos.
No campo teórico as correntes pós-moderna e, sobretudo, pós-estruturalista, organizaram as bases filosóficas e políticas para o grande salto. Ao contrário de se lutar pelos direitos das mulheres, se questionou o que é ser mulher e, antes de se lutar pelos direitos dos homossexuais, se colocou em xeque as categorias que definem a própria sexualidade. Esse processo de crítica ficou conhecido como desconstrucionismo, pois o fator que organizou todas as polêmicas foi a desconstrução do sujeito universal produzido pela modernidade. Tal sujeito tem sido frequentemente chamado, entre ativistas e intelectuais ligados ao desconstrucionismo, de “homem, cisgênero, heterossexual, branco, cristão e de classe média”, ou, entre segmentos conservadores, “cidadão de bem”. A questão central no debate desconstrucionista tem sido romper a hegemonia discursiva que atribui voz monolítica ao sujeito universal e, assim, dar visibilidade e voz aos diferentes e múltiplos sujeitos subalternizados. O efeito prático buscado por essa proposta é subverter discursos naturalizados que moldam relações sociais hierarquizadas nas quais uns são privilegiados e outros são relegados à margem. O elemento mais importante é revelar que por trás dessas relações naturalizadas existe uma miríade de relações de poder que produz como seu efeito final o que tomamos como natural, verdadeiro e óbvio.
O problema é que, ao tentar desconstruir o sujeito moderno no terreno cultural e discursivo, ganhou força uma tendência fragmentadora na luta contra a subordinação, que retornou à identidade como ponto de apoio, flertando com uma concepção essencialista da diferença. Em verdade, as identidades negociaram com a ordem política posta por meio de pequenos compromissos em troca de visibilidade e representatividade, muitas vezes sem ganhos substantivos reais. Esse modus operandi aos poucos foi neutralizando seu potencial subversivo e assimilando suas táticas por meio das políticas identitárias. Em suma, a concepção de opressão e de resistência que orienta alguns desses setores tende à despolitização desde sua raiz, e isso se deve a algumas razões:
1- Ela toma o sujeito subalterno pela sua particularidade ou especificidade, tendendo a identificá-lo com o marcador que o diferencia. O problema disso é o risco do essencialismo identitário, que ignora as relações sociais que se escondem por trás da opressão, como já alertara Haider (2019). Do ponto de vista político, abre-se espaço para uma estratégia de representação liberal ou liberalizante, na qual a diversidade deve ocupar os postos de poder no Estado e na esfera pública simplesmente por ser diversidade (e isso se estende para o setor privado). O ato de dar visibilidade ao particular no universal seria o suficiente para se romper a relação de subalternidade e opressão, ou seja, trata-se do particularismo, ou especifismo, como estratégia em si. Disso deriva a ideia de conquistar o “lugar de fala” como método de resistência.
2- Ao estar limitada ao particularismo, tanto na concepção de sujeito oprimido (que é oprimido em função de alguma particularidade) quanto na de ação política (representação do particular como forma de resistência), essa concepção de opressão não almeja e não pode almejar o universal. Isso se deve ao paradoxo do binarismo particularidade/universalidade, no qual a possibilidade de tornar-se um novo/outro universal significaria perder o elemento que o diferencia, que é o mesmo que legitima e confere o lugar de fala. Além disso, transbordar do particular ao universal implica em torna-se aquilo que se combate, além de se produzir novos oprimidos (trata-se de uma tendência centrífuga que, nos grupos chamados identitários, gera fragmentação interna – e siglas enormes e impronunciáveis, como no caso no movimento LGBTQI+ – conflitos intestinos e banalização de acusações graves que atestam a perda do censo de proporção que diferencia inimigos de aliados). Assim, a luta por transcender a própria condição de oprimido geraria a eliminação do principal fundamento político que viabiliza essa mesma luta. Em resumo, mesmo que participe nos espaços da universalidade da política, na esfera pública, sua inserção no todo deve ser como parte, e como simples parte deve se manter. O particularismo/especifismo é elevado à condição de estratégia permanente.
Ao elevar o particularismo à condição de estratégia cria-se um grave problema. Aquilo que determina a condição da pessoa como oprimida, e que por consequência dá legitimidade na luta pelo seu lugar de fala, determina também os limites da própria fala. Ou seja, recair no problema da tendência à representação vazia. Uma vez que não se pode debater a universalidade, a mera particularidade que marca o sujeito oprimido é o suficiente para garantir e legitimar a representatividade. É a vitória da “pequena política”, como apontou Antonio Gramsci. O objetivo de alcançar uma nova universalidade significa deixar a condição de oprimido, perder a particularidade que determina a diferença e, assim, perder o próprio lugar de fala. Nesse caso o lugar de fala tornou-se um tipo de privilégio burocrático, e seu traço distintivo é uma necessária despolitização e a redução do debate ao imediato e ao particular.
Como sair desse paradoxo? A partir do debate da “grande política”. Contudo, isso significa não mais reconhecer o sujeito oprimido pela particularidade que lhe marca, ou seja, pelo que ele “é”, mas antes, significa reconhecer o sujeito oprimido também pelo que ele deseja ser. Isso implica numa mudança da própria concepção de sujeito.
Assim, pode-se pôr em discussão o problema do programa, da universalidade, ou ainda, dos projetos políticos mais amplos para lidar com a opressão. Tomando-a como relação social que é, ela só existe como ponto de conexão entre partes de um todo. Reconhecer que a opressão é um fenômeno socialmente determinado, ou seja, que não acontece em si e por si, significa recusar que ela seja movida por algum poder difuso, abstrato, impessoal e sem locus ou base social que o sustente (ao estilo foucaultiano). Desse modo pensar projeto político implica necessariamente em pensar uma nova universalidade onde se supere os mecanismos de poder que produzem e mantêm a opressão.
Se reconhecermos a possibilidade e a necessidade de colocar o problema da ação de combate à opressão no marco da grande política, então temos de retornar ao ponto de partida. Quem é o sujeito subalterno? Ora, ele é aquele marcado pelo seu opressor e definido no interior da relação de opressão, a partir de alguma particularidade qualquer que tenha serventia para geração e manutenção da desigualdade. Mas ele não é somente isso. Ele também é definido por aquilo que deseja ser, aquilo que recusa a ser e aquilo pelo que luta. O projeto que abraça e que constrói coletivamente ou simplesmente o que ele deseja se tornar. Ele é o vir a ser na ação prática de luta social. Sendo o que lhe foi imposto, ele também é do tamanho dos seus sonhos. Portanto, o sujeito oprimido não é uma constante, algo estático e nem possui uma essência que determine a partir de si mesmo a opressão que sofre.
Reconhecer o sujeito oprimido a partir dessa dupla perspectiva significa inevitavelmente abrir uma rachadura na ideia de lugar de fala e nas formas liberais de representatividade. Significa dizer que não só quem ocupa o lugar de fala importa (e é claro que importa), mas que o que se fala a partir desse lugar também importa. E o que é dito, principalmente por se tratar da esfera pública, é dito a partir de algum projeto político. Não existe fala desinteressada, e o interesse guardado na fala pode não ser o mesmo de quem está falando ou daquele a quem se está representando. Portanto, e esse é o ponto mais importante, no debate sobre lugar de fala e representatividade, a especificidade que marca o oprimido deve dividir lugar com o projeto político de superação da opressão.
Feito isso, abre-se espaço para o reconhecimento de contradições no interior do grupo subalterno, e deste com aqueles que querem falar em seu nome. Também pode-se reconhecer outras formas de antagonismo e subalternização social que atravessam o grupo a ser representado, e não se deve esquecer da possibilidade de passing. O problema e o sofrimento de uma pessoa oprimida não é o único que ela sofre e nem o único que a designa, principalmente em sociedades capitalistas tão desiguais como a brasileira. E isso pode ser percebido de dois modos: como enfraquecimento da pauta e da agenda política do grupo subalterno, ou como ampliação da pauta e mesmo sua libertação do estigma da particularidade. De todo modo, isso abre espaços para que o oprimido possa pensar sua realidade não a partir do imediato, da sua especificidade, mas a partir do todo, da universalidade onde ele está inscrito. Abre-se a possibilidade para o debate de ideias e a disputa de visões de mundo, e esse debate não pode ser propriedade de quem fala e nem exclusividade de quem ele representa, uma vez que é um problema de projetos universais, é objeto de debate de todos os subalternos.
*Douglas Alves é professor de ciência política na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
