Por SONIA DAYAN-HERZBRUN, MICHAEL LÖWY, ELENI VARIKAS*
A intervenção policial sob Macron resultou em três mortes, cinco mãos arrancadas, 28 perderam a visão de um olho e 341 feridos gravemente na cabeça
1.
Diante de numerosos protestos denunciando a violência das “forças da ordem” contra manifestantes desarmados, Emmanuel Macron respondeu com uma sentença histórica: “Não fale de repressão e violência policial. Estas palavras são inaceitáveis num Estado de direito” (2 de março de 2019).
Magnífica fórmula, exemplo quase ideal-típico (para falar como Max Weber), do que poderíamos chamar de uma fake political science. Na verdade, a sentença é altamente ridícula: não existe qualquer Estado de direito no mundo que não tenha recorrido a formas ilegais e ilegítimas de violência policial em algum momento de sua história! Por exemplo: a República Francesa. Não vamos narrar aqui toda violência deste tipo desde que a França se tornou novamente um Estado de direito, em 1944. Um único exemplo é suficiente: 17 de outubro de 1961. A França era perfeitamente um Estado de direito, a Constituição estava em vigor, o Parlamento se reunia. Uma manifestação pacífica de argelinos foi afogada em sangue pela polícia: centenas de mortos, muitos deles jogados no Sena. O responsável por este massacre foi o Chefe de Polícia de Paris, Senhor Maurice Papon (julgado e condenado, bem mais tarde, por outros motivos: crime contra a humanidade, colaboração com o ocupante nazista no genocídio contra os judeus).
Certamente, a violência policial na Macronie [o governo do presidente Emmanuel Macron] nos últimos dois anos, a partir do movimento dos Coletes Amarelos, não é equivalente. Ela não diz respeito apenas às agressões mais brutais das forças da ordem contra manifestantes desarmados desde o fim da guerra colonial na Argélia. Esta violência tem sido exercida com método – chave de estrangulamento, compressão do corpo contra o solo, etc. – e uma panóplia de repressão proibida na maioria dos países europeus: LBD – “Lançador de balas de defesa” (um belo eufemismo!) –, “granadas de dispersão”, granadas de gás lacrimogêneo tóxicas, Taser, etc. – e uma gama de métodos repressivos proibidos na maioria dos países europeus. Mas o bom e velho cassetete também tem sido usado para ferir gravemente um número muito grande de pessoas.
Recordemos o caso de Geneviève Legay, uma ativista antiglobalização de 73 anos, que foi atacada com um cassetete e jogada no chão durante uma investida policial violenta e totalmente desproporcional na frente de algumas centenas de manifestantes pacíficos. “O ambiente estava muito tranquilo” e o grupo era “composto principalmente de mulheres e idosos, sem quebra-quebras, sem projéteis”, testemunharam os fotógrafos (Le Monde, 25 de junho de 2019).
Nas imagens dos sistemas de vigilância, vemos um oficial sair do cordão no início da investida e empurrar deliberadamente a Colete amarelo de 70 anos, vestida com uma camiseta preta e carregando uma enorme bandeira arco-íris com a palavra “paz”.
Levada ao hospital com costelas quebradas e numerosas fraturas no crânio, ela ainda sofre as sequelas deste ataque. Alguns meses depois, o responsável por este ataque, o comissário Souchi, recebeu a medalha de bronze de segurança interna das mãos de Christophe Castaner, Ministro do Interior, como recompensa pelos “serviços particularmente honoráveis, e um engajamento excepcional”. Emmanuel Macron, por sua vez, declarou poucos dias depois da manifestação de Nice: “Esta senhora não esteve em contato com as forças da ordem”. Antes de especificar que, “quando se é frágil (…) não se vai a lugares que são definidos como proibidos e não se coloca em situações como esta”. Portanto, são as vítimas que são culpadas. Dezoito meses depois, porém, o próprio IGPN [Inspeção Geral da Polícia Nacional], conhecido por sua indulgência com os policiais infratores, foi forçado a reconhecer a responsabilidade da polícia nesta agressão.
No governo atual, de acordo com o balanço do jornalista David Dufresne, a intervenção policial resultou em três mortes, cinco mãos arrancadas, 28 perderam a visão de um olho e 341 feridos gravemente na cabeça. Depois de sessenta anos – desde 1962 –, após vários governos de direita, centro ou esquerda, nada se viu de semelhante. Antes de Macron, a violência de Estado ocorria principalmente nos subúrbios, contra pessoas de origem colonial. O caso de Adama Traoré, que morreu em 2016 numa delegacia de polícia do Val-d’Oise, é paradigmático desta violência com conotação racista. Ora, com o governo atual, testemunhamos uma espécie de “democratização” da violência: nenhuma discriminação de cor, origem, nacionalidade, idade ou sexo! Todos têm direito ao cassetete, em perfeita igualdade.
Trata-se de legítima defesa das forças da ordem contra manifestantes violentos, armados com pedras de calçada e coquetéis molotov? Está longe de ser a regra. Tomemos o caso de três mortos: Zineb Redouane, 80 anos, foi atingida no rosto por estilhaços de granadas de gás lacrimogêneo quando tentou fechar a janela de seu apartamento no quarto andar; Steve Maia Caniço, afogado no rio Loire após uma investida policial contra um grupo que cantava muito alto à noite; e Cedric Chouviat, um entregador que estava tentando filmar a polícia com seu celular, vítima de uma intervenção pela força (laringe fraturada). Nenhum deles participava de uma “manifestação proibida”.
Quem é responsável por esta violência sem precedentes na história da França pós-colonial? Os policiais, sem dúvida. As inclinações racistas, violentas e repressivas de vários policiais estão bem documentadas por numerosos testemunhos, inclusive da parte de outros policiais indignados com esta situação. Mas por que os abusos não atingiram tal escala antes de 2018? A polícia era a mesma… Aqui está a única explicação possível: estas práticas foram encorajadas, autorizadas, legitimadas e “encobertas” pelas autoridades. Entre outros: Didier Lallement, Chefe de Polícia de Paris, Christophe Castaner, Ministro do Interior, Laurent Nunez, Secretário de Estado junto ao Ministro do Interior. Uma declaração deste último resume bem a atitude do poder: “Não nos arrependemos da forma como conduzimos a ordem pública” (2 de junho de 2019, na RTL). Quanto ao ministro Castaner, aqui está sua opinião sobre o assunto: “Eu gosto da ordem neste país e defendo a polícia e a gendarmerie. E em minhas observações não há ‘mas’. Eu os defendo e isso é tudo”. (11 de fevereiro de 2020, perante a Assembleia Nacional).
Mas, em última análise, o grande responsável é o próprio Júpiter, ou seja, Emmanuel Macron: na Quinta República, é o presidente que define a estratégia e o comportamento das forças da ordem. Estamos num Estado de direito: a polícia só obedece às ordens das autoridades legais e constitucionais. Jérôme Rodrigues, um dos animadores dos Coletes Amarelos, que perdeu a visão de um olho por um projétil LBD, observou isto, dizendo numa entrevista publicada em 7 de setembro de 2020 no portal Le Monde Moderne: “Nós falamos sobre violência policial, mas basicamente devemos falar sobre violência governamental, eles são os que simplesmente usam a polícia como escudo”.
2.
Nas manifestações dos Coletes Amarelos, entretanto, a posição do governo não foi fácil de defender. As gravações de vídeo feitas por manifestantes ou transeuntes já não permitiam esconder a violência. A própria ideia de que ela poderia ser compatível com o “Estado de direito” foi contestada em nível nacional e internacional. Desde janeiro de 2019, Jacques Toubon, o defensor dos direitos, exigiu a suspensão do uso do Lançador de balas de defesa, por causa da “periculosidade”, disse ele, dessas armas usadas pelas forças da ordem. No início de março, foi Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, que pediu às autoridades francesas que investigassem a violência policial cometida à margem das manifestações dos coletes amarelos, desde novembro de 2018. Ela acrescentou que os coletes amarelos manifestavam contra “o que eles consideram ser sua exclusão dos direitos econômicos e da participação nos assuntos públicos”. O argumento de que não houve violência policial, mas operações policiais para conter a violência perpetrada pelos manifestantes, já havia sido abandonado.
A violência policial foi então não apenas reconhecida, mas reivindicada. Benjamin Griveaux, porta-voz do governo na ocasião, pediu “firmeza” quando a porta de seu ministério foi arrombada pelos coletes amarelos, sem resultar em vítima alguma. E Gérald Darmanin, então Ministro de Contas Públicas, bateu o martelo: “Num Estado republicano, o monopólio da violência legítima é da polícia e dos gendarmes”.
A fórmula estava lançada, uma vaga lembrança, sem dúvida, dos estudos que o ministro tinha seguido no IEP [Instituto de Estudos Políticos] em Lille. A referência a Max Weber ainda não estava presente. Talvez ela tenha sido sugerida a ele pelo editorial, de todo modo mais matizado, de Thomas Legrand na edição matinal de France Inter alguns dias antes. Comentando a prisão brutal, para dizer o mínimo, de Éric Drouet, a quem ele criticou por não respeitar as regras em vigor durante as manifestações e “aceitas por todos”, o jornalista reconheceu que a manutenção da ordem na França talvez não estivesse “à altura” de uma grande democracia. E ele concluía assim: “Mas para manter o Estado de direito e a democracia liberal que pretende ser, é necessário considerar também os resultados da utilização do que Max Weber chamou de violência legítima”.
A partir daí, políticos e jornalistas não deixarão de convocar Max Weber, transformando-o num apóstolo da violência legítima, e, portanto, inevitável, do Estado. Em junho de 2020, o mesmo Thomas Legrand reincidiu: “O governo não pode de fato aceitar a ideia de que a polícia seria intrinsecamente violenta, além, é claro, da famosa violência legítima da qual o estado seria o depositário, segundo Max Weber. Isto validaria a teoria de que a polícia é tão somente o braço armado de um sistema de dominação”. Tendo se tornado ministro do Interior, Gérald Darmanin, evocando “a ação das forças da ordem”, perante a comissão de leis da Assembleia Nacional, sem dúvida quer demonstrar sua cultura: “A polícia exerce uma violência, certamente legítima, mas uma violência, e isso é tão antigo como Max Weber”. No momento em que se multiplicam os protestos contra o assassinato de George Floyd ao redor do mundo, asfixiado até a morte pela polícia, e, além disso, contra a violência policial, Gérald Darmanin sem dúvida acredita que está sendo bem-humorado ao acrescentar que “quando ouço a expressão ‘violência policial’, eu pessoalmente me sinto sufocado. Por certo, a polícia exerce uma violência, mas é uma violência legítima”.
A fórmula estava lançada. Ela seria repetida da esquerda à extrema-direita. Assim, Hadrien Desuin, no portal Causeur, escreveu já em janeiro de 2019: “Diante dos excessos de certos coletes amarelos e da crescente violência dos baderneiros, as forças da ordem exercem o monopólio da violência física legítima, protegendo civis e empresas”. Ele especificará em outro artigo que as forças da ordem estão fazendo seu trabalho: “o exercício do ‘monopólio da violência legítima’, para retomar a expressão cunhada por Max Weber”. Num espírito completamente diferente, à esquerda, o próprio David Dufresne – tanto no filme “Un pays qui se tient sage” [2020] como no romance “Dernière sommation” [Grasset, 2019], que denuncia a repressão aos Coletes amarelos – atribui um lugar não insignificante à discussão da fórmula de Weber. Mas a força crítica do pensamento de Weber nunca é restituída.
3.
O que diz exatamente Weber e qual é o significado de seu argumento? Em Economia e sociedade, esta grande coletânea publicada postumamente por sua esposa Marianne Weber em 1921, o sociólogo propõe sua famosa definição do Estado: “Podemos definir como “Estado” uma instituição política, escreve ele, quando “ela reivindica com sucesso… o monopólio da coerção (Zwang) física legítima”. Ele acrescenta mais adiante que o Estado utiliza muitos outros meios para se fazer obedecer, mas “a ameaça e eventualmente a aplicação da violência” está em toda parte, “em caso de falha dos outros meios, a ultima ratio”. Em sua conferência sobre a Política como vocação (1919), Weber propõe uma definição um pouco diferente: “o Estado é aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território (…) reivindica para si mesma e consegue impor o monopólio da violência física legítima”. Mas a ideia básica, evidentemente, é a mesma.
Esta definição do Estado de Weber tem sido, com razão, amplamente considerada como pertinente por várias correntes das ciências sociais. Ela não está tão afastada das teses marxistas… Além disso, Weber mesmo, em Política como Vocação, cita em apoio a seu argumento – não sem um toque de ironia – nada menos que… Leon Trotsky: “‘Todo estado é fundado na violência’, disse Trotsky em Brest-Litovsk”.
Entretanto, é preciso ressaltar que esta definição é perfeitamente Wert-frei, livre de juízos de valor. A “legitimidade” em questão aqui não tem nenhum significado em si mesma. Não é um princípio moral, um imperativo categórico kantiano, nem é uma regra jurídica universal. Como nos lembra a eminente especialista em Weber Catherine Colliot-Thelène, num artigo publicado no Le Monde em 19 de fevereiro de 2020, “o termo ‘legítimo’, nesta definição, não tem um sentido normativo: não é o equivalente a ‘justo’ ou ‘racionalmente fundado’. A monopolização estatal da violência legítima, (…) é uma observação factual: um certo tipo de poder, territorial, conseguiu impor sua hegemonia a outros tipos de poder que competiam com ele nos séculos anteriores”.
De fato, em Weber, o conceito de “legitimidade” se refere apenas à crença na legitimidade do poder, sua aceitação como legítima pelos sujeitos da dominação. Como sabemos, Weber distingue três tipos de legitimação da dominação (e, portanto, do monopólio da violência do Estado):
– racional (ou legal, ou racional-burocrático): a crença na legalidade dos regulamentos existentes;
– tradicional: a crença na santidade das tradições e das autoridades que as reivindicam;
– carismático: a crença no caráter sagrado, heroico ou excepcional de uma pessoa.
A legitimidade de que fala Weber não tem nenhuma ligação necessária com o Estado de direito. É apenas uma crença, a aceitação de um discurso de legitimidade, em todas as formas possíveis de Estado, incluindo o absolutismo – legitimidade tradicional – ou uma ditadura personalista – legitimidade carismática.
Para dar um exemplo extremo, que nada tem a ver com o Estado de direito: o Terceiro Reich é, sem dúvida alguma, um Estado no sentido weberiano: em toda sua duração, ele “reivindicou com sucesso o monopólio legítimo da coerção física”. Após a derrota do nazismo, militares e administradores (responsáveis pelos campos de concentração, etc.) tentaram “legitimar” seus crimes com dois argumentos:
– obediência às autoridades superiores (legitimidade racional-burocrática);
– o juramento de lealdade ao Führer (legitimidade carismática).
Estes argumentos foram rejeitados pelo Tribunal de Nuremberg, e os culpados foram punidos com prisão ou enforcamento…
Num Estado de direito, é a crença nas leis que pode legitimar o monopólio da coerção. Mas temos perfeitamente o direito de recusar a crença na “legitimidade” de práticas violentas exercidas por um Estado, seja porque elas são contrárias às leis – o que é frequentemente o caso –, seja porque certas leis são contestadas. Antes que a pena de morte fosse abolida, Robert Badinter e muitos outros desafiaram a “legitimidade” desta lei. Também pode acontecer que a maioria da população julgue que a forma como o Estado exerce seu monopólio da violência física deixou de ser “legítima”… Este foi o caso da França durante o reinado de Emmanuel Macron.
Em situações de crise de dominação, dois poderes podem disputar o monopólio da coerção física: é o que chamamos de situações de “dualidade do poder” (como, por exemplo, na França em 1944). Mas o que vemos com mais frequência – e este tem sido o caso na França desde a Libertação até hoje – são movimentos sociais que, atacando eventualmente bens ou edifícios, visam objetos que são símbolos da violência capitalista, da violência estatal, ou mesmo da violência colonial. Não são milícias a serviço de outros grupos políticos. Eles não colocam em risco o monopólio estatal da violência física (sobre as pessoas), a qual vimos que tende a ser exercida sem escrúpulos. Quem ousaria comparar a quebra de uma vitrine, com o assassinato policial, por asfixia, de um entregador? Ou com a mutilação, pelas “forças da ordem”, de dezenas de manifestantes desarmados?
4.
A invocação de Weber para legitimar a violência estatal é, ao mesmo tempo, magia e sofisma. Sofisma, pois, se a violência estatal, toda violência estatal, é legítima, a própria noção de violência perde seu sentido. Ande, não há nada para ver. E isso ocorre, ademais, pela magia da invocação de uma autoridade intelectual indiscutível, o que demonstra, acima de tudo, que políticos e jornalistas que se apropriaram desta fórmula não leram Weber.
Segundo Weber, o Estado, que é apenas um agrupamento de dominação (Herschaftsverband) entre outros, não tem qualquer legitimidade em si mesmo. A coerção física que exerce de forma monopólica, enquanto as igrejas, especifica Weber, detêm o monopólio da coerção psicológica, só é legítima na medida em que é reconhecida e aceita. A insistência de Weber na noção de monopólio permite compreender que o Estado se encontra no intervalo entre o uso exclusivo da violência sem legitimação (ou com uma paródia de legitimação) por um grupo que exerce, assim, uma dominação que visa tornar-se total, e a perda ou ausência do monopólio da violência que é a marca desses Estados que hoje se diz fracassados.
O Estado só pode existir na condição de que aqueles e aquelas que ele domina adiram e se submetam à autoridade reivindicada pelos dominadores. Max Weber levanta assim uma questão essencial para a filosofia, bem como para a antropologia política, que é saber como e até que ponto podemos aceitar sofrer esta violência que é o meio específico do Estado. Há sutilmente nele, portanto, uma leitura crítica do Estado. Depois de citar e concordar com a fórmula de Trotsky, ele, de fato, acrescenta: “Se houvesse apenas estruturas sociais das quais toda violência estivesse ausente, então o conceito de Estado teria desaparecido, e somente o que chamamos, no sentido literal da palavra, de ‘anarquia’ permaneceria”. No sentido literal, e sem qualquer conotação pejorativa, a anarquia é a ausência de dominação. Por causa de sua amizade com seu ex-aluno Robert Michels, mas também por causa de sua relação amorosa com Else von Richtofen, também socióloga, uma mulher brilhante e livre, Weber pôde se familiarizar com teses libertárias.
Uma passagem dos ensaios sobre a teoria da ciência é um exemplo marcante do respeito que ele tinha por esta corrente de pensamento: “Um anarquista”, escreveu ele, “que geralmente nega a validade do direito como tal (…) pode ser um bom conhecedor do direito. E se ele o for, o ponto arquimediano, por assim dizer, onde ele se encontra em virtude de sua convicção objetiva – desde que autêntica – e situado fora das convenções e dos pressupostos que parecem tão evidentes para o resto de nós, isso pode lhe dar a oportunidade de descobrir nas intuições fundamentais da teoria corrente do direito um problema que escapa a todos aqueles para os quais elas são demasiado óbvias (…). De fato, para nós, a dúvida mais radical é o pai (sic) do conhecimento”. Weber, Max (1965) [1917], “Essai sur le sens de la ‘neutralité axiologique’ dans les sciences sociologiques et economiques”. Essai sur la théorie de la Science. Plon, Paris, trad. Julien Freund, p. 482.
Ao travesti-lo de apóstolo do Estado e de sua violência, numa tentativa de justificar o injustificável, os políticos e jornalistas fizeram dele uma vítima a mais dessa mesma violência.
*Sonia Dayan-Herzbrun é professora na Université Paris-Diderot. Autora, entre outros livros, de Le journalisme au cinéma (Seuil).
*Michael Löwy é diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (França). Autor, entre outros livros, de Marxismo contra positivismo (Cortez).
*Eleni Varikas é professora na Université Paris-VIII. Autora, entre outros livros, dePensar o sexo e o gênero (Unicamp).
Tradução: Fernando Lima das Neves
