Assembleias, greves e o movimento sindical dos docentes

Imagem: Michelle Guimarães
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Por VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA*

Resposta ao artigo de Lucas Trentin Rech

Gostaria, antes de tudo, agradecer ao professor Lucas Trentin Rech pelas reações ao meu texto e, sobretudo, ao site A Terra é Redonda por proporcionar esse espaço de debates, exposição de ideias e reflexões. Nos últimos dias esse portal tem recebido e publicado ótimas contribuições com diferentes perspectivas sobre a greve nas universidades e institutos federais.

Analisando as críticas feitas ao meu texto, no geral elas me parecem corroborar a lógica de que a única compreensão correta e esclarecida é aquela que segue de forma acrítica o sentido apontado pela vanguarda do movimento. Parece difícil aceitar que o problema não é tanto o de compreensão da realidade e do papel que cumpre uma assembleia, mas de como esses espaços vêm se tornando pouco adequado ao debate de ideias e posições e, sobretudo, pouco representativo dos interesses da categoria. Mas vamos por partes.

Logo no início de seu texto Lucas Trentin Rech aciona Marx numa longa citação para respaldar os argumentos que apresentará na sequência. Achei que o trecho selecionado serve mais para expor certos questionamentos ao movimento grevista do que lhe servir de apoio teórico. É um trecho que enseja diversas reflexões em relação ao caráter da luta sindical entre funcionários públicos e, particularmente, entre docentes do serviço público. Assim, inspirado pela citação de Marx que Lucas Trentin Rech traz em sua replica ao meu texto, gostaria de apontar para algumas dessas reflexões.

O trecho recortado de A miséria da filosofia aponta que os inimigos comuns dos trabalhadores são os patrões, uma afirmação que, no nosso caso, soa mais como uma interrogação: quem são nossos patrões, ou nossos inimigos? O presidente da república? O conjunto do seu governo? Os deputados e senadores? A sociedade à qual servimos? Relacionado a essas interrogações, me chegou por estes dias um “abaixo assinado” produzido por pais de estudantes do colégio de aplicação da UFF (o Coluni) pedindo o fim da greve.

Tal “abaixo assinado” foi formulado em resposta a uma carta que naquele mesmo dia tinha sido enviada pelo comando de greve que pôde se valer das vias oficiais da escola para fazer com que a carta chegasse ao maior número de famílias. Dentre outros pontos, a carta do comando local de greve atacava o Proifes e tentava engajar os pais na causa dos grevistas (me pareceu um tanto inconsequente a escola liberar as vias institucionais para divulgação daquela carta e, o mais grave, sem que o mesmo espaço fosse aberto ao “abaixo assinado” produzido pelos pais).

O ingresso das crianças e adolescente (dos 2 aos 18 anos) no Coluni é feito via sorteio e, portanto, alcança famílias muito mais pobres do que aquelas que, mesmo via cotas, ingressam nas universidades públicas. É triste constatar que nós estamos pedindo solidariedade de pais que não ganham de salário o que nós passamos a ganhar de auxílio alimentação. Pais que estão desesperados sem saber como trabalhar e, ao mesmo tempo, cuidar de seus filhos, alguns ainda na fase da creche (um serviço essencial). Pais que já foram fortemente afetados pela greve dos TAES (que já dura mais de dois meses), pois viram seus filhos ficarem sem as refeições que lhe eram oferecidas na escola.

O proletariado, que está no alvo da citação do Marx, identifica com mais clareza o inimigo contra quem lutar (e até mesmo neste caso o capital tem criado artifícios para escamotear este fato). Da mesma forma a burguesia empresarial, que sente diretamente os efeitos de uma greve de operários, apressa-se a negociar ao mesmo tempo em que cortam salários, perseguem sindicalistas, investem alto na aniquilação dos sindicatos. Greves no contexto da luta entre proletários e burguesia não duram mais que alguns dias já que ambos os lados sentem a pressão.

Já a greve dos docentes funcionários públicos não afeta o capital de nenhum burguês, afeta diretamente a população a que servimos (e, se tivessem poder, a reação manifestada pelos pais mais exacerbados seria a mesma dos patrões: cortar salário e demitir) e por isso, esse caráter difuso, somado ao fato de que não temos corte de salário e o processo de negociação com o governo segue um ritmo bem mais lento, faz com que a greve chegue a durar vários meses. Esse caráter enseja uma velha discussão que nunca avança: é a greve o melhor e mais adequado instrumento que temos para reivindicar nossas pautas?

A citação do Karl Marx também carrega um ato falho. O salário é, de fato, o que faz começar e terminar um movimento grevista. É um ato falho porque no texto e em diversas manifestações de dirigentes sindicais há um esforço em incluir uma longa pauta que, sabemos todos, já teria ficado pelo caminho se o governo já tivesse oferecido o aumento salarial reivindicado pelo Andes. Tenho claro que esta pauta coadjuvante só será protagonista de uma greve quando a questão salarial não aparecer como um ponto da pauta.

Mas daí será que os docentes e técnicos ficaram meses em greve para ampliar os restaurantes universitários, assistência estudantil, aquisição de equipamentos, reforma dos prédios, verbas para pesquisa, etc.? Em 30 anos de universidade nunca vir algo parecido. Ao contrário, até alguns anos depois de ingressar na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2010 eu respondia a um processo judicial movido por docentes dirigentes da universidade onde fiz minha graduação por eu e outros colegas termos liderado um protesto contra o aumento da refeição no restaurante universitário. No contexto dos governos FHC não apenas se aumentava o preço das refeições, mas se fechava moradias estudantis e Restaurantes Universitários. Recursos para a assistência estudantil no montante que temos hoje eram impensáveis.

Greves são movimentos corporativos e voltados fundamentalmente para salário e carreira e, portanto, não fomenta a união com os técnicos, exceto para fortalecer as suas próprias pautas corporativas que são, fundamentalmente, salário e carreira. A união com os discente é ainda menos fomentada e, no final das contas, são os principais afetados negativamente pelas greves.

Anos antes da Revolução Russa a militante narodnik Vera Zasulitch, escreveu uma carta a Marx, em nome do coletivo ao qual pertencia e que era vinculado ao partido Terra e Liberdade, pedindo uma análise acerca do papel do campesinato no processo revolucionário russo. O mais interessante dessas correspondências são as várias páginas de três longos rascunhos escritos e descartados por Marx, rascunhos que só depois de muitos anos da sua morte vieram a público. O Marx dos marxistas, que até o próprio Marx rechaçava, este que é citado de forma sempre muito conclusivo e cheio de certeza, dá lugar a um pensador hesitante e cuidadoso, que evita prescrições apoiadas numa teoria que ele próprio tinha formulado, mas que estava sendo utilizada de forma abstrata para pensar a realidade russa.

A recomendação que ele faz aos militantes em algumas passagens daqueles rascunhos era, em citação literal, de que “é preciso descer da teoria pura para a realidade russa”. O diálogo esboçado entre esse gigante intelectual que é Marx com os militantes russos me parece útil para pensar o quanto a leitura que certos militantes fazem sobre as assembleias é uma tanto abstrata. Parafraseado Karl Marx, me parece que “é preciso sair da teoria e descer para a realidade”.

As assembleias docentes há tempos deixaram de ser esse espaço da construção de um entendimento coletivo e de tomada de decisões informadas e democráticas. É provável que a imensa maioria até concorde com a leitura apresentada por Lucas Trentin Tech, a de que as universidade estão sucateadas, nossos salários defasados, poucos recursos para a pesquisa etc. Depois de seis anos sendo tratados como inimigos e vendo as universidades públicas sendo perseguidas, não é difícil constatar que várias granadas têm explodido em todo o funcionalismo e nas estruturas do poder público. Mas as ações daí derivadas é que carregam profundas divergências.

Algo que não comentei no meu texto anterior e aproveito para fazer agora, é que após aquelas duas primeiras assembleias, conduzidas pela direção da Aduff, em que uma foi contra a greve (a que contou com maior participação) e a segunda a favor, teve uma terceira assembleia em que a mesa diretora simplesmente se recusou a submeter ao voto a saída da greve. E, o pior, isso não foi deixado claro já na pauta ou no início da assembleia, a direção que conduzia os trabalhos o fez depois de submeter os presentes a mais de quatro horas de assembleia em que se abriu 20 falas de análise de conjuntura de três minutos cada uma (é isso mesmo, vinte falas, não estou exagerando).

Pela primeira vez eu pude compreender por que certos espaços de discussão coletiva degringolam para a pancadaria. Não se chegou a esse ponto, mas quase metade da assembleia, indignada, imediatamente se levantou e se retirou sob insultos e deboche de uma pequena parte dos presentes, jutos aqueles que circulam habituados pelas instancias de direção do sindicato.

Uma parte do meu texto que também criticada foi o destaque crítico que dei ao ponto de pauta cativo das assembleias que são as análises de conjuntura. Eu tenho convicção de que a análise de conjuntura é parte fundamental de qualquer proposta de ação política. Gostaria, portanto, de desfazer essa imagem que pode ter ficado do que descrevi.

Nesse sentido, lembro de um evento que organizamos em 2019 com uma liderança do MST aqui na UFF e ao ser interpelada sobre o recuo do movimento num momento em que mais queríamos vê-los radicalizar uma reação àquele governo fascista, a resposta irritadiça que nos deu foi mais ou menos nestes termos: “vocês que estão nos questionando, por que não vão vocês pra frente de massa conquistar adesões e ir fazer acampamentos e mobilizações? Nossos companheiros estão morrendo, sofrendo violência física e simbólica por parte do governo de Jair Bolsonaro, fazer o enfrentamento não é assim tão simples”.

É isso, extrapolando esse comentário para as ações do Andes, não foi necessário abrir 20 falas de três minutos em uma assembleia cansativa, manipulada e com decisões antidemocráticas para se concluir que a conjuntura protagonizada por aquele governo fascista não era favorável para o movimento que hoje assumiu esse gigantismo todo. Não critico, portanto, a imobilidade do Andes naquele período, assim como não critico a retração dos outros movimentos. A conjuntura era profundamente desfavorável.

Por outro lado, vimos tomadas de decisões apoiadas em leituras da realidade totalmente enviesadas (para dizer o mínimo), como foram aquelas que levaram vários dirigentes do Andes a empunharem o lema do “Fora Todos”, que, como sabemos, significou apenas o “Fora Dilma”. Ou os que embarcaram na onda lavajatista e tergiversaram em relação aos desmandos daquela operação e à absurda prisão do Lula.

Estamos o tempo todo construindo nossas análises, lendo outras análises e formando nossas convicções e, frente à complexidade da realidade, acertos e erros fazer parte. As assembleias também podem ser espaços propícios a essas reflexões, mas mesmo nisso não há inovação, com raras exceções, são sempre os mesmos formatos e as mesmas pessoas que usam aquele espaço para fazer discursos inflamados, buscar a ovação e produzir cancelamentos e lacração.

O reconhecimento de que essas assembleias são pouco proveitosas não é uma opinião apenas dos que são contrários à greve. Muitos que são radicalmente favoráveis à greve jamais colocaram um pé nas assembleias porque as acham insuportáveis. Insisto, portanto, que o problema não são as assembleias em termos abstratos, como parece idealizar Lucas Trentin Tech. Participo e já participei de várias, o problema está no seu formato, na sua estratégia de condução e no princípio que a norteia: o de se usar de todos os meios para se impor a todos a única leitura pretensamente correta da realidade.

Sobre o uso dos recursos tecnológicos nesses processos, pondero que recusá-los é uma espécie de ludismo contemporâneo. Por mais que as tecnologias não sejam neutras e estejam predominantemente a serviço do dominante, não me parece que será simplesmente sabotando-as que avançaremos para um mundo melhor. Sou fortemente contrário às aulas remotas, tenho convicção de que precisaremos sim regular as grandes plataformas digitais e exigir o cumprimento das leis trabalhistas por parte dos diversos aplicativos, etc.

Meu colega cita a pandemia para criticar as aulas remotas, mas já pensou o que teria sido daquele trágico período sem os recursos virtuais? As aulas remotas foram terríveis, mas teria sido muito pior passar quase dois anos sem poder contar com tal recurso, inclusive para as escolas dos nossos filhos.

É fácil, desde a nossa perspectiva, olhando de cima para baixo, dizer para o motorista de Uber que ele merece coisa melhor, que ele está sendo explorado e tudo o mais. O desafio é construir e oferecer a estes trabalhadores algo melhor. Aqui na UFF a maioria dos técnicos administrativos está em trabalho remoto, com apenas um ou dois dias presenciais. Vai dizer a eles que o melhor dos mundos é estar diariamente na universidade batendo ponto!

São essas tecnologias remotas que permitem que uma funcionária diga, como de fato nos disse, que depois de ter passado a trabalhar desde sua casa ela tem feito exercícios físicos com mais frequência, tem dado maior atenção e cuidado melhor da filha, se alimentado melhor e viu sua qualidade de vida melhorar. E isso sem que tenhamos sentido uma mudança negativa na qualidade do serviço que ela prestava quando seu trabalho era presencial. Mais uma vez parafrasearia Marx, “é preciso descer da teoria para realidade”. Uma realidade que é muito complexa e desafiadora.

Observo, no entanto, que no meu texto nem defendi o uso das tecnologias de voto on line (o que agora assumo, deveríamos sim dar esse passo). Já acharia um grande avanço adotar, como fez a Adufrj, o sistema de urnas e o “voto impresso” (desculpe o gatilho, rs). Receio, infelizmente, que a manutenção de meios tão ultrapassados de aferir o posicionamento de cada docente só continue sendo o modelo pré-histórico do braço levantado em uma assembleia longa e cansativa porque favorece o controle.

Esse controle começa já na elaboração de pautas com pontos pouco claros e pode chegar, como ocorreu na assembleia citada acima, em decidir de forma unilateral a não levar um encaminhamento ao voto. As assembleias, da forma como são constituídas, servem ao tipo de racionalidade estratégica dos atuais dirigentes, uma vez que poderão lançar mão de diversos artifícios para se chegar ao fim desejado.

Sobre o Proifes, eu volto a dizer que aniquilá-lo não favorece aos docentes em seu conjunto. A gritaria que se produziu contra ele parece, inclusive, contradizer o que o autor e muitos dizem a seu respeito. Se essa federação de sindicatos não tem legitimidade então porque se gasta tanta saliva com ela? Li alguns comentários que chegam a dizer que o Proifes nem existe. Até o ex-reitor da UFRJ, o professor Roberto Leher, gastou boa parte de seu longo texto, postado em A Terra é Redonda para “chutar cachorro morto” (perdão pelo ditado politicamente incorreto).

Por todas as evidências, me parece obvio que se trata de uma organização sindical legítima. Se não fosse assim, já a teriam excluído das mesas de negociação desde o início. Aliás, em termos de apresentação de propostas, ela foi muito mais proativa e, ao menos no que concerne à carreira docente, sua proposta, que foi acatada pelo governo, foi mais interessante do que a apresentada pelo Andes – como destacaram em diferentes textos Roberto Giodarno e Gil Figueiredo.

O Andes apresentou suas propostas tardiamente e de forma vacilante, dando indícios de que a greve era um evento importante em si mesmo, tinha um valor intrínseco. Como foi dito de forma muito contundente por uma de suas dirigentes, “a greve é pedagógica”. E podemos supor que, para cumprir esse papel pedagógico ela deve ser rapidamente acionada, mas não pode ser rapidamente concluída. É nesse processo, que envolve tempo e confronto, que se forma o militante com o perfil desejado.

Outra evidência que me parece confirmar a legitimidade do Proifes já pôde ser notada em nossos contracheques desse mês. O aumento que obtivemos em alguns auxílios é devido ao fato do Proifes ter assinado a propostas do governo correspondentes a estes benefícios. Se dependêssemos do Andes teríamos sido a única categoria a não se beneficiar de tais aumentos, já que das várias organizações representativas foi a única que se recusou a assinar.

Nesse caso, parece que a existência do Proifes acabou sendo útil até mesmo à direção do Andes já q esta pôde, por um lado, se manter inflexível frente ao governo, acirrando a queda de braço e, ao que parece (os posicionamentos da direção do Andes nem sempre são claros), fazer um gesto político em direção aos aposentados sem que, por outro lado, fosse responsabilizada por deixar os ativos sem tais aumentos.

Aliás, no processo judicial que moveram contra o Proifes, a direção do Andes e as Ads envolvidas não chegam a contestar esse acordo assinado pelo Proifes, solicitando que ele fosse cancelado e os valores restituído aos cofres públicos enquanto não se alcança uma negociação melhor. Se não o fazem é porque estão bem conscientes que colheriam a indignação por parte dos que agora podem se beneficiar deste aumento.

Quanto a representatividade em relação à base do Proifes, não tenho motivos para não acreditar no que eles apresentaram. Dos 11 sindicatos federados, 7 aprovaram a proposta do governo e 4 não.

Meu colega usa os exemplos da UFRGS e UFSC para descartá-las como decisões ilegítimas. A primeira, por estar envolvida com outras urgências relacionadas à catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, seria incapaz de chegar às únicas decisões corretas: a da greve e a recusa da proposta do governo. A segunda por usar um meio ilegal e excluir os não filiados. Sobre essa, aponto que a direção da Aduff, fortemente alinhada à direção do Andes, a cada assembleia promove uma votação apenas entre os filiados para decidir se os não filiados poderão votar no ponto sobre a greve, e apenas no ponto sobre a greve.

Essa distinção excludente se expressa, inclusive, atribuindo cartões de cores diferentes para filiados e não filiados. Aqui sim uma flagrante ilegalidade, pois legalmente todos os docentes votam em assembleias que deliberam sobre greve. Portanto, não faz o menor sentido destinar aos filiados a prerrogativa de decidir se os demais docente poderão ou não votar (e tem quem vote contra o voto dos não filiados). Por outro lado, a Adufrj, filiada ao Andes, também promoveu uma consulta on line sobre a proposta do governo voltada apenas aos filiados.

Devo acentuar que defendi e defendo o direito do Proifes agir como agiu, mas não defendi que, em função disso, o Andes não tinha mais alternativa de ação. Pode, como está fazendo, seguir em greve e pressionar o governo. Apenas acho que voltar toda sua artilharia contra o Proifes me parece muito mais um sinal de fraqueza do que de fortaleza. Não precisa nem de muita sociologia para saber que o dominante só se preocupa com o dominado quando a correlação de forças já não é tão desigual assim.

E talvez a fragilidade, como disse no texto anterior, se expressa não no número de universidades que representa, mas nos métodos de consulta e valorização da base. Falo desde uma universidade que está há mais de um mês de greve, mas tem, por baixo, 70% de seus cursos funcionando normalmente. E nem menciono aqui as pós-graduações para as quais a greve não alterou uma vírgula na sua dinâmica e mesmos grevistas do comando de greve naturalizam esse fato e continuam dando suas aulas na pós-graduação.

Por fim, não entrei e não vou entrar aqui no mérito da proposta apresentada pelo governo. O que quis apontar e insisti nessa tréplica, é que os dirigentes do Andes e de suas Ads podem, de fato expressar suas convicções de que emparedar o governo com uma longa greve seja a melhor alternativa de luta nesse momento, mas considero que, antes de tudo, deveriam buscar aperfeiçoar da melhor forma possível os meios de consulta às suas bases e assim poder ostentar de forma qualitativa e quantitativa o quanto suas ações tem respaldo.

Se as direções de algumas Ads estivessem imbuídas de um verdadeiro espírito democrático e dispostas a abandonar a lógica do vanguardismo e o princípio de que “os fins justificam os meios”, não tenho dúvida de que as assembleias seriam sim esse espaço que Lucas Trentin Teich reivindica no seu texto. O que, infelizmente não é o caso. Minha experiência e de vários outros colegas espalhados pelo Brasil que reagiram positivamente ao meu texto é a de que nossas direções atuam muito mais contra a base do que a representando.

*Valter Lúcio de Oliveira é professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF).


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