Por MANIFESTO COLETIVO

Na semana do retorno de Bolsonaro ao Brasil, abaixo-assinado de mais de 100 mil assinaturas pede Tribunal Popular para seus crimes

Diante do recente retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, um grupo de ativistas, professores, artistas e militantes, chamado “Manifesto Coletivo” fará um ato de entrega de mais de 100 mil assinaturas pela instauração de um Tribunal Popular para o julgamento dos crimes cometidos por seu governo.

Tratam-se de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes de genocídio indígena. Vários desses crimes ocorreram durante a gestão da pandemia de Covid-19 quando o Brasil, com 3% da população mundial, foi responsável por 15% das mortes. Casos de negligência ativa do governo já foram levantados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O ato ocorrerá no dia 01 de abril, sábado, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 14 horas. Ele contará com a presença de parlamentares de diversos partidos, de movimentos sociais, ativistas e representantes da sociedade civil.

O Tribunal Popular é um instrumento de pressão da sociedade civil junto às instituições que visa a mobilização da opinião pública, a visibilidade dos crimes, além da elaboração de peças jurídicas que podem fornecer encaminhamentos para processos penais. A escolha da data é para não esquecermos do golpe civil-militar de 1964 e dos torturadores produzidos por ela. Eles foram anistiados em um acordo vergonhoso em 1979.

Durante o ato de posse do Presidente Lula, vimos ecoar o grito de “sem anistia”. A explosão de sentimentos populares confirmou aquilo que o coletivo notava, de que não haveria tolerância popular quanto às ações adotadas e estimuladas pelo ex-presidente que contrariavam a ciência e os cuidados que deveriam ter sido tomados na pandemia de Covid-19.

O sentimento expresso naquele e em vários momentos da vida nacional é esse: Sem anistia, Anistia nunca mais!

Referência

Anistia Nunca Mais – Entrega de assinaturas e constituição do Tribunal Popular.
01/04 – a partir das 14h00.
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco.