Por RUBENS PINTO LYRA*

O proletariado pode se tornar classe dirigente na medida em que consiga criar um sistema de alianças que lhe permite mobilizar, contra o capitalismo e o Estado burguês, a maioria da classe trabalhadora.

Processos dialéticos e construção da hegemonia

Os modos de produção não são estáticos. Cada um deles gera, na medida em que vão se desenvolvendo, forças econômicas e sociais tendem, no limite, à sua superação. Tais forças se expressam, no capitalismo, no plano econômico, na contradição entre a socialização crescente da produção e a tendência oposta à concentração da propriedade. No plano social, no crescimento constante do número de trabalhadores, assalariados e, crescentemente, dos autônomos.

Ao mesmo tempo, cresceu exponencialmente, nas últimas décadas, o espaço púbico independente do Estado: partidos políticos e sindicatos de massa, associações profissionais, culturais, feministas, de defesa do meio ambiente, esportivas, religiosas e de minorias, etc. Esse espaço se denomina, atualmente, “esfera pública da cidadania”. Dele também fazem parte os órgãos de democracia participativa na gestão pública, de natureza híbrida, direta ou semidireta, como conselhos de direitos, de gestão, orçamento participativo e ouvidorias.

Esses órgãos não têm viés classista e ostentam diferentes graus de autonomia perante o Estado, conferindo-lhe, quando se aprofunda a democracia, crescente porosidade. (Lyra: 1999, p. 5). Na dicção de Carlos Nelson Coutinho: “Não seria difícil mostrar como a formação desses sujeitos políticos coletivos corresponde ao processo de socialização das forças produtivas que se acentua no capitalismo e, em particular, no capitalismo monopolista de Estado” (1984, p. 73).

Todas essas mudanças, dialeticamente articuladas, têm o potencial de fazer surgir e consolidar instituições, práticas sociais e representações que configuram paulatinamente uma nova ideologia cujos contornos básicos emergem no interior do próprio sistema capitalista. E se configuram plenamente, na medida em que tal sistema não consegue responder satisfatoriamente às necessidades econômicas, sociais e culturais de amplos setores populares. A sociedade capitalista se torna, portanto, com o desenvolvimento de suas contradições, o terreno no qual se trava encarniçada batalha ideológica, opondo o velho (a ideologia dominante, que ainda é, embora comece a deixar de ser) e o novo (a ideologia em formação, a qual, ainda não sendo plenamente, já o é, de certa forma) que encarna os valores gerados pela classe trabalhadora em ascensão.

Na medida em que a luta ideológica se desenvolve favoravelmente – e com ela, o combate à exploração do capital – os trabalhadores vão conseguindo identificar o sistema produtivo como obstáculo à sua emancipação e assim construir estratégias de mudança que rompam, progressivamente, a sua integração aos valores e às práticas da classe dominante. As notáveis transformações ocorridas nas sociedades capitalistas avançadas fazem ruir o monopólio da produção intelectual pela classe dominante: “criam-se entidades culturais diretamente ligadas às organizações das classes subalternas (jornais, revistas culturais, editoras, etc.)”. (Coutinho: 1984: p. 67-68).

Além disso, a ideologia dessas classes encontra difusão no próprio seio dos “aparelhos hegemônicos” tradicionais, como as Igrejas e o sistema escolar. É desta forma que “avança uma nova hegemonia, antes mesmo que a classe que a expressa se torne dominante, quando ela ainda está na oposição e luta pela conquista do poder”. Essa classe difunde suas próprias concepções e põe em crise a ideologia hegemônica. Na realidade, “as revoluções só se efetivam quando a classe dirigente deixa de ser tal, quando a sua hegemonia entra em crise”. (Gruppi: 1990. p. 91).

Portanto, torna-se não só possível, mas é até mesmo necessário, que “a classe que se candidate ao domínio já seja previamente dominante”, no plano ideológico. Ou, para usar a terminologia gramsciana, que já detenha a “direção intelectual e moral” (Coutinho: 1984, p. 67-68).

O bloco histórico

Para construir a hegemonia, e assim obter a liderança, ao nível das ideias, sobre a maioria da sociedade, a classe trabalhadora deve buscar estratégias comuns de luta, respeitando, contudo, a sua crescente diversidade, e as especificidades das diferentes organizações sociais com as quais tenha afinidade. Com efeito, “o proletariado pode se tornar classe dirigente na medida em que consiga criar um sistema de alianças que lhe permite mobilizar, contra o capitalismo e o Estado burguês, a maioria da classe trabalhadora” (Gruppi: 1990, p.55).

Na atualidade, porém, a correlação de forças, a nível mundial e nacional, favorável à ideologia e aos projetos neoliberais, não aponta para propostas de transição para o socialismo. Por outro lado, graças às conquistas obtidas pelos trabalhadores e setores progressistas da sociedade civil, o objetivo não é mais lutar, de “fora do Estado burguês” – visto que este foi “ampliado”, nem produzir estratégias para sua derrubada imediata, mas buscar, no âmbito do Estado, efetuar alianças contra o neoliberalismo, e o autoritarismo que lhe é inerente.

As reflexões de Vladimir Safátle sobre “reforma” e de “revolução” têm relação direta com nosso tema. Assim, “um dos sinais da inteligência consiste na capacidade de saber operar distinções. Os que só têm olhos para revoluções talvez estejam muito fascinados pelo seu próprio “espírito de geômetra” (aquele que só consegue apreender rapidamente totalidades). A falta de finesse na análise política pode ser catastrófica, por levarem processos acumulados de transformação, a serem simplesmente perdidos” (Safátle: 2012, p.73).

Boaventura dos Santos vai além, ao afirmar que “mundo vive em uma ‘conjuntura perigosa’ na qual, ao longo dos anos [..] desapareceram ou se descaracterizaram os vários imaginários de emancipação social com suas lutas contra a dominação capitalista, colonial e patriarcal”. E conclui: “isso nos leva a pensar que é preciso ter coragem para avaliar com exigência crítica os processos e conhecimentos que nos trouxeram até aqui e de enfrentar com serenidade a possibilidade de termos que recomeçar tudo de novo” (Boaventura dos Santos: 2016, p. 22). Ruy Fausto opina sobre um aspecto central dessa revisão quando afirma que “a união das esquerdas não é incompatível com a discussão interna. Ao contrário. A união só poderá vir na base de uma discussão profunda no interior das esquerdas” (Ruy Fausto: 2017, p. 8).

Torna-se necessário, portanto, nas circunstâncias atuais, que o mundo do trabalho consiga soldar uma articulação, a mais ampla possível, de forças sociais e políticas que tenha como objetivo mudar correlação de forças a favor da esquerda, em particular, e, mais geralmente, das forças democráticas. Somente a médio e longo prazo, poder-se-á construir um bloco histórico, cimentado por fontes ideológicas socialistas, capaz de irradiar a sua hegemonia a todos que têm como adversário o capital.

A viabilização desse bloco histórico só terá chances de êxito se englobar, sob a hegemonia dos trabalhadores assalariados da cidade e do campo, pequenos proprietários rurais, profissionais liberais e autônomos, desempregados, estudantes e trabalhadores da arte e da cultura, além dos movimentos sociais de maior expressão. O êxito dessa empreitada dependerá do estudo e da compreensão da multifacetada realidade social, em toda sua complexidade. Mas, sobretudo, à semelhança do “bloco histórico revolucionário” a que alude Gramsci, esse bloco deve ter a capacidade de construir uma vontade coletiva “nacional popular” (Coutinho: 1984, p.120).

Para o revolucionário sardo, a construção dessa vontade é obra prioritária do partido político revolucionário. A este núcleo central do poder hegemônico em construção caberia o papel de catalisador das aspirações manifestadas pelas diversas organizações operárias e populares. Ele considera que, graças à mediação desse partido, tais organizações “tornam-se as articulações do corpo unitário do novo bloco histórico” (Coutinho: 1984, p.120). A ele caberia, por delegação do proletariado, reconstruir os fundamentos do Estado, colocando-o a serviço da revolução socialista.

Na atualidade, contudo, teóricos de diversas correntes de pensamento, críticos do statu quo, tendem a enfatizar o papel da sociedade organizada e participativa, notadamente a que se localiza no mundo do trabalho, como principal protagonista na construção de vontades coletivas, capazes de criar um projeto alternativo à hegemonia neoliberal. Em minha opinião, “a construção desse projeto político e social transformador resultaria de uma ampla conjugação de forças, tanto no âmbito do Estado quanto da sociedade civil, liderada pelos que receberem, nas urnas, o aval do povo para a efetivação de mudanças”. O “moderno Príncipe, portador da hegemonia, não seria mais um único ente e sim a encarnação dialética de múltiplas determinações” (Lyra: 2017: p. 106).

Outro fator estratégico a ser levado em conta é o recente compartilhamento do poder de Estado com a sociedade, mediante os já referidos procedimentos de democracia participativa.  Eles tornam o Estado “poroso”, mais transparente, o que dilui as fronteiras entre ambos, gerando, nesse processo, uma nova espacialidade pública: não estatal, híbrida ou paraestatal.

Para a formação de um novo bloco histórico, os diversos componentes da classe trabalhadora terão que se despojar de vários cacoetes que suas práticas políticas e sindicais acumularam ao longo do tempo. Um deles é o sectarismo, isto é, a política do “tudo ou nada”, os “golpes de mão”, expresso em posições “maximalistas”, marcadas pelo caráter “puro e duro” de uma linha doutrinária considerada a expressão da verdade, em contraposição a posições “reformistas”. Outro vício maior é o corporativismo, que fragmenta a classe trabalhadora, impedindo-a de construir uma proposta global para a sociedade (Lyra: 2017, p. 211). Como explica Gramsci: “o proletariado somente poderá desenvolver um rico espírito de sacrifício se for capaz de se libertar completamente de todo resíduo corporativo” (In: Gruppi: 1981, p.15).

Por isso, o projeto nacional-popular só pode se concretizar quando os que vivem da força de trabalho tornarem-se protagonistas de reivindicações de outros estratos sociais de modo a uni-los em torno de si, realizando com eles uma aliança na luta contra o capitalismo, e desse modo, isolando o próprio capitalismo” (Coutinho:1984, p. 190).

Estratégias de contra-hegemonia no Brasil

A realidade social e política do Brasil não permite, no curto prazo, a luta pela superação imediata do capitalismo, sendo por isso necessário construir, tanto no plano social quanto político, estratégias inovadoras de contra-hegemonia, adequadas ao enfrentamento, em condições desfavoráveis, à um governo com nítidas inclinações fascistas. Boaventura dos Santos chama atenção para as consequências das transformações do capitalismo na formulação dessas novas estratégias: Esse sistema “foi muito além da produção convencional. Passou a ser um modo de vida, um universo simbólico cultural suficientemente hegemônico para impregnar as subjetividades e a mentalidade das vítimas de suas classificações e suas hierarquias. A luta anticapitalista passou a ser mais difícil e precisa ser cultural e ideológica para ter eficácia no plano econômico (Boaventura dos Santos: 2016, p. 148).

Não se trata, obviamente, de desprezar a esfera política, sejam as suas manifestações tradicionais ou as mais recentes, como, por exemplo, os panelaços. Mas, vimos, pelos fatores já mencionados, que a esfera cultural cresceu de importância na luta pela construção de valores contra-hegemônicos estendendo o seu campo à indústria do cuidado corporal, ao estilo de vida, à indústria do entretenimento e do lazer e, até mesmo, aos sistemas de crenças, como a Teologia da Prosperidade.

No Brasil, com maior ênfase ainda, ganha relevo a luta no âmbito de costumes e das artes, contra as políticas conservadoras eivadas de moralismo, atitudes racistas e discriminatórias em relação às comunidades LGBT, a negros, índios, artistas e ao mundo da cultura. Exemplar, a esse respeito foi a negativa de Bolsonaro de assinar o diploma que conferiu a Chico Buarque a principal distinção literária da língua portuguesa, o Prêmio Camões. Ela simboliza o caráter obscurantista de um governo no qual figuram, até mesmo, quem considere benéfica a escravidão no Brasil (Chefe: 2020).

Para se contrapor à ideologia do “marxismo cultural” (mera adaptação da fórmula cunhada por Hitler: “bolchevismo cultural”) (Hofer: 1965, p. 81), há exemplos particularmente ilustrativos da luta contra-hegemônica, como recentes enredos de escolas de samba dos carnavais cariocas. Trata-se de manifestações artístico-culturais de forte conotação social e política, que as tornam instrumentos de denúncias contra injustiças, e de cobranças pela sua reparação.

Desde a época da escravidão, os senhores da Casa Grande sempre procuraram colocar limites aos festejos de Momo. Gil e Caetano compreenderam plenamente a sua dimensão libertária, ao exaltar, em suas composições, “o samba, pai do prazer, filho da dor, o grande poder transformador”. É precisamente o caso do samba enredo de Mangueira, campeã do carnaval carioca de 2019. Prestando homenagem a Marielle, assassinada por sicários da extrema-direita, sua letra lembra que “tem sangue retinto pisado, atrás do retrato emoldurado” (Lyra: 2020, p. 34).

Escolhendo como tema de sua apresentação a denúncia dos falsos heróis da nacionalidade a Mangueira propiciou uma magnífica demonstração de contra-hegemonia, traduzida na íntima relação entre protesto, carnaval e democracia. Nessa mesma linha, no ano de 2020, o enredo dessa escola contou a história de um Jesus “de rosto negro, sangue índio e corpo de mulher”. Criticando Bolsonaro, sem o nominar, o esse enredo conclui que “Não tem futuro sem partilha, nem existe Messias de arma na mão”.

Vê-se que carnavais, em momentos de crise, ensejam protestos que guardam semelhança com atos de desobediência civil, de insubordinação e de resistência. Quanto maior o descompasso entre os valores dominantes e as necessidades e anseios do homem comum, mais os cidadãos – no caso os foliões e seus blocos – encontram nos festejos populares espaços de para o exercício da liberdade de crítica, sem a censura dos governantes autoritários e de seus asseclas.

Outra manifestação popular “contra-hegemônica” é a Parada do Orgulho Gay. A sua 23ª edição, realizada no dia 22 de junho de 2019, que reuniu três milhões de pessoas, configurou, nolens volens, um poderoso ato de resistência. Ela serviu de contraponto às concepções homofóbicas do governo de extrema-direita, encabeçado por Bolsonaro, que cultiva arraigado preconceito contra a comunidade LGBT. Lembremos que ele se elegeu “com um discurso baseado no conservadorismo, como antagônico ao discurso focado nas agendas igualitárias e da diversidade, até então hegemônicas” (Schulz: 2019).

O objetivo final a ser atingido – a construção da hegemonia – visará o advento, a médio ou longo prazo, de uma nova sociedade, que tenha como pilares os valores da igualdade e do respeito à diferença, na perspectiva de realização do socialismo democrático. A questão que se coloca previamente é a da natureza das alianças a serem firmadas para a reconstrução da democracia no Brasil, questão que já suscita, no âmbito da esquerda, importante controvérsia.

Um manifesto em defesa da democracia, subscrito por amplo espectro de pessoas de convicções políticas opostas – incluindo lideranças do PSOL – mas que se dispõem a trabalhar juntas para por termo à ameaça neofascista no Brasil, encontra oposição firme de setores e líderes do PT, entre estes o ex-Presidente Lula. Depreende-se de suas declarações que ele só assinaria um documento semelhante se houvesse menção explicita à necessidade de preservação dos direitos dos trabalhadores, e desde que não incluísse entre os seus subscritores os que apoiaram o impeachment (Lula: 2020).

Aguirre, no site A Terra é Redonda, segue na mesma linha de Lula. Nega validade a um documento que defende um “projeto comum” e que tem caráter apenas institucional, apontando como saída a construção de uma “Frente Popular” (2020). Vê-se que as reservas apresentadas por Lula e Aguirre não são compatíveis com a formação de uma frente ampla que incorporaria, necessariamente, amplos setores sociais e políticos que não compõem o bloco das esquerdas.

Resta saber se, isoladamente, essa Frente Popular, tendo como núcleo a esquerda, terá, isoladamente, força para conter o bolsonarismo e quais seriam as conseqüências dessa estratégia para a sobrevivência da democracia, se por acaso ela fracassar. Essa é a questão.

A controvérsia está instalada e tem tudo a ver com os cacoetes autoritários e esquerdistas que povoam a fauna política das esquerdas brasileiras. Ela é um prenúncio das dificuldades que terão para construir a sua unidade e para adotar estratégias mais abrangentes de luta contra o protofascismo brasileiro.

Boaventura dos Santos, já havia, em 2016, sentenciado que as esquerdas “quando estão no poder, dividem-se internamente para definir quem será o líder nas próximas eleições e suas análises ficam vinculadas a esse objetivo. Essa indisponibilidade para reflexão, se sempre foi perniciosa, será agora suicida”. E tanto mais grave pelo fato de elas “estarem desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes ao passo que, internamente, a reflexão segue a linha interna das facções” (Boaventura dos Santos: 2016, p.176).

Para ele, somente a combinação de democracia representativa com democracia participativa poderá resgatar a credibilidade dos partidos políticos de esquerda, com a abertura a seus militantes e simpatizantes, assegurando-lhes a “participação na definição das agendas políticas partidárias e na escolha dos candidatos a representantes no Parlamento” (p.163 ).

É evidente que a estratégia proposta por Boaventura dos Santos se depara com a tradição autoritária da esquerda brasileira, já referida, da qual não escapa sequer o PT, que ainda sofre a influência do leninismo. Fausto observa a respeito que “antes do stalinismo, houve o leninismo. O stalinismo não viria à luz se não tivesse existido o leninismo” (Fausto: 2017, p.20). A força da tradição autoritária explica o apoio incondicional desse partido – mas também de outros que se pretendem socialistas – a regimes autoritários de vários matizes, como o de Cuba e o da Venezuela.

A autocrítica que o PT nunca fez, supostamente, para não fornecer munição à direita – mas deixando sem respostas milhões que nele votaram – poderia estimular o conjunto das esquerdas a também se abrirem para o diálogo, sem pré-condições, entre os partidos que a compõem, e com todos que se identificam com suas propostas.

Este seria o ponto de partida, no Brasil, para um longo caminho na construção de uma nova sociedade “em que a vida não carecerá de nenhuma justificativa dada pelo sucesso ou por qualquer outra coisa, em que o indivíduo não será subordinado ou manipulado por qualquer força alheia, que seja o Estado, o sistema econômico e interesses materiais espúrios e em que os ideais do homem não se limitem à interiorização de exigências externas, mas que provenham realmente dele e exprimam os objetivos oriundos de seu próprio ego” (Fromm:1970, p. 214 ).

*Rubens Pinto Lyra, doutor em Ciência Política, é  Professor Emérito da UFPB.

Referências

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