Por MARLON LUIZ DE SOUZA*
Uma contraposição ao sistema econômico mundial de financeirização e exploração capitalista
Introdução
O presente artigo dispõe alguns conceitos fundamentais da economia política mundial e descreve, ainda que sumariamente, como que a ordenação do sistema econômico mundial capitalista conforma o subdesenvolvimento do Sul Global, não como uma etapa histórica evolucionista do capitalismo destas nações, mas como parte distintiva para a sustentação e expansão do próprio centro do capitalismo baseado na superexploração e dependência dos países do Sul e de uma inserção subordinada destas nações na divisão internacional do trabalho, da produção das cadeias globais de valor baseada na coação do capital financeiro e rentista.
Este texto identifica o problema de uma assimetria de acumulo de riqueza derivada de coação do próprio capital financeiro internacional e de poder político e militar. Esta identificação é fundamentada teoricamente nas abordagens da economia política mundial sobre hegemonia e guerra, arquitetura do sistema mundial pós Segunda Guerra Mundial a partir da teoria marxista da dependência e a caracterização do capitalismo contemporâneo a partir da financeirização.
Em uma conjuntura adversa em que as “operações militares especiais” da Rússia para o que o Kremlin afirma à “desmilitarização e desnazificação da Ucrânia” e o cerco expansionista militar e as sansões econômicas dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) somado ao deslocamento do epicentro do capitalismo internacional dos Estados Unidos para a República Popular da China (RPC) colocam em suspeição sobre a possibilidade de uma nova crise econômica internacional ou ainda um novo conflito bélico de ordem mundial.
Dominar as categorias teóricas acima supracitadas é decisivo para se compreender a dinâmica da ordem do dia do sistema econômica mundial notadamente caminho de submissão estratégica crescente, seguido pelas burguesias latino-americanas, confirma as análises mais radicais sobre seu caráter “entreguista” e “comprador”.
A partir desta elaboração este estudo objetiva contribuir com o debate para a elaboração de outra trajetória de desenvolvimento, autônoma, independente, em suma socialista, soberana e que desonere as assimetrias de acúmulo de capital, de poder político e militar.
Olhar estratégico sobre a economia política internacional
Não se pretende aqui discorrer a despeito da história do desenvolvimento do pensamento e da teoria da Economia Política Internacional (EPI), mas sumariamente assinalar a formação deste campo teórico, sua autoridade científica e capacidade técnica. Pode-se admitir que a EPI é constituída desde as formulações canônicas da economia política clássica.
Gilpin (2001) aponta que quando se trata da natureza da Economia Política aponta que a durante os últimos dois séculos, várias definições diferentes do termo “economia política” foi estabelecido. De acordo com Gilpin (ibdem) para Adam Smith em The Wealth of Nations (1776), a economia política era um “ramo da ciência de um estadista ou legislador“ e um guia para a gestão prudente da economia nacional e – ainda segundo o autor – John Stuart Mill, o último grande economista clássico, Mill elabora que a economia política foi a ciência que ensina uma nação a ser rica. Estes pensadores enfatizaram a riqueza das nações, e o termo “político” era tão significativo quanto o termo “economia”.
Na perspectiva epistemológica Economia Política Internacional (EPI) é uma área temática ou campo de investigação que envolve tensões entre Estados, mercados e atores da sociedade. Neste conhecimento especializado o foco reside sobre uma variedade de atores e questões que são ou “internacionais” (entre nações) ou “transnacional” (através das fronteiras nacionais de dois ou mais Estados). EPI também é um método que aplica ferramentas analíticas.
Padula (2017) considera o nascimento da EPI enquanto uma formulação para dar sentido na construção de uma economia nacional autônoma e preparada para a guerra. Menciona Petty, Hamilton e List como autores que consideram fatores geográficos, como o aproveitamento do espaço territorial nacional, de seus recursos naturais e potencialidades para geração de excedente e progresso econômicos, passando pela industrialização, integração através de infraestrutura e com a utilização de instrumentos econômicos – comércio e investimentos – como uma forma de aumentar a influência política internacional, sobre espaços territoriais e recursos de outros Estados: – produção ligada à defesa – compras estatais, – independência financeira nacional, da criação de um sistema de tributação e de crédito, para expansão da dívida pública.
Gilpin (2001) descreve a natureza da Economia Política a partir de obras como Principles of Economics (1890) em que Marshall substituiu o atual termo “economia” para “economia política“: a economia vista como ciência empírica e sem juízo de valor. Lionel Robbins em A Natureza e a Significado da Ciência Econômica (1932) trouxe a definição até hoje prevalecente: “Economics is the science which studies human behavior as a relationship between ends and scarce means which have alternative uses”. Já no final do século XX, o termo “economia política“ voltou à uso, com diferenças em relação aos usos anteriores; também com controvérsia sobre o significado do termo.
Já os economistas mainstream (Escola de Chicago: Nova Economia Institucional, Teoria da Escolha Pública, Nova Economia Política): ampliam leque dos modelos formais endogeneizando variáveis – modelagens econométricas –, elaboram o individualismo metodológico e racionalidade instrumental.
Os marxistas temos os economistas mainstream e suas concepções como um inimigo a ser combatido no campo teórico conceitual. A crítica marxista essencial ao mainstream é de que a disciplina da economia tornou-se muito formal, matemática e abstrata à medida que o desenvolvimento de modelos formais tornou-se em grande parte irrelevante para a compreensão e solução de problemas sociais reais e problemas econômicos. Na concepção marxista uma das principais razões para este isolamento da economia do mundo real é que a economia negligencia os elementos históricos, políticos e sociais nos quais o comportamento econômico acontece.
Os marxistas consideramos que a economia e decisiva, mas a política é tão importante quanto. Gilpin (1972, p. 54), embora não seja um marxista, mas se autodenominava realista moderado, faz uma afirmação similar de que “a política determina a estrutura da atividade econômica e a canaliza em direções que tendem a servir (…) objetivos políticos”.
Assinala-se que a Economia Política Internacional é formada por duas escolas principais; a do Reino Unido e a dos Estados Unidos. A Economia Política Internacional de tradição americana é constituída; (1) Tradições múltiplas (Cohen); (2) Realistas; (3) Teorias institucionais (contratos); (4) Construtivismo, (5) Marginalizados (Canadá).
Já a Economia Política Internacional de tradição britânica é constituída; (1) Linhagens, (2) Empirismo e objetividade, (3) Poder-conhecimento (pós-estruturalismo de Strange). Importante destacar que embora há elaborações e importantes teóricos marxistas nos EUA, há uma tradição e vigor maior e influência nas Ciências Sociais e na Economia Política Internacional britânica.
Economia política mundial
Este termo compreende o conhecimento especializado para que sejam feitos esforços concretos para que a agenda de pesquisa na economia política se aproxime aos desafios mais agudos do Brasil e dos países em desenvolvimento, isto é, do Sul Global. Tal aproximação teórica valoriza uma visão sistêmica que não diminua o papel que os países do Sul cumprem na constituição da economia global, considerada em sentido amplo, para envolver a suas dimensões ética, histórica, econômica, política, social, cultural, demográfica e ecológica.
A economia política mundial valoriza, privilegia as contribuições dessas regiões do Sul ao pensamento universal, a partir da análise das suas próprias trajetórias e realidades. Nesse aspecto, cabe ressaltar que a visão sistêmica tem sido a principal contribuição do pensamento proveniente das academias do Sul à Economia Política, desde meados do século XX, juntamente com a valorização do estudo do desenvolvimento mundial, o que, por sua vez, justifica o título desta disciplina Economia Política Mundial e seu objeto de estudo desenvolvimento mundial.
Economia para a guerra
Uma concepção que parece tão atual tem fundamentação na Economia Política Clássica que é a de um olhar estratégico sobre a economia nacional, do ponto de vista das disputas e ameaças interestatais, refletindo sobre o progresso econômico como um instrumento para diminuir a vulnerabilidade e atuar em favor da projeção externa, mas também para fortalecer o poder militar e a capacidade de fazer guerras.
Em 1976, o geógrafo francês Yves Lacoste escreveu o livro A Geografia, isso serve em primeiro lugar para fazer a guerra para alertar a academia sobre o caráter estratégico da geografia, esquecido no período pós-Guerra por conta da associação entre geopolítica e a expansão praticada pelo Terceiro Reich. São elaborações que compõe a Geopolítica Clássica e a Geoeconomia.
Padula (2017) identifica um elo de continuidade na forma de olhar para a economia nacional entre os autores da EPC e da Geopolítica Clássica na qual a economia serve para fazer a guerra, ou, de forma mais abrangente, como área estratégica do Estado em um ambiente geopolítico competitivo. De acordo com Padula (ibdem) essa abordagem tem sua continuidade nos autores da EPI, especialmente Knorr (1973, 1977), que foi o autor que mais se dedicou ao tema, aprofundando a importância do uso da economia para fins políticos e estratégicos, e suas conexões com o poder militar.
Petty (1662, 1665, 1690 apud Padula 2019) se preocupa com o progresso e geração de excedente econômico na agricultura, tornando-a capaz de abastecer toda população e economia nacional através do emprego de “poucos braços”, liberando mão de obra para trabalhar nas atividades que considera mais rentáveis, a indústria e o comércio. Formando assim uma economia autossuficiente e mais robusta, capaz de financiar guerras frente aos principais rivais, a Holanda e a França, através de tributações e superávits comerciais (que geram divisas). Padula (ibdem) descreve que Hamilton e List ressaltaram a importância do desenvolvimento da indústria para a diversificação produtiva e o desenvolvimento das forças produtivas nacionais, fundamentalmente para a independência política no jogo de poder interestatal
Segundo Padula (2017) tanto em Hamilton quanto em List, o sistema de infraestrutura tem como objetivo não só o desenvolvimento econômico – formando um mercado interno pujante, integrado e com uma economia diversificada e complementar –, mas visa, fundamentalmente, à independência política, à identidade ou integração política nacional, ao domínio político do território. Mesmo o espalhamento de desenvolvimento pelo território, tornando-o homogêneo em termos de ocupação e avanço econômico e demográfico, atuaria nesse sentido. Assim a dimensão geográfica do espaço de domínio, o território, aparece como elemento central. Nesse sentido, List antecipa os elementos geográficos essenciais identificados por Ratzel, espaço e posição, e o papel da infraestrutura na coesão político-territorial nacional.
A partir desta elaboração pode-se ter presente que o progresso e o investimento na indústria militar é uma estratégia adotada por alguns países para impactarem positivamente em suas economias nacionais como um todo.
Nesse sentido, comércio, investimentos e construção de infraestrutura poderiam servir tanto à exploração econômica quanto ao domínio político de recursos e territórios (Raztel, 1895; 1898, p.453 apud Padula, 2017). Para o autor, quanto mais os Estados se desenvolvem, tanto em atividades agrícolas que demandam mais territórios quanto em atividades industriais que demandam mais matérias primas e mercados, mais cresce a propensão a busca de tal expansão. Ao mesmo tempo em que Ratzel considera a guerra como a forma predominante de expansão, também aponta a possibilidade de “penetração pacífica”, utilizando laços econômicos, que nações mais avançadas teriam maior facilidade de utilizar na sua projeção política externa para controlar territórios e recursos.
Para Knorr (apud Padula, 2017) a tecnologia é o elemento mais importante e decisivo, tanto em termos de participação nos custos de produção dos bens militares mais importantes, mas também para sua qualidade e eficiência, especialmente na era nuclear, das telecomunicações e de estágio mais avançado das armas militares com sua capacidade de mobilidade, alcance, defesa, precisão e destruição. Uma grande produção industrial militar obviamente aumenta o potencial militar, porque pode ser direcionada mais facilmente para a demanda proveniente de uma guerra. Ao mesmo tempo, quanto maior a participação da produção de bens industriais em geral em relação ao PIB, maior será o poder militar potencial. Serviços industriais também são importantes nesse sentido, na área de veículos, navios, aeronaves, aparelhos de comunicação, etc. (IDEM, p.50-51).
Nova Rota da Seda se insere enquanto um programa de geoeconomia
A geoeconomia seria caracterizada pela utilização de instrumentos econômicos objetivando e focando em ganhos geopolíticos na política de Estado, podendo acarretar inclusive em perdas econômicas, ou com ganhos econômicos aparecendo apenas como um efeito colateral ou secundário.
O ambicioso programa da RPC conhecido como Nova Rota da Seda conecta a Ásia, o centro, o leste europeu e o norte da África pela infraestrutura com apoio de mecanismos de financiamento, tais como os recém-criados Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) e o Fundo da Rota da Seda. Inclui investimentos na ordem de 5 trilhões de dólares, em 65 países, que juntos concentram 63% da população global. A projeção é de investimentos ao longo dos próximos 40 anos em portos, rodovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos e centros de distribuição para proporcionar as exportações chinesas.
A Nova Rota da Seda se insere claramente em uma estratégia Geoeconômica e Geopolítica conceituada pelo geógrafo Mackinder (1904 apud Padula, 2017, p. 15) em que destaca a importância das interconexões de infraestrutura de transportes que permitiriam tanto mobilidade interna quanto projeção de poder externa, tanto para dominar e explorar territórios e recursos quanto para promover sua segurança. Assim, o país com sua maior capacidade de mobilidade, deslocaria a importância das rotas comerciais marítimas e daria vantagens em termos de poder e domínio de recursos econômicos para seu Estado continental ou poderes terrestres, que dominam grandes espaços e planícies.
Para Mackinder, isso configurava a chegada de uma era (Pós-Colombiana) de supremacia do poder terrestre frente ao poder marítimo. Seu conceito leva em conta suas características de fortaleza natural, a presença de recursos estratégicos potenciais, sua capacidade de desenvolvimento econômico e, principalmente, sua capacidade de mobilidade interior e de projeção externa para as porções marginais da Eurásia – Europa Ocidental, Oriente Próximo, Subcontinente indiano e leste da Ásia.
A capacidade de mobilidade terrestre poderia então promover o desenvolvimento territorial e econômico nacional, através do aproveitamento de recursos estratégicos para a autonomia nacional. Todo esse movimento centrífugo estaria sob o imperativo geográfico e estratégico permanente do poder terrestre de romper com o seu isolamento geográfico continental e buscar alcançar as bordas e os mares quentes.
Robert Blackwill e Jeniffer Harris, em War by other means: geoeconomics and statecraft publicado em 2016, definem Geoeconomia como “o uso de instrumentos econômicos para promover e defender interesses nacionais, e para produzir resultados geopolíticos favoráveis; e os efeitos das ações econômicas de outras nações sobre os objetivos geopolíticos de um país” (BLACKWILL & HARRIS, 2016, p.20).
Sete instrumentos econômicos principais são listados pelos autores: política comercial, política de investimentos, sanções econômicas, a esfera cibernética (ataques cibernéticos), ajuda econômica, política monetária e política energética e de commodities. Um exemplo no qual a RPC se destaca são os acordos chamados oil for loan, no qual o Estado estimula uma empresa estatal a realizar investimentos para construção de infraestrutura, compra de ativos e/ou exploração de recursos naturais em outro país, com financiamento de longo prazo e juros abaixo do mercado fornecido por banco estatal chinês, tendo como contrapartida do país receptor o pagamento em uma matéria-prima estratégica. Nestas operações, não há preocupação com os preços de mercado do recurso natural ou dos juros, mas somente com o acesso garantido a tais recursos estratégicos em territórios de outros países.
Coação do capital
Carr (1939, p.123 apud Padula, 2019, p. 18) aponta a utilização de armas econômicas como um instrumento do poder político ofensivo, para aumentar a influência política e o poder sobre outros países e no meio internacional. A exportação de capital e o controle de mercados estrangeiros seriam as formas principais.
Já (Knorr, 1973, p.88 apud Padula, 2019, p. 22) afirma sobre a realização de objetivos políticos através de investimento estatal ou privados (de bancos ou empresas), segundo os interesses da política nacional, no qual o crédito ou o controle de aparato produtivo podem se tornar instrumentos de poder. Knorr (ibdem) alerta também que as grandes corporações de negócios multinacionais podem ter um papel importante na penetração econômica de um Estado sobre outro. Knorr (1973, p.132 apud Padula, 2019, p. 22) aponta o uso do poder econômico ativo possibilita um Estado ganhar domínio político e econômico sobre outros mais fracos, controlando seus recursos naturais, mas mantendosuas soberanias formais. Por fim, lembrando que reservas internacionais em moeda internacional e ouro impactam no poder econômico nacional, Knorr aponta uma diferenciação importante ao afirmar que o país emissor da moeda internacional possui uma vantagem especial tanto no exercício quanto na defesa de pressões.
Caracterização do capitalismo contemporâneo: neoliberalismo, financeirização, rentismo e espoliação
Para se ter o entendimento da característica constitutiva do capitalismo contemporâneo a “primeira coisa que se precisa saber sobre o neoliberalismo é que ele representa uma nova etapa no desenvolvimento do capitalismo emergindo na esteira do boom do pós-guerra”. (FINE e SAAD-FILHO, 2017, p. 682)
De acordo com Fine e Saad-Filho (ibdem) na literatura das ciências sociais, o neoliberalismo tem sido geralmente entendido de quatro maneiras intimamente relacionadas e nem sempre facilmente separáveis: (a) como um conjunto de ideias econômicas e políticas inspirado, de forma desigual e muitas vezes inconsistente, pela escola (neo) austríaca e monetarismo (Dardot e Laval, 2013; Mirowski e Plehwe, 2009; Stedman Jones, 2012); (b) como um conjunto de políticas, instituições e práticas inspiradas e/ou validadas por essas ideias; (c) como uma classe ofensiva contra os trabalhadores e os pobres liderada pelo Estado em nome do capital em geral e finanças em particular (este ataque é normalmente justificado pelo recurso às ideias neoliberais e levado através do chamado “ajuste” econômico, especialmente em países em desenvolvimento, mas cada vez mais em países desenvolvidos em crise), e (d) como uma estrutura material de reprodução sustentada pela financeirização, caso em que o neoliberalismo é a fase atual, estágio, ou modo de existência do capitalismo.
Fine e Saad-Filho (ibdem) ao conceituar o neoliberalismo como uma estrutura de reprodução sustentada pela financeirização o defini como um estágio do capitalismo e o descreve através das formas distintas em que a reprodução econômica (a acumulação, distribuição e troca de valor) é organizada e reorganizada e suas implicações para a reprodução social (as estruturas, relações, processos e agentes que não são direta ou predominantemente econômicos, incluindo o político e o ideológico). Os autores alertam ainda que quando se referem a estágio, não se deve considerar uma periodização estanque, mas uma predominância global no sistema econômico internacional a despeito da fase desenvolvimento capitalista que determinado país se encontra.
O neoliberalismo deve ser considerado um estágio novo e separado do capitalismo. Portanto, a característica mais saliente do neoliberalismo é a financeirização. Fine e Saad-Filho (2017, p. 683) descrevem a ascensão da financeirização nos últimos 30 anos, definida como a intensa e extensa acumulação de capital que rende juros e que transformou profundamente a organização da economia e reprodução social. Essas transformações incluem não apenas os resultados, mas as estruturas, processos, agências e relações através das quais esses resultados são determinados em toda a produção, emprego, integração internacional, Estado e ideologia.
O termo financeirização, então, encapsula o crescente papel das finanças globalizadas em cada vez mais áreas da economia e da sociedade. Por sua vez, a financeirização sustenta um sistema neoliberal de acumulação que se articula através do poder do Estado para impor, conduzir, subscrever e gerir a internacionalização produção e finanças em cada território, muitas vezes sob o perverso véu ideológico de promover não intervencionismo.
Para caracterizar o capitalismo contemporâneo e a financeirização Almeida Filho e Paulani (2011) descrevem a acumulação por espoliação e o instrumento da regulação social. Esta perspectiva apresentada por Almeida Filho e Paulani (2011, p. 245) para identificar a dinâmica do capitalismo contemporâneo segue outras vertentes do marxismo e demonstra teoricamente o Estado como uma instituição que tem funções bem definidas no processo de regulação, sendo que a principal delas está relacionada com a garantia do dinheiro, especialmente num período histórico em que não está mais em vigência a referência deste a uma mercadoria produzida pelo trabalho, e no qual há uma multiplicidade de “dinheiros” nacionais em circulação. Com isso, (ALMEIDA FILHO e PAULANI, 2011, p. 245) o Estado relaciona-se primordialmente com as taxas de câmbio e dos fluxos monetários externos, constituindo tais operações a parte mais expressivas daquilo que hoje se denomina de política macroeconômica.
Rentismo
Este regime de acumulação, ao qual corresponderiam as formas conjunturais específicas descritas acima, seria fruto de uma nova fase no processo da internacionalização, Chesnais (1994) chama de “mundialização do capital”. A economia mundial parece ter ingressado numa fase depressiva de longa duração, da qual somente poderia sair mediante choques “externos” à economia, no sentido estrito da palavra. Os mecanismos endógenos do capitalismo, em particular nos países centrais do sistema, tendem a ter por alvo menos a acumulação sob a forma de investimentos geradores de nova capacidade do que a salvação/manutenção das posições adquiridas (cuja posição financeira rentista constitui a expressão mais acabada).
As posições adquiridas são fruto da expansão anterior, mas foram reforçadas pelas profundas modificações ocorridas a partir de 1975 nos modos da distribuição da renda entre capital e trabalho na esmagadora maioria dos países, assim como entre países ricos (credores) e países pobres (devedores), no âmbito do sistema mundial. (CHESNAIS, 1995, p.1)
Chesnais (1995, p.2) ressalta que no discurso mainstream, esta situação é apresentada como “inevitável” porque está ligada a uma “globalização da economia” imposta pelo jogo livre das leis do mercado. São raros os termos econômicos tão impregnados de ideologia quanto a palavra “globalização”. Num grau ainda mais elevado do que para a expressão “progresso técnico”, estaríamos frente a um processo em relação ao qual a sociedade mundial contemporânea, em seus diversos componentes – os países e, dentre esses, as classes sociais –, não teria opção a não ser se adaptar. Trata-se de uma palavra-chave que constitui hoje em dia verdadeiro slogan das organizações econômicas internacionais.
Os Estados, os atores políticos, e players, portanto, deveriam banir toda e qualquer tentativa de orientar ou de domar o processo. No alvorecer do século XXI, a globalização constituiria a própria expressão da “modernidade”, notadamente por ser o resultado das “forças do mercado”, finalmente liberadas, pelo menos parcialmente, das correntes nocivas com que o Estado lhes manietou durante meio século. (CHESNAIS, 1995, p.3)
É cada vez mais nítida (CHESNAIS, 1995) a predominância de um capitalismo rentista e parasitário, cujo funcionamento parece estar subordinado, de modo crescente, às necessidades próprias das novas formas de centralização do capital-dinheiro, em particular os fundos mútuos de investimento – mutual investments funds – e os fundos de pensão. O poder, se não a própria existência, deste capital-dinheiro – que frustrou a esperança de Keynes de estar caminhando para “uma eutanásia progressiva” do capital rentista e de “seu poder opressor” –, é sustentado pelas instituições financeiras internacionais e pelos Estados mais poderosos do mundo a qualquer que seja o custo.
Teoria da dependência
Theotônio Dos Santos (2020, p.17) relata que a Teoria da Dependência, surgiu na América Latina nos anos 60, tentava explicar as novas características do desenvolvimento sócioeconômico da região, iniciado de fato em 1930-45. Desde os anos 30, as economias latinoamericanas, sob o impacto da crise econômica mundial iniciada em 1929, haviam se orientado na direção da industrialização, caracterizada pela substituição de produtos industriais importados das potências econômicas centrais por uma produção nacional.
A Teoria da Dependência aperfeiçoa um enfoque global para a compreensão , formação e evolução do capitalismo como uma economia mundial. (DOS SANTOS, p. 44) Para os teóricos marxistas da dependência (DOS SANTOS, p. 48) a formação e evolução do sistema mundial capitalista deve orientar a análise das experiências nacionais, regionais e locais buscando resgatar as dinâmicas históricas específicas como parte de um esforço conjunto da humanidade por superar a forma exploradora, expropriatória, concentradora e excludente em que este sistema evoluiu.
Se a teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento eram o resultado da superação do domínio colonial e do aparecimento de burguesias locais desejosas de encontrar o seu caminho de participação na expansão do capitalismo mundial; a teoria da dependência, surgida na segunda metade da década de 1960, representou um esforço crítico para compreender a limitações de um desenvolvimento iniciado num período histórico em que a economia mundial estava já constituída sob a hegemonia de enormes grupos econômicos e poderosas forças imperialistas, mesmo quando uma parte delas entrava em crise e abria oportunidade para o processo de descolonização. (DOS SANTOS, 2020, p.18)
A Teoria da Dependência trata de saber até que ponto o capitalismo da região havia criado uma burguesia nacional capaz de propor uma revolução nacional democrática. Esta investigação polarizou a discussão com sua negação rotunda do caráter nacional das burguesias latino-americanas. Dos Santos (2020, p.26) enuncia que formadas nos interesses do comércio internacional, elas se identificavam com os interesses do capital imperialista e abdicavam completamente de qualquer aspiração nacional e democrática. Vários estudos mostravam os limites do empresariado da região: pouco conhecimento da realidade política do país, pouca presença junto ao sistema de poder, pouco conhecimento técnico e econômico, falta de uma postura inovadora e de uma vontade de opor-se aos interesses do capital internacional que pudessem prejudicar o empresariado nacional.
Uma característica importante descrita por Dos Santos (2020, p.47) é que as atuais análises do sistema mundial são a negação das interpretações do mundo contemporâneo baseadas na bipolarização do pós-guerra, vista como uma relação entre dois sistemas econômicos de poder paralelo. Os vários teóricos do sistema mundial insistiram sempre na existência de um só sistema econômico mundial, neste período, de caráter capitalista e sob hegemonia norte-americana. A evolução da economia soviética e do bloco de nações a ela mais ou menos ligadas não havia sido capaz de sair do contexto determinado pelo sistema mundial capitalista. Sempre se esperou que a agudização deste conflito na década de 80 destruiria o modelo de guerra fria que redefiniria as zonas geopolíticas mundiais. Dos Santos (1978 e 1993), Wallerstein (1979, 1984) e Frank (1980, 1981).
Ascensão da República Popular da China e o relativo declínio da hegemonia dos EUA
Embora não estejam inscritos na teoria da dependência a formulação de Pires & Mattos (2016) corroboram com a formulação disposta acima e desenvolvem sua teoria com base nos aportes da corrente do “capitalismo histórico” e assumem partir do pressuposto de que a ascensão material da RPC pode colocar em xeque a atual hegemonia dos Estados Unidos e de acordo com os autores este “fenômeno que irá definir as características do sistema internacional no século XXI”.
Esta categorização conceitual de Pires & Mattos (2016) é fundamentada numa perspectiva de longa duração, nas categorias teóricas paradigmáticas de Fernand Braudel, Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi. Fernand Braudel dispõe que para compreender o “sentido” da expansão da economia capitalista em termos mundiais é necessário mobilizar conceitos que indiquem a ocorrência de mudanças estruturais em termos de poder e economia, isto é (factuais e conjunturais) e suas permanências (estruturais). Brandel admite que os EUA ainda exerce força centrípeta sobre o sistema internacional e considera também os aspectos conjunturais que estão construindo a ascensão econômica da China em escala mundial.
Immanuel Wallerstein apresenta a categoria do “Sistema Mundo” na qual as potências hegemônicas são observadas a partir de relações hierárquicas (conceito assumido por Wallerstein a partir da CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) entre centro, periferia e semiperiferia e neste sentido a criação de uma nova dinâmica capitalista na RPC tende a romper a relação centro-periferia. Giovanni Arrighi nos outorga a categoria de “Ciclo Sistêmico de Acumulação” (CSA), na perspectiva de fornecer um marco teórico para observação analítica do processo de evolução do capitalismo, por meio de ciclos, indicando evidências de caráter político e econômico que caracterizam tanto uma nação hegemônica em declínio, como também uma nação ascendente. A partir desta conceituação é possível uma articulação teórica a respeito que o capitalismo (um mundo que se organizou em busca da alta lucratividade e onde a economia se organiza em “redes” mundiais, buscando novas regiões de exploração) e que se expande para o conceito de “Sistema Mundo”, um arranjo sistêmico que integra a economia mundial ao sistema capitalista mundial.
Pires & Mattos (2016) apontam 1980 como o ponto de virada de seu ciclo hegemônico, ou seja, quando os EUA abandona a fase produtiva e ingressa na fase financeira, isto é, os elementos que indicam a saturação da hegemonia dos Estados Unidos e a criação de um novo centro sistêmico no entorno da RPC, é uma consequência aparentemente lógica desse movimento estrutural em tese, a ação da burguesia estadunidense de abandonar a produção (por meio de terceirizações ou deslocalizações produtivas) e focar seus interesses no mercado acionário ou no mercado de dívidas.
Em contraponto, o ingresso da RPC na economia mundial, a estruturação de um grande parque produtivo e o crescente processo de agregação de valor por parte de suas empresas seria o indicativo de uma fase de ascensão material e produtiva que poderia levá-la a disputar a hegemonia com os Estados Unidos. É possível constatar ainda que o Leste Asiático que não aderiu ao Consenso de Washington constitui uma trajetória mais promissora do capitalismo, “desempenhou um papel ativo não só na promoção da educação, da poupança e da distribuição de renda, mas também no avanço tecnológico” (STIGLITZ, 2003, p. 245).
Refletindo sobre as postulações de Braudel com relação à conformação do sistema mundial, cabe pensar sobre o caráter da ascensão da RPC, nas suas distinções como uma economia de mercado socialista. Na China, a burguesia do país não fez a sua revolução burguesa e o aparato burocrático do Partido Comunista possui o controle das principais variáveis econômicas e políticas. Mesmo em empresas sobre controle privado, os quadros do Partido procuram implementar as linhas políticas definidas pelo Comitê Central. Numa sociedade capitalista, o controle sobre o dinheiro e sobre os meios de produção são os pressupostos para a garantia do poder político. Na China, o Partido Comunista exerce o poder político e comanda os rumos da sociedade. Vale lembrar que o Partido Comunista Chinês possui aproximadamente 90 milhões de membros.
Vale destacar ainda que hegemonia resulta no processo de hierarquização onde o Estado portador de maior poder não é aquele que prescinde de maior poder militar ou até mesmo, da eficiente dimensão retórica, e sim, pela capacidade de maximizar seus resultados econômicos por efetiva força de seu aparato estatal, potencializando a acumulação de capital (WALLERSTEIN, 2001).
Conclusão
É possível considerar que a articulação do Sul Global em blocos regionais parece ser um processo que vem obtendo êxito para a resistência ao livre movimento de capitais financeiros ou das empresas transnacionais ou globais. Isto se enquadra também nas previsões da teoria marxista da dependência, inclusive a importância das integrações regionais na América Latina como um caminho mais sólido para a superação da superexploração, opressão econômica, subordinação na divisão internacional do trabalho, reordenação das forças produtivas e das cadeias globais de valor a partir de uma trajetória socialista de mudanças estruturais dos Estados latino-americanos como única forma de assegurar uma acumulação e distribuição de capital capaz de sobrepujar as mazelas desta situação histórica de dependência estrutural.
Se é a RPC o país do Sul Global que rivaliza com a hegemonia econômica dos EUA, é uma obviedade que deve-se observar aquela trajetória autonomista e insurgente de desenvolvimento para se considerar elementos que podem ser replicados como solução para outros países em desenvolvimento levando em conta as especificidades sociais e o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo de cada país. Medeiros (2013) em estudo sobre as mudanças institucionais e os padrões de investimentos que resultaram na ascensão atual do poder econômico da RPC mostra que deriva da industrialização, tal como nos países do sudeste asiático, a via obrigatória do desenvolvimento da RPC e que os investimentos em infraestrutura e em máquina e equipamentos afirmaram-se, por sua vez, como o motor daquela produtividade industrial. A experiência da RPC demonstra a pertinência da existência de mercado e do sistema financeiro e do mercado de capitais sobre pleno controle e regulação centralizado no Estado.
Medeiros (ibdem) aponta ainda que A RPC realizou mudanças institucionais favorecedoras do mercado e da descentralização das decisões de investimento. No entanto, o Estado chinês no auge de seus processos de arranque industrial (tal como ocorreu na Coreia do Sul e em Taiwan) preservou: 1/ amplo controle sobre os investimentos na indústria pesada por meio das empresas estatais e dos bancos públicos, 2/ ampla coordenação do processo do desenvolvimento por meio de planos quinquenais, 3/ controle sobre preços básicos e, em particular, sobre os fluxos financeiros externos.
Somado a isto o Brasil retomar a atuar de forma protagonista nos BRICS e integrar o conjunto de investimentos da Nova Rota da Seda e robustecer o Banco dos BRICS parece sine qua non para dirimir a assimetria de acúmulo de capital em relação aos países do centro.
Vale concluir com a sentença de Knorr (1973, p.82) onde chama atenção para o fato de que as transações econômicas exteriores de um Estado são um dos elementos da força econômica nacional que pode favorecer a projeção de poder. O poder econômico concerne tanto à estrutura quanto à magnitude.
A dependência das relações exteriores aparece como assimétrica na visão do autor e a questão fundamental para um Estado é ser menos dependente e, assim, menos vulnerável, enquanto outros dependam dele. Isso vale tanto para auferir receitas quanto para ter acesso a bens e recursos. A participação excessiva das exportações em relação ao PIB pode gerar vulnerabilidades (KNORR, 1973, p.88). Knorr alerta também que as grandes corporações de negócios multinacionais podem ter um papel importante na penetração econômica de um Estado sobre outro. (KNORR, 1973, p.88). O autor aponta que o uso do poder econômico ativo possibilita um Estado ganhar domínio político e econômico sobre outros mais fracos, controlando seus recursos naturais, mas mantendo suas soberanias formais (KNORR, 1973, p.132).
*Marlon Luiz de Souza, jornalista, é mestrando em Economia Política Mundial pela UFABC.
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