Interesses escusos

Imagem: Igor Kishi
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por HERALDO CAMPOS*

O golpe nos direitos indígenas e no povo brasileiro depois da aprovação na Câmara do Deputados do projeto de lei do marco temporal

“Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor / Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou / Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor / Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou / Eles ficaram ofendidos com a afirmação / Que reflete na verdade o sentimento da nação / É lobby, é conchavo, é propina e jeton / Variações do mesmo tema sem sair do tom”.

Esse trecho da letra da canção “Luis Inácio (300 picaretas)” de autoria de Herbert Vianna do Paralamas do Sucesso e composta no ano de 1995, se fosse relançada nos dias de hoje, depois da aprovação pela Câmara dos Deputados em 30 de maio de 2023 do projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, estaria bem atualizada.

Esse golpe nos direitos indígenas e no povo brasileiro, limitando a demarcação dos povos originários, visando interesses escusos, abre a porteira para a passagem da boiada em vários setores da nossa frágil sociedade uma vez que a demarcação dos territórios indígenas somente pode ser reconhecida até a data da promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988.

“Para os índios Guarani, a terra sem males não é um sonho distante, mas uma realidade conquistada a cada amanhecer. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza todo ano, no período da quaresma, a Campanha da Fraternidade. O lema da campanha em 2002 – Por uma terra sem males -, em comemoração à Semana dos Povos Indígenas, foi e continuará sendo um convite para refletirmos sobre o amor desses povos para com a terra”.[1]

Precisamos ficar a atentos para que essa “terra sem males”, com essas aprovações na Câmara dos Deputados, não se torne um sonho cada vez mais distante e destruindo um dos nossos bens mais preciosos que é a água, superficial e subterrânea, existente no território brasileiro porque, como vemos, tem gente nessa casa legislativa interessada em deixar passar a boiada nas águas.

Vale ressaltar “[…] que toda água a ser retirada, superficial ou subterrânea, com exceção de volumes pequenos, necessita de uma outorga de direito de uso de recursos hídricos, concedida pelo poder público, mediante o atendimento de condições que assegurem o interesse da população no uso das águas. Além disso, ressalta-se que o seu uso não deve causar impacto de qualquer natureza como, por exemplo, a contaminação dos solos e das águas por elementos, compostos ou organismos que possam prejudicar a saúde do homem ou de animais. O impacto pela contaminação, tanto no meio urbano ou rural, dever ser uma das grandes preocupações do poder público e dos usuários públicos ou privados.

A água é um direito da população e o governo tem que garantir que nenhum cidadão fique à margem desse bem público. Ela deve ser fraternalmente compartilhada e não utilizada como mercadoria. Qualquer Projeto de Lei que ameace os interesses da população no uso das águas, incluindo as águas subterrâneas do Aquífero Guarani, merece uma atenção e um acompanhamento especial da sociedade civil organizada, para que seja barrada no Congresso Nacional uma possível iniciativa nesse sentido”.[2]

“Nunca é demais lembrar que a remediação dos solos e das águas é complexa e pode custar caro, como por exemplo, as extensas áreas contaminadas por mercúrio pela atividade predatória, ilegal e criminosa, como vem ocorrendo na Amazônia e invadindo território Yanomani. Então, como devemos proceder diante dessa agressão ao meio ambiente? Espera-se que esses invasores da Amazônia que há tempos vêm desmatando, queimando, grilando, garimpando e contaminando seus solos e águas sejam devidamente identificados, responsabilizados e punidos de acordo com a lei”.[3]

O estrago já foi feito. “Um estudo inédito identificou que peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira têm contaminação por mercúrio com concentração do metal 21,3% acima do permitido”, como noticiou o portal G1 em 30/05/2023. No estudo foram incluídos dados dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.[4]

No encerramento de uma recente entrevista para a revista Mais 60 do Sesc, Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista, escritor e jornalista, citou um pequeno poema, com a seguinte consideração:

“Cantando, dançando, passando sobre o fogo / Seguimos nos rastros dos nossos ancestrais / No contínuo da tradição

Cantando, dançando, passando sobre o fogo, quer dizer, passar sobre o fogo é a experiência radical de estar vivo. É quando a gente é testado. Quando tem os embates da vida. Quando nós somos desafiados a ser, a cada tempo, aquilo que o tempo em que estamos vivendo nos exige”.[5]

Estamos sendo testados por essa aprovação e com outras, possivelmente, engatilhadas na Câmara do Deputados. Até quando vamos aguentar? “Revolto-me, logo existo” (Albert Camus).

*Heraldo Campos, geólogo, é pós-doutorado pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos-USP.

Notas


[1] O Guarani das águas e dos índios

https://cienciahoje.org.br/wp-content/uploads/2003/02/190.pdf

[2] A boiada nas águas

https://www.ihu.unisinos.br/categorias/615767-a-boiada-nas-aguas

[3] Mercúrio que mata
https://aterraeredonda.com.br/mercurio-que-mata/

[4] Peixes consumidos pela população em 6 estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio, indica estudo

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/05/30/peixes-consumidos-pela-populacao-em-6-estados-da-amazonia-tem-contaminacao-por-mercurio-indica-estudo.ghtml

[5] Entrevista com Ailton Krenak

https://www.sescsp.org.br/ed-84-entrevista-com-ailton-krenak/


A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA

Veja neste link todos artigos de

10 MAIS LIDOS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

__________________
  • Sobre a ignorância artificialEugenio Bucci 15/06/2024 Por EUGÊNIO BUCCI: Hoje, a ignorância não é uma casa inabitada, desprovida de ideias, mas uma edificação repleta de baboseiras desarticuladas, uma gosma de densidade pesada que ocupa todos os espaços
  • Franz Kafka, espírito libertárioFranz Kafka, espírito libertário 13/06/2024 Por MICHAEL LÖWY: Notas por ocasião do centenário da morte do escritor tcheco
  • A sociedade da história mortasala de aula parecida com a da história usp 16/06/2024 Por ANTONIO SIMPLICIO DE ALMEIDA NETO: A disciplina de história foi inserida numa área genérica chamada de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e, por fim, desapareceu no ralo curricular
  • Carta ao presidenteLula 59mk,g 18/06/2024 Por FRANCISCO ALVES, JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR & VALDEMAR SGUISSARDI: “Concordamos plenamente com V. Exa. quando afirma e reafirma que ‘Educação é investimento, não é gasto’”
  • Um olhar sobre a greve das federais de 2024lula haddad 20/06/2024 Por IAEL DE SOUZA: Com alguns meses de governo, comprovou-se o estelionato eleitoral de Lula, acompanhado do seu “fiel escudeiro”, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
  • Fortalecer o PROIFESsala de aula 54mf 15/06/2024 Por GIL VICENTE REIS DE FIGUEIREDO: A tentativa de cancelar o PROIFES e, ao mesmo tempo, fechar os olhos para os erros da direção da ANDES é um desserviço à construção de um novo cenário de representação
  • A PEC-65: independência ou patrimonialismo no Banco Central?campos neto cavalo de troia 17/06/2024 Por PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS: O que Roberto Campos Neto propõe é a emenda constitucional do almoço grátis para a futura elite do Banco Central
  • Chico Buarque, 80 anoschico 19/06/2024 Por ROGÉRIO RUFINO DE OLIVEIRA: A luta de classes, universal, particulariza-se no requinte da intenção construtiva, na tônica de proparoxítonas proletárias
  • A armadilha de Volodymyr Zelenskystar wars 15/06/2024 Por HUGO DIONÍSIO: Quer Zelensky consiga o seu copo cheio – a entrada dos EUA na guerra – ou seu copo meio cheio – a entrada da Europa na guerra –, qualquer das soluções é devastadora para as nossas vidas
  • O melancólico fim do Estadãocarros abandonados 17/06/2024 Por JULIAN RODRIGUES: Péssima notícia: o quase sesquicentenário diário paulista ( e melhor jornal brasileiro) definha aceleradamente

AUTORES

TEMAS

NOVAS PUBLICAÇÕES