Carta de fundação do MBP

Imagem: Alexandre Saraiva Carniato

Por MOVIMENTO BRASIL POPULAR*

Carta da Assembleia Nacional de Lutadores e Lutadoras do Povo – Luiz Gama

Entre os dias 17 e 20 de março, mais de 500 lutadores e lutadoras do povo brasileiro, militantes dos mais diversos movimentos populares, de juventude, do movimento negro, feminista, LGBTQIA+, camponês, sindical e por direitos sociais, estiveram reunidos em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de debater a profunda crise pela qual passa o Brasil, mas sobretudo discutir qual organização necessária para derrotar o fascismo junto à e numa relação de complementação com as forças políticas comprometidas com a democracia, ao passo que enfrentamos os problemas concretos do povo e cultivamos a perspectiva de emancipação do povo brasileiro.

Vivenciamos um cenário internacional complexo, marcado pela ofensiva do imperialismo sobre o sul global, provocando novas guerras e ameaçando o direito dos povos à autodeterminação; por uma crise econômica internacional que tem aprofundado a superexploração dos trabalhadores e das trabalhadoras, a exploração desenfreada e irresponsável de bens naturais, saqueando as riquezas de países dependentes, acelerando a emergência climática e crimes ambientais por todo o mundo; e marcado também por fortes questionamentos a ordem política internacional, comandada pelos Estados Unidos da América.

Na América Latina temos presenciado a retomada de grandes mobilizações de massa, com destaque para a luta das mulheres pela descriminalização do aborto, dos povos indígenas, e pela radicalização da democracia, que foram combinadas com importantes vitórias eleitorais no Peru, Chile e Honduras, processo este que, caso as forças democráticas e populares sejam vitoriosas também na Colômbia e no Brasil, abre a possibilidade de um novo ciclo de governos progressistas no continente.

No Brasil, temos visto o aprofundamento das crises política, econômica, ecológica, sanitária e social. O governo Bolsonaro é o principal responsável pelos mais de 650 mil brasileiros e brasileiras mortos devido à pandemia da Covid-19, pelos mais de 19 milhões que passam fome e pelos mais de 14 milhões de desempregados no país.

Por isso, nossa tarefa fundamental para o próximo período é derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente da República. Por essas questões, estamos afirmando que a reconstrução da Nação perpassa pela construção de um forte movimento político de massas, que eleja Lula presidente e que combine as diversas formas de luta: social, institucional e ideológica, com centralidade no fortalecimento da organização popular.

Esse movimento político compreende que as transformações estruturais no Brasil serão obra de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam. Compreende, também, a importância de alterar a correlação de forças institucional, com a eleição de parlamentares progressistas, para reverter o conjunto de medidas antidemocráticas e antipopulares implementadas a partir do Golpe parlamentar de 2016 que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

Para isso, precisamos transformar a forte referência política que Lula possui no povo brasileiro em organização popular, e para essa tarefa apontamos a construção de Comitês Populares Lula Presidente, que disputem a hegemonia na sociedade através de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que possa contribuir para a reconstrução do Brasil.

Desse modo, nossas tarefas políticas e organizativas para o próximo período são: (1) se construir enquanto um movimento político, social e cultural, de caráter nacional e de massas; (2) construir, em todos os territórios onde estamos inseridos, os Comitês Populares da candidatura Lula; (3) fortalecer a unidade do campo democrático e popular, em especial nossa relação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao mesmo tempo, reivindicamos parte significativa da nossa trajetória política anterior, em especial nosso compromisso com a construção de um Projeto Popular para o Brasil, que contemple a diversidade do nosso povo; o compromisso com o trabalho de base e uma organização vocacionada para a luta de massas; o compromisso com a unidade das forças populares e o fortalecimento dos diversos movimentos populares do país.

Inspirados pela história de Luiz Gama e do movimento abolicionista radical brasileiro, adicionamos o compromisso com a igualdade étnico-racial como um dos pilares fundamentais da construção do Projeto Popular, pois compreendemos que a luta antirracista é parte estrutural da luta da classe trabalhadora no Brasil. Cada militante sai dessa assembleia reafirmando seu compromisso e animação com a luta popular e os grandes enfrentamentos políticos que virão este ano, tendo a certeza de que o povo brasileiro é o sujeito das grandes transformações sociais em nosso país.

A partir de hoje, nossa ferramenta organizativa será o Movimento Brasil Popular, que carrega em seu nome a expressão das lutas nacionais por libertação do povo brasileiro, ao mesmo tempo que, no ano do bicentenário da independência, apontamos que queremos um Brasil a serviço de seu povo, que realize a segunda independência e a verdadeira abolição, concretizando um projeto nacional, soberano, popular e socialista.

Pátria Livre. Venceremos!

*Movimento Brasil Popular é formado pelo conjunto de militantes que saiu da Consulta Popular em 2021.