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Descriminalização do uso recreativo da cannabis

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Por FLÁVIO AGUIAR*

Um belo dia a polícia descobriu uma autêntica quadrilha de idosas e idosos que aumentavam sua féria vendendo maconha, e só maconha, nada de cocaína ou coisas mais pesadas.

As opiniões se dividem. Os defensores da medida alegam que descriminalizar o uso das drogas pode ajudar a combater o tráfico e também a corrupção na polícia. Lembram a histórica ineficácia da Lei Seca nos Estados Unidos, durante a década de 1920, que proibia a fabricação e a comercialização de bebidas alcoólicas, e terminou por incrementar o crime organizado, como o liderado pelo famoso gângster Al Capone.

Aqueles contrários alegam que a descriminalização de uma droga, como a maconha, vai potencializar o caminho para o uso e o tráfico de drogas mais pesadas, como a cocaína, a heroína e outras, o que fortaleceria o tráfico.

Há também quem diga que o tema deveria ser debatido no Congresso Nacional, e não no STF.

Na Europa, a consideração do uso e cultivo da maconha varia bastante de país para país. Mas há tendências comuns e agrupamentos de países por regiões. De modo geral, a tendência dominante, mesmo em países onde o uso recreativo da maconha seja proibido, é a de criminalizar o tráfico e ser mais tolerante em relação ao usuário. A ação policial contra o usuário tende a se restringir aos casos de conduta perigosa, como a de dirigir drogado, ou considerada turbulenta em público.

Com variantes legais e de tolerância ou rigor, essa é a tendência dominante em países como Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Dinamarca, Áustria, Irlanda, Reino Unido, Holanda, França e Irlanda. Em alguns desses países, como na Holanda, permite-se a compra e venda de pequenas quantidades de maconha, em locais especializados e fiscalizados.

Já em países como a Grécia, a Noruega, a Suécia e a Finlândia o rigor na aplicação da lei que proíbe o uso da maconha é maior. No antigo Leste europeu, os países se dividem: há os mais liberais, como a República Tcheca, a Croácia, a Polônia e a Estônia, e os menos tolerantes, como a Hungria, a Romênia, a Eslováquia e a Sérvia.

As situações acima descritas podem mudar, com a ascensão generalizada das forças políticas de extrema-direita, costumeiramente mais conservadoras.

Uso recreativo

Na Alemanha, o atual governo prepara uma legislação para, ainda em 2023, descriminalizar o uso recreativo da maconha, sua comercialização e cultivo individual em pequenas quantidades.

Um acontecimento curioso, registrado há mais de dez anos em Berlim, ilustra bem as contradições e tendências deste século XXI. É comum encontrar aposentados nas ruas catando latinhas de refrigerante e cerveja para aumentar suas rendas, porque a pensão é muito reduzida em relação ao salário que ganhavam na ativa.

Um belo dia a polícia descobriu uma autêntica quadrilha de idosas e idosos que aumentavam sua féria vendendo maconha, e só maconha, nada de cocaína ou coisas mais pesadas. Todas e todos estavam na casa dos setenta anos ou pouco menos. Constatou-se que eram remanescentes da revolucionária “geração de 1968”. Consumidores inveterados de maconha, decidiram aumentar seus ganhos vendendo os excedentes do que plantavam.

Mais: a “capo” do grupo, que controlava a contabilidade com firmeza, era a mãe de um deles, que já estava numa casa avançada dos 90 anos. Perplexas, a polícia e a justiça tomaram uma atitude original. Não processaram nem prenderam as velhinhas e os velhinhos, desde que assumissem o compromisso de parar com seu florescente negócio e de ir catar latinhas como os demais. Assim foi dito, assim foi feito, e todos foram felizes para sempre com este “happy end” digno de uma comédia cinematográfica.

*Flávio Aguiar, jornalista e escritor, é professor aposentado de literatura brasileira na USP. Autor, entre outros livros, de Crônicas do mundo ao revés (Boitempo).

Comentário feito originalmente na Radio France.

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